Blog Edmar Lyra

Postado por Redação às 17:52 pm do dia 7 de março de 2023

Alepe festeja Dia Internacional da Mulher com ampla programação para servidoras

Agenda inclui debates, palestras, serviços voltados para a saúde da mulher, retirada de documentos e atividades culturais. Todos gratuitos

Para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) preparou uma programação variada que começa nesta quarta-feira (8) e vai até o dia 15. As atividades fazem parte do projeto “Alepe Mulher” e incluem debates, palestras, rodas de conversas sobre temas da atualidade como feminicídio, direitos da mulher, vida saudável e o papel das trabalhadoras no serviço público que será abordado na palestra “O que é ser mulher trabalhadora da Alepe”.

A programação segue com a realização de diversos exames de prevenção voltados para a saúde da mulher e serviços como retirada de documentos, a exemplo da nova carteira de identidade. Na agenda cultural, o projeto “Café com Poesia”, uma iniciativa da biblioteca da Alepe, promoverá um encontro de mulheres artistas que atuam na poesia, na música, na literatura e demais manifestações culturais. Haverá ainda exposição de livros e fotos.

A cerimônia de abertura da Semana da Mulher na Alepe, nesta quarta-feira (8), contará com a apresentação do “Coral Vozes de Pernambuco, formado por funcionários da Alepe. Participarão da abertura as deputadas estaduais Débora Almeida (PSDB), Dani Portela (PSol), Rosa Amorim (PT), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Socorro Pimentel (União) e Simone Santana (PSB), além do presidente da Assembleia, Álvaro Porto, do primeiro secretário Gustavo Gouveia e demais integrantes da Mesa Diretora.

Também estão entre os convidados o prefeito do Recife, João Campos e a vice-prefeita, Isabella de Roldão, e representantes das secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Instituto de Identificação Tavares Buril. A programação terá início com uma palestra da cientista política Priscila Lapa sobre “A presença da mulher nos espaços políticos: as mudanças necessárias”.

As ações do projeto “Alepe Mulher” é uma iniciativa da nova gestão do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e do primeiro secretário Gustavo Gouveia com colaboração da Mesa Diretora. Toda a programação é gratuita e voltada para as servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas.

Programação

A palestra que tem como tema “O que é ser mulher trabalhadora da Alepe?” acontece nesta quinta-feira (9) e será ministrada pelas militantes feministas Elisa Lucena e Eloísa Amaral. Na sexta-feira (10), o debate será em torno do feminicídio, tendo como palestrante a delegada da Polícia Civil, Ana Elisa Fernandes Sobreira. As palestras acontecem no Auditório Sérgio Guerra.

Na segunda-feira (13) a programação começa com a edição especial do projeto “Café com Poesia”, na Biblioteca da Alepe. A terça-feira (14) será dedicada à abordagem sobre comida de qualidade e direitos da mulher. A médica Lídia Bandeira falará sobre alimentação saudável no ambiente de trabalho. Já a palestra sobre Defesa dos Direitos da Mulher terá como expositores Erico Andrade, professor de Filosofia, e Carmem Silva, educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia.

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause farão parte do encerramento do evento, no dia 15, que tem ainda como convidadas a Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), a senadora Teresa Leitão (PT), representantes das secretarias estaduais da Saúde e da Mulher, a delegada Fabiana Ferreira Leandro, do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) e a sócia fundadora do Instituto Maria da Penha, Annabel Guedes.

Postado por Edmar Lyra às 17:39 pm do dia 7 de março de 2023

Comitiva da OAB-PE liderada por Fernando Ribeiro apresenta projeto da advocacia dativa para Raquel Lyra

O encontro visa fortalecer uma agenda de compromissos com advocacia pernambucana. “Hoje estivemos com a governadora tratando diversos pontos de interesse da advocacia pernambucana. Dentre eles, a questão da advocacia dativa, que será um importante projeto da nossa gestão, e também a realização da Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada em Petrolina”, destacou o presidente Fernando Ribeiro Lins. “O sistema para o funcionamento da advocacia dativa já está pronto e foi feito pela OAB Pernambuco. Estamos com toda a parte técnica afinada para começar a funcionar”, destacou o presidente. A governadora vai apreciar a demanda para que o projeto passe a funcionar efetivamente.

