Blog Edmar Lyra

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileira”, afirma a parlamentar.

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou.

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

Com o objetivo de reduzir os impactos dos eventos decorrentes da mudança do clima na capital pernambucana, está sendo construído o Plano de Adaptação Setorial Recife (PASR) através do Projeto CITinova executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital. O PASR é desenvolvido em conjunto com a Prefeitura do Recife, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a WayCarbon.

O documento está na fase de diagnóstico de riscos e vulnerabilidades e compreenderá um conjunto de soluções pensadas para projetos urbanísticos e de infraestrutura, soluções baseadas na natureza e atividades de engajamento da sociedade. Seu andamento será apresentado nesta quarta-feira (23), durante reunião virtual do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (GECLIMA). A sessão contará com a participação da vice-prefeita do Recife e presidente do GECLIMA, Isabella de Roldão; do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro, juntamente com o presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia, Marcos Baptista; representantes do ICLEI e demais integrantes do GECLIMA. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo no canal “Eventos SMAS”, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas).

“Aguardamos a participação de agentes importantes para a construção do PASR, como lideranças comunitárias, movimentos sociais, organizações não governamentais e moradores do Recife e Região Metropolitana, para que possam conhecer o projeto e entender sua importância para mobilização na busca por um Recife mais resiliente”, afirma Marcos Baptista, Presidente da ARIES.

O PASR
Construído com base em quatro setores norteadores – Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Economia e Transformação Urbana – o PASR tem como finalidade, promover o desenvolvimento sustentável no meio urbano do Recife a partir de análises técnicas e construção conjunta, visando tornar a cidade mais resiliente aos efeitos das mudanças do clima. Atualmente, o projeto está na fase de diagnóstico, que considera as ameaças presentes e projeções futuras relativas à elevação do nível médio do mar; inundação fluvial; seca meteorológica; ondas de calor; proliferação de vetores de doença (Aedes aegypti) e deslizamentos de terra no território. Com a finalização desta etapa, serão definidas e detalhadas ações prioritárias para os setores estratégicos, considerando os indicadores sociais e grupos vulneráveis a partir das análises desenvolvidas pelas equipes técnicas no Relatório dos Riscos Setoriais.

A reunião será transmitida pelo link https://www.youtube.com/watch?v=56QaRTd1ELQ

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec-PE), em parceria com o Porto Digital e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), promove, nos dias 23 de fevereiro e 31 de março, em Caruaru e Petrolina, respectivamente, um pitch do programa Digital PE 2.0. O objetivo é explicar aos empresários do interior do estado de Pernambuco as iniciativas previstas no programa de inovação.

O Digital PE 2.0 é um programa de inovação do Porto Digital, financiado pela Sdec-PE e pela ABDI, que busca transformar digitalmente 150 micro, pequenas e médias empresas de Pernambuco, com foco nas regiões Metropolitana, Agreste e Sertão, através da identificação visando à evolução da presença digital nestas empresas. “O programa foi criado com o objetivo de aumentar a maturidade digital e a produtividade das micro, pequenas e médias empresas do estado de Pernambuco”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio.

Em Caruaru, o evento acontecerá na próxima quarta-feira (23), das 17h às 19h, no Armazém da Criatividade. Já em Petrolina, no dia 31 de março. Em ambas ocasiões, haverá uma série de palestras voltadas aos empresários que tenham interesse em aderir ao Digital PE 2.0. Como exemplo, o gerente de Negócios do Senai, Ernani Azevedo, abordará as soluções para a indústria e a importância da inovação para o setor; enquanto que o gerente de Produtos do BNB, Adeval Leite, apresentará detalhes sobre o FNE Inovação, que é uma linha de crédito que o banco disponibiliza para as empresas do programa.

O DigitalPE é um dos três selecionados para a etapa de escala do edital Digital.br, promovido pela ABDI. Nesta fase de escala do programa, 150 empresas de todos os segmentos (indústria, comércio e serviços) na RMR, Agreste e Sertão do São Francisco serão beneficiadas com o aporte total de R$ 1,5 milhão. Outros R$ 1,5 milhão serão investidos pela ABDI, totalizando a destinação de R$ 3 milhões para a estruturação da rede em Pernambuco.

Além do convênio com o governo estadual, o DigitalPE vai estruturar uma plataforma que permita o matchmaking entre micro e pequenas empresas (MPEs) demandantes e startups/empresas provedoras de soluções tecnológicas. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco também vai destinar um bônus tecnológico para as empresas que participam do projeto.

“As empresas interessadas poderão se inscrever no site, preencher um formulário e as que atenderem aos requisitos mínimos já entram no programa”, explica a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Sídia Haint.

