Em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do Estado, “Sem FPM não há pão”, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Dessa forma, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.
A paralisação das prefeituras, que ocorre em todo o Nordeste, preserva o funcionamento das atividades essenciais como saúde e educação. O objetivo é chamar a atenção para a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que vem comprometendo a manutenção de alguns serviços à população, segundo as prefeituras.
O movimento “Sem FPM não há pão” é liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No congresso da instituição, nesta segunda-feira (28), o presidente da Alepe, Álvaro Porto, cobrou mobilização de todas as instâncias políticas em socorro às prefeituras. O parlamentar defendeu uma “rápida solução”, a partir da iniciativa de deputados e senadores.
“Tem que ser feito algo com urgência. Os municípios estão quebrados e não aguentam mais esse sofrimento. Temos que unir as bancadas federal e estadual, além dos senadores, e lutarmos juntos por essa causa. A Alepe está solidária e engajada na luta dos municípios. Prefeitos e prefeitas contam com nosso total apoio. A quebradeira dos municípios significa sofrimento para a população”, enfatizou o presidente da Assembleia.
Para o primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, o momento é de unir forças em favor dos municípios. “A Casa de todos os Pernambucanos não pode ficar de fora desse movimento. A queda no repasse desses recursos prejudica diretamente a população e impacta em vários setores como saúde, educação, infraestrutura e demais áreas do desenvolvimento das cidades”, alerta.