Ao lado do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, a chefe do executivo recepcionou a comitiva da seccional pernambucana, formada ainda pelo secretário-geral Ivo Amaral Júnior; a secretária-geral adjunta Manoela Alves; o tesoureiro da OAB-PE Carlos Barros; e o diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira.

Durante a visita, Raquel sinalizou apoio às causas da categoria, recebendo o convite para a Conferência Estadual da Advocacia, entregue pela diretoria da OAB Pernambuco. “Para mim é uma alegria poder receber Fernando, Ingrid e toda a diretoria da OAB, parceira do governo do estado em muitas ações para debatermos os desafios da advocacia em Pernambuco”, frisou a governadora ao fazer um balanço do encontro. “Desse diálogo, já fizemos, inclusive, o convite para a Ordem participar do Juntos pela Segurança, plano integrado para fazer Pernambuco um estado mais seguro”, concluiu Raquel.

“Nós vamos reunir a advocacia inteira em Petrolina pela primeira vez. Queremos contar com o apoio massivo da governadora e todos. A advocacia do estado não pode perder essa oportunidade”, destacou a vice-presidente da Ingrid Zanella, coordenadora do evento que ocorre nos dias 25 e 26 de maio, no Sertão do Estado, importante espaço de debates, com o tema “Inovação em Prol do Acesso à Justiça”.

Postado por Redação às 17:29 pm do dia 7 de março de 2023

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe aprova contas de 2014 e 2019 do ex-prefeito Edson Vieira

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou por unanimidade as contas do ex-prefeito Edson de Souza Vieira dos exercícios 2014 e 2019. Os pareceres prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE – PE) recomendaram a aprovação das contas com ressalvas. Os relatórios e os pareceres foram lidos na íntegra pela 1ª Secretária, vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB).

Postado por Redação às 17:28 pm do dia 7 de março de 2023

Aloísio Ferraz empossa Henrique Queiroz como presidente do Iterpe nesta terça (07/03)

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, assinou o termo de posse para recondução de Henrique Queiroz à presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado Pernambuco (Iterpe), na manhã desta terça-feira (07/03), na sede do órgão.
Na ocasião, Aloísio reforçou a gestão de Henrique Queiroz, que ocupou a presidência nos últimos dois anos.

“Uma gestão que ampliou e fortaleceu a atuação do Iterpe”, falou o secretário. A solenidade de posse contou com a participação de prefeitos, vereadores de diversos municípios do estado. O ato da governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do sábado (04/03). Entre as competências da pasta estão a execução da política agrária e regularização, ordenação e reordenação fundiária rural de Pernambuco.

Postado por Redação às 17:27 pm do dia 7 de março de 2023

Em Brasília, José Patriota debate municipalismo com entidades e deputados federais

Com um grande histórico na luta pelo municipalismo, o deputado estadual José Patriota (PSB-PE) participou nesta semana de reuniões do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Acompanhado da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, e de seu vice, Marcelo Gouveia, ele esteve em atividades que buscaram discutir ações que as entidades municipalistas defenderão durante o ano e também aproximar a causa do Congresso Nacional.

Na segunda-feira (6) a conversa se pautou no impacto do Censo do IBGE, que encerrado com 92% de conclusão, poderá reduzir drasticamente os montantes do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 64 prefeituras somente em Pernambuco. O Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que recebem queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades.

Já na terça-feira (7), a reunião buscou apresentar para as bancadas as pautas defendidas pelos municípios que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal para que sejam defendidas durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que acontecerá dos dias 27 a 30 de março, na Capital Federal.

Representando Pernambuco, estiveram presentes também os deputados federais Lucas Ramos, Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, e Pedro Campos; além de diversos prefeitos de municípios do estado.

“Esse momento de discussão franca e ampla é essencial pois constrói uma pauta que beneficie os municípios de todo estado e país, independente de bandeiras partidárias. As pessoas moram nas cidades e é importante que as prefeituras estejam apoiadas pelos outros poderes, a fim de garantir melhorias concretas para as pessoas”, pontuou Patriota.

