Blog Edmar Lyra

Com foco na saúde mental e no bem-estar dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino, a Prefeitura do Recife inaugurou, no final da tarde desta quarta-feira (3), o Centro de Atendimento ao Servidor da Educação. Localizado na Av. Herculano Bandeira, no Pina, o serviço vai oferecer atendimentos psicológicos, fonoaudiológicos, práticas integrativas e complementares de saúde, além de capacitações aos profissionais.

“É fundamental cuidar dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, que têm a missão tão nobre e tão importante de educar as nossas crianças. São mais de 90 mil crianças e jovens na nossa rede recebem as orientações das professoras e professores. E, agora, a gente tem um espaço específico para cuidar de quem cuida tanto da nossa gente. É uma iniciativa pioneira na cidade, que conta com uma estrutura moderna e adequada para fazer os atendimentos aos servidores da Educação, tanto do ponto de vista administrativo, mas também do bem-estar, com práticas integrativas, psicólogos, fonoaudiólogos e áreas específicas para momentos de interação”, explicou o Prefeito João Campos durante a cerimônia de inauguração do Centro. [Ler mais …]

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) firmou compromisso com os pleitos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), na manhã desta quarta-feira (03/05), durante o Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE, realizado pelo Fórum Nacional (FNARAS) que representa a categoria. Na ocasião, por indicação de Rosileide Prado, presidente do Sindicato dos Agentes de Pernambuco, Eriberto foi homenageado com a Comenda Ruth Brilhante, que exalta a sua contribuição ao segmento.

Ao lado dos vereadores Leonardo Barbosa (São Lourenço da Mata) e Júnior do Borralho (Camaragibe), Eriberto acompanhou os debates e questionamentos propostos pela categoria. Os principais pleitos estão contidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, criando uma aposentadoria especial para o setor e propondo uma condição de maior segurança jurídica, formalizando as condições em que os agentes de saúde serão contratados pelo Poder Público. A instituição de um piso salarial também é requerida pela categoria, que chega a mais de 400 mil profissionais e atende cerca de 130 milhões de pessoas. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco, para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso Estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou. [Ler mais …]

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e a deputada estadual Socorro Pimentel estão em Brasília cumprindo uma agenda importante para buscar recursos para Araripina e região. Acompanhados dos vereadores Roseilton Oliveira e Evandro Delmondes, participaram de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para discutir dois projetos que visam solucionar a falta de água constante na região: a Adutora de Negreiros e o Canal do Entremontes.

A Adutora de Negreiros tem o objetivo de ampliar o Sistema Adutor do Oeste, partindo da Barragem Negreiros, em Salgueiro, para levar água para Araripina e a região do Araripe, beneficiando mais de 400 mil pessoas. O prefeito Raimundo Pimentel ressalta que essa iniciativa é de extrema importância para a população que sofre constantemente com a falta de água.

“Esse é um problema antigo da nossa região, que durante muito tempo foi esquecida pela última gestão estadual. O nosso objetivo é unir esforços junto ao presidente Lula e à governadora Raquel Lyra para mudar essa realidade”, disse o prefeito.

Além disso, durante a reunião também foi discutido o projeto do Canal do Entremontes, que levará água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até o Açude do Chapéu, em Parnamirim, solucionando a questão da escassez de água em municípios como Serrita, Terra Nova e Parnamirim.

“O nosso objetivo é levantar recursos para que essas obras estruturadoras saiam, enfim, do papel. O povo sertanejo merece viver com dignidade e água é um direito fundamental. Tenho certeza que contaremos com o apoio da governadora Raquel Lyra para que possamos dar celeridade ao processo”, defendeu a deputada Socorro Pimentel.

Nas redes sociais, Raimundo e Socorro Pimentel agradeceram ao ministro Waldez Góes pela atenção e pelo compromisso com o desenvolvimento da região. Eles destacaram, ainda, que continuarão trabalhando em parceria com o governo federal para levar mais progresso e qualidade de vida para o povo de Araripina e região.

