Blog Edmar Lyra

Na manhã desta terça-feira, o presidente do PDT de Pernambuco e líder do PDT na Câmara, deputado federal Wolney Queiroz, junto ao deputado estadual Zé Queiroz, foi recebido pelo governador Paulo Câmara e pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Na pauta, o processo sucessório desse ano.

Durante o encontro, Wolney reafirmou ao governador que o PDT pleiteia a vaga de senador e que ele será o nome indicado pelo partido para a vaga. A busca pela unidade do campo político foi colocada como ponto prioritário para a sigla socialista, mas o momento focou o apoio a uma candidatura ao Governo de Pernambuco. “A discussão e escolha dos candidatos a vice-governador e senador ficará para mais adiante. Seguimos firmes e confiantes na construção de uma chapa que contemple os partidos de esquerda e que Caruaru e o Agreste estejam representados na composição”, disse Wolney.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, assinaram nesta terça-feira (1º.02), em Recife (PE), contratos de financiamento no valor de R$ 886,9 milhões para reforma dos aeroportos nas cidades de Recife (PE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Os recursos também serão utilizados na construção de um complexo turístico no centro histórico do Recife.

Os três aeroportos operados pela concessionária Aena Brasil fazem parte do bloco Nordeste e devem receber R$ 790,9 milhões para obras de reforma e modernização. Já o complexo hoteleiro no centro de Recife terá custo total de mais de R$ 150 milhões sendo que R$ 96,6 milhões via Banco do Nordeste (BNB), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, pela linha FNE Proinfra.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou os investimentos no Nordeste. “Isso é de fundamental importância para potencializar o turismo, são investimentos que agregam valor ao turismo”, disse. “Em Recife, na Bacia do Pina, já têm ali, em torno do Cais do Sertão, três novos hotéis sendo construídos, todos acreditando na recuperação econômica do turismo, principalmente do turismo de natureza, aqui no Brasil”.

Sobre a revitalização dos aeroportos, Machado Neto destacou a relevância do modal aéreo em um país continental como o nosso. “Sem avião, sem aeroporto, a gente não consegue dar vazão à vocação turística que o Brasil tem. Agora, precisamos também trabalhar para que o valor das passagens diminua. Por exemplo, o mundo todo voa com combustível JET-A, só o Brasil voava com JET-A1. O nosso governo fez com que isso acabasse”, disse.

O aeroporto do Recife irá receber R$ 508,9 milhões. O valor será utilizado em construção civil. O equipamento recebe, em média, 600 mil passageiros por mês. O aeroporto de Juazeiro do Norte, que atende cerca de 27 mil passageiros por mês, receberá R$ 168,2 milhões. Já o aeroporto de Campina Grande receberá investimento de R$ 113,8 milhões. São atendidos cerca de 11,4 mil passageiros por mês.

Além dos três equipamentos a serem financiados pelo Banco do Nordeste, outros três aeroportos (João Pessoa-PB, Aracaju-SE e Maceió-AL) também tiveram contratos assinados nesta terça-feira no valor de R$ 1,2 bilhão. Desse total, R$ 809,2 milhões são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 400 milhões da empresa responsável pela administração dos aeroportos, a Aena Brasil.

Os seis aeroportos movimentam, aproximadamente, 14 milhões de passageiros por ano e foram cedidos à Aena Brasil por 30 anos, a partir de 2020, com o compromisso de realizar investimentos na adequação da infraestrutura e recomposição do nível de serviço estabelecido no leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

PORTO NOVO – O Complexo turístico no Porto Novo Recife é outro projeto que terá financiamento do Banco do Nordeste. A segunda etapa do projeto visa a revitalização do berço histórico da capital pernambucana. Com recursos do FNE, o crédito de R$ 96,6 milhões é destinado à construção de um complexo turístico com hotel, integrado a uma marina e um centro de convenções. As obras tiveram início em 2021.

O hotel terá 300 apartamentos na categoria quatro estrelas, de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação dos Meios de Hospedagem (SBClass) do Ministério do Turismo. O local deve comportar ainda restaurantes, lojas, bares e piscina. Já a marina, de classe internacional, deve disponibilizar 156 vagas para embarcações de lazer. E o centro de convenções consistirá num conjunto de salas de reuniões com espaços modulares e capacidade para receber 4 mil pessoas.

No âmbito do Programa de Apoio ao Turismo Regional (FNE Proatur), o financiamento do Banco do Nordeste corresponde a 63% do valor do projeto, orçado em R$ 151,1 milhões. O crédito será utilizado para a construção civil, capital de giro e compra de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, além de estudos e projetos.

