Blog Edmar Lyra

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Postado por Redação às 17:47 pm do dia 7 de abril de 2022

Prefeitura do Recife avança com a ação de limpeza dos canais

Foto: Rodolfo Loepert/ PCR Imagem


Nesta quinta-feira (7), o prefeito do Recife, João Campos, realizou vistoria nos serviços de limpeza dos canais da cidade, especificamente no Canal Marcos Freire/Riacho Camaragibe, situado na Caxangá. As ações têm a importante função de remover os entulhos, facilitando o escoamento das águas e prevenindo alagamentos, principalmente no período de chuvas mais intensas. O serviço, que é realizado todos os anos nos 99 canais que cortam a capital pernambucana, faz parte da Ação Inverno 2022 e conta com um investimento de R$ 8,5 milhões.

“A gente está limpando todo esse trecho. Retiramos 2.540 toneladas de resíduos, quase o dobro do ano passado. Aqui tinha muito sedimento e a gente precisava limpar. Além da limpeza do canal, autorizamos fazer o projeto da rua inteira. A obra aqui vai ser mais do que uma rua, vai ser uma orla, na margem do rio todinha. A gente vai fazer o projeto do calçamento, da ciclovia e uma pista de caminhada completa. Já concluímos a limpeza de outros 33 canais e tem mais 12 em andamento”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.

O Canal Marcos Freire possui 410 m de extensão. No ano passado foram removidas 1.448 toneladas de resíduos de seu leito e, este ano, já foram retiradas 2.540 toneladas, quase o dobro. A ação deste ano teve início em 21 de março e deve ser concluída no dia 30 deste mês. Outros 12 canais estão com a ação de limpeza em andamento e 33 já foram concluídos.As intervenções englobam a retirada de resíduos sólidos do leito e a capinação e limpeza das margens dos canais, evitando assim o acúmulo de dejetos que podem prejudicar o correto funcionamento do sistema de drenagem e causar transtornos diversos à sociedade como transbordamentos e proliferação de doenças.

Feliz com o início da limpeza, a dona de casa Karla Oliveira, 41 anos, relata o transtorno que passa quando chove: “Chuva para gente é terrível. A água entra em casa, a gente perde os móveis, perde tudo. Fica ruim até para gente passar nas ruas. Agora com a área sendo alargada e limpa, a água vai seguir pelo canal, sem que transborde.

Estou há 24 anos morando aqui e a gente nunca viu uma melhoria como essa. Esse era um sonho nosso e, agora vendo, a gente fica mais aliviado com o período de chuva que vem aí. Estávamos com muito medo, mas agora deu mais segurança. Dá um alívio”, comemorou.

Empreendedora, Josefa Verônica da Silva, 58 anos, já teve a casa alagada por causa da cheia do rio. “A água já entrou duas vezes na minha casa, ano retrasado e ano passado. Agora com a obra, espero que melhore, para não vivermos aquela situação novamente”, almejou. Com o mesmo sentimento de esperança com o resultado que a limpeza do canal vai trazer para os temidos dias de chuva, a dona de casa, Maria das Graças Soares, 66 anos, relembra os dias em que não conseguia nem sair de casa, em consequência da água que transborda. “Quando chove, não dá pra gente passar. Não pode nem sair de casa, porque não há condições. A área fica alagada demais, dificulta a passagem de ônibus, carro e das crianças que vão para a escola. Agora eu tenho esperança que vai melhorar”, contou.

Neste ano, a ação teve início simultâneo em nove canais, beneficiando diversos bairros da cidade. Foram eles: Canal Ibiporã (Coque); Canal do Arruda; Canal do Parnamirim (Lemos Torres); Canal Riacho dos Macacos (Guabiraba); Canal de Areias/Rodomaia (Jardim São Paulo); Canal do Rio Jiquiá; Canal do Ibura; Canal de Guarulhos e Canal do Jordão.

Para a realização dos serviços, a Emlurb utiliza equipamentos pesados, como retroescavadeiras, escavadeiras e caminhões caçamba para o transporte do material retirado. A limpeza dos canais também é feita por meio do método convencional, com dragagem e retirada de entulho, além do sistema de barragem móvel que permite o represamento e a descarga da água dos canais, facilitando o acesso ao entulho acumulado ao longo dos cursos. Cada frente de serviço tem entre dez e quinze trabalhadores.