O Projeto de Lei do Executivo, passou na manhã de hoje pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; e de Administração, onde foi aprovado por unanimidade. Ontem, já havia passado pela Comissão de Justiça. Das comissões seguiu direto para votação na Reunião Ordinária, na tarde de hoje, sendo aprovado por todos os deputados presentes.

“Agradeço à Comissão de Justiça, Comissão de Finanças e à Comissão de Administração por termos juntos aprovado a autorização de empréstimo do Governo do Estado para Pernambuco. E agora aqui no plenário, termos também a unanimidade dos presentes. Pernambuco precisa desse recurso, e tínhamos que aprovar com urgência. Foi uma vitória da sensatez, da responsabilidade e da disposição de dois poderes em trabalharem juntos pelo bem comum dos pernambucanos e pernambucanas.”

Régis também destacou que a governadora Raquel Lyra deverá ouvir os deputados para que esse recurso, uma vez contratado, possa chegar em forma de obras e serviços estruturadores a todas as regiões do Estado. “A governadora em sua fala na visita à Alepe, para apresentação do projeto, evidenciou a construção de um novo hospital regional em Garanhuns, como uma das obras que serão feitas nos investimentos em saúde, por meio desse empréstimo. E tenho certeza, que irá buscar atender às demandas das outras regiões, ouvindo os anseios da população, mas também por meio dos seus representantes, que estão nesta Casa.”

Uma conquista histórica para Petrolina, no Sertão do São Francisco. Nesta quarta-feira (3), o prefeito Simão Durando, que cumpre agenda em Brasília, esteve reunido com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do início das obras de duplicação da BR-407. Tambem participou do encontro o deputado federal Fernando Filho, um dos principais articuladores para que o projeto de mobilidade se tornasse realidade.

O canteiro das obras já está montado e os primeiros serviços foram iniciados. O projeto da duplicação da BR-407 contará com um investimento de R$ 122 milhões, abrangendo uma extensão de 11,3 km. A obra duplicará o corredor viário desde a descida do viaduto dos Barranqueiros, que dá acesso à ponte Presidente Dutra, seguindo até 2 km após a estátua do Burrinho. Além disso, será construído um viaduto passando sobre a rotatória da Gontijo, bem como, será feita a requalificação da rotatória do Posto Asa Branca e a construção das vias marginais.

O ministro Renan Filho destacou a importância do investimento para o desenvolvimento da cidade. “Uma obra muito importante para o desenvolvimento de Petrolina. Uma cidade que cresce muito no Brasil e que todo mundo conhece, especialmente, pela sua importância na produção de frutas. Vamos levar o presidente Lula, tanto a Petrolina quanto a Juazeiro, uma parte do Brasil que cresce melhorando a vida das pessoas”, destacou.

O prefeito Simão Durando, por sua vez, celebrou a conquista e ressaltou a necessidade da intervenção. “Foi um dia muito importante para Petrolina. Nosso município tem avançado muito em todas as áreas, mas, principalmente, em mobilidade e infraestrutura. Estamos prestes a entregar a duplicação da BR-428 e, agora com a ordem de serviço assinada para mais essa intervenção histórica. Sem dúvida, essa vai ser mais uma obra que vai preparar a cidade para o futuro de crescimento e desenvolvimento”, destacou o prefeito, Simão Durando.

O deputado federal Fernando Filho agradeceu o apoio do governo federal nas obras da cidade. “Fiz questão de vir junto com o prefeito Simão convidar o ministro Renan Filho para acompanhar as obras da BR- 407 e também para inaugurar a BR- 428. São R$ 120 milhões em obras. Para ele poder ver o apoio que o governo federal está dando para que a gente possa continuar transformando a nossa Petrolina”, frisou.

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, declarou, nesta quarta-feira (3), que todos os deputados e deputadas da Casa, inclusive os da oposição, deram um voto de confiança ao autorizar que o Governo do Estado contrate empréstimo de até R$ 3,4 bilhões, seu limite de endividamento, para reforçar os investimentos em segurança, saneamento e infraestrutura. O parlamentar também exaltou a atuação da bancada formada por PSB e PSOL na proposição de emendas que melhoraram o Projeto de Lei 556/2023, referente ao tema, aprovado por unanimidade nesta tarde.

“Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado. Destaco o papel da equipe econômica do governo passado, que se esforçou e permitiu que hoje a governadora possa buscar operações no montante que está estipulado”, afirmou Sileno, lembrando que três das seis emendas da oposição foram aprovadas e preencheram lacunas existentes no projeto original. Esses dispositivos tiveram autoria de Sileno e mais três deputados do PSB – Waldemar Borges, Rodrigo Farias e José Patriota – e da líder da oposição, deputada Dani Portela (PSOL).

O projeto de lei foi aprovado antes do fim do prazo de tramitação em regime de urgência, em um evidente compromisso da oposição em contribuir com matérias que ajudem Pernambuco. Segundo o líder do PSB, cabe agora ao governo ter celeridade para cumprir as etapas vindouras. “Uma operação dessa natureza não se faz em 15, 20 ou 30 dias. Às vezes, leva anos, porque depende do Senado, depende da Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal], depende do aceite e interesse dos bancos em fazer a operação de crédito. Então, é preciso celeridade, empenho e equipe para tirar do papel”, disse.

Ontem (02), ao fim do expediente, coroando a gestão marcada por avanços e entregas, o Presidente do Porto do Recife assinou o termo de cessão de uso gratuito de uma área do Porto do Recife S.A para a Polícia Militar de Pernambuco. Essa área se localiza próxima ao Terminal Marítimo de Passageiros e mede 979,32 m².

A área será destinada à implantação do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), visando ampliar a segurança dos turistas que chegam ao Porto, bem como da área portuária, além da circunvizinhança da Ilha do Recife Antigo.

Prestigiados, na solenidade de encerramento do mandato, estavam presentes os Secretários Estaduais Daniel Coelho e Carla Patrícia, responsáveis pelas pastas do Turismo e da Defesa Social, respectivamente; o Comandante da PMPE, Coronel Tibério; o Comandante da CIATUR, Major Valdemiro; o Presidente da EMPETUR, Eduardo Loyo; e o Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Carlos Santana.

“Legado para a cidade do Recife e para o desenvolvimento do Recife Antigo”, disse Moraes ao registrar a cessão da área para construção do batalhão de polícia. “Esse foi um ato gratificante para encerrar o ciclo da minha gestão à frente do Porto do Recife S.A. Foram 284 dias pautados em muito trabalho, juntamente com o empenho e colaboração dos servidores que compõem a empresa. Diversos avanços foram implementados. O Porto hoje possui mais de 53% de mulheres ocupando seus cargos. A retomada da temporada de cruzeiros foi crucial para o trade turístico do estado. Outra entrega é que brevemente será entregue o Museu do Porto do Recife. Quando se fala em receita, o faturamento no ano de 2022 foi quase 14% maior que em 2021. ”, destacou Moraes ao fazer um balanço das principais contribuições realizadas pela sua gestão.

Nessa ocasião, Moraes registrou também que conseguiu implantar o reajuste do tarifário do Porto do Recife, que não recebia atualizações há 10 anos. Isso sem perder competitividade e sem afastar os operadores do Porto, o que representou um incremento de receita de mais de 4,2 milhões de reais.
Novas operações foram consolidadas no Porto do Recife, como a exportação de etanol produzido em Vitória de Santo Antão que anteriormente era enviado por rodovia até o Espírito Santo para ser exportado. Recuperou e viabilizou a movimentação da carga de arroz no Porto do Recife, carga que não era movimentada há 12 anos, captando a movimentação do Porto do Rio Grande do Sul. Entre essas e as demais operações, Moraes acredita que o Porto “caminha para um resultado financeiro histórico”, referindo-se à projeção de que o Porto do Recife poderá dar lucro pela primeira vez na história dos seus 21 anos de Porto do Recife S/A.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), acompanhou, nesta quarta-feira (03.05), a sessão do Pleno que acabou se constituindo na despedida do conselheiro Carlos Porto, seu irmão, do Tribunal de Contas do Estado.