Postado por Redação às 17:26 pm do dia 7 de março de 2023

João de Nadegi solicita uma Delegacia da Mulher para Camaragibe

Durante sessão na Câmara de Vereadores de Camaragibe em alusão ao Oito de Março, o deputado estadual João de Nadegi solicitou ao Governo de Pernambuco uma Delegacia da Mulher para o município situado na Região Metropolitana. O parlamentar informou que está em tratativa com a Secretaria Defesa Social no intuito de viabilizar a especializada. No mesmo ato, a prefeita Doutora Nadegi anunciou a criação da Secretaria da Mulher de Camaragibe.

Quando secretário de Governo da cidade, João de Nadegi ajudou a prefeita a viabilizar um espaço na delegacia seccional para acolhimento às mulheres vítimas de violência. Ele participou também da instalação da Brigada Maria da Penha da Guarda Municipal de Camaragibe; hoje uma referência em todo Pernambuco.

“Vimos, recentemente, que a governadora Raquel Lyra ampliou os plantões 24h nas delegacias. Estamos lutando por uma delegacia especializada para atender as mulheres de Camaragibe. Vamos ampliar o trabalho já feito pelo espaço que a Prefeitura Municipal já dispõe na delegacia da cidade, para atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência. Nossas mulheres precisam de acolhimento e proteção. Como deputado estadual, reforço meu compromisso em assegurar que essa seja mais uma conquista para Camaragibe”, destacou João de Nadegi.

Postado por Redação às 17:25 pm do dia 7 de março de 2023

Na CNM, Silvio Costa Filho defende o aumento do FPM nos próximos anos

O deputado federal Silvio Costa Filho defendeu, nesta terça-feira, o aumento de repasse do FPM para os municípios do Estado. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é repasse federal e, atualmente, representa a principal fonte de receita de 80% das cidades pernambucanas.

Em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, Silvio Filho, que é defensor da pauta municipalista, avaliou que os municípios de Pernambuco e do Brasil convivem hoje com diversas dificuldades para honrar os compromissos administrativos e os repasses do Fundo não são suficientes. “É preciso aumentar os recursos para cada vez mais os municípios possam ter projetos que fortaleçam as cidades”,disse.

No encontro, Silvio Filho lembrou que há mais de 12 anos os municípios não têm aumento da tabela do SUS, o repasse da merenda escolar é de apenas R$ 0,36 e os prefeitos têm dificuldade para pagar o transporte escolar das crianças. “É por isso que a gente tem que buscar uma agenda não só da reforma tributária, que é importante, não só uma agenda de parcerias e investimentos, mas temos que buscar uma agenda básica que o Governo possa entregar e apresentar resultados”, defendeu.

Em Brasília, a agenda municipalista é a principal pauta do deputado. No início do mês, em encontro com representantes do Banco do Brasil, Silvio Costa Filho conseguiu assegurar mais de R$ 300 milhões de recursos para os municípios de Pernambuco por meio do FPM. Nesta legislatura, o deputado trabalha para aprovar projetos importantes para os municípios, que foram discutidos ao longo do encontro realizado hoje, como o PLP 139/22, que visa evitar quedas bruscas na arrecadação; a PEC 25/2022, que busca adicional de 1,5% ao FPM; e a PEC 253/2016, que permite que entidade de representação de municípios em âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade.

Postado por Redação às 16:54 pm do dia 7 de março de 2023

Governadora assina protocolo com universidades e Estado retoma estudos sobre tubarões

A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (07), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas com os reitores das instituições, também foram propostas medidas que visam o trabalho de informação, orientação e educação da sociedade.

“Com o protocolo de intenções, garantiremos uma cooperação técnica financeira que vai permitir que as universidades retomem seus trabalhos de monitoramento, pesquisa, estudos e intervenção no território, junto com o Governo do Estado. É assim que a gente quer mudar Pernambuco, garantindo investimento na ciência e permitindo a participação de todos para que tenhamos um estado seguro”, destacou Raquel Lyra.

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, enfatizou a importância da parceria. “É uma iniciativa extremamente necessária. Para nós, da Universidade Federal de Pernambuco, é muito importante fazer parte porque implicará na realização de estudos e pesquisas e formação de quadros que possam, obviamente, responder de forma qualificada a esses desafios que se põem aqui no Estado”, ressaltou.

