Blog Edmar Lyra

Jaboatão dos Guararapes é o primeiro município do Nordeste a assinar um acordo de cooperação técnica com a Brisanet para a implantação da tecnologia 5G de internet e telefonia móvel. O prefeito, Anderson Ferreira, e o CEO da Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A, José Roberto Nogueira, formalizaram o acordo nesta segunda-feira (21) durante uma reunião no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão. A rede de fibra óptica, no prazo de 60 dias, estará distribuída em todas as ruas, garantindo a estrutura necessária para atender os órgãos públicos e a população com internet fixa e, em 2023, implementar o 5G. Na reunião, Anderson e Roberto também trataram sobre o início dos estudos para a implantação do videomonitoramento do Parque da Cidade e da Nova Orla.

Em novembro do ano passado, Jaboatão foi a primeira cidade a se adequar à lei federal que dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações. No mesmo mês, a Brisanet participou do leilão do 5G realizado pelo Ministério das Telecomunicações e pela Anatel. Na ocasião, a empresa arrematou os lotes nas frequências 3,5GHz e 2,3GHz no Nordeste e 3,5GHz no Centro-Oeste, ficando, assim, responsável pela implantação da tecnologia nessas regiões. A empresa cearense é, atualmente, a maior Prestadora de Pequeno Porte do Brasil (PPP) e oferece os serviços de internet banda larga, telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e streaming de música.

“Jaboatão se preparou com antecedência e, antes mesmo do leilão da Anatel ser realizado, nós já tínhamos a legislação pronta para termos o 5G. Agora, estamos à frente novamente, em tempo recorde, fazendo essa parceria com uma empresa que tem experiência no mercado para garantir 100% de acesso à internet 5G. E ainda temos o diferencial de que, também, levaremos a tecnologia para a zona rural do município”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

O CEO da Brisanet, Roberto Nogueira, disse que “o acordo de cooperação possibilita a análise técnica de implantação da tecnologia 5G em todo o município de Jaboatão. Com isso, mesmo os bairros mais distantes e as zonas rurais estarão sendo incluídos tecnologicamente e socialmente”, acrescentou.

No acordo de cooperação técnica, a Prefeitura disponibilizará informações sobre as bases legais do Plano Diretor, do licenciamento e da fiscalização ambiental e urbana. Também apresentará o Sistema de Licenciamento Integrado, o Licenciamento de Infraestrutura de Telecomunicações, cadastro de imóveis, logradouros e espaços públicos onde a rede 5G poderá ser instalada.

Com base nessas informações, a Brisanet apresentará o plano de investimentos em infraestrutura de telecomunicações e propostas de parcerias para investimentos em áreas e prédios públicos. Outra cláusula do contrato é apoiar a cidade de Jaboatão na identificação de soluções tecnológicas para melhorar o serviço público.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) se reuniu nesta terça-feira (22), no Recife, com o superintendente da Sudene, general Carlos César Araújo Lima, para solicitar a reinserção dos municípios de Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Brejão, Correntes e Palmeirina na delimitação do Semiárido brasileiro. Com a medida, os municípios passarão a ter direito a políticas públicas específicas, como, por exemplo, crédito diferenciado em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

“Esses municípios são fundamentais para a produtividade da agricultura no estado de Pernambuco. A preocupação com a exclusão desses municípios do Semiárido é a possibilidade de que eles sofram impactos graves, que prejudiquem essa produção. Além do pedido de reinserção, a reunião também foi uma oportunidade para buscarmos mais apoio para os produtores da região e aproximarmos a Sudene da realidade dos municípios”, destacou Eduardo da Fonte.

Participaram da reunião os prefeitos Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Beta Cadengue (Brejão), o secretário de Agricultura de Palmerina, João Lourenço, o secretário de Governo de Lagoa do Ouro, Júnior Félix, o secretário de Agricultura de Lagoa dos Gatos, João Lyra, e o diretor de Planejamento, Raimundo Matos.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileira”, afirma a parlamentar.

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou.

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

Com o objetivo de reduzir os impactos dos eventos decorrentes da mudança do clima na capital pernambucana, está sendo construído o Plano de Adaptação Setorial Recife (PASR) através do Projeto CITinova executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital. O PASR é desenvolvido em conjunto com a Prefeitura do Recife, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a WayCarbon.