O objetivo do projeto de requalificação e reurbanização é transformar essa área histórica da cidade em um centro de cultura, lazer e negócios. Iniciado em 2012, o projeto Porto Novo Recife está na segunda etapa. Durante a obra, está prevista a geração de 1.430 empregos, além de 3.380 postos de trabalho diretos e indiretos quando os empreendimentos ficarem prontos, no primeiro semestre de 2022.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram, na tarde desta terça-feira (01.02), da posse do novo presidente e demais integrantes da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2022/2024. O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo assumiu o comando do Judiciário estadual, e os desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior, Antônio de Melo e Lima e Ricardo de Oliveira Paes Barreto foram empossados como 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, na capital pernambucana.

Aos empossados, o governador afirmou que o Executivo continuará mantendo a unidade com o Judiciário e o Legislativo. “Eu gostaria de desejar sucesso ao novo presidente e à mesa diretora nessa missão nobre que é fazer justiça no nosso Estado, e ratificar o nosso apoio, nossa colaboração e a vontade de construir, junto com os demais poderes constituídos, um Estado cada vez melhor”, destacou Paulo Câmara.

Luiz Carlos de Barros Figueiredo tornou-se desembargador do TJPE em 2005, atuando na 7ª Câmara Cível, hoje 3ª Câmara de Direito Público, na Corte Especial do TJPE, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), e como corregedor-geral da Justiça. Em seu discurso de posse, garantiu que, no comando do TJPE, vai aproveitar as boas experiências das gestões anteriores e buscar aperfeiçoar os serviços prestados, seja em qualidade, quantidade e celeridade.

Integraram a mesa de honra o desembargador Frederico Neves, representando o ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; e o comandante militar do Nordeste, general de Exército Richard Fernandez Nunes. Também participaram da cerimônia os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Humberto Freire (Defesa Social), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Ernani Medicis (Procuradoria Geral), além de diversas autoridades militares e do Judiciário.

O município do Jaboatão dos Guararapes, que avançou de quatro para 23 o número de Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei)  na gestão do prefeito Anderson Ferreira, passará a ter 27 unidades ainda neste primeiro semestre, com a inauguração de mais quatro unidades em Barra de Jangada, Cavaleiro, Guararapes e Marcos Freire. Com isso, o número de crianças matriculadas em creches passará de 4.200 para 5.115.

Nesta terça-feira (1), Anderson Ferreira vistoriou as obras no Cemei de Barra de Jangada, que será entregue no mês de abril, com o retorno das aulas presenciais. A unidade terá capacidade para receber 180 crianças de zero a cinco anos.

“Em cinco anos, avançamos na oferta de vagas em creches e vamos quadruplicar o número de unidades na nossa cidade. Esse foi um compromisso que assumi porque era um absurdo que Jaboatão tivesse apenas quatro creches, enquanto tantas mães ficavam impedidas de trabalhar porque não tinham onde deixar seus filhos. Já aumentamos para 23 e estamos investindo R$ 5 milhões para entregar mais quatro creches bem projetadas, com ótima estrutura, alimentação, cuidado e segurança”, disse Anderson Ferreira, durante a vistoria.

Para preservar a segurança das crianças e dos profissionais da educação, devido à nova variante do coronavírus, a Ômicron, a ocupação das creches, bem como as aulas presenciais só serão retomadas em abril. Nos meses de fevereiro e março, todos os alunos matriculados receberão cestas básicas e as aulas poderão ser acompanhadas através da TV Escola Jaboatão e pela internet.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (DEM) centralizou seu discurso nesta terça-feira (1º), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Casa, na oportunidade que o povo pernambucano tem, em 2022, de optar por um caminho diferente, por um novo modelo de gestão para o Estado. Durante sua fala, o parlamentar ressaltou a necessidade de colocar um ponto final em um formato de governo esgotado, que prioriza a arrecadação de impostos e só tem feito Pernambuco amargar posições vexatórias, como a de campeão do desemprego no país, além de assistir ao êxodo de empresas e ostentar uma péssima infraestrutura. Em contrapartida, convidou a população pernambucana a desempenhar um papel maior e ativo em prol do desenvolvimento do Estado bem como a ter uma voz mais assertiva na defesa dos seus interesses.

“Pernambuco precisa recuperar o tempo perdido. Felizmente, um novo caminho se apresenta ao pernambucano. Em 2022, a oposição vai apresentar um novo modelo de governo ao nosso povo, que vai ter como pilares centrais da sua plataforma de atuação uma participação maior da sociedade, as privatizações e concessões assim como a redução de impostos”, destacou Antonio Coelho. Para o parlamentar, o avanço da participação da sociedade permitirá o recuo do Estado, ocasionando, por sua vez, o pagamento de menos tributos e a liberação da atividade econômica.

Antonio Coelho elencou a necessidade de se refletir sobre a redução de impostos no Estado. Atitude que, segundo sua avaliação, poderia levar ao aquecimento da economia pernambucana. E umas das medidas mais sensíveis, neste momento, seria a redução do imposto sobre a gasolina e demais combustíveis.

“Sabemos que o ICMS é uma fonte importante de recurso para o estado, mas, neste momento, considero necessário esse debate em torno da redução do imposto no momento em que Pernambuco apresenta resultados fiscais para tanto. Isso levaria importante alívio fiscal para as famílias pernambucanas”, concluiu o parlamentar.