De acordo com o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Universidade Federal Rural de Pernambuco vem há 40 anos trabalhando com estudos de tubarões, sendo a única instituição a participar do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) até 2015, quando ele foi descontinuado. “Noventa por cento dos problemas que enfrentamos hoje, temos as soluções e ações necessárias a serem feitas para resgatar esse processo, trazendo a ciência para esse problema para que a gente aprenda a conviver com essa situação de forma científica”, finalizou o reitor.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Túlio Vilaça (Casa Civil), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo; a professora de oceanografia da UFPE, Tereza Araújo; o professor do departamento de Engenharia de Pesca da UFRPE, Paulo Oliveira; e a professora de Pesca da UFRPE, Rosângela Lessa.

Postado por Redação às 14:54 pm do dia 7 de março de 2023

PL sugere criação de protocolo de segurança para combate à violência contra a mulher em ambientes públicos

O Projeto de Lei 287/2023 tem como objetivo primordial definir o grau de corresponsabilidade de bares, restaurantes casas noturnas e similares na oferta de segurança para as mulheres, em casos de abordagens indevidas e agressões.

Numa iniciativa da Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), um Projeto de Lei cujo teor traz importantes medidas que, caso aprovadas e transformadas em lei estadual, irão gerar maior sensação de segurança para as representantes do sexo feminino que frequentam espaços destinados a realização de eventos e lazer, como bares, hotéis, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de shows e similares, que atualmente sofrem com abordagens inconvenientes, invasivas e até mesmo agressivas nestes recintos.
O Projeto, que deve percorrer as comissões especificas até chegar ao Plenário para votação pelos membros daquela Casa Legislativa,vvisa principalmente corresponsabilizar os estabelecimentos citados para que adotem medidas preventivas e, caso haja consumação de algum dos crimes narrados, ofertem apoio e tomem as providências para garantir a plenitude do atendimento e resolução do delito.
Para Débora, independentemente da condição de gênero, o respeito à pessoa tem que ser evidenciado em todos os espaços, “No entanto, mulheres em sua maioria desacompanhadas são mais vulneráveis à investidas desrespeitosas, inconvenientes e até mesmo agressivas durante seus momentos de lazer ou seu labor nesses espaços.” E a parlamentar complementou “Nosso mandato tem a bandeira do respeito para todas as pessoas, mas naturalmente na condição de mulher, compreendo bem que os estabelecimentos nos quais um ilícito pode acontecer tem sim responsabilidade em dar respostas à sociedade e acolhimento às vítimas”

Postado por Redação às 12:54 pm do dia 7 de março de 2023

Nadegi anuncia criação da Secretaria da Mulher de Camaragibe

A prefeita Doutora Nadegi anunciou a criação da Secretaria da Mulher de Camaragibe, nesta terça-feira (7), durante a sessão da Câmara Municipal em homenagem Oito de Março. Também participaram do ato solene o deputado estadual João de Nadegi, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

A nova pasta, segundo a prefeita, vai cuidar de todas as políticas públicas transversais que a atual gestão empreende na cidade. Vale ressaltar que os cargos da secretaria serão remanejados da atual Coordenadoria da Mulher; e que não serão criados novos postos de trabalho, sem onerar, portanto, a máquina pública municipal.

Nadegi explicou que a criação da Secretaria da Mulher só não foi feita antes porque, na pandemia, uma legislação federal impedia novas secretarias. “Esse era um compromisso que assumimos e que estamos tirando papel. Agora, com a Secretaria da Mulher, vamos ter condições de assegurar mais recursos para políticas públicas de gênero. Eu gostaria de pedir união de todos para fazermos de Camaragibe uma cidade onde mulher tem, sim, vez e voz”, destacou.

No Governo Nadegi, Camaragibe já ganhou a Brigada Maria da Penha, uma referência estadual no acolhimento e combate à violência de gênero. Foi Nadegi quem articulou juntou ao Governo de Pernambuco a criação de um espaço na Delegacia de Camaragibe específico para atendimento às mulheres vítimas de violência.

A prefeita também sancionou a Lei Municipal 824/2020, chamada de Lei Josenita Duda. A legislação proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos nos âmbitos do Executivo e do Legislativo de Camaragibe.