Blog Edmar Lyra

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados conduziu uma audiência pública, nesta terça-feira, 29/8, com o intuito de examinar o atual estado do teste do pezinho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios associados à sua ampliação, como definido pela Lei 14.154/21. A audiência foi convocada com base no requerimento 156/2023, apresentado pela deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que também presidiu a audiência.

Na ocasião foi entregue um cordel com um poema que incentiva o teste do pezinho. O cordel é de autoria de Ạna Melo, aluna do Centro Universitário Facol (Unifacol). O cordel ganhou segundo lugar no Prêmio Passos que Importam lançado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. [Ler mais …]

 

A Judicialização da Saúde é uma realidade crescente no Brasil com repercussão à própria efetividade na assistência de saúde com mais ênfase e repercussão nos municípios, sempre os mais frágeis quando confrontados com os Estados e a União Federal.De acordo como Conselho Nacional de Justiça, somente em 2022, tivemos aproximadamente 460 mil novos processos judiciais sobre o tema, destes, 164 mil versaram sobre saúde suplementar e a maioria de súplicas por medicamentos, leitos, procedimentos e tratamentos ao SUS.

Os entes respondem de forma solidária nesses tipos de processos, porém, os Municípios por se fazerem mais próximos da população acabam recebendo um número de demandas considerável, onerando os seus cofres para cumprirem as ordens judiciais e mais ainda, exigindo do executivo e do legislativo municipal olhares mais sensíveis sem descurar as responsabilidades fiscais próprias dos limitados orçamentos. [Ler mais …]

A Assembleia Legislativa aprovou a Lei 18.237/2023, que trata sobre a transparência de informações no Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). O objetivo da proposição, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), é garantir a segurança no deslocamento dos alunos, além de fiscalizar a qualidade do serviço e contribuir com a diminuição da evasão em sala de aula. [Ler mais …]

Brasília (DF) – A decisão de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais, foi tomada durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizada nesta terça-feira (29). O projeto altera a medida provisória (MP) 2.199-14/2001, que fixa a data-limite em 31 de dezembro de 2023. A matéria da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA).

A proposta original mencionava apenas as áreas da Sudam e da Sudene, mas a Sudeco foi incorporada por emenda apresentada pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE. O texto segue para sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária. [Ler mais …]

Em uma era em que a eficiência e a sustentabilidade são mais importantes do que nunca, a Compre Asfalto se destaca como uma pioneira na produção de concreto betuminoso asfáltico usinado a quente, armazenado e pronto para uso à frio. Sua tecnologia de ponta e compromisso com a qualidade são uma revolução para a reparação de estradas, vias urbanas e pequenas obras, como estacionamentos e vias de tráfego. [Ler mais …]

A vice-governadora Priscila Krause e a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, empossaram, nesta terça-feira (29), os novos conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). As gestoras estaduais destacaram que o momento em Pernambuco e em todo o Brasil é de reconstrução da política socioassistencial e do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) e que isso passa pelo fortalecimento do CEAS.

“A posse dos conselheiros é uma etapa fundamental para implementar o controle social e executar as políticas pactuadas com os municípios. A determinação da governadora Raquel Lyra é para que façamos a nossa parte chegando efetivamente aos municípios e às pessoas”, afirmou Priscila Krause. [Ler mais …]

O potencial industrial das confecções de roupas jeans e o desenvolvimento urbano do município de Toritama está em grande destaque, no VI Congresso Pernambucano dos Municípios que começou na manhã desta segunda-feira (28/08) no Centro de Convenções, em Olinda e vai até a quarta-feira (30/08). O estande de Toritama está posicionado no acesso principal do congresso, uma posição de grande movimentação de pessoas, ao lado dos estandes do Governo Federal e Estadual.

O estande de Toritama está especialmente decorado com peças de roupas jeans, oferecendo bolsas jeans como brindes, para os visitantes e expõe os projetos realizados pela prefeitura, em um painel de led interativo inserido em uma revista especial do município. Na manhã da quarta-feira (30/08), o Prefeito Edilson Tavares fará a apresentação intitulada: Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Edilson vai apresentar as experiências e projetos de uma gestão bem-sucedida, que tem efetivamente, desenvolvido Toritama nos últimos 6 anos de mandato.

Em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do Estado, “Sem FPM não há pão”, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Dessa forma, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.

A paralisação das prefeituras, que ocorre em todo o Nordeste, preserva o funcionamento das atividades essenciais como saúde e educação. O objetivo é chamar a atenção para a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que vem comprometendo a manutenção de alguns serviços à população, segundo as prefeituras. [Ler mais …]

No dia 1º de setembro é comemorado em todo o país o Dia do Profissional de Educação Física. Em Pernambuco, por requerimento do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou a Lei 16609/2019 que institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de setembro. Agora, por iniciativa do CREF12/PE, também estamos comemorando o Setembro Verde, um mês inteiro dedicado à Educação Física.

[Ler mais …]