O documento está na fase de diagnóstico de riscos e vulnerabilidades e compreenderá um conjunto de soluções pensadas para projetos urbanísticos e de infraestrutura, soluções baseadas na natureza e atividades de engajamento da sociedade. Seu andamento será apresentado nesta quarta-feira (23), durante reunião virtual do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (GECLIMA). A sessão contará com a participação da vice-prefeita do Recife e presidente do GECLIMA, Isabella de Roldão; do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro, juntamente com o presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia, Marcos Baptista; representantes do ICLEI e demais integrantes do GECLIMA. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo no canal “Eventos SMAS”, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas).

“Aguardamos a participação de agentes importantes para a construção do PASR, como lideranças comunitárias, movimentos sociais, organizações não governamentais e moradores do Recife e Região Metropolitana, para que possam conhecer o projeto e entender sua importância para mobilização na busca por um Recife mais resiliente”, afirma Marcos Baptista, Presidente da ARIES.

O PASR
Construído com base em quatro setores norteadores – Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Economia e Transformação Urbana – o PASR tem como finalidade, promover o desenvolvimento sustentável no meio urbano do Recife a partir de análises técnicas e construção conjunta, visando tornar a cidade mais resiliente aos efeitos das mudanças do clima. Atualmente, o projeto está na fase de diagnóstico, que considera as ameaças presentes e projeções futuras relativas à elevação do nível médio do mar; inundação fluvial; seca meteorológica; ondas de calor; proliferação de vetores de doença (Aedes aegypti) e deslizamentos de terra no território. Com a finalização desta etapa, serão definidas e detalhadas ações prioritárias para os setores estratégicos, considerando os indicadores sociais e grupos vulneráveis a partir das análises desenvolvidas pelas equipes técnicas no Relatório dos Riscos Setoriais.

A reunião será transmitida pelo link https://www.youtube.com/watch?v=56QaRTd1ELQ

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec-PE), em parceria com o Porto Digital e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), promove, nos dias 23 de fevereiro e 31 de março, em Caruaru e Petrolina, respectivamente, um pitch do programa Digital PE 2.0. O objetivo é explicar aos empresários do interior do estado de Pernambuco as iniciativas previstas no programa de inovação.

O Digital PE 2.0 é um programa de inovação do Porto Digital, financiado pela Sdec-PE e pela ABDI, que busca transformar digitalmente 150 micro, pequenas e médias empresas de Pernambuco, com foco nas regiões Metropolitana, Agreste e Sertão, através da identificação visando à evolução da presença digital nestas empresas. “O programa foi criado com o objetivo de aumentar a maturidade digital e a produtividade das micro, pequenas e médias empresas do estado de Pernambuco”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio.

Em Caruaru, o evento acontecerá na próxima quarta-feira (23), das 17h às 19h, no Armazém da Criatividade. Já em Petrolina, no dia 31 de março. Em ambas ocasiões, haverá uma série de palestras voltadas aos empresários que tenham interesse em aderir ao Digital PE 2.0. Como exemplo, o gerente de Negócios do Senai, Ernani Azevedo, abordará as soluções para a indústria e a importância da inovação para o setor; enquanto que o gerente de Produtos do BNB, Adeval Leite, apresentará detalhes sobre o FNE Inovação, que é uma linha de crédito que o banco disponibiliza para as empresas do programa.

O DigitalPE é um dos três selecionados para a etapa de escala do edital Digital.br, promovido pela ABDI. Nesta fase de escala do programa, 150 empresas de todos os segmentos (indústria, comércio e serviços) na RMR, Agreste e Sertão do São Francisco serão beneficiadas com o aporte total de R$ 1,5 milhão. Outros R$ 1,5 milhão serão investidos pela ABDI, totalizando a destinação de R$ 3 milhões para a estruturação da rede em Pernambuco.

Além do convênio com o governo estadual, o DigitalPE vai estruturar uma plataforma que permita o matchmaking entre micro e pequenas empresas (MPEs) demandantes e startups/empresas provedoras de soluções tecnológicas. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco também vai destinar um bônus tecnológico para as empresas que participam do projeto.

