Nesta quarta-feira, 01 de março, o deputado estadual Joaquim Lira (PV) foi eleito para presidir a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O parlamentar já havia integrado a comissão no papel de vice-presidente, sendo fundamental na tomada de decisões do colegiado nos seis anos em que esteve no posto.

Agora como presidente, Joaquim Lira comandará uma das principais comissões da casa, que tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. A comissão também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.

“Me sinto honrado com a missão que me foi confiada. Sei que assumo ainda mais responsabilidades e comprometimento com a causa, e me dedicarei para desempenhar com êxito essa gestão bienal na 20° legislatura da Casa de Joaquim Nabuco”, destacou o parlamentar.

O deputado estadual João de Nadegi (PV) foi indicado como membro titular da Comissão de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A escolha foi realizada durante a reunião de instalação do colegiado, nesta quarta-feira (1º), que escolheu também a parlamentar Débora Almeida como presidente.

Com a indicação, João de Nadegi terá voz no debate sobre gastos públicos do Estado. Na comissão, serão analisados, por exemplo, projetos de suma importância para Pernambuco como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA); todos enviados pelo Governo do Estado regulamentando como o dinheiro do povo será usado.

“A Alepe tem 17 comissões, sendo a dd Finanças uma das mais importantes. Fico honrado em estar fazendo parte dela, para ajudar na melhor aplicação dos recursos do povo; além de fiscalizar como esse dinheiro está sendo gasto. É uma grande responsabilidade! Vou me empenhar muito nessa função, sempre tendo em vista a melhoria do serviço público prestado na ponta para os pernambucanos”, destacou João de Nadegi.

Após intensas negociações que vararam a madrugada, as comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças e de Administração Pública serão comandadas por aliados da governadora Raquel Lyra, conforme o script desenhado pelo Palácio do Campo das Princesas.

Antonio Moraes (PP), ficará na presidência da CCLJ, Débora Almeida (PSDB) presidirá a comissão de Finanças, e Joaquim Lira (PV) comandará a comissão de Administração Pública.

Jaboatão terá disputa interessante em 2024 

Apesar de ser a segunda maior cidade do estado em número de eleitores, Jaboatão dos Guararapes era conhecida pelos escândalos que envolviam as gestões que anos a fio foram passando pela cidade, e seu desenvolvimento, com raríssimas exceções, era relegado a um segundo plano. A história começou a mudar a partir de 2009 com a chegada de Elias Gomes, que numa eleição atípica surpreendeu todos os prognósticos e acabou vitorioso nas eleições de 2008. Elias ficou oito anos, imprimiu uma marca de trabalho na cidade e mudou o panorama que havia no município. Apesar de ser reeleito e fazer uma gestão acima da média dos que lhe antecederam, Elias não teve capital político para eleger o sucessor em 2016, cuja disputa acabou sendo vencida por Anderson Ferreira.

Jovem deputado federal reeleito com uma expressiva votação em 2014, Anderson Ferreira acabou sendo uma grata surpresa na disputa de 2016, vencendo no segundo turno um adversário historicamente ligado a cidade, o então vereador Neco. Ao assumir a prefeitura, Anderson realizou uma série de medidas que deram nova dinâmica ao município e começou a criar um ritmo de trabalho que culminou numa dupla premiação da ONU.

Com sua renúncia para disputar o governo de Pernambuco em 2022, Mano Medeiros (PL) assumiu a prefeitura e prestes a completar um ano no cargo, o gestor vem intensificando obras e ações para se tornar mais forte na busca pelo segundo mandato. Para as eleições de 2024, que acontecerão no próximo ano, três nomes surgem com boas chances de disputa. Além do atual prefeito, que tentará a reeleição, Elias Gomes (MDB), que foi candidato a deputado federal em 2022, já circula com desenvoltura pela cidade, tentando repetir o feito de 2008, quando colocou o pé nas ruas e surpreendeu. Por fim, a deputada federal Clarissa Tércio (PP), que obteve 30.571 votos na cidade, já se prepara para sua primeira tentativa majoritária.

Evidentemente que existem outros nomes que se colocarão na disputa do próximo ano pela segunda maior cidade do estado, mas tudo leva a crer que esses três nomes, caso confirmem sua entrada na disputa, deverão polarizar a eleição, com ligeira vantagem do atual prefeito, que tentará o mandato sentado na cadeira.

Provas – Com o objetivo de “evitar novos questionamentos quanto à nulidade de provas”, a Procuradoria-Geral da República decidiu não recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, de trancar três ações penais envolvendo o presidente Lula (PT), que decorriam de investigações da Operação Lava Jato. Ao tomar ciência da decisão de encerramento definitivo das ações, a Procuradoria-Geral da República “ponderou a ineficácia do recurso no caso dos autos, cujas provas vêm sendo questionadas de forma permanente”.