No entanto, para que o trabalho da Prefeitura tenha resultado, é preciso que as pessoas, principalmente as residentes nas proximidades dos canais, colaborem com a limpeza urbana respeitando, por exemplo, os horários da coleta e não jogando lixo nas vias e beira de canais.

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Postado por Redação às 17:43 pm do dia 7 de abril de 2022

Eduardo da Fonte solicita ao Governo Federal a reabertura da barragem do Muquém para amenizar efeitos da seca em Floresta

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou ao Ministério do Desenvolvimento Regional uma solicitação (Ofício 82/22) de reabertura da barragem do Muquém para aumentar o nível de água da barragem Barra do Juá. A comporta dentro do Riacho da Vassoura libera água para o Riacho do Navio, que desagua no lago da barragem Barra do Juá, possibilitando aumentar o volume de água do reservatório. A demanda chegou ao parlamentar através da prefeita Rorró Maniçoba (Floresta) e pelo pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba.

“Esta medida é importante e urgente para o abastecimento dos ribeirinhos e para a continuação da piscicultura, da agricultura irrigada e da caprinovinocultura, além de possibilitar o desenvolvimento de outras atividades econômicas e garantir renda para as famílias de Floresta. Acionamos o ministério é vamos trabalhar para garantir que água chegue a quem precisa”, afirmou Eduardo da Fonte.

A barragem Barra do Juá tem capacidade para acumular 71 milhões de m³. Atualmente, o volume está em apenas 10% (dez por cento), o que representa o volume mínimo necessário para garantir a atividade da piscicultura.

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Postado por Redação às 16:48 pm do dia 7 de abril de 2022

PL pode eliminar vácuo jurídico sobre herança digital

O mundo digital está cada vez mais presente na vida das pessoas e o uso da tecnologia traz um acervo de dados e direitos compostos pelos chamados bens digitais. Eles são incorpóreos e podem ser classificados como bens com valor econômico, como criptomoedas, contas comerciais e pontos de milhagem, por exemplo, e bens existenciais, que não possuem valor econômico e que integram o direito da personalidade, como dados pessoais, publicações e interações em redes sociais, arquivos na nuvem e contas de e-mail.

A advogada Isa Gabriela Stefano, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, lembra que existe uma lacuna jurídica sobre a herança digital. “Uma vez que a evolução tecnológica é muito mais rápida do que a legislativa, nosso ordenamento jurídico tem um vácuo normativo, visualizado pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela LGPD (Lei 13.709/2018), que silencia a respeito da herança digital, em seus diplomas legais”, diz Stefano.

A interpretação dada pelos tribunais para os bens digitais existenciais é de que não são transmissíveis, e a advogada concorda. “A interpretação está correta, pois deve-se proteger a privacidade da pessoa e dar acesso aos dados de cunho pessoal poderia revelar segredos que o hereditando não quisesse que fossem revelados”, avalia Stefano.

Buscando solucionar essa questão, o Projeto de Lei 365/22 pretende regulamentar a herança digital preservando o direito da personalidade e a vontade do seu titular. Stefano destaca que o projeto trata apenas da herança de natureza não patrimonial e para sua transferência o titular deverá realizar um testamento dispondo quem terá acesso aos dados e quais serão os limites e formas de sua utilização.

“Caso a pessoa faleça sem ter elaborado a deixa de última vontade os seus herdeiros não terão como reivindicar acesso a tais dados, salvo se provarem que o acesso é essencial para fins de esclarecimentos relevantes para apuração de crime ou de infração administrativa”,

Para viabilizar a sucessão, o PL equipara a testamento particular as determinações consignadas em aplicações de internet. “Essa medida vai dar maior efetividade à sucessão da herança digital pois, a maioria dos brasileiros não realizam testamento e a rigidez da norma traria uma inaplicabilidade social a este projeto que regulamenta o tema preservando a essência do direito da personalidade, ao garantir ao testador determinar se dará acesso aos seus dados, a quem os dará e quais os limites de sua utilização”, conclui Stefano.

