Blog Edmar Lyra

A cidade de Toritama receberá, nesta terça-feira, 10, o Selo de Cidade Pacífica do MPPE. O Prefeito, Edilson Tavares está no Recife, junto ao Secretário de Ordem Social, Alex Monteiro.

O Ministério Público de Pernambuco está concedendo a Toritama, o Selo ‘Cidade Pacífica’ em reconhecimento aos avanços e práticas na área de segurança.

O Prefeito receberá o reconhecimento do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, devido a exitosa instalação da Guarda Municipal, Aquisição de viaturas, Integração das operações, trabalhos e prédios com as Polícias Civil, Militar, BEPI, CTTU e a consequente redução nos índices de criminalidade em Toritama.

O grupo político da governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP), começou a articular, nos bastidores, uma estratégia para abrir um processo de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). A ideia é manter Celina no comando do governo.

Ibaneis foi afastado por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado apontar omissão do governador, neste domingo, 8, nos atos extremistas de invasão às sedes dos três Poderes, em Brasília. A crise desencadeou uma articulação para o impeachment de Ibaneis por crime de responsabilidade. O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé “na Justiça e nas instituições democráticas”.

O impeachment depende da Câmara Legislativa do Distrito Federal e precisa ser despachado pelo presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), aliado de Ibaneis, antes de ser submetido à tramitação em comissões e no plenário. O quebra-quebra provocado por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, enfraqueceu o governador, que poderá sofrer uma dissidência em sua base de apoio.

Aliados de Celina calculam que a governadora interina tem, atualmente, pelo menos seis votos para apoiar um pedido de impeachment contra Ibaneis na Casa, entre os 24 deputados. O cálculo não inclui a oposição, que age em outra frente para denunciar o governador.

Quem é Celina Leão

Celina Leão foi eleita na chapa de Ibaneis, em outubro do ano passado. Ela não compôs o governo do Distrito Federal no primeiro mandato do emedebista. Celina já foi presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e chegou a ser afastada do cargo, em 2016, por suspeitas de pagamento de propina em troca da liberação de emendas parlamentares.

Aliada de Bolsonaro, Celina foi deputada federal pelo PP antes de ser eleita vice-governadora na chapa de Ibaneis. Ela coordenou a campanha de Bolsonaro entre as mulheres e organizou viagens da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. Integrante da Assembleia de Deus Madureira, a governadora interina também ajudou a ampliar a campanha de Bolsonaro no meio evangélico.

Após a ação extremista em Brasília, Celina fez uma publicação nas redes sociais afirmando ser “inadmissível a invasão aos Poderes da República”. Depois, já como governadora interina, divulgou uma nota condenando os ataques e anunciando uma investigação para apurar a possível participação de servidores na invasão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silvadecretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, tirando o comando da área das mãos do governo.

Estadão Conteúdo

Agreste perde representação legislativa e tem dança das cadeiras em fevereiro 

Segundo maior colégio eleitoral do estado, a região do agreste conseguiu o feito de eleger a governadora Raquel Lyra, feito até então inédito, uma vez que nunca antes da história de Pernambuco um governante oriundo da região se elegeu diretamente para o posto maior do estado. Apesar da vitória da ex-prefeita de Caruaru, haverá a partir de fevereiro uma diminuição significativa da representação da cidade nas duas casas legislativas.

Na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz não estará mais representando Caruaru e região, cuja incumbência ficará nas mãos apenas do deputado federal reeleito Fernando Rodolfo. Já na Alepe, a mudança é ainda mais significativa, apontando para uma perda do protagonismo de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, que perderam nada menos que cinco deputados, Erick Lessa, José Queiroz e Tony Gel por Caruaru, e Alessandra Vieira e Diogo Moraes por Santa Cruz do Capibaribe.

Atualmente, a região conta com nove parlamentares com atuação, são eles: Alvaro Porto, Claudiano Filho, Romário Dias e Waldemar Borges, que se somam aos outros cinco já citados, a partir de fevereiro apenas Alvaro, Claudiano e Waldemar permanecerão na Alepe.

Somam-se a eles: Cléber Chaparral, Dannilo Godoy, Débora Almeida, Izaias Regis e Rodrigo Farias, eleitos em outubro do ano passado. Os quatro primeiros são ex-prefeitos de Orobó, Bom Conselho, São Bento do Una e Garanhuns, respectivamente, enquanto o último vem de uma tradicional família de Surubim.

Além da perda de representação, de dois federais para um, e de nove estaduais para oito, fica latente a perda do protagonismo de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, que tinham representantes em outrora nas casas legislativas e agora ficarão sem lideranças com mandato. A expectativa da região é que a governadora Raquel Lyra possa compensar essa perda de representação parlamentar, em especial em Caruaru, com ações efetivas do governo estadual voltadas para a região.

