Blog Edmar Lyra

O deputado federal Sebastião Oliveira será o próximo líder do partido Avante, na Câmara dos Deputados. A informação que já circulava nos bastidores da política de Brasília foi confirmada ao blog “O Tempo” pelo deputado mineiro Luiz Tibé, que exerce a função desde 2017.

O Avante conta com oito deputados federais. Em Pernambuco, nas últimas eleições, a sigla elegeu dez prefeitos, cinco vices e mais de 112 vereadores, sendo dois na capital pernambucana.

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. “Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes

Pela proposta, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas

Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação

A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Em pronunciamento na Sessão Plenária Virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC), apresentou uma série de sugestões voltadas para apontar os melhores caminhos para a normalização da economia estadual depois de vencida a crise do Coronavírus. “Mesmo com a vacinação iniciada, a luta contra a COVID-19 ainda pode demorar, pois só haverá segurança na saúde quando 75% da população do País estiver imunizada. A gente precisa olhar adiante e pensar desde já em saídas para minimizar as sequelas econômicas deixadas pela pandemia”, disse o deputado.

Segundo o deputado do Araripe, o mais importante no momento é lutar pela manutenção do Auxílio Emergencial do Governo Federal, pelo menos até o final de 2021: “As pessoas estão desempregadas, sem ter meios de manter as suas famílias. Os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara Federal, Arthur Lira; já sinalizaram que apoiam a manutenção do auxílio emergencial até junho deste ano. Acho a medida excelente. Mas o período previsto é muito curto. Até junho não vai dar tempo de avançar tanto com a vacinação e atingir uma imunização global, que é de 75% da população vacinada”, explicou Antonio Fernando.
O deputado Antonio Fernando usou os próprios números do Auxílio Emergencial para dar a dimensão da necessidade do benefício ser mantido:

“Em Pernambuco 3,5 milhões de pessoas são beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. Ou seja: 36% da nossa população, que hoje é de 9,6 milhões habitantes, dependem da ajuda federal. Com a descontinuidade do Auxílio, R$ 2,5 bilhões deixam de circular mensalmente no Estado, causando danos enormes à economia local”, exemplificou.

Na macroeconomia, Antonio Fernando defendeu em seu discurso os investimentos em grandes obras já em andamento, embora paralisadas, como a Ferrovia Transnordestina; ou projetos importantes de infraestrutura – como a duplicação da BR-232 até Arcoverde e o Canal do Sertão –, para gerar empregos e fazer a economia voltar a circular com normalidade. Para o deputado, “setores já consolidados aqui no Estado, como o Polo Gesseiro e a Bacia Leiteira do Araripe, por exemplo, precisam receber apoio do poder público para garantir trabalho e renda ao enorme contingente de desempregados deixado pela crise do Coronavírus”.

Por Antonio Lavareda*

Fim de abril e eu havia retornado de uma viagem aos Estados Unidos chamado a conhecer experiências exitosas de governos locais, incluindo um encontro com o jovem governador de cara rechonchuda do distante Arkansas, Bill Clinton, quando tocou o telefone. Maurilio Ferreira Lima chegou ao meu apartamento no dia seguinte, uma terça-feira, acompanhado de Jarbas Vasconcelos, o qual até então eu nunca havia encontrado. A conversa evoluiu por cerca de uma hora. Do décimo andar do Edifício Olimpíadas, no Parnamirim, víamos os morros de Casa Amarela e de Olinda mais ao fundo. Segui a rotina de Coordenador do Mestrado em Ciência Política da UFPE, nomeado pelo reitor George Browne após o período como Visiting Scholar em Berkeley, Califórnia.

No sábado, convidado para Conselheiro do recém-criado “Centro Debate”, que seria de fato o QG da marcha à prefeitura, cheguei lá às nove horas da manhã. Não tinha ideia de como minha vida mudaria a partir daquele instante. O ano era 1985. A Nova República estava nascendo. Tancredo Neves se fora e o presidente Sarney em busca da legitimidade convocara eleições para as capitais e municípios de segurança nacional. O Recife ia resgatar sua autonomia.

