Blog Edmar Lyra

A requalificação de estradas e obras de contenção de enchentes em barragens da Mata Sul pernambucana tem sido motivo de muita preocupação do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. Recentemente, o deputado esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para pedir urgência no início das intervenções na barragem do município de Lagoa dos Gatos e no reservatório de Panelas 2, em Cupira. Bem como, solicitou a secretária Fernanda Batista a conclusão da requalificação de rodovias como a PE-123, que liga Belém de Maria a Lagoa dos Gatos.

Os serviços nas barragens estão previstos em um plano do governo estadual, elaborado em 2010, depois que cheias provocaram estragos na região. As intervenções hídricas devem ser concluídas até o final da gestão de Paulo Câmara. “As obras nas barragens irão proteger as cidades da Mata Sul que sofrem com um problema recorrente, além disso, podem proporcionar água a outras regiões por meio de adutoras”, explicou Clodoaldo Magalhães.

Já os projetos de estradas fazem parte do programa Caminhos por Pernambuco, que vai recuperar o pavimento das rodovias estaduais. A iniciativa foi lançada em 2019 e vai investir 505 milhões de reais para a reestruturação de mais de 5 mil quilômetros da malha viária estadual, até o final do ano.

Em Brasília, Clodoaldo solicitou aos parlamentares pernambucanos compromisso para viabilizar, junto aos governos do estado e federal, os recursos necessários para garantir a execução dessas obras. Também encaminhou documento com indicação ao Governo do Estado, de número 000930/2019, onde pediu providências sobre a requalificação na PE-123. “Entendemos que essa via é de grande importância para o desenvolvimento daquela região e melhoria da locomoção de todos que ali utilizam da via como meio de trabalho ou de lazer”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), participou nesta quinta-feira (17), da solenidade de comemoração dos 130 anos de criação do Ministério Público Estadual (MPPE). Durante o evento, houve a entrega de placas comemorativas às 33 autoridades, cujas atuações contribuíram para o desempenho do MPPE em favor da população pernambucana. Um dos agraciados foi o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. O parlamentar destacou o papel da instituição em defesa da democracia, da população e na fiscalização das leis.

“O Ministério Público cumpre papel importante por ser fiscal das leis. Nesse aspecto, sua tarefa se une ao trabalho da Alepe assegurando direitos à população pernambucana. Alcançar 130 anos de existência é um sinal de credibilidade, de dedicação e seriedade no cumprimento de suas ações”, destacou.

Ainda durante a solenidade, foi realizado um minuto de silêncio em respeito às mais de 17 mil mortes em consequência da Covid-19 no Estado. As ações de combate à pandemia por parte do Ministério Público Estadual foram lembradas pelos participantes.

Um vídeo institucional, contando a história do MPPE, foi exibido durante o evento com registro dos principais ganhos sociais gerados pela atuação da entidade em defesa da sociedade. Em discurso, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, disse que festejar os 130 anos do MPPE “é celebrar um ato histórico e motivo de orgulho dos que fazem a instituição”.

“Temos por missão manter a ordem jurídica, a defesa dos alicerces do estado democrático de direito e da democracia. Pela primeira vez na história estamos tendo a oportunidade de compartilhar a importância institucional para o povo de Pernambuco”.

O governador Paulo Câmara (PSB) destacou o papel do Ministério Público no combate à pandemia do coronavírus, no cumprimento da lei e em defesa da democracia. “O Ministério Público de Pernambuco está atento às mudanças operadas nas vidas das pessoas, especialmente em relação àquelas que têm difícil acesso à justiça e necessitam do apoio e da afirmação de instituições públicas que fazem valer o direito para os que mais precisam”.

Durante o evento, o procurador geral de Justiça assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Arquivo Público do Estado João Emerenciano (Apeje) para o resgate da memória institucional do MPPE.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca, assinou nesta quinta-feira (17) o termo de autorização para início dos trabalhos da segunda fase da Via Metropolitana Norte e da retomada das obras do Terminal Integrado de Igarassu. A solenidade ocorreu no município de Olinda e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho.

Na Via Metropolitana Norte, está prevista a execução da 2ª fase que contempla as duas alças de acesso que vão da PE-15 até as marginais do Canal do Fragoso. Já o terminal de Igarassu será requalificado para ampliar a capacidade de transporte de passageiros e melhorar a circulação de ônibus. Com a autorização, o MDR garante o repasse de R$ 30 milhões, recursos que garantirão a conclusão dos serviços.