Repúdio – O advogado Emílio Duarte foi um dos profissionais do Direito que repudiaram as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último domingo em Brasília, de acordo com o eleitoralista, nenhum ato de violência, depredação do patrimônio público e desrespeito aos pressupostos constitucionais fiquem sem a devida reprimenda.

Reconstrução – Durante a reunião do presidente Lula com os governadores, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu a união e a pacificação entre as autoridades constituídas para que possa haver a reconstrução do diálogo no Brasil. Tarcísio é um dos principais líderes do bolsonarismo e comanda o principal estado da federação.

Presente – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se fez presente no encontro para tratar da invasão às sedes dos três poderes em Brasília. A tucana cobrou investigação e punição aos líderes dos movimentos e designou parte do efetivo da Polícia Militar de Pernambuco para ajudar na segurança do Distrito Federal.

Extradição – O senador Renan Calheiros (MDB/AL) defendeu a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro e a investigação de sua participação na realização dos atos antidemocráticos em Brasília.

Inocente quer saber – O ex-presidente Jair Bolsonaro terá seus direitos políticos cassados após as manifestações e os atos de vandalismo em Brasília?

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília. O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

O texto subscrito por Simão Durando reforça o compromisso com a democracia e respeito às eleições. O documento pede investigação e punição aos responsáveis pela depredação, além de articular a colaboração dos prefeitos para manter a ordem e a paz nas cidades brasileiras.

Para o prefeito petrolinense, o momento é de defender a Constituição e trabalhar para o País ser pacificado em busca da retomada do desenvolvimento. “Manifestações populares são legítimas desde que não afrontem as normas e a paz social. Nesse momento de instabilidade, os prefeitos, que são os gestores mais próximos da população, também precisam atuar para preservar nossa democracia e um ambiente de tranquilidade. Por isso, o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, que resultou nesse documento, tem uma importância para unir as lideranças em torno da proteção de nossos direitos e liberdades”, explicou Simão após a reunião realizada de forma virtual.

Confira a nota completa da Frente dos Prefeitos:

Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do país, reunidos extraordinariamente, nesta segunda-feira, 9, deliberaram por se manifestar, independentemente de filiação partidária e posicionamento eleitoral, sobre os gravíssimos acontecimentos ocorridos em Brasília no domingo, 8.
Os lamentáveis e deploráveis atentados contra as sedes dos Três Poderes da República, nunca antes registrados no país, atacam não somente os prédios públicos tombados da capital, mas, de forma inadmissível e criminosa, a democracia. Prefeitas e prefeitos exigem investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores, sejam eles detentores, ou não, de mandatos eletivos e seja por ação ou por omissão. Ao repudiar com veemência as depredações e invasões, os governantes locais reafirmam a permanente disposição em atuar e colaborar pela manutenção da ordem nos seus municípios.
 
O momento econômico e social exige que os debates e esforços dos governantes, parlamentares, gestores e do Poder Judiciário, estejam em avançar nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população. Isso, ao invés de se ocupar em recuperar instalações prediais, bens públicos e artísticos, patrimônios de todos os brasileiros, ou planejar o enfrentamento a atos terroristas. Inquestionavelmente um lamentável desperdício de tempo, energia e de recursos públicos.
 
Prefeitas e prefeitos, eleitos pelo legítimo voto direto, reafirmam que o resultado eleitoral deve ser respeitado como vontade suprema da Nação e que se devem repudiar esse atos antidemocráticos, os mais graves desde a Constituição de 1988, com rigor. Salientam, ainda, que estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um país socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro. Por isso, como governantes dos entes federados onde todos os sonhos, sofrimentos, protestos e vitórias acontecem, estão prontos e aptos a contribuir para a pactuação pela pacificação do país.
 
Brasília, 09 de janeiro de 2023.
Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito do Recife, João Campos, foi um dos gestores municipais a assinar uma nota conjunta da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em repúdio aos atos antidemocráticos e terroristas ocorridos neste domingo (8) em Brasília. A reunião para elaboração e deliberação da nota ocorreu nesta segunda (9) de forma virtual, com a participação de gestoras e gestores de capitais, médias e grandes cidades brasileiras, sendo liderada pelo presidente da FNP, prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracajú-SE.

João Campos manifestou preocupação e cobrou ações firmes para punir os envolvidos nos atos. “Não estamos passando por um momento trivial no Brasil. Me causa uma imensa preocupação a gente nunca ter visto ou registrado de algo parecido com o que aconteceu neste domingo (8). Os três poderes da república foram ocupados e invadidos de forma criminosa. Isto não pode passar impune pelas instituições e é preciso, sim, firmeza na resposta deste tipo de ato”, disse. “Temos que ser enérgicos em defender a liberdade de expressão e a livre manifestação, mas isso é muito diferente do que a gente viu ontem. Esse posicionamento da FNP é muito importante”, completou.