O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) reuniu-se com o diretor-presidente do Grupo Neoenergia, Saulo Cabral, e com o gerente Corporativo de Relações Institucionais e Governamentais, Rafael Motta, para tratar da implantação do projeto de sua autoria que inclui automaticamente a população de baixa renda na tarifa social da conta de energia. Só em Pernambuco serão beneficiadas mais de 1,5 milhão de famílias com descontos na conta de luz de até 65%.

O presidente Saulo Cabral destacou a importância do projeto do deputado pelo alcance social da medida. De acordo com ele, a empresa vem trabalhando para incluir as famílias desde a aprovação da matéria e o processo será acelerado a partir deste mês, quando a proposta passou a vigorar.

“A energia é um serviço essencial e é muito importante que esse desconto chegue no bolso do cidadão. A Neoenergia está acelerando a inclusão das famílias beneficiadas”, afirmou Saulo Cabral.

O deputado André Ferreira reforçou o impacto social do seu projeto, que deverá incluir mais de 13 milhões de famílias em todo o País. Ele acrescentou que já vem recebendo o retorno das pessoas que começaram a receber o desconto.

“Nas minhas redes sociais, dezenas de pessoas têm enviado vídeos mostrando que a sua conta de luz veio com o desconto. Muita gente desconhecia esse direito e, agora, poderá usar o que economizar com a conta de luz em outras despesas, como a compra de comida, por exemplo. Fico feliz em poder ter feito um projeto que vai ajudar a tantas pessoas”, destacou André Ferreira.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Ao elaborar o projeto, André Ferreira se espelhou em uma proposta do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL). A cidade foi a primeira do Brasil a fazer com que esse desconto chegasse a todos os beneficiados.

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (01.02), por meio de videoconferência, da solenidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e apresentou formalmente aos parlamentares o Relatório da Ação do Governo referente ao exercício de 2021. De acordo com o governador, mais que uma prestação de contas prevista na Constituição do Estado, o documento representa a reafirmação dos compromissos assumidos com a população em relação ao acesso a informações legítimas e transparentes.

Paulo Câmara agradeceu a parceria da Alepe e dos demais poderes do Estado e fez um breve resumo dos desafios e avanços registrados durante sua gestão, com ações em diversas áreas, como educação, segurança pública, saúde e assistência social, entre outras. “São apenas alguns aspectos a serem destacados ao rememorar uma trajetória de quase oito anos, com muitos desafios ainda a vencer, mas com marcos importantes a serem lembrados por todos”, pontuou, acrescentando que este ano as projeções são de que o Estado registre um recorde nos investimentos.

O governador reafirmou ainda que Pernambuco sempre acompanhou atentamente o desenrolar da pandemia do novo coronavírus, adotando ações enérgicas para combater seus efeitos, com base nas recomendações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, criado no início de 2020. “Todas as medidas adotadas sempre foram precedidas de muito diálogo com os segmentos envolvidos, a exemplo dos poderes constituídos, especialistas em saúde, universidades, prefeitos e entidades da sociedade civil, no intuito comum de salvaguardar a vida dos pernambucanos”, frisou.

O relatório também detalha o Plano Retomada, com mais de mil ações realizadas, nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado, orçadas em aproximadamente R$ 3,1 bilhões. O governador observou que a iniciativa já mostrou os primeiros resultados concretos, com Pernambuco registrando, em 2021, o maior saldo de geração de empregos dos últimos dez anos, com quase 90 mil novos postos de trabalho.

Finalizando sua participação, Paulo Câmara elencou as medidas exitosas empreendidas ao longo da sua administração para promover o equilíbrio das contas e o controle de gastos, sem prejuízo para as políticas públicas, permitindo retomar as operações de crédito no mercado nacional e internacional e ampliar o horizonte de investimentos. “Neste momento em que iniciamos o último ano do mandato, gostaríamos de reiterar nossa permanente disposição de luta, capacidade de trabalho e abertura ao diálogo institucional e com a sociedade, honrando os compromissos assumidos e mirando um futuro cada vez melhor para a nossa gente”, concluiu o governador.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)  solicitou ao Governo Federal a reinserção dos municípios Lagoa do Ouro, Brejão, Correntes e Palmeirina, na delimitação do Semiárido brasileiro.

O parlamentar fez a solicitação ao Ministério do Desenvolvimento Regional (Ofício 16/22), à Sudene (Ofício 15/22) e ao Governo de Pernambuco (Ofício 17/22)  e defendeu que todos os municípios tenham condições justas de desenvolvimento.

“Este é um pleito justo e vamos trabalhar para que os municípios sejam reconhecidos como pertencentes ao Semiárido Brasileiro. Isto é fundamental para que estas cidades tenham acesso a políticas públicas específicas, como, por exemplo, crédito diferenciado em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste”, afirmou Eduardo da Fonte.