O secretário Tomé Franca destacou a importância da finalização da 2ª fase da Via Metropolitana Norte. “É uma intervenção que vai melhorar a mobilidade na RMR, especialmente em Olinda e Paulista, por ser uma alternativa de tráfego entre os dois municípios. O projeto completo da via prevê ainda, quando concluído, a instalação de uma ciclovia ao longo dos 4,5 km entre o terminal da PE-15 e a ponte do Janga”, explicou o secretário. “É a maior intervenção de mobilidade urbana na região, levando mais qualidade de vida para as pessoas”, completou.

De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Bruno Lisboa, o trabalho na Via Metropolitana Norte assume um outro ritmo a partir de agora. “A gente estava esperando há um tempo essa autorização para que pudéssemos avançar nos trabalhos da via. Com mais recursos, temos tranquilidade para seguirmos realizando o serviço”, comentou.

O ministro Rogério Marinho garantiu que as parcerias com o Governo de Pernambuco serão mantidas. “Estamos assinando este termo de autorização para que as obras possam continuar sem mais entraves”, afirmou. Também participaram da assinatura o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento; o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes; e os deputados federais Silvio Costa Filho, Augusto Coutinho e Pastor Eurico.

O Senado fez história nesta quinta-feira (17) ao aprovar a MP que democratiza o capital da Eletrobras, passo decisivo para atrair investimentos para o setor de energia, que é estratégico para o País. A afirmação é do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que acompanhou a votação na sessão remota ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“O ministro Bento trouxe o conhecimento e o apoio necessários para esta importante vitória, que vai transformar o setor de energia e atrair investimentos relevantes para promover o nosso desenvolvimento”, disse Fernando Bezerra.
“Como ministro de Minas e Energia, gostaria de agradecer em nome do governo a sua liderança nesta importante medida para a modernização do setor elétrico brasileiro”, acrescentou Bento Albuquerque.

Durante a sessão, o líder do governo defendeu a contratação de termelétricas a gás no interior do Brasil. “Muitos estão falando que não se deve confundir os interesses estaduais ou regionais com o desenvolvimento nacional. Muito pelo contrário. Esse é um momento ímpar e inadiável de conciliar o desenvolvimento nacional com um dos maiores problemas do Brasil, que é a desigualdade regional. Por isso que em boa hora o projeto aprimorado pelo senador Marcos Rogério induz a localização de termelétricas na direção do interior do Brasil”, explicou FBC.

Ao lembrar as críticas que envolveram a construção de Brasília, Fernando Bezerra explicou que as termelétricas vão impulsionar o desenvolvimento no interior do país. “Quantos arautos do pessimismo não se levantaram, alegando que estaríamos torrando o dinheiro da República e, hoje, a realidade é que Brasília induziu o agronegócio no Centro-Oeste. Será o mesmo com essas termelétricas, que vão impulsionar o desenvolvimento do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, para que o gás chegue como energia barata para estimular o desenvolvimento da indústria.”

O líder do governo também defendeu o aumento para 8 mil MW de energia para a contratação de termelétrica a gás. “Mesmo com essa ampliação, a matriz brasileira vai depender muito pouco do gás. Mas é importante que a gente amplie, mas vamos continuar crescendo onde somos imbatíveis, que é a energia renovável.”

De acordo com Fernando Bezerra, a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo, com 65% da energia gerada por fonte hidráulica enquanto a média mundial é de 16%. Já o gás natural tem participação de apenas 2% na matriz brasileira e de 23% no mundo.

Nesta quinta-feira (17), durante a Reunião Plenária virtual da Alepe, o deputado estadual Diogo Moraes destacou em pronunciamento a realização do evento Ação da Cidadania, realizado ontem em Santa Cruz do Capibaribe por solicitação do parlamentar. A iniciativa faz parte do Programa Governo Presente, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.  Durante todo o dia, a equipe do Governo de Pernambuco ofertou diversos serviços gratuitos à população, totalizando 3.116 atendimentos para os santa-cruzenses.

De acordo com o deputado Diogo Moraes, o evento Ação da Cidadania surpreendeu pela organização dos agendamentos online e com o total cumprimento dos protocolos de prevenção à disseminação ao Novo Coronavírus. “Nossa missão é transformar a vida das pessoas através de ações que beneficiem a nossa gente. Nesta importante iniciativa, que segue todos os protocolos sanitários, foram oferecidos vários serviços para que o cidadão possa exercer a sua cidadania, como a emissão de documentos de RG, CPF, novas vias de certidões de Nascimento e casamento e de óbito, além de serviços de saúde, como testes rápidos de COVID-19, glicemia, Hepatite, HIV e outros”, explicou Moraes.