Confira abaixo a nota da FNP

NOTA DA FNP SOBRE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E TERRORISTAS

Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do país, reunidos extraordinariamente, nesta segunda-feira, 9, deliberaram por se manifestar, independentemente de filiação partidária e posicionamento eleitoral, sobre os gravíssimos acontecimentos ocorridos em Brasília no domingo, 8.

Os lamentáveis e deploráveis atentados contra as sedes dos Três Poderes da República, nunca antes registrados no país, atacam não somente os prédios públicos tombados da capital, mas, de forma inadmissível e criminosa, a democracia. Prefeitas e prefeitos exigem investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores, sejam eles detentores, ou não, de mandatos eletivos e seja por ação ou por omissão. Ao repudiar com veemência as depredações e invasões, os governantes locais reafirmam a permanente disposição em atuar e colaborar pela manutenção da ordem nos seus municípios.

O momento econômico e social exige que os debates e esforços dos governantes, parlamentares, gestores e do Poder Judiciário, estejam em avançar nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população. Isso, ao invés de se ocupar em recuperar instalações prediais, bens públicos e artísticos, patrimônios de todos os brasileiros, ou planejar o enfrentamento a atos terroristas. Inquestionavelmente um lamentável desperdício de tempo, energia e de recursos públicos.

Prefeitas e prefeitos, eleitos pelo legítimo voto direto, reafirmam que o resultado eleitoral deve ser respeitado como vontade suprema da Nação e que se devem repudiar esse atos antidemocráticos, os mais graves desde a Constituição de 1988, com rigor. Salientam, ainda, que estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um país socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro. Por isso, como governantes dos entes federados onde todos os sonhos, sofrimentos, protestos e vitórias acontecem, estão prontos e aptos a contribuir para a pactuação pela pacificação do país.

Brasília, 09 de janeiro de 2023.

Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito de Paulista Yves Ribeiro usou suas redes sociais para condenar o vandalismo de bolsonaristas radicais que neste domingo(8) promoveram arruaças em Brasília. Lançou também a proposta de uma marcha de prefeitos em apoio ao presidente Lula, a exemplo da mobilização dos governadores.

“Os criminosos e golpistas invadiram e depredaram o Planalto, o Supremo e o Congresso Nacional numa manifestação de ataque à democracia”, disparou o prefeito.

Na opinião do emedebista, o ato não só caracteriza crime contra os poderes constituídos e causa danos ao patrimônio material e imaterial país. “Cria problemas até para a economia que anda mal por conta da herança maldita deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O vandalismo que seu viu ontem no Distrito Federal eleva o risco-país e dá chance de fuga de capitais, segundo analistas da área,” alertou ele.

Ainda de acordo com o gestor municipal, os financiadores dessa ação fascista precisam ser identificados e punidos exemplarmente. Para ele, o presidente Lula agiu muito bem ao decretar a intervenção na segurança em Brasília.

Pernambuco começa o ano de 2023 com a malha aérea aquecida e superando os números da pré-pandemia, em 2019. De acordo com o levantamento da Unidade de Pesquisa da Empetur, feito a partir de dados da Anac, o Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre receberá 10% a mais de voos que em dezembro de 2022.

Espera-se que o equipamento aeroportuário do Recife receba 6.701 voos, entre pousos e decolagens. “Estamos muito felizes em começar  2023 anunciando o incremento da malha aérea do Aeroporto do Recife. Com mais gente chegando aos destinos do nosso Estado, conseguiremos ultrapassar cada vez mais os números da pré-pandemia e  elevar o setor da aviação neste ano”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

Quando analisada a relação da média diária do Recife com a de outras capitais do Nordeste, o terminal segue na liderança: são 216 voos diários em média, enquanto Salvador opera 169 voos, e Fortaleza, 127.

Neste mês de janeiro, o Aeroporto do Recife contará com a liberação da Anac para operar 47 destinos, sendo 44 nacionais e três internacionais. Os voos diretos são para as cidades de Aracaju, Araripina, Belém, Brasília (DF), Campina Grande (PB), Caruaru, Confins (BH), Cuiabá, Feira de Santana (BA), Fernando de Noronha, Foz do Iguaçu, Fortaleza, Florianópolis, Garanhuns, Goiânia, Guanambi (BA),  João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Macapá, Maceió, Manaus, Mossoró (RN), Natal, Palmas, Patos (PB), Paulo Afonso (PB), Petrolina, Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Arealva/Bauru, Campinas, Congonhas, Guarulhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), São Raimundo Nonato (PI), Serra Talhada, Teresina, Vitória e Uberlândia.

