Blog Edmar Lyra

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido pelo partido para integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A CCJ é o colegiado mais importante da Casa porque tem a função de analisar todas as proposições que tramitam no Parlamento antes que sejam votadas em Plenário. No primeiro mandato como deputado federal, o parlamentar agradeceu a confiança do partido e reconheceu a importância da Comissão.

“É uma honra ser indicado para representar o nosso partido na Comissão de Constituição e Justiça. A nossa posição sempre foi de dialogar e buscar o equilíbrio nas pautas importantes para o país. Vamos continuar atuando desta maneira também na CCJ. Vamos analisar a legalidade e a constitucionalidade das matérias, mas, sobretudo, vamos trabalhar para votar os projetos importantes para o Brasil”, declarou Silvio.

A Comissão também tem a responsabilidade de zelar pelos princípios constitucionais nas matérias, podendo votá-las sem a necessidade de tramitação. A primeira reunião da CCJ deve ser realizada nesta quarta-feira (10). Na sessão de instalação, serão escolhidos os presidente e vice-presidentes. Além da CCJ, Silvio foi indicado para as comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação.

O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, recebeu a visita do Doutor Rogério De Lucca e juntos confirmaram a pré-candidatura de Rogério para deputado estadual em 2022.

O PP do deputado federal Eduardo da Fonte, que hoje conta com a maior bancada da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, formada por 11 deputados estaduais, vem trabalhando fortemente para as eleições de 2022, com o objetivo de eleger novamente a maior bancada da Alepe.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece na liderança das intenções de voto em pesquisa realizada pela parceria CNN/Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022.

O levantamento indica Bolsonaro com 31% dos votos, dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Este é o primeiro levantamento após a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações de Lula na operação Lava Jato, o que o torna elegível para as próximas eleições.

A pesquisa traz como possível cenário para a eleição presidencial uma disputa entre oito candidatos. Atrás de Bolsonaro e Lula, há um empate técnico no terceiro lugar entre quatro candidatos: Sérgio Moro (10%), Ciro Gomes (9%), Luciano Huck (7%) e João Doria (4%).

Os possíveis candidatos João Amoêdo e Marina Silva também empatariam tecnicamente, segundo a pesquisa. Amoedo registou 2% das intenções de voto e Marina Silva somou 1%.

Votos brancos e nulos somam 12%, enquanto 3% disseram que ainda não sabem como irão votar ou não responderam.

Segundo turno

Considerando o cenário de um segundo turno entre os candidatos que lideram a pesquisa, Bolsonaro e Lula, a pesquisa estimulada registrou 43% das intenções de votos para o atual presidente, e 39% para o ex-presidente Lula.

Levando em conta a margem de erro de três pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados no segundo turno.

Ainda considerando um possível segundo turno em 2022, a pesquisa aponta que votos brancos e nulos somam 15%. Já 3% dos entrevistados não sabem ou não responderam essa etapa da pesquisa.

Decisão de Fachin

A pesquisa foi conduzida entre os dias 8 e 9 de março, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anular, em decisão monocrática, as condenações de Lula definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Os entrevistados foram questionados se concordam com a decisão do ministro em anular as condenações do ex-presidente Lula. Os resultados mostram que 36% do público concorda com a decisão de Fachin, enquanto 54% não concordam. 10% não sabem ou não responderam.

Condução da pesquisa

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas de todo o Brasil, sendo que a margem de erro é de três pontos (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%. Isto significa que se a mesma pesquisa fosse feita 100 vezes, o resultado seria o mesmo, dentro da margem de erro, em 95 oportunidades.

A metodologia adotada foi a quantitativa, realizada via abordagem telefônica, com entrevistadores humanos. A divisão regional da pesquisa foi realizada por setores:

Setor 1 – Sul (15%)

Setor 2 – Sudeste (42%)

Setor 3 – Nordeste (28%)

Setor 4 – Norte / Centro-Oeste (15%)

A pesquisa não é registrada no Tribunal Superior Eleitoral, pois a lei só permite registro em período eleitoral.