“As empresas interessadas poderão se inscrever no site, preencher um formulário e as que atenderem aos requisitos mínimos já entram no programa”, explica a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Sídia Haint.

Sobre o Digital.br

O Digital.br é um programa da ABDI voltado para promover a transformação e a maturidade digital em MPEs da Região Nordeste, com investimentos totais de R$ 14 milhões. O primeiro edital foi lançado em junho de 2020 e o segundo será lançado ainda este ano e vai alcançar outras regiões brasileiras. O edital Digital.br, selecionou, em 2020, oito projetos para a fase de implementação de piloto.

Dos oito selecionados para a fase piloto, três projetos passaram para a fase de escala do programa. Agora receberão investimentos de R$ 1,5 milhão, cada um, para ampliar as ações de transformação digital que desenvolveram na primeira fase.

Os três projetos – DigitalPE, em Pernambuco; Transforma RN, no Rio Grande do Norte; e Rede Sudoeste Digital, em Vitória da Conquista, na Bahia – alcançaram 52% de aumento médio de produtividade e 20% de aumento médio de maturidade digital, medida por meio da metodologia do Índice CESAR.

Passado anúncio de oficialização da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado, o PT, que tem encontrado entraves para fechar a federação com o PSB, vai iniciar, nesta terça-feira, 22, as conversas sobre o nome petista que pode ocupar a vaga de Senado na chapa majoritária da Frente Popular. Durante evento dessa segunda-feira, 21, o presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, reforçou o desejo da executiva da legenda em concorrer a Casa Alta.

“A gente já tem uma primeira reunião para começar a discutir qual vai ser os critérios pra gente poder organizar e ver uma data para definição do nome que nós vamos apresentar à Frente Popular”, explicou. Doriel ainda explicou que o PT tem dialogado com os outros partidos que demonstraram interesse em ocupar a vaga do Senado como o PSD e Republicanos.

“Falei com o Silvio Costa Filho (Republicanos) agora a pouco marquei uma reunião com ele justamente pra gente está dialogando sobre isso”, disse, emendando que também vai marcar conversa com o deputado federal André de Paula (PSD), outro nome que está sendo cogitado para ser candidato a senador na chapa de Danilo Cabral.

O nome mais cotado para ser candidato a senador é o do deputado federal Carlos Veras (PT), mas também concorre a vaga a deputada federal Marília Arraes, a deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado Fernando Ferro. Na ocasião, Veras confirmou que já conversou com Danilo, no último domingo, 20, e com o governador Paulo Câmara (PSB), para reafirmar as reivindicações dos PT, que é a vaga da Casa Alta.

“Os partidos da Frente Popular sabem que a preferência pelo Senado é do PT. O PT fez um gesto enorme ao retirar a candidatura ao Governo do Estado para apoiar a candidatura de Danilo e é um direito do PT a indicação do Senado. Nós estamos, internamente, resolvendo quem será o nome”, reforçou.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (21.02), um decreto que aumenta, de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões a renúncia fiscal para patrocinadores de projetos desportivos e paradesportivos no Estado. A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi sancionada em dezembro de 2015 e tem se apresentado como alternativa no fomento ao esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, por meio da concessão de benefício de crédito presumido do ICMS a estabelecimentos de contribuintes situados em Pernambuco.

De acordo com o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Perez, esse aumento vai permitir que mais propostas sejam aprovadas. Ao todo, já foram homologados 36 projetos esportivos, por meio de editais de seleção pública, na área de iniciação esportiva, alto rendimento, competições e requalificação de espaços esportivos.

“Esse aumento no saldo da Lei de Incentivo ao Esporte significa mais possibilidades, mais oportunidades, mais inclusão e mais melhoria de nível técnico. Porque novos projetos sociais podem surgir, novas competições podem ser trazidas para cá, novos equipamentos esportivos podem ser construídos”, explicou Perez. Segundo o que está estabelecido no decreto, a captação de recursos junto aos patrocinadores deve ser efetivada no prazo máximo de até 12 meses contados da publicação no Diário Oficial do Estado. O novo edital será publicado nos próximos dias.