Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 9 de maio de 2024

TJPE acolhe pleito da OAB-PE e institui plantão judiciário nos dias úteis

Foto: Divulgação

Mais uma importante vitória para toda a advocacia de Pernambuco, do Cais ao Sertão. Em uma decisão que reflete o compromisso contínuo da OAB-PE em buscar o acesso à justiça e a eficiência dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Plantão Judiciário nos dias úteis. A medida, que entra em vigor no dia 3 de junho de 2024, é um marco significativo para a advocacia e para os cidadãos e cidadãs de todo o estado, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional após o expediente regular. A medida do TJPE foi tomada em resposta ao requerimento da OAB-PE.

Clique aqui e acesse o texto completo do TJPE

Presidente em exercício, Ingrid Zanella explica que a nova instrução normativa estabelece o funcionamento do plantão judiciário, tanto cível quanto criminal, nos dias úteis, das 14h às 20h. “Durante este período, serão atendidos apenas casos considerados de natureza urgentíssima, que exigem uma ação judicial imediata para evitar o perecimento de direitos ou danos irreparáveis”, afirma. [Ler mais …]

Arquivado em: Notícias, Pernambuco

Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 9 de maio de 2024

Renovação da frota do transporte público complementar de Jaboatão terá investimento de R$ 140 milhões do PAC

Foto: Chico Bezerra/ PJG

A renovação dos 286 micro-ônibus que compõem a frota do Sistema de Transporte Complementar do Jaboatão dos Guararapes foi selecionada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente Lula e ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. Outros projetos referentes a obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária também foram selecionados, totalizando R$ 214,7 milhões em investimentos.

A aquisição de novos veículos é essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento, em Jaboatão. Para essa ação, estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem micro-ônibus mais modernos e melhor equipados, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem.

“O processo de implantação da bilhetagem eletrônica começou em 2018, mas houve judicialização por parte de alguns permissionários e só em março conseguimos destravar. A contratação das empresas já foi realizada pela categoria e a Prefeitura está fazendo o recadastramento dos permissionários, operadores e veículos. Eles terão prazo para adquirirem novos ônibus, portanto, a seleção no PAC vem facilitar essa compra, proporcionando financiamento em condições especiais”, afirma o prefeito Mano Medeiros.

Arquivado em: Jaboatão, Notícias

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 9 de maio de 2024

Coluna desta quinta-feira

Foto: Sérgio Lima

Alerta após queda de Lula no Nordeste 

O Nordeste, historicamente um bastião eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta um cenário de mudança na percepção política. Segundo recente levantamento do instituto Genial/Quaest, a avaliação positiva do governo Lula na região caiu para 48%, a primeira vez que fica abaixo dos 50%. Este declínio, notável no reduto eleitoral de Lula, sugere uma transformação nas dinâmicas políticas da região.

A queda na avaliação positiva é acompanhada por um aumento na percepção de regularidade (30%) e negatividade (21%) em relação à gestão federal. Esses números revelam um cenário de maior diversidade de opiniões políticas no Nordeste, antes predominantemente favorável ao PT. [Ler mais …]

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 8 de maio de 2024

Arena de Pernambuco firma com o Sport parceria solidária às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul

Maior e mais moderno equipamento esportivo do Estado se junta à iniciativa do clube rubro-negro para a partida contra o Brusque, no sábado (11)

Foto: Arthur de Souza

Em solidariedade à emergência climática que atingiu boa parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Arena de Pernambuco entrou na corrente solidária às vítimas das enchentes. Em parceria com o Sport Club do Recife anunciada nesta quarta-feira (8), o equipamento esportivo multiuso reverterá a renda do aluguel do espaço para a partida entre o Leão e o Brusque-RS, no próximo sábado (11), para os atingidos pelas cheias.

A ação se junta à iniciativa do clube rubro-negro de ceder a renda dos ingressos vendidos para o setor Norte Inferior para os necessitados do estado gaúcho, anunciada ontem pelo presidente do Sport, Yuri Romão. O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, representando a gestão da Arena, anunciou o apoio à ação do Leão da Ilha. [Ler mais …]

Arquivado em: Notícias, Pernambuco

Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 8 de maio de 2024

Petrolina: Simão Durando lança Farmácia da Família para moradores do interior

Foto: Erlan Alexandre

Boas notícias para a população que reside no interior do município de Petrolina. A partir de agora, as localidades mais distantes da área urbana irão receber a equipe da Farmácia da Família com a distribuição dos medicamentos de controle especial. As primeiras ações aconteceram, nesta semana, nos Núcleos 8 e 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Nova Descoberta e Izacolândia.