CNN Brasil

Vice-líder do Governo na Câmara, o deputado André Ferreira (PSC-PE) visitou nesta terça-feira (9), em Brasília, a nova sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Durante a visita, reuniu-se com o diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, José Marques de Lima; o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do órgão, Pedro Cunto; e Bruna Fittipaldi, chefe de gabinete da CBTU-PE, para tratar da liberação de R$ 21 milhões para obras de recuperação do sistema metroferroviário do Recife.

Diariamente, o sistema transporta aproximadamente 350 mil pessoas. No entanto, a falta de manutenção da rede nas gestões passadas reflete diretamente na qualidade do serviço prestado. Procurado pela atual gestão do Metrorec, o deputado conseguiu, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de recursos que serão utilizados na requalificação das cobertas das estações, recuperação das vias permanentes e em infraestrutura.

“O metrô do Recife é um dos mais importantes meios de transporte da Região Metropolitana. No entanto, nas gestões anteriores não recebia a atenção que merecia. Em nome do diretor-presidente da companhia, José Marques de Lima, agradeço a toda equipe da CBTU pelo empenho em reestruturar o sistema metroferroviário do Recife”, destacou o deputado André Ferreira.

O Metrô do Recife tem a sua malha cruzando, além da capital, outros três municípios: Jaboatão, Cabo e Camaragibe. Além disso, beneficia indiretamente outras 10 cidades, por meio do sistema integrado de transporte público.

O presidente da CBTU destacou a importância da ação do deputado em trabalhar pela liberação da verba.

“A visita do vice-líder demonstra o compromisso do Governo Federal com parcela menos favorecida da nossa população, que necessita de um transporte público subsidiado pela administração federal. Com essa importante ação, o deputado André Ferreira dá uma grande contribuição para a reestruturação do sistema de transporte urbano”, afirmou José Marques de Lima.

Pernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (09.03), mais 110.800 doses de vacina contra a Covid-19, do laboratório Sinovac/Butantan. A nova remessa saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 16h50, em voo da companhia aérea Latam, e foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 19h40. Com essas doses, será iniciada em todo o Estado a vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores de saúde. O Programa Estadual de Imunização encaminhará as remessas, na manhã desta quarta-feira (10.03), a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), encarregadas de repassá-las aos seus respectivos municípios.

“Esse é mais um passo importante e significativo para o nosso sistema de saúde. Com o novo lote, seguimos firmes na nossa meta de garantir vacinas para os grupos prioritários, na primeira e segunda doses. Ao mesmo tempo, estamos dinamizando o nosso sistema, o que tem permitido a distribuição cada vez mais rápida da vacina para todas regiões e municípios do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com mais esse lote, já são 854.360 imunizantes recebidos pelo Estado. A nova remessa será distribuída com a primeira e a segunda doses (intervalo de 14 a 28 dias entre elas), como vem ocorrendo em todas as entregas da Sinovac/Butantan. Apenas desse fabricante, já são 688.360 vacinas entregues a Pernambuco. Da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram 166 mil apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que encaminhará a segunda, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que entre janeiro e fevereiro já houve uma queda nas internações dos idosos a partir dos 85 anos, que puderam ser atendidos em sua totalidade com a vacina da AstraZeneca. “Agora, poderemos imunizar toda a faixa etária entre 80 e 84 anos e iniciar, em todo o território, a vacinação dos que têm de 75 a 79 anos. É de suma importância imunizar os idosos, pois eles representam 48% dos casos graves e 76% dos óbitos pela Covid em Pernambuco. Deixando-os protegidos, sem dúvida vamos sentir esse impacto na rede de saúde, que será menos pressionada, além de evitar a dor de tantas famílias com adoecimentos ou, em muitos casos, mortes de seus entes queridos”, disse Longo.

O secretário lembrou ainda que a divisão das doses entre os municípios é feita de forma proporcional, levando em consideração a população dos grupos prioritários de cada um. Todos recebem também mais 5% para adequar possíveis perdas. “Em todas as nossas reuniões, lembramos a importância de organizar bem as ações para que possamos chegar ao público beneficiado e evitar ao máximo a perda de doses da vacina. Com planejamento e uso responsável, é possível otimizar o insumo e ir avançando na imunização do público. Reforçamos que estamos pactuando com os gestores municipais o andamento da campanha, mas que cada um tem autonomia nas suas ações”, pontuou.