Sobre o Digital.br

O Digital.br é um programa da ABDI voltado para promover a transformação e a maturidade digital em MPEs da Região Nordeste, com investimentos totais de R$ 14 milhões. O primeiro edital foi lançado em junho de 2020 e o segundo será lançado ainda este ano e vai alcançar outras regiões brasileiras. O edital Digital.br, selecionou, em 2020, oito projetos para a fase de implementação de piloto.

Dos oito selecionados para a fase piloto, três projetos passaram para a fase de escala do programa. Agora receberão investimentos de R$ 1,5 milhão, cada um, para ampliar as ações de transformação digital que desenvolveram na primeira fase.

Os três projetos – DigitalPE, em Pernambuco; Transforma RN, no Rio Grande do Norte; e Rede Sudoeste Digital, em Vitória da Conquista, na Bahia – alcançaram 52% de aumento médio de produtividade e 20% de aumento médio de maturidade digital, medida por meio da metodologia do Índice CESAR.

Passado anúncio de oficialização da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado, o PT, que tem encontrado entraves para fechar a federação com o PSB, vai iniciar, nesta terça-feira, 22, as conversas sobre o nome petista que pode ocupar a vaga de Senado na chapa majoritária da Frente Popular. Durante evento dessa segunda-feira, 21, o presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, reforçou o desejo da executiva da legenda em concorrer a Casa Alta.

“A gente já tem uma primeira reunião para começar a discutir qual vai ser os critérios pra gente poder organizar e ver uma data para definição do nome que nós vamos apresentar à Frente Popular”, explicou. Doriel ainda explicou que o PT tem dialogado com os outros partidos que demonstraram interesse em ocupar a vaga do Senado como o PSD e Republicanos.

“Falei com o Silvio Costa Filho (Republicanos) agora a pouco marquei uma reunião com ele justamente pra gente está dialogando sobre isso”, disse, emendando que também vai marcar conversa com o deputado federal André de Paula (PSD), outro nome que está sendo cogitado para ser candidato a senador na chapa de Danilo Cabral.

O nome mais cotado para ser candidato a senador é o do deputado federal Carlos Veras (PT), mas também concorre a vaga a deputada federal Marília Arraes, a deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado Fernando Ferro. Na ocasião, Veras confirmou que já conversou com Danilo, no último domingo, 20, e com o governador Paulo Câmara (PSB), para reafirmar as reivindicações dos PT, que é a vaga da Casa Alta.

“Os partidos da Frente Popular sabem que a preferência pelo Senado é do PT. O PT fez um gesto enorme ao retirar a candidatura ao Governo do Estado para apoiar a candidatura de Danilo e é um direito do PT a indicação do Senado. Nós estamos, internamente, resolvendo quem será o nome”, reforçou.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (21.02), um decreto que aumenta, de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões a renúncia fiscal para patrocinadores de projetos desportivos e paradesportivos no Estado. A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi sancionada em dezembro de 2015 e tem se apresentado como alternativa no fomento ao esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, por meio da concessão de benefício de crédito presumido do ICMS a estabelecimentos de contribuintes situados em Pernambuco.

De acordo com o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Perez, esse aumento vai permitir que mais propostas sejam aprovadas. Ao todo, já foram homologados 36 projetos esportivos, por meio de editais de seleção pública, na área de iniciação esportiva, alto rendimento, competições e requalificação de espaços esportivos.

“Esse aumento no saldo da Lei de Incentivo ao Esporte significa mais possibilidades, mais oportunidades, mais inclusão e mais melhoria de nível técnico. Porque novos projetos sociais podem surgir, novas competições podem ser trazidas para cá, novos equipamentos esportivos podem ser construídos”, explicou Perez. Segundo o que está estabelecido no decreto, a captação de recursos junto aos patrocinadores deve ser efetivada no prazo máximo de até 12 meses contados da publicação no Diário Oficial do Estado. O novo edital será publicado nos próximos dias.

O vereador Emanuel Ferreira Lima declarou que irá votar com Antônio Moraes nesta eleição, mesmo na oposição Antônio Moraes tem ampliado muito os espaços em Timbaúba, Moraes pavimenta sua eleição para ser majoritário mais uma vez em Timbaúba.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) foi anunciado, na tarde desta segunda-feira (21), como o pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco nas eleições de outubro deste ano. A oficialização do nome do parlamentar ocorreu em evento no Recife Praia Hotel, com participação do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, dos presidentes nacional e estadual do PSB, respectivamente, Carlos Siqueira e Sileno Guedes, e de dirigentes das outras 11 siglas que compõem a Frente Popular de Pernambuco: PCdoB, PSD, Progressistas, MDB, PDT, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS, PV e PT.