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Postado por Redação às 16:41 pm do dia 7 de abril de 2022

Pernambuco anuncia pagamento do Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Foto: Divulgação


O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (07.04), a conclusão do processo do Auxilio Emergencial do Carnaval 2022. Ao todo, o benefício contemplará 668 artistas, grupos e agremiações de todo o Estado, alcançando 17.592 profissionais da cultura de Pernambuco. Os pagamentos serão realizados a partir da próxima segunda-feira (11.04). Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil.

 
“Serão mais de R$ 5,6 milhões reais repassados aos beneficiados, já a partir da próxima segunda-feira. Valorizar nossos artistas e preservar a nossa cultura são ações prioritárias da nossa gestão”, assegurou Paulo Câmara.
 
De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o auxílio é uma importante ajuda para atenuar os impactos gerados pela pandemia na cadeia cultural de Pernambuco. “Serão beneficiados todos os grupos e artistas que foram contratados nos carnavais de 2018, 2019 e 2020, e que estiveram impedidos de promover suas atividades por conta da Covid-19”, detalhou.
Entre os contemplados estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular. Também serão atendidos artistas e grupos que trabalham com música da tradição carnavalesca, MPB, pagode, brega e pop regional.

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Postado por Redação às 16:39 pm do dia 7 de abril de 2022

Guilherme Coelho representa o Vale do São Francisco na maior feira de fruticultura do mundo

Foto: Divulgação

O pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, está na principal feira internacional de fruticultura, a FRUIT LOGISTICA 2022, realizada na cidade de Berlim, Alemanha, entre os dias 05 a 07 de abril. O evento contou com a participação de representantes de toda a cadeia de valores do setor, da produção ao ponto de venda.

A edição deste ano, reune mais de 2000 expositores vindos de 80 países. O stand brasileiro, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) junto com a Agência  Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), é um dos mais visitados da feira.

Segundo Guilherme Coelho, além de ser um espaço para firmar novas parcerias comerciais, a feira também oportuniza o debate sobre gargalos no mercado internacional.“Vivemos uma crise de logística, por isso fiz questão de visitar todas as empresas de frete marítimo com stands aqui no evento. Solicitei que fosse dado prioridade aos carregamentos de frutas, já que são alimentos perecíveis. Ainda ressaltei o papel importante que a fruticultura tem para o nosso país como geradora de emprego e renda”, comentou.

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Postado por Redação às 16:34 pm do dia 7 de abril de 2022

“É o PSB que sempre esteve na contramão”, declara Fabíola Cabral em defesa de Marília Arraes

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP) saiu em defesa da pré-candidata ao Governo do Estado, s deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), após a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) afirmar que a ex-petista vai na contramão da necessidade de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota, Fabíola ressaltou a relação entre Marília e o ex-presidente Lula (PT).

“Pernambuco precisa de uma chapa que represente a virada de chave que o Brasil necessita, como disse a vice-governadora Luciana em entrevista recente. E Marília e Lula têm uma história juntos, sempre estiveram uma ao lado do outro. Por isso, Marília é a pessoa certa para encabeçar esse movimento no estado e o povo sabe disso”, disse a parlamentar.

Para Fabíola, é o PSB que sempre esteve na contramão. “O PSB tirou foto abraçado com Aécio no segundo turno em 2014, o PSB apoiou o golpe, o PSB que renegou Lula 24 horas por dia na campanha municipal, principalmente no Recife. O PSB pensa que é dono do Estado, mas quem manda é a vontade de mudança da nossa gente”, criticou, completando que “precisamos de uma retomada da democracia no Brasil e em Pernambuco”.

Fabíola Cabral e seu pai, o ex-prefeito do Cabo Lula Cabral, fazem parte da base da Frente Popular, que tem como pré-candidato o deputado Danilo Cabral. No entanto, recentemente, os progressistas anunciaram apoio ao projeto majoritário de Marília.

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Postado por Redação às 15:38 pm do dia 7 de abril de 2022

Bolsonaro descobre o drible que tomou de Valdemar em São Paulo

Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução/Youtube

O ato público de apoio de sete deputados do PL-SP ao governador Rodrigo Garcia (PSDB-SP) envenenou as relações entre dirigentes partidários da base bolsonarista e o Planalto. No epicentro das intrigas e da nova rede de desconfianças está Valdemar Costa Neto, visto por integrantes do Palácio e da família do presidente como “pouco confiável eleitoralmente”, conforme expressão usada por um deles em conversa recente com um interlocutor.