Fui atraído para o turbilhão da campanha, passando a conviver de perto com o estado-maior responsável pela sua operação – Edgar Moury, Marcos Cunha e Carlos Eduardo Cadoca. E vez por outra, a convite do candidato, me relacionando com os principais apoiadores: Miguel Arraes, Pelópidas Silveira, Egídio Ferreira Lima e o ministro Fernando Lyra.

O debate funcionava numa casa pequena, de poucos cômodos, completada por um auditório sem luz natural. Lá dentro o frenesi constante de um exército de militantes dos mais diversos matizes. Logo mais começaria a propaganda na TV, onde Ivan Maurício fez milagres no pouquíssimo tempo disponível, ao som do jingle inesquecível criado por Joca Souza Leão. Depois dos comícios embalados por Reginaldo Rossi não raro as avaliações continuavam no Mourisco, anfitrionadas por Zinho Correia.

A vitória para muitos surpreendente de Jarbas viria inaugurar um MBA de políticas públicas, do qual ele foi maestro e nós partícipes ativos. Pela primeira, vez após 21 anos uma geração alijada de cargos de comando pela ditadura, assumia protagonismo na capital mais emblemática do Nordeste. Começava um exercício de prática e aprendizado a um só tempo para egressos, alguns como eu da academia, outros dos movimentos sociais, culturais e de entidades representativas, além dos experimentados na política parlamentar.

Sobressaem na minha memória Edla Soares, Jaime Gusmão, João Braga, José Arlindo Soares, João Roberto Peixe, João Humberto Martorelli, José Carlos Guerra, João Negromonte, Lúcia Pontes, Sydia Maranhão, Cláudio Marinho, Teógenes Leitão, Silvia Pontual, Fernando Correia, Homero Fonseca , Anatólio Julião, Jorge Martins, Silvio Pessoa, Eduardo Pandolfi , Leda Alves e Raul Henry, o mais jovem chefe de gabinete do país. Uma turma de “alunos” de formação e idades diferentes, selecionados pela notável intuição do prefeito que os coordenava. Ele próprio aprendendo enquanto passava de jogador a técnico. Não por acaso os técnicos também são chamados de “professor”.

Em meio a esse time eu, um “observador participante”, pude cursar uma autêntica pós-graduação em gestão pública. Como único Assessor Especial, era envolvido e aprendia interagindo com a equipe ultra talentosa sobre temas do atacado ao varejo das diversas áreas da administração. Experiência ainda enriquecida enquanto o ajudava na convivência das Frentes de Prefeitos. Primeiro das capitais do Nordeste, criada por ele, depois do Brasil. E no acompanhamento das atividades da Constituinte pelo Instituto da Cidade do Recife que também me coube secretariar, conveniado com a Funarte do governo federal, dirigida pelo amigo comum Joaquim Falcão, onde além de possibilitarmos o acesso diário da população a toda sua documentação, fizemos audiências públicas no Teatro Santa Isabel lotado, com parlamentares entre os quais Mário Covas, líder do PMDB e Cristina Tavares.

A “Turma de 1985” brilhou no mandato relâmpago – três anos sem direito à reeleição – fazendo após duas décadas a primeira governação democrática da cidade. E foi aprovada com louvor. Em todas as pesquisas do Datafolha Jarbas ocupou o primeiro lugar nas capitais. Com essa experiência e reconhecimento, mestre e alunos cresceram, galgando a partir daí posições de cada vez maior responsabilidade e prestígio na cidade, no estado e no país.