Danilo Cabral foi escolhido após um intenso processo de escuta interna nesses partidos, conduzido pelo governador Paulo Câmara. O pré-candidato, que tem 54 anos, é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), advogado e pós-graduado em Administração Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE) e em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi secretário de Administração do Recife entre 2001 e 2003, na gestão do ex-prefeito João Paulo (PCdoB), e vereador da cidade de 2005 a 2008. Como secretário de Educação de Pernambuco, de 2007 a 2010, começou a trilha que colocaria a educação pública pernambucana como a melhor do Brasil no Ensino Médio.

Em 2010, foi eleito deputado federal pela primeira vez, mas licenciou-se do cargo para conduzir a Secretaria das Cidades, entre 2011 e 2014, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Ele também atuou como secretário de Planejamento e Gestão a partir de 2015, no primeiro governo de Paulo Câmara. Em 2016, reassumiu sua cadeira como deputado federal, já em segundo mandato, e foi novamente eleito para o cargo em 2018. No ano passado, Danilo foi líder do PSB na Câmara dos Deputados. Sua atuação tem se destacado pela defesa de bandeiras como a da educação e a do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Durante discurso no evento de anúncio de sua pré-candidatura, Danilo Cabral agradeceu a confiança depositada pela ampla composição de legendas da Frente Popular e lembrou que esse é o símbolo de uma grande união nacional para derrotar o bolsonarismo nas urnas. “Me sinto preparado para a maior missão da minha vida. Pernambuco, que teve Paulo Câmara como a pessoa certa, na hora certa, para governar este estado em um tempo de tantas dificuldades, dá exemplo de união e é o ponto de partida para o país, nesse grande projeto que é devolver o Brasil aos brasileiros, com a eleição de Lula, um presidente do qual os brasileiros têm saudade”, afirmou Danilo, que esteve no evento acompanhado da esposa, Analúcia Cabral, e de outros familiares.

Na mesma linha, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, caracterizou a definição do nome de Danilo Cabral como símbolo de uma unidade com repercussões no Estado e no âmbito nacional. “Essa representa não só uma escolha pessoal, mas a escolha de uma frente política que remonta aos anos 60, com Miguel Arraes, com Pelópidas da Silveira, depois com Eduardo Campos, e que tem importantes partidos representados, inclusive o Partido dos Trabalhadores. Esse passo é importante não só porque estaremos unidos aqui em Pernambuco, mas estaremos juntos em todo o País em torno de Lula presidente”, declarou.

O governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, agradeceu o apoio e reconhecimento dos partidos da Frente Popular de Pernambuco no processo de condução de sua sucessão no Palácio do Campo das Princesas e citou avanços que sua gestão tem proporcionado aos pernambucanos. “A Frente Popular está novamente reunida, essa que é uma unidade política que faz tanto bem a Pernambuco, porque tem sentimento social e tem feito nosso estado avançar e melhorar. A pré-candidatura de Danilo Cabral é um projeto coletivo, bem diferente dos projetos pessoais que temos visto por aí”, enfatizou o governador.

Outro discurso de entusiasmo com a pré-candidatura de Danilo Cabral foi o do prefeito João Campos. O gestor ressaltou a importância da união em torno do nome definido pela Frente Popular de Pernambuco para disputar o Governo do Estado, um exemplo local bem-sucedido de um cenário de entendimento no campo progressista que também deve ser trabalhado na esfera nacional. “O PSB está unido para ser o primeiro grande partido brasileiro a declarar apoio ao presidente Lula”, destacou.

Com o anúncio da pré-candidatura a governador de Pernambuco, terão continuidade as conversas com os partidos da Frente Popular para a definição dos outros nomes da chapa. “Esse processo tem sido conduzido pelo governador Paulo Câmara, que agora, ao lado de Danilo Cabral, seguirá ouvindo os partidos, levando em conta a legitimidade de todos de apresentarem seus quadros. É importante destacar que temos um prazo razoável para fazer essa definição, até as convenções, e que muito importante também é trabalhar as chapas proporcionais”, afirmou o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes.

O evento ainda contou com a reprodução de uma mensagem da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que saudou a escolha do nome de Danilo Cabral e realçou a importância da unidade no campo progressista. Também discursaram a vice-governadora Luciana Santos, que é presidente nacional do PCdoB; o senador Humberto Costa (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP). Além de dirigentes dos partidos da Frente Popular de Pernambuco, compareceram presencialmente o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. O evento teve transmissão ao vivo pelas redes sociais.