O primeiro revés para Jair Bolsonaro foi a filiação de Tarcísio Gomes de Freitas, seu candidato ao Governo de São Paulo, ao Republicanos. O chefe do Executivo queria muito que ambos tivessem o mesmo número nas urnas, o 22 do PL de Valdemar Costa Neto.

O presidente do partido, porém, “cozinhou” Bolsonaro, ainda segundo esse interlocutor, até os últimos momentos da janela partidária e ajudou a vazar na imprensa  uma conversa para justificar seu corpo mole: havia resistência na base do PL a Tarcísio por causa da atuação pregressa do ex-ministro da Infraestrutura em um tradicional reduto do PL, a área de transportes.

Na última terça-feira, 5, Bolsonaro teria ficado extremamente incomodado com o ato de apoio dos deputados paulistas a Garcia, principal rival de Tarcísio no primeiro turno. Auxiliares do presidente dizem que ele sentiu-se traído por Valdemar, que desde o início trabalhou nos bastidores para deixar o PL livre para apoiar Garcia. A mesma sensação tomou conta do Republicanos, partido que não está no topo do ranking dos mais agraciados com o Fundo Eleitoral e precisa de uma forte ajuda para alavancar Tarcísio.

Mais do que um caso pontual de traição envolvendo parte da bancada estadual do PL em São Paulo, o episódio é entendido no Planalto e na família como um exemplo do que pode acontecer daqui pra frente em outros estados, especialmente se Bolsonaro não continuar subindo nas pesquisas de intenção de voto.

O Republicanos quer que o presidente Bolsonaro pressione Valdemar Costa Neto para evitar uma debandada total de apoios em São Paulo. O deputado estadual André do Prado, peça central do motim que culminou no ato público com Garcia, tem procurado outros membros da base bolsonarista no estado em busca de adesão a Garcia. O PL-SP controla postos importantes no governo de Garcia, candidato à reeleição.

A interlocutores, Valdemar Costa Neto costuma dizer em privado que seu acordo com Bolsonaro era dar a legenda para o presidente concorrer à reeleição, o que ele cumpriu, sem nenhum compromisso mais formal nos estados. Essa versão é rebatida pelos assessores do presidente da República: como “prova”, eles lembram que Eduardo Bolsonaro se filiou ao PL-SP para buscar a reeleição para a Câmara dos Deputados.

O evento de apoio a Garcia foi realizado em Suzano (SP). Estiveram presentes também deputados federais, prefeitos e vereadores do PL no estado.

Informações do UOL

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Postado por Redação às 13:43 pm do dia 7 de abril de 2022

Copergás inaugura projeto de gás natural em Garanhuns

Foto: Prefeitura de Garanhuns/Divulgação

A Copergás inaugura nesta sexta-feira (8) seu projeto de implantação do gás natural em Garanhuns, no Agreste Meridional, ampliando a interiorização do combustível no Estado. O evento será realizado às 11h, na estação da Companhia, localizada na unidade industrial do Grupo DPA-Nestlé  (Av. Bom Pastor s/n, bairro da Boa Vista).

O presidente da Copergás, André Campos, destacou a posição de Garanhuns como polo regional. Para o executivo, a chegada do gás natural ao município será um indutor de mais desenvolvimento para a cidade e para a região. “Nós, da Copergás, seguindo orientação do Governo do Estado, temos uma visão estratégica da interiorização do gás natural. Gosto de dizer que a gente trabalha pela democratização do gás natural, para fazer com que chegue ao maior número possível de pernambucanos”, afirmou. “É o que estamos fazendo agora em Garanhuns, garantindo o acesso a

uma fonte energética que aumenta a competitividade da indústria e do comércio, proporciona grande economia aos motoristas com o uso do GNV e oferece segurança e comodidade às residências”, completou.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, também saudou o empreendimento. “Este investimento da Copergás e do Governo do Estado vai proporcionar mais empregos, atrair mais indústrias e possibilitar às que já se encontram sediadas aqui otimizar suas produções, aumentando o potencial produtivo”, afirmou. “Quero aproveitar para agradecer ao governador Paulo Câmara e ao presidente André Campos, por atenderem nossa reivindicação de trazer o gás natural para Garanhuns. Trata-se de um projeto muito importante para o nosso desenvolvimento e para o desenvolvimento da região. Seja bem-vinda, Copergás”, completou Sivaldo.