Na manhã de hoje (09), a deputada Roberta Arraes (PP) acompanhou a abertura dos novos 10 leitos de UTI, para atender pessoas acometidas pela COVID-19, no Hospital e Maternidade Santa Maria. Estes leitos são credenciados pela Secretaria de Saúde do Estado e foram conquistados através de uma solicitação da parlamentar ao Governo de Pernambuco, após o crescente número de casos na região.

Desde o início da pandemia a deputada, que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, vem trabalhando constantemente, levando para a região serviços necessários para tratar os pacientes acometidos pelo vírus.

Ano passado, Roberta conseguiu para a região do Araripe, a implantação de 38 leitos de UTI, 70 de enfermaria e agora chegam mais 10 de UTI.“Acompanhamos nos últimos dias a ocupação no hospital de 100% na UTI, precisando transferir pacientes para outras cidades e isso é muito assustador, por isso solicitei mais esses novos leitos e graças a Deus, fomos atendidos. Mas é preciso a colaboração da população, vamos no cuidar, respeitar as normas, até que a vacina chegue para todos”, afirmou Roberta.

A deputada finalizou fazendo um destaque da importância de ter o Hospital e Maternidade Santa Maria, como um grande parceiro do Governo do Estado, que segundo a mesma, não mede esforços para ampliar com rapidez e atender com tanta afetividade e eficiência os pacientes que necessitam.

Em reunião nesta terça-feira (9) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o prefeito do Recife, João Campos, conseguiu um posicionamento favorável do Governo Federal sobre a manutenção da Lei de Informática, que garante benefícios a empresas do setor de tecnologia, como as instaladas no Porto Digital, na capital pernambucana. Ao lado dos deputados federais Sílvio Costa Filho e Felipe Carreras, o gestor articulou a mobilização para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial 186/19 garanta auxílio aos brasileiros, mas sem cortar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

“Mais cedo, tivemos uma reunião virtual da bancada federal de Pernambuco com representantes do Porto Digital. Nós conseguimos essa reunião com o ministro Paulo Guedes para garantir que o Ministério da Economia se posicione pelo cumprimento da Lei de Informática, com os prazos dos benefícios até 2029, como está previsto na legislação. Então, o ecossistema do Porto Digital, que é uma referência no Brasil para inovação, geração de emprego, renda e desenvolvimento de novas tecnologias e inovação, vai ter sua permanência preservada”, garantiu João Campos.

A Lei de Informática concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que tenham por prática investir em Pesquisa e Desenvolvimento. Os benefícios concedidos têm foco principalmente na redução do ICMS, na facilidade de aquisição de produtos e crédito financeiro. Já a PEC Emergencial 186/19 garante o pagamento do auxílio emergencial sem mexer no teto de gastos do orçamento do Governo Federal. Em contrapartida, ela obriga a União a diminuir os atuais incentivos fiscais de 4% para 2% do PIB em oito anos e atinge diretamente a Lei da Informática, que deixa de valer para empresas e Institutos de Ciências e Tecnologia que não estiverem localizados dentro da Zona Franca de Manaus.

O Porto Digital apresentou, na semana passada, os seus resultados anuais, em cerimônia que contou com a presença do prefeito João Campos. Apesar da pandemia, o ecossistema registrou, comparando 2020 com 2019, um crescimento de 21,7% do faturamento anual do conjunto de suas empresas; 3%, no que diz respeito ao número total de empresas do parque; e um crescimento de 14,7% no número total de colaboradores das empresas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Ainda nesta terça (9), o prefeito João Campos e o deputado Felipe Carreras se reuniram com o ministro da Cidadania, João Roma Neto, para articular recursos destinados à Assistência Social na capital pernambucana. Na pauta, a construção de centros para atendimento dos recifenses e equipamentos destinados às populações de baixa renda, em situação de rua e pessoas com deficiência.

No ofício entregue pelo prefeito ao ministro está o pedido, entre outras coisas, para a construção e manutenção de centros populares, um abrigo noturno, um centro de acolhimento 24h para população adulta, um restaurante popular, um centro destinado a pessoas com deficiência e uma república. O prefeito ainda buscou sensibilizar o Governo Federal sobre a situação de 20 mil famílias cadastradas no CadÚnico, que preenchem os critérios para recebimento do Bolsa Família.