*Cientista político, sociólogo, advogado e jornalista

Na última segunda-feira, disputei como candidata oficial do PT a Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados. A escolha de meu nome aconteceu quando coloquei, de maneira enfática, ao partido, minha intenção de disputar a eleição da mesa. Este, por sua vez, chegou a essa decisão de forma coletiva e consensual, após longos debates internos. Naquele mesmo dia, segui a orientação de meu partido na votação para a Presidência da Casa, votei no deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que veio a ser derrotado pelo hoje presidente da Câmara. Como todos sabem, após a eleição de Arthur Lira (PP/AL) para Presidente da Câmara dos Deputados, com um total de 302 votos, em seu primeiro ato no comando da Casa, anulou a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A justificativa dada foi que o PT teria sido o único partido que havia perdido o prazo de protocolo.

A partir de então todos os partidos que compunham o bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi fizeram intensas articulações com o presidente Arthur Lira, no que resultou o acordo de uma nova composição da mesa diretora.

No final do dia de terça, quando ainda figurava como candidata oficial do PT para a disputa da Segunda Secretaria, cargo que coube ao partido depois do acordo fechado entre os líderes dos partidos e a nova presidência da Casa, optei por registrar também, de forma avulsa, minha candidatura ao cargo. A razão sempre foi transparente: faltavam somente 30 minutos para acabar o prazo de protocolo de candidaturas e o PT não tinha efetuado nenhum registro. Tendo em vista o que havia acontecido no dia anterior, quis evitar que novos eventuais problemas acontecessem, como aquele que ocasionou o atraso no protocolo referente à primeira eleição e nos fez perder a Primeira Secretaria. Assim, destaco ainda que além de mim, os colegas Paulo Guedes (PT/MG) e João Daniel (PT/SE) fizeram inscrições avulsas. Já a partir daí comecei a ser alvo de grande animosidade por parte de alguns representantes do meu partido. Em contrapartida, recebi também o apoio – aberto e velado – de muitos outros companheiros e companheiras do PT e de outros partidos de nosso campo.

Na manhã da quarta-feira, numa reunião às pressas, na hora do início da votação, o PT decidiu alterar a orientação inicial, pela qual eu havia sido indicada como candidata oficial do partido à Segunda Secretaria. Foi realizada uma eleição interna, cujo resultado foi uma demonstração clara de que – diferentemente do que querem fazer parecer algumas instâncias do partido – não havia nenhum consenso para a substituição de meu nome. Obtive 22 votos e o deputado João Daniel, 24 votos.

Assim, em cima da hora, o partido retirou o apoio oficial à minha candidatura e eu resolvi disputar a eleição de forma avulsa. Fui para uma disputa dura, de forma clara, defendo os princípios democráticos e sem nenhum atropelo às normas e regimento da Câmara Federal. O mesmo fez o colega Paulo Guedes, que estranhamente alguns integrantes do PT esquecem de citar ao dispararem ameaças de retaliações/punições contra meu nome.

Concluída a votação, recebi 172 votos, João Daniel teve 166 e Paulo Guedes, 54. A disputa seguiu para o segundo turno. O resultado final, 192 votos para minha candidatura e 186 para o colega João Daniel. São somente 24 votos de diferença! Desde a segunda-feira, alguns parlamentares se arvoraram em afirmar a existência de um suposto apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu grupo.

Apoio este que teria sido “essencial” para minha eleição. Se houvesse tal acordo, vindo de um presidente recém eleito com 302 votos, não precisaríamos fazer muitas contas para saber que eu teria sido eleita sem a necessidade de segundo turno e com uma margem muito mais ampla de votos, afinal estaria “amparada” pela base do Centrão.