Pioneirismo

O projeto em Garanhuns tem duas fases de implantação. Na primeira etapa, a Companhia atenderá a DPA-Nestlé – que já está sendo abastecida com gás natural.  As obras da segunda fase estão em execução, tornando possível, quando concluídas, a interligação de dois postos com GNV e de clientes comerciais (como hotéis), residenciais e industriais. O Projeto Rede Local da Copergás é pioneiro no Brasil, resultado de uma parceria entre a Companhia e a empresa norte-americana New Fortress, um dos gigantes mundiais do setor de energia.

A Rede Local consiste na construção de gasoduto exclusivo para a cidade, sem ligação direta com a rede convencional de distribuição do gás natural da Copergás – que hoje chega até o município de Belo Jardim.

A New Fortress faz o transporte do gás natural em estado líquido (chamado GNL, Gás Natural Liquefeito), via caminhões-contêineres refrigerados. Isso

viabiliza economicamente a operação, pois na forma líquida o gás natural tem um volume 600 vezes menor que no estado gasoso. Ao chegar ao município a ser atendido, o produto é regaseificado, voltando à sua forma gasosa. Em seguida é transferido para a Copergás, que faz a odorização e a distribuição para os clientes, por meio da rede local de gasodutos.

O Projeto de Rede Local já está presente em dois municípios de Pernambuco: Petrolina, no Sertão do São Francisco, cuja inauguração ocorreu em outubro do ano passado, e, agora, Garanhuns. “Não vamos parar aí. A meta do governador Paulo Câmara e do secretário Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico) é chegar a outros municípios, e estamos trabalhando para isso”, disse André Campos.

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Postado por Redação às 13:37 pm do dia 7 de abril de 2022

Deputado federal Eduardo da Fonte celebra anúncio do fim da taxa extra na conta de luz

Eduardo da Fonte
Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou o anúncio do fim da cobrança da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, que, segundo o governo federal, deixará de ser cobrada na segunda quinzena deste mês. A taxa adicional aumenta R$ 14,20 na conta de energia a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

“Esta redução é um alívio no orçamento das famílias e dos comerciantes. Nós já participamos de audiência na Aneel e nos posicionamos contra esta tarifa abusiva e agora, finalmente, podemos celebrar esta conquista. Nosso trabalho continua, vamos fiscalizar para garantir que a bandeira não seja mais cobrada na conta dos brasileiros”, destacou Eduardo da Fonte.

Eduardo da Fonte tem histórico de trabalho contra os abusos do setor elétrico. Uma das propostas de autoria do parlamentar é a que substitui as bandeiras tarifárias pelo sistema de desconto proporcional à redução do consumo de energia (PL 3111/21).

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Postado por Edmar Lyra às 12:24 pm do dia 7 de abril de 2022

Um pé em cada canoa da família Urquiza

Foto: Divulgação

Tem causado estranheza no meio político a postura da família Urquiza, que ascendeu a prefeitura de Olinda na década de 90, com Jacilda Urquiza que também foi deputada estadual, nas eleições deste ano.

Derrotada na disputa de 2016, Izabel Urquiza fez uma aliança com o prefeito Lupercio, chegando a integrar seu secretariado. Mas recentemente ela rompeu com Lupercio para ser candidata a federal pelo PL de Anderson Ferreira.

Até aí tudo normal, faz parte do jogo, porém recentemente a ex-deputada Jacilda Urquiza filiou-se ao União Brasil para candidatar-se a deputada estadual.

Ou seja, além de romper com Lupercio que lhe confiou uma secretaria, a família Urquiza está com um pé em cada canoa, estando com Anderson Ferreira através de Izabel e com Miguel Coelho através de Jacilda. Como pode alguém conseguir servir a dois senhores?

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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