Blog Edmar Lyra

O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, feito no início da noite desta terça-feira (01.06). Maranhão será substituído pelo coronel José Roberto Santana que atualmente ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM.

O novo comandante será nomeado nesta quarta-feira. As investigações sobre as responsabilidades das agressões praticadas por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado no centro do Recife continuam. Há procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e pela Polícia Civil.

Especialista em Segurança Pública, o deputado estadual Delegado Erick Lessa tem realizado várias ações com o objetivo de melhorar a segurança dos cidadãos, bem como garantir direitos aos profissionais do setor. Neste sentido, aproximando a estrutura policial da população dos bairros mais afastados do centro, o deputado solicitou a instalação de uma unidade móvel da Polícia Civil no Residencial Luiz Bezerra Torres, situado na periferia de Caruaru. Em resposta à solicitação, está ocorrendo a Operação Luiz Torres, que começou no dia 31/05 e encerra no próximo dia 04, contando com um efetivo diário de 05 policiais, entre eles, delegado, escrivão e agentes.

Segundo o deputado, o momento é oportuno para otimizar o atendimento à população. “A comunidade local tem a oportunidade de registrar Boletins de Ocorrências e realizar denúncias diretamente com os profissionais. É muito importante a participação dos moradores, para que a instituição venha a desenvolver ações cada vez mais efetivas no intuito de coibir a criminalidade”, orienta.

VACINAÇÃO
A atuação de Lessa também contempla os diversos profissionais que integram a Segurança Pública. Mesmo inseridos no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, guardas municipais e profissionais de segurança viária têm encontrado restrições para serem imunizados. Lessa tem sido procurado por vários representantes dessas categorias. Sensibilizado com esta situação, o parlamentar solicitou que as prefeituras sejam orientadas sobre o dever de vacinar esses profissionais. A solicitação foi realizada através de ofícios, que foram encaminhados ao secretário estadual de Saúde, André Longo, e a prefeituras de municípios do Agreste.

No documento, o deputado cita que o Plano Nacional da Vacinação, ao descrever o grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” descreve em seu Anexo I: “Policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais”, trazendo também orientação da Nota Técnica nº 155/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS que “Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas: recomenda-se iniciar pelos trabalhadores mais expostos, ou seja, os que se encontram na linha de frente das atividades de rua e segurança […]”.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu, nesta terça-feira, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o ex-prefeito Luciano Duque e apresentou a estrutura do Complexo Administrativo da Prefeitura. A gestora da cidade sertaneja contou que pretende montar um centro administrativo no seu município e vê o modelo adotado em Jaboatão como exemplo. Luciano Duque, que governou Serra Talhada por dois mandatos, disse que Anderson Ferreira é uma revelação como gestor e por isso a importância da troca de experiências entre os dois municípios.

“A administração de Anderson vem sendo apontada como uma das mais inovadoras do Estado e isso se dá pelo perfil arrojado do prefeito. Os dois prêmios da ONU por excelência em gestão pública que ele ganhou mostra os avanços alcançados por Jaboatão. Essa forma de governar de Anderson Ferreira justifica o surgimento de uma nova liderança no Estado e a referência de grande gestor”, disse Luciano Duque.

A prefeita Márcia Conrado está no primeiro mandato e tem a intenção de unificar a sua administração num centro administrativo, como acontece no Jaboatão. “Fiz questão de conhecer o Complexo Administrativo para entender como funciona e fiquei surpresa com o que vi. É um modelo diferente das outras prefeituras, que torna o trabalho mais dinâmico e eficiente. Vamos marcar mais reuniões envolvendo secretários dos dois municípios para que, em breve, Serra Talhada também tenha seu centro administrativo nos moldes do que conheci em Jaboatão”, disse a gestora.

Anderson Ferreira detalhou o funcionamento do Complexo Administrativo e disse que também irá a Serra Talhada para conhecer projetos e ações que são desenvolvidas no município. “Acompanho o que vem sendo realizado desde as gestões de Luciano Duque e agora com a prefeita Márcia Conrado, que já tem seu trabalho reconhecido. Acertei uma visita a Serra Talhada para conhecer os avanços alcançados na Educação através da parceria entre a Prefeitura e a Fundação Lema, que elevou os índices do Ideb num curto espaço de tempo. Isso acontece porque, apesar do momento que todos os gestores estão enfrentando, é na adversidade que se encontram soluções que atendam às necessidades da população”, disse Anderson Ferreira.

Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 1º de junho, o encontro que selou a aliança entre o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) e o prefeito de Altinho, Orlando José (PSB). A reunião foi testemunhada pelo prefeito de São Caetano, Josafá Almeida(PSL), também aliado do deputado.

”Gestor de grande espírito público e competência, Orlando José tem realizado uma excelente gestão à frente do Executivo Municipal de São Caetano. Fico feliz em ter ao nosso lado um quadro como este ao nosso grupo”, destacou Clóvis Paiva.

Com a adesão do prefeito de Altinho, o deputado estadual Clóvis Paiva conquista uma importante base eleitoral no Agreste, onde também conta com o prefeito de São Caetano e lideranças de outros municípios da região. Para a reeleição Paiva ainda conta com o apoio do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, e de uma série de lideranças na Zona da Mata e Região Metropolitana.

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei 3.477/2020, que garante internet e tablets para professores e alunos das redes públicas de ensino básico. Pela nova lei, de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, 1,6 milhão de professores e 18 milhões de estudantes serão beneficiados no primeiro momento. “É uma conquista muito importante, fruto da mobilização da sociedade e dos que têm compromisso com a educação, que assegura o direito inalienável a uma educação pública básica”, discursou o socialista.

Danilo Cabral destacou que a derrubada do veto é um avanço fundamental com o agravamento da pandemia no Brasil. “Temos que reforçar a proteção social e a garantia de direitos em função da ausência do Estado, pois muitos desses direitos estavam sendo negados”, afirmou. Segundo ele, a nova lei busca a inclusão digital de milhões de jovens que estão fora da sala de aula por causa da pandemia e que, em função de sua condição social, não conseguem ter acesso ao ensino remoto. “O ensino híbrido é o novo normal da educação por causa da pandemia e por ser também uma imposição das mudanças provocadas pelo avanço da tecnologia. Temos uma sociedade cada vez mais conectada e não podemos excluir a população mais vulnerável dessa nova realidade”, declarou.

Aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, no ano passado, e no Senado em fevereiro, a nova lei determina que o governo federal deverá transferir R$ 3,5 bilhões para estados e municípios para a aquisição dos equipamentos e da internet 30 dias após a vigência da lei. Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio.

Os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, o Congresso Nacional cumpriu o seu papel e, mais uma vez, deu uma resposta à sociedade. Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou Danilo Cabral.

Cultura– O Congresso Nacional também derrubou os vetos do presidente Bolsonaro à prorrogação da Lei Aldir Blanc. Dessa forma, cerca de R$ 800 milhões não empenhados devem ser usados até o fim de 2021 para financiar o setor cultural. Em Pernambuco, são R$ 53 milhões do estado e municípios. “Essa medida vai beneficiar cerca de seis milhões de trabalhadores de todo Brasil que gravitam no setor cultural”, destacou Danilo Cabral, que foi relator da proposta na Câmara dos Deputados.

Auxílio emergencial– Os parlamentares garantiram a priorização da mulher provedora de família monoparental, com a derrubada do veto 35/2021. Ela vai passar a receber duas cotas do auxílio emergencial. “Espero que possamos trazer, ao Plenário, a discussão sobre a medida provisória (MP 1.039/2021) que trata sobre o auxílio emergencial. Queremos assegurar o valor de R$ 600 para a população”, disse Danilo Cabral. Ele lembrou que o valor do benefício é de R$ 250, mas a maioria das pessoas cadastradas está recebendo apenas R$ 150.

Ano passado o ex-deputado Silvio Costa transferiu o título eleitoral para Jaboatão dos Guararapes e pensou em ser candidato a prefeito. Com a pandemia da covid, Silvão desistiu do pleito em 2020. Entretanto, os números da eleição de Jaboatão mostram que se o ex-deputado estivesse na disputa, a eleição iria para o segundo turno. Agora, após tomar as duas doses da vacina, Silvão volta à cena política. A pedido da executiva estadual dos Republicanos, ele começou a estruturar as chapas de deputado federal e estadual dos Republicanos.