Esse acordo nunca existiu. Assim como nunca existiu nenhuma reunião entre mim, o ex-presidente Lula e o companheiro Fernando Haddad para tratar da minha decisão de disputar a Segunda Secretaria de forma avulsa. Aliás, Fernando Haddad estava em Brasília e se reuniu com diversos parlamentares, mas nenhuma vez comigo. Nenhum dos dois sequer me telefonou. O que existiu foi um árduo trabalho de construção política, fruto de um ótimo relacionamento que mantenho na Casa, com os colegas parlamentares. Ressalto também o engajamento muito bonito da bancada feminina, que sempre se mobiliza bastante para que mulheres estejam na mesa diretora. Aliás, poucas mulheres conseguem fazer parte da mesa. Na maior parte das vezes que isso aconteceu, foi por candidatura avulsa, pois raramente os partidos indicam quadros femininos. É lamentável que mais uma vez expedientes como Fake News estejam sendo usados para tentar desvirtuar uma decisão democrática e legítima.

Sobre um suposto ataque ao PT, quero dizer que ingressei nos quadros do partido num dos períodos de mais ataque: o ano do impeachment. Minha formação é de esquerda, de luta e de exemplos como Lula, Arraes, Fernando Lyra, Cristina Tavares. Defendi o PT em diversos momentos difíceis, até mesmo, por exemplo, quando fui impedida pelo partido de ser candidata a governadora e quando me candidatei a prefeita, defendendo as bandeiras do partido dos ataques mais baixos feitos por parte do PSB, numa campanha que chamou a atenção do paíspela baixaria do adversário e por significar uma renovação nos quadros da esquerda.

É muito triste observar que, geralmente, quando uma mulher toma atitudes ousadas, a sociedade opte por achar que sempre tem algum homem por trás. É igualmente triste ver e ouvir declarações inverídicas sobre minha conduta partidária e comprometimento coletivo. Golpe, traição e outros adjetivos que tentam imputar a mim não são palavras que fazem parte do meu vocabulário e muito menos da minha forma de fazer política. Em qualquer parlamento do mundo há esse tipo de disputa por espaços de poder e decisão, no Brasil não é diferente. Ao longo da minha vida pública sempre me pautei pela transparência e pelo debate. Tentar transformar uma disputa legítima, legal e ética em algo impróprio, indevido, ameaçador não é uma atitude saudável ou democrática. A Segunda Secretaria da Câmara Federal é ocupada pelo PT, por uma deputada que jamais se posicionou contra o que realmente importa: os ideais de justiça social defendidos pelo nosso partido.

Agora, me pergunto, que relevância isso tem para o cenário de caos que vive o nosso país? Precisamos nos debruçar sobre pautas como vacinação em massa, testagem, combate à covid, solução para a crise econômica, prorrogação do auxílio emergencial, desemprego, combate aos desmontes do Estado Nacional Brasileiro. Sobre isso, ninguém tem dúvidas em relação às minhas posições. E continuarei sempre nas trincheiras, do lado certo da História.

Sigo tranquila, sigo firme e disposta a fazer o melhor por Pernambuco e pelo Brasil.

Marília Arraes
Deputada Federal / Segunda Secretária da Câmara Federal

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) participou de uma entrevista ao blog do Alberes Xavier, onde comentou sobre o crescimento do partido após as eleições de 2020, falou o que espera da administração do Recife e exaltou o nome de Geraldo Júlio para o Governo em 2022.

“Tivemos uma grande quantidade de vereadores eleitos e nossa sigla manteve a administração do 2ª maior colégio eleitoral do Estado que é a cidade de Olinda. Estamos nos estruturando em todas as regiões de Pernambuco”, falou.

Questionado sobre a gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB) o deputado que foi um dos apoiadores, destacou a capacidade de liderança e elogiou os secretários municipais. “João tem maturidade e montou uma equipe muito técnica e qualificada. Isso significa que podemos esperar uma grande gestão, pois ele terá um bom desempenho e estou esperançoso por seu sucesso”, destacou.

Impeachment de Bolsonaro – “Eu acho que o país passa por um momento de dificuldade, discordo de muitas das ideias do presidente, mas não vejo motivo consistente para o afastamento. Eu num acredito que toda vez que o presidente não for do nosso agrado, tenha impeachment. Já votei em um processo desse e sei das sequelas que o país fica”.