Além disso, a capital já conta com três conexões internacionais para Lisboa, Montevidéu e Buenos Aires. Em fevereiro, a Azul lançará a conexão para Fort Lauderdale, nos Estados Unidos.

Deputado estadual no final do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa (Alepe), Aluísio Lessa (PSB) classificou como sendo “normal” o processo de exoneração promovido pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Já na primeira semana de gestão, a tucana exonerou todos os funcionários que exerciam cargos comissionados na administração estadual. O ato foi muito criticado por parlamentares e por parte da imprensa devido a forma que ocorreu.

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, Aluísio argumentou que o barulho só foi maior por causa da forma como ocorreu a transição. Raquel só anunciou o seu secretariado quando faltavam poucos dias para a cerimónia de posse.

“Nesse início de governo teve o episódio da exoneração coletiva. Isso é normal. Acho que a transição teve esse embaraço. Os secretários que foram nomeados, ela preferiu anunciar somente na véspera de ano novo e isso, certamente, não permitiu ter a transição de secretaria por secretaria. Por isso, teve esse movimento de muita gente contestar”, disse

Lessa lembrou ainda que os secretários novos ainda não têm equipe própria, porque a Reforma Administrativa precisa ser apreciada pela Alepe.

O movimento ocorrido hoje em Brasília atenta contra a legalidade. É grave agressão aos três poderes da república. Faz imperativo lembrar que no estado democrático meu adversário político não é meu inimigo. Ele pensa e tem uma prática política diferente da minha, mas isso fica dentro do espaço onde cabem as diferenças. Qualquer coisa além disso, tem que ser enfrentado com coragem e a força dos princípios que pactuam o nosso contrato constitucional.
#democracia

Senador Fernando Dueire

Manifestações apontam para quadro de degradação da política nacional 

A eleição presidencial do ano passado trouxe um quadro de acirramento entre os dois principais adversários, o vitorioso obteve uma vantagem ínfima sobre o segundo colocado, a menor diferença proporcional da história das eleições no país. A disputa deixou sequelas que contribuem para um clima de instabilidade nunca antes visto na história do país.

O dia de ontem ficou marcado por manifestações antidemocráticas que invadiram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, numa clara afronta aos poderes constituídos. Além do vandalismo, ameaças a integrantes dos poderes, a exemplo do ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos das manifestações.

O presidente Lula decretou intervenção federal no DF, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro segue nos Estados Unidos como se ainda fosse presidente do país, alimentando o clima de ódio instaurado no Brasil, vide os últimos meses que até a véspera da posse de Lula havia quem apostasse em um golpe de estado patrocinado pelo ex-presidente, fato que não ocorreu.

As respostas dos poderes constituídos ao fato que ocorreu ontem em Brasília precisam ser tão duras como os protestos antidemocráticos, uma vez que a manutenção deste tipo de manifestação poderá culminar numa crise institucional jamais vista na história do Brasil, que precisa de uma vez por todas de uma trégua entre suas principais lideranças políticas e autoridades constituídas.

Sem líderes – Faltando poucos dias para a posse dos novos deputados estaduais, não há definição quanto a quem serão os líderes do governo e da oposição, atualmente estes postos são ocupados por Isaltino Nascimento e Antônio Coelho, respectivamente. Na oposição, a tendência é que a função fique nas mãos de algum deputado do PSB, que tem a maior bancada da Alepe com 13 deputados, já na função de líder do governo, não há nenhuma sinalização da governadora Raquel Lyra sobre quem seria o seu escolhido.

De saída – Dois nomes que estão de saída do Governo Federal e poderiam fazer parte de qualquer equipe são os advogados Wagner Maciel e Leonardo Cruz. Pode-se afirmar que com a experiência que ambos possuem na administração pública, colocaram a Escola de Inovação e Políticas Públicas da FUNDAJ entre as maiores referências do Brasil.

Voltando – Após quatro anos fora da Alepe, a deputada estadual Socorro Pimentel (União Brasil) voltou à Assembleia Legislativa de Pernambuco com a posse da vice-governadora Priscila Krause. Em fevereiro, a deputada assumirá novo mandato e será a única representante do sertão do Araripe na Alepe.

Posicionamento – A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito do Recife, João Campos, fizeram duras críticas às manifestações antidemocráticas deste domingo. Todos foram unânimes em repudiar a ação criminosa dos manifestantes e defender o Estado Democrático de Direito.

Reedição – As manifestações deste domingo em Brasília remeteram ao episódio da invasão ao Capitólio nos Estados Unidos em 2021. Os manifestantes americanos foram identificados e punidos com o rigor da Lei, espera-se que no Brasil a justiça identifique e puna quem organizou e quem vandalizou prédios públicos.

Inocente quer saber – Haverá punição exemplar aos manifestantes que depredaram prédios em Brasília?