Segundo o parlamentar, também estiveram nesta ação, o prefeito Fábio Aragão, o vice Helinho Aragão, a representante da secretaria de Prevenção Dora Lima, vereadores e secretários municipais. “Em ato contínuo visitamos as instalações da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) do município de Santa Cruz do Capibaribe, que será inaugurado no começo de julho. O prédio já está pronto, as mobílias chegaram nesta semana. No COPE, terá um ambiente para microempreendedores,  a JUCEPE, para oferecer todos os serviços da Junta, bem como a Central de Vagas de Trabalho, além da AGE, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. Este importante equipamento, vai ajudar a dinamizar a matriz econômica da região”, comemorou o vice-líder do governo na Alepe.

Expansão COPE – Para Diogo Moraes, os serviços da Central de Oportunidades, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq-PE), comandada pelo Secretário Alberes Lopes, são essenciais para auxiliar no desenvolvimento econômico de municípios com grande potencial. “Estivemos  na última terça com Alberes Lopes onde levamos a importância do COPE para expandir em outros municípios  e fizemos um alinhamento para nossa região. Já conquistamos Para Santa Cruz do Capibaribe,  além do COPE, vamos oferecer cerca de 500 cursos online e ainda no 2º semestre de 2021 um curso de mecânica de máquina de costura direcionado às mulheres. É uma demanda antiga das costureiras que será atendida. Também haverá curso de culinária presencial e ainda modelagem e design”, adiantou em seu discurso.

Em passagem pela Secretaria da Casa Civil, Moraes pontuou a necessidade do COPE para mais três cidades: São Bento do Una, Sertânia e Jataúba. “Em Jataúba, a prefeita Dra. Cátia conta com um brilhante projeto para resgatar a renascença artesanal, ou seja, feita à mão e não com máquinas. Já conquistamos também a construção da Praça das Rendeiras, que será feita pela Secretaria de Turismo e o COPE pela Seteq-PE.  Ainda em julho, a Escola Municipal Antônio Vieira receberá o projeto Mãos que Criam, Ela Pode e o Projeto Ideias, levando mais qualificação e mão de obra especializada para Jataúba.  Estou muito feliz pelo dia de ontem, com tanta notícia boa. A taxa de desemprego no Brasil e em Pernambuco chama a atenção e o incentivo do Governo é muito importante neste momento, visando preparar os profissionais para a recuperação econômica após pandemia”, reforçou o parlamentar.

Seguindo com o propósito de integrar e promover mais desenvolvimento para o Agreste pernambucano, o deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Maurício Canuto, nesta quinta-feira (17). Na ocasião, o parlamentar entregou um dossiê com a situação das rodovias PE-95 e PE-145, solicitando ao órgão ações para minimizar problemas estruturais nas estradas.

O documento registra a necessidade de manutenção na PE-95, especialmente no trecho que liga as cidades de Caruaru e Riacho das Almas, que é uma rota de escoamento da produção do Polo de Confecções do Agreste. A área necessita de reparos e limpeza de suas margens, bem como renovação de sinalizações horizontal e vertical.

O dossiê também mostra a precariedade da rodovia PE-145, à altura da BR-104, nas proximidades da comunidade de Cachoeira Seca, e da entrada da PE-144, no acesso à Fazenda Nova. Além da ausência de sinalização, capinação e limpeza, o estado da pavimentação é considerado o problema mais grave da estrada – cujo asfalto se encontra deteriorado e com alguns trechos intransitáveis, devido à grande quantidade de buracos.

Após a reunião, Lessa ressaltou que foi realizada uma sinalização positiva, para atender às demandas apresentadas. “O diretor-presidente do DER, Maurício Canuto, se comprometeu a tomar providências imediatas na PE-95, para trazer mais segurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Ele também irá licitar a obra da PE-145 entre a BR-104 e Brejo da Madre de Deus”, comemorou o parlamentar.

O PL 3023/20, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), pode servir como base para o novo programa social anunciado nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto, que tramita no Congresso Nacional, também já foi apresentado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Ofício 101/20), e ao ministro (Ofício 102/20).

A proposta de Eduardo da Fonte amplia o Bolsa Família e unifica outras ações de transferência de renda do Governo Federal, como Seguro Defeso, Bolsa Verde e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Sugestões de financiamento do programa estão detalhadas no projeto.