Geraldo Júlio – “É óbvio que seu nome é bem lembrado pra disputa e não podemos negar sua força. Acredito que a Frente Popular tem tudo pra reverenciar este nome. Porém ainda temos um ano pela frente e vamos aguardar todos os desdobramentos, pois o futuro ainda tá incerto”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), comemorou a convocação de 1.925 profissionais de Segurança Pública aprovados em concursos das Polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, as primeiras turmas começam curso de formação em abril.

Apresentada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em reunião nesta quinta-feira (4),a convocação ocorreu dias após Eriberto ter apresentado ao Governo do Estado o apelo em prol dos concursados aptos. “Ficamos felizes pela convocação, que traz alívio a todos aqueles candidatos que aguardavam serem chamados. Parabenizo o governador e sua equipe pela sensibilidade. É importante, sobretudo, para o povo de Pernambuco, que se sente mais seguro, sabendo que o Governo está conduzindo com responsabilidade o enfrentamento à criminalidade”, afirmou o deputado.

Serão convocados 1.510 novos policiais militares, 100 delegados da Polícia Civil, 220 bombeiros, 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito. A previsão é de que em julho deste ano, após o curso de formação, o primeiro grupo de profissionais já esteja nas ruas reforçando o combate à criminalidade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco já ampliou as forças de segurança com 6.798 novos convocados.

Articulador de ações estruturadoras junto ao Governo de Pernambuco para o município que abriga a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) destacou, nesta quinta-feira, o avanço das obras da segunda etapa da PE-166, no trecho entre os distritos de Vila Serra dos Ventos e Barra de Farias, que envolve 13,4 quilômetros. A ação integra o Programa Caminhos de Pernambuco e vai ligar as regiões do Agreste Central e Setentrional, reduzindo em 60 quilômetros o percurso para o escoamento dos produtos do Pólo Têxtil. A expectativa é que os serviços sejam concluídos até setembro deste ano.

“Trata-se de uma restauração e pavimentação extremamente importante para o município do Brejo da Madre de Deus. Agradecemos ao Governo de Paulo Câmara pela decisão de tocar essa obra estratégica tão prioritária para os moradores e o prefeito Roberto Asfora”, destacou Clodoaldo, depois da visita as obras do município da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que foi conferir de perto as obras de implantação e pavimentação da segunda etapa da rodovia PE-166.

As duas etapas da PE-166 absorverão um volume de recursos da ordem de R$ 23 milhões. Em novembro de 2020, foi entregue a etapa inicial da PE-166, em Belo Jardim. Nessa etapa inicial foram executados serviços de drenagem, recuperação asfáltica e sinalização em 16,6 quilômetros da via. As duas etapas contemplam 30 quilômetros de estrada com investimento do Governo de Pernambuco.

A secretária de Infra-estrutura ainda visitou as obras do quarto trecho do Sistema Adutor do Agreste. A intervenção está prevista para ser entregue no início deste ano e corresponde ao abastecimento do povoado dos distritos de Fazenda Nova, Mandaçaia e Itaúna, em Brejo da Madre de Deus, e de Serra dos Ventos, em Belo Jardim. “Trata-se de uma obra extremamente relevante para os moradores do município”, destacou Clodoaldo.

PROGRAMA – Criado em maio de 2019, o Caminhos de Pernambuco é considerado o maior programa de reestruturação de malha viária proposto pelo Estado. A iniciativa, que tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, mobilidade à população e o desenvolvimento econômico local, conta com aporte de R$ 505 milhões para recuperar 5.554,5 quilômetros de rodovias até dezembro de 2022. Em 2020, o Programa Caminhos de Pernambuco superou a marca de R$ 270 milhões de investimentos em ações de infraestrutura viária. Os serviços de manutenção rotineira executados somam aproximadamente R$ 65 milhões e já foram realizados em 3.378 mil quilômetros.