A descentralização faz parte do trabalho do prefeito Simão Durando para o fortalecimento da saúde pública de Petrolina. Com a nova estruturação, os farmacêuticos da Secretaria de Saúde farão periodicamente nas comunidades a entrega e orientações sobre os medicamentos aos moradores que fazem a utilização contínua. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 8 de maio de 2024

Pernambuco garante investimento de mais de R$ 400 milhões para obras atendidas pelo Novo PAC Seleções

Em Brasília, governadora Raquel Lyra destacou investimentos em obras nas áreas de morros e encostas do Estado

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam R$ 418 milhões.

“Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado. Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, destacou Raquel Lyra, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 8 de maio de 2024

Presença da Sudene na Expoagro 2024 aproxima instituição do setor em PE

Na Feira, representantes da Instituição destacam FDNE, FNE e incentivos fiscais

Foto: Divulgação

Garanhuns (PE) – Em visita a Expoagro Agreste, nesta cidade do interior de Pernambuco hoje (8), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Autarquia para a agropecuária e o agronegócio. Tanto os fundos regionais como os incentivos fiscais podem ser acessados por esses setores produtivos.

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) têm taxas de juros diferenciadas nas linhas de crédito para e oferecem vantagens para empreendedores instalados nas áreas prioritárias, como o semiárido. O primeiro atende agricultores familiares, cooperativas e associações rurais, agroindústrias e indústrias, todos dos mais variados portes. E os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, capital de giro, projetos de irrigação, construção, ampliação de benfeitorias, por exemplo. [Ler mais …]

Arquivado em: Nordeste, Pernambuco

Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 8 de maio de 2024

Raquel Lyra anuncia construção de habitacional no antigo prédio da vice-governadoria

O projeto será realizado no terreno do tradicional Edifício Frei Caneca, contemplando 48 famílias no bairro de Santo Amaro

Foto: Hesíodo Goés / Secom

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), a construção de um habitacional de interesse social no terreno do tradicional Edifício Frei Caneca, onde funcionava a vice-governadoria, destinado aos moradores da comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife. A iniciativa faz parte das ações do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação do Estado.

O primeiro estágio do projeto irá contemplar 48 famílias que moram em palafitas e conta com um orçamento estimado de R$ 6,7 milhões, oriundos do Governo do Estado. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora visitou a comunidade e conversou com os moradores.

[Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 8 de maio de 2024

PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei baiana que estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7639, distribuída ao ministro Nunes Marques, o PL afirma que a norma viola princípios constitucionais relacionados à liberdade de imprensa, de pensamento, manifestação e expressão.

O partido também alega invasão da competência legislativa da União para tratar de temas relativos a telecomunicações e radiodifusão, ao impor uma linha de conduta e criar restrições à veiculação de conteúdo sobre epidemias, endemias e pandemias em meios televisivos, eletrônicos e de rádio. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 8 de maio de 2024

Chaparral em Surubim: presença marcante nas celebrações do Mês Mariano em bairros e comunidades

Foto: Divulgação

O deputado estadual Cleber Chaparral, também pré-candidato a prefeito de Surubim, tem marcado presença constante nas celebrações do Mês Mariano, demonstrando seu compromisso não apenas político, mas também espiritual e comunitário. Na sexta passada, acompanhado de inúmeras lideranças políticas da cidade, Chaparral participou de uma noite de devoção e comunhão na Capela de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Bela Vista, onde rezou o terço junto à população surubinense, fortalecendo os laços de fé e solidariedade com os moradores locais.

No domingo, o parlamentar esteve presente em mais dois momentos de grande significado religioso. Inicialmente, participou de um terço na residência da família de Seu Rolinha, seguido por um jantar oferecido pela mesma família, evidenciando o caloroso acolhimento e a união entre os moradores da comunidade. Em seguida, Chaparral dirigiu-se ao Jucá Ferrado para acompanhar as festividades do mês de maio, ampliando seu contato com os fiéis e compartilhando momentos de fé e celebração. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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