Marcada pela emoção, tanto do conselheiro e dos demais integrantes da corte, como também de funcionários do TCE, a cerimônia enfatizou a produtiva carreira de Carlos Porto. Foram mais de 50 anos dedicados ao serviço público, destes, 32 vividos no tribunal.

Além de Álvaro Porto, participaram da despedida os dois filhos do conselheiro, Eduardo e Carlos, a irmã Carmem Silvia e o sobrinho Gabriel. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição a Ranilson Ramos, que se encontra em período de férias.

Carlos Porto agradeceu o carinho dos familiares e se despediu com o sentimento de dever cumprido. “Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse, emocionado.

Decano da Instituição, assumiu a presidência da Casa por quatro ocasiões, sendo o último mandato no biênio 2016-2017. Ocupou todos os cargos no Conselho do TCE. O último deles, a direção da Escola de Contas do Tribunal. O conselheiro teria mais dois anos no órgão, mas decidiu antecipar sua aposentadoria, que deveria acontecer em 2025, quando ele completará 75 anos.

Álvaro Porto, que atribui sua entrada vida pública ao irmão, salienta que Carlos é referência em vários aspectos da vida. Em nota, o presidente da Alepe ressalta:
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“Carlos Porto construiu uma história brilhante de dedicação ao serviço público, sempre se pautando pela ética e fidelidade às suas convicções. Para mim foi e permanece sendo uma inspiração e um exemplo a ser seguido. Tanto na Assembleia quanto no TCE, Carlos manteve uma conduta firme e marcada pelo diálogo e cultivo de boas relações.

Ocupou a presidência do Tribunal por quatro vezes guiado pela sensatez que o cargo exige e nunca se deixou seduzir pelos encantos fáceis do poder.
No âmbito familiar, sempre soube cuidar dos seus, com atenção e afeto. Junto aos seis irmãos, usou sua grande sabedoria para manter a família unida.

Para mim, pessoalmente, exerceu e exerce grande influência na carreira política. É com ele que converso em busca de orientações e conselhos. Só tenho a agradecer pela compreensão e capacidade de ouvir e ajudar. Em nome de toda a família, quero expressar o nosso muito obrigado carregado de orgulho e admiração_”.

Deputado estadual por três mandatos, entre 1979 e 1990, Carlos Porto foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1990, pelo então governador Carlos Wilson. Ainda estudante de Direito, nos anos 1970, foi servidor da Prefeitura do Recife. Em seguida, foi assessor jurídico e também diretor de Assistência ao Cooperativismo do Governo de Pernambuco.

Durante a sessão desta quarta, Teresa Duere encaminhou ao Pleno um pedido, aprovado por unanimidade, de concessão da Medalha Nilo Coelho, maior honraria da Casa, ao conselheiro Carlos Porto, por todos os serviços prestados por ele à Casa e ao controle externo. A solenidade ocorrerá no próximo mês de junho, sendo, portanto, a despedida oficial do conselheiro do TCE.

Com a aposentadoria, as funções exercidas pelo conselheiro Carlos Porto ficarão sob a responsabilidade de um conselheiro substituto, de acordo com o art. 90 § 2º da Lei Orgânica do TCE. A ocupação efetiva da vaga acontecerá após eleição do novo conselheiro pela Assembléia Legislativa.

A instalação de faixas de pedestres humanizadas e coloridas em locais de tráfego intenso, a construção de calçadas amplas e com acessibilidade, a colocação de totens, indicando equipamentos públicos de interesse da população; além de ciclovias nas áreas de maior fluxo comercial e de serviços e pontos de ônibus com telhado verde e rede de internet wif-fi, são algumas das melhorias propostas nos Planos de Mobilidade do Cabo de Santo Agostinho e de Sirinhaém, cidades localizadas no território estratégico de Suape.

Os documentos, elaborados em 12 meses, foram entregues na manhã desta quarta-feira (03) aos representantes do executivo dos respectivos municípios. Nesse período, ocorreram várias audiências públicas, ações para diagnóstico dos tecidos urbanos alvos de estudo e a formatação de diferentes propostas para melhoria da mobilidade, a partir das áreas centrais das cidades, visando o bem-estar da população residente e dos visitantes.

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