“A atualização do Bolsa Família, anunciada pelo Paulo Guedes, é muito positiva. Nosso projeto já está tramitando e foi apresentado ao Governo Federal. Nossa proposta aumenta o valor do benefício e amplia a capacidade de combate à miséria do programa. Nossa colaboração ajuda diretamente as famílias mais pobres e é um grande avanço na promoção da justiça social”, afirma Eduardo da Fonte.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destacou, nesta quinta-feira (17), a entrega de mais de duas mil moradias realizada ao longo da atual gestão. O dado foi levantado durante inauguração da sexta etapa do Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha, quando 280 unidades habitacionais foram entregues a famílias de baixa renda do município. A cerimônia contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O Residencial Fazenda Suassuna é composto por sete empreendimentos, com um total de duas mil unidades habitacionais. O sexto módulo, inaugurado na manhã de hoje, recebeu o nome de Condomínio Maria Feijó Figueirôa e contou com investimento de R$ 22 milhões, por meio do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. Os apartamentos têm 44 m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. O condomínio dispõe de infraestrutura completa, com serviço de água, saneamento básico, iluminação pública, energia elétrica, e sistema de pavimentação e drenagem, além de estar em área próxima a escolas, creche, postos de saúde e de segurança.

“A Prefeitura do Jaboatão cumpre seu papel de mapear e cadastrar essas famílias com a missão de reduzir as desigualdades sociais no município. Iremos entregar novas unidades habitacionais no próximo semestre, que irão se somar às mais de duas mil que entregamos ao longo da nossa gestão. Esse é um compromisso que firmamos ao lado da população, de construir uma cidade que, hoje, se tornou referência para Pernambuco e que passou a ser observada por todo mundo como modelo de gestão”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Rogério Marinho fez referência ao Casa Verde e Amarela como “um programa que potencia a criatividade das equipes que o gerenciam”, ao afirmar que o Governo Federal enxerga nos desafios para superar o déficit habitacional no País um estímulo para seguir apresentando resultados. O ministro elogiou a gestão do prefeito Anderson Ferreira ao citar o compromisso do Governo Federal com os municípios.

“Bons exemplos precisam ser replicados e é isso que encontramos no Jaboatão dos Guararapes, que se tornou referência para outras cidades, estados e o País como um todo. Muito nos honra poder conhecer de perto o modelo diferenciado da gestão desenvolvida pelo prefeito Anderson Ferreira. Temos feito um périplo pelo Brasil, sempre às quintas e sextas, uma marca desse governo que trabalha e presta contas à sociedade, a quem pertence os recursos”, afirmou Marinho.

Inaugurado em 2018, com 1.440 unidades, à época, o Residencial Fazenda Suassuna passa por ampliação e, ao final da sétima etapa, prevista para ser inaugurada no próximo semestre, com outros 280 apartamentos, cerca de 10 mil pessoas estarão desfrutando do sonho da casa própria. Além dos moradores que cadastrados pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, foram contempladas famílias que têm filhos com microcefalia; do programa de Coleta Seletiva; que ficaram desabrigadas ou tiveram as casas interditadas; que recebiam auxílio-moradia; ex-moradores da Muribeca, da comunidade de Aritana e quem residia no entorno do Canal Mariana.

Durante a cerimônia houve a entrega simbólica das chaves a duas moradoras, Simone Nunes e Maria Gabriela, que as receberam das mãos do ministro Rogério Marinho e do prefeito Anderson Ferreira. “Moro em Muribeca há mais de 20 anos, pagando aluguel e sem condições de comprar uma casa. Agora tenho essa oportunidade e por ela agradeço ao prefeito Anderson Ferreira”, disse Simone Nunes, mãe de uma criança autista.

Participaram da solenidade nesta quinta-feira o prefeito de Olinda, Professor Lupércio; os deputados federais André Ferreira e Pastor Eurico; e o deputado estadual Alberto Feitosa.

Às vésperas de mais um importante ciclo cultural da cidade inviabilizado pela pandemia, o prefeito João Campos anunciou na manhã desta quinta-feira (17) o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 2,7 milhões, que deverão contemplar mais de 500 beneficiários, entre agremiações e atrações artísticas. A grande novidade, em relação ao auxílio carnavalesco, é a inclusão da categoria de técnicos entre os possíveis beneficiários. Com o anúncio do prefeito, o projeto será encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores.

O projeto estabelece o valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil para cada benefício pago. O repasse para os técnicos, assim como para os músicos e demais integrantes da atração ou agremiação, deverá ser feito pelos próprios beneficiários. Cada proponente que declarar, no ato da inscrição, a existência de equipe técnica de apoio, receberá um acréscimo de 20% sobre o valor do auxílio.