Conhecido como um grande estrategista político e um craque na elaboração de chapas proporcionais, Silvão diz que, em 2022, os republicanos vão eleger deputado federal com 50 mil votos. “Já conversei com nove pré-candidatos a deputado federal, se todos ingressarem no partido, não tenho dúvida que elegeremos de quatro a cinco deputados federais”, diz o ex-deputado.

Silvão também avisa que pode ser ou não candidato a deputado federal em 2022 porque o grupo político liderado pelo deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual dos Republicanos, tem atuação política em mais da metade dos municípios de Pernambuco com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e setores organizados da sociedade. Os republicanos estão cada vez mais se credenciando para participar da composição majoritária da frente popular e, hoje, o deputado federal Silvio Costa Filho é lembrado como um nome natural para compor a vaga do Senado.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) reforçou ao governador Paulo Câmara a necessidade de criação do IPVA Rural, com 50% de desconto para produtores de baixa renda; e a possibilidade de parcelamento do IPVA, para pessoas físicas e jurídicas, em até 36 vezes e em outras modalidades além do cartão de crédito. A suspensão da apreensão veicular enquanto durar a pandemia de Covid-19 também foi solicitada ao governador.

A bancada dos Progressistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além dos prefeitos do PP e o presidente dos Progressistas no Recife, Lula da Fonte, também manifestaram apoio à solicitação (Ofício 180/21) que foi enviada a Paulo Câmara nesta segunda-feira (31).

“Entendemos que o pleito é justo e necessário. Precisamos ampliar a forma de pagamento para além do cartão de crédito e também o prazo, são medidas que deixam a quitação da dívida mais democrática. Vemos que isso é uma questão de justiça social aos produtores rurais”, explicou Eduardo da Fonte.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. Durante a leitura do parecer, o parlamentar destacou que o setor de tecnologia tem um papel fundamental na construção da agenda econômica do Brasil e que a PEC será fundamental para restabelecer a segurança da Lei da Informática, política que gera milhares de empregos e renda, além de atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor de tecnologia.

O Brasil é o segundo maior polo de fabricantes de celulares, computadores e eletrônicos. A redução de incentivos pode prejudicar a indústria que beneficia mais de 500 empresas com a Lei de Informática, gerando mais de 100 mil empregos. Para Silvio, a proposta vai na direção do que o Brasil precisa, que é a de ampliar cada vez mais os investimentos em tecnologia e consolidar o modelo de informatização.

“Vários setores, como saúde e educação, ainda atuam de forma analógica. É necessário mudar essa realidade. Quero agradecer aos deputados que aprovaram o parecer por unanimidade. Agradeço também a confiança da presidente Bia Kicis. A votação da PEC vem com um simbolismo muito forte. Essa pauta dialoga com a agenda do emprego e da renda. O apelo que faço é que a gente possa votar o quanto antes essa proposta, que fortalece um setor importante para o país, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

O parlamentar destacou ainda que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, estabeleceu a redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática, em vigor há 30 anos. “A PEC Emergencial prejudicou um setor tão importante para a economia do Brasil. Por isso, estamos mantendo os incentivos para dar mais segurança jurídica, tributária e previsibilidade para o segmento, que tem um papel importante no país. Com isso, vamos manter as mesmas regras para as duas legislações vigentes, a da Zona Franca e a Lei de Informática nacional”, finalizou.

Silvio Costa Filho vai trabalhar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários, para que a matéria seja levada direto ao plenário da Casa.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta segunda-feira (31), que trabalhadores da Educação com idades entre 18 e 59 anos poderão fazer o agendamento a partir dessa terça-feira (1). O público-alvo estimado é de 15 mil trabalhadores de estabelecimentos de ensino das redes municipal, estadual, federal e privada. O cadastro pode ser feito através do aplicativo De Olho na Consulta ou no site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br.

A imunização é realizada nos nove pontos de drive-thru montados no município que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Os trabalhadores da Educação têm que apresentar comprovante de vínculo empregatício em escolas, faculdades e universidades sediadas no Jaboatão, ao comparecer ao local de vacinação, no dia marcado.

“Estamos ampliando o público-alvo na área da Educação porque a nossa intenção é reduzir o tempo da suspensão das aulas presenciais. Além dos professores dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico e Superior, vamos vacinar todos os trabalhadores das instituições de ensino para garantir segurança aos de todos eles e dos estudantes, quando retornarem às salas de aula”, disse o prefeito Anderson Ferreira.