“O Auxílio Municipal Emergencial do São João do Recife vai garantir R$ 2,7 milhões para a cultura da nossa cidade. Então, todas as bandas, agremiações, artistas que foram cadastrados e participaram do São João da cidade em 2018, 2019, 2020 poderão fazer uso do Auxílio Municipal Emergencial. Lembrando que o auxílio vai de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil reais e a gente garante 50% do cachê que foi pago em um desses anos”, detalhou João Campos.

“E tem uma novidade, a gente traz 20% de adicional para aquelas bandas que cadastrarem suas equipes técnicas. Sabendo que quem trabalha também na área de som, iluminação ou ajudando na infraestrutura da banda, também precisa de solidariedade nesse momento. Vamos juntos porque o Auxílio Municipal Emergencial do São João está lançado e agora a Câmara Municipal poderá apreciar, para fazer sua aprovação e a gente garantir o pagamento a todo mundo que participou do São João do Recife”, acrescentou o prefeito.

Também presente no anúncio do AME São João, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, comemorou o apoio dado ao segmento. “Em decorrência da pandemia, a gente não vai poder mais uma vez ter o nosso São João presencial, mas isso não tira o brilho e a alegria da festa. E esses artistas todos, que seguram a nossa cultura, vão estar preservados graças ao auxílio da Prefeitura”, declarou a vice-prefeita, Isabella de Roldão.

O AME junino, de acordo com o Projeto de Lei enviado à Câmara, deverá ser pago em parcela única, equivalendo a 50% do valor máximo de cachê ou subvenção para cantores e cantoras, grupos culturais, agremiações e quadrilhas que atuaram na programação oficial do Ciclo Junino do Recife, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020. Serão levados em consideração os registros dos três anos anteriores, já que o ciclo do ano passado não foi pleno, o que poderia excluir muitos artistas do cadastro.

O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME São João do Recife é direcionado à cadeia criativa e produtiva da cultura, que, em toda sua diversidade e pluralidade, foi uma das mais impactadas pelas medidas restritivas, indispensáveis, impostas pela pandemia da covid-19. A exemplo do que aconteceu no ciclo carnavalesco, é também fruto do diálogo com a sociedade, em particular com a classe artística, cujas discussões, iniciadas já no início da gestão, têm gerado resultados positivos e promissores para minimizar os efeitos do prolongamento da pandemia.

O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, destaca que o AME São João é uma forma de amparar a cadeia produtiva, nesse momento de dificuldade e impedimento de eventos, devido às medidas restritivas impostas para conter a pandemia da covid-19. “A gente sabe que o desejo de toda a população do Recife seria viver mais uma vez o São João, essa tradição da nossa cidade. Mas infelizmente ainda precisamos seguir protocolos, diante das medidas restritivas vigentes. Então, a Prefeitura mais uma vez tomou a iniciativa, assim como fez no carnaval, de lançar o Auxílio Municipal Emergencial, que é voltado para a cadeia produtiva, desta vez, do ciclo junino”, pontuou o secretário.

“Nós vamos contemplar atrações artísticas e quadrilhas que participaram, desta vez não só do São João 2020, que já foi um São João com restrições, com a particularidade de ser vivenciado em plena pandemia, mas incorporamos também as edições de 2019, que serviu de base para 2020; e o de 2018, para não deixar de fora quem tivesse participado nesses últimos anos do ciclo junino do Recife”, explicou o Ricardo Mello.

Além de um reconhecimento da cidade como território artístico e criativo, o AME São João do Recife é um gesto de apoio para reduzir perdas, diante das impossibilidades do momento. “Essa foi a forma que encontramos para estar mais próximos para continuar construindo uma forma de convivência e sustentabilidade para produção e artistas que fazem o São João do Recife”, disse o presidente da Fundação de Cultura do Recife, José Manoel Sobrinho.

Por fim, a secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, também reforçou que o auxílio vem em boa hora para garantir às pessoas envolvidas com os festejos condições para enfrentar a pandemia. “O AME São veio na hora certa para ajudar artistas, agremiações e quadrilhas a se organizarem nesse período, para que eles consigam ter tranquilidade para enfrentar esse momento, para que em breve possamos festejar novamente. Tenho certeza que com a retomada, logo após a pandemia, os nossos festejos terão muito mais alegria e renovação. Há outros destinos no nosso país de sol e mar, mas a cultura do Recife transcende, é o nosso diferencial. Vamos aproveitar muito!”, finalizou.