Líder – Dono da maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco com treze deputados, o PSB decidiu apoiar a deputada estadual Dani Portela (PSOL) como líder da oposição ao governo Raquel Lyra. Dani foi oficializada ontem pelos dois partidos e ficará responsável por fiscalizar as ações do executivo.

Inocente quer saber – As presidências das comissões da Alepe terão alguma definição nesta quarta-feira?

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) assumiu oficialmente a liderança da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A bancada é formada pelo bloco composto pelo PSB e o PSOL e detém 14 assentos no plenário da casa e pretende fazer uma oposição séria e propositiva ao governo Raquel Lyra (PSDB).

“A oposição é um instrumento de fortalecimento da democracia e da independência entre os poderes. Assumo esse desafio com responsabilidade e o compromisso de fazer um enfrentamento sério e propositivo, visando o melhor para Pernambuco”, afirmou a deputada. O posto foi anunciado durante a sessão plenária desta terça-feira (28), pelo líder do PSB, o deputado Sileno Guedes.

“O PSB e o PSOL formaram um bloco, unificando a atuação parlamentar nesta casa. A bancada entendeu designar a deputada Dani Portela como a líder da oposição. Foi uma decisão por unanimidade e temos certeza do êxito e da qualidade do debate que será feito. Saiba, deputada Dani, que contará com a bancada do PSB para lhe ajudar a fazer um belo trabalho aqui nesta casa”, disse Sileno.

A deputada também reafirma o seu desejo de assumir a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia. O seu nome está colocado desde o início da legislatura e conta com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil. “Não há qualquer impedimento regimental para o acúmulo de atribuições. E a pauta dos direitos humanos é muito cara ao campo político que eu represento. O Brasil é o país que mais mata defensores de direitos humanos no mundo e precisamos tratar dessas questões sem a interferência de crenças ideológicas, com a seriedade que merece”, finalizou.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou nesta terça-feira (28/2), Dia Mundial das Doenças Raras, uma indicação ao governo federal para acelerar a implantação da versão ampliada do teste do pezinho.

Esse direito já está garantido pela Lei 14.154, de 2021, uma conquista importantíssima que aumentou de seis para 53 o número de doenças a serem detectadas no teste realizado pelo SUS. O avanço legal, no entanto, foi regulamentado de maneira escalonada, como previsto na legislação, mas a longo prazo, estabelecendo o período de quatro anos para a total incorporação de todas as enfermidades previstas. “Na prática, o baixo orçamento, as disparidades regionais e a falta de informação fazem regiões como a Norte e a Nordeste terem taxa de realização do teste abaixo de 30%”, pontua Maria Arraes.

O teste do pezinho ajuda a diagnosticar condições de saúde genéticas, infecciosas e metabólicas em recém-nascidos, mesmo que ainda não apresentem sintomas. O diagnóstico precoce é essencial para o início do tratamento o mais rápido possível. Isso contribui para aumentar a qualidade de vida e as chances de cura, a depender da condição detectada. “Para garantir que mais crianças tenham acesso ao teste, estou sugerindo também a criação de um grupo de trabalho com entidades dedicadas à pesquisa e melhoria das condições de pessoas com doenças raras, com o objetivo de mapear os problemas e encontrar soluções”, ressalta a parlamentar.

Em todo o mundo, especialistas apontam que existem entre seis mil e oito mil tipos de doenças raras, a maioria crônica e incapacitante, sobretudo quando o tratamento não é iniciado precocemente. No Brasil, a estimativa é de 13 milhões de pessoas com alguma dessas enfermidades, 75% delas crianças. “A primeira infância é prioridade do nosso mandato. Vamos empenhar todos os esforços para ampliar o debate e o acesso ao diagnóstico e a terapias, para que as nossas pequenas e pequenos possam ter um futuro melhor”, afirma a deputada.

*LAUDO PERMANENTE*
No início do mês, Maria Arraes já havia protocolado o Projeto de Lei 442/2023, que torna permanente em todo o Brasil o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, como é o caso do transtorno do espectro autista (TEA). Caso o PL seja aprovado, essa população não precisará mais se submeter a longos processos burocráticos para renovar o laudo, no sentido de comprovar a condição aos órgãos públicos e privados. O compromisso da parlamentar com as pessoas com deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras é contínuo.

O presidente Lula assinou nesta terça-feira um decreto que irá recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O Consea foi criado durante o governo de Itamar Franco, em 1993. Apenas dois anos depois da criação, Fernando Henrique Cardoso substituiu o Consea por outro programa, o Comunidade Solidária. O Consea só foi restabelecido em 2003, durante o primeiro mandato de Lula.

Em suas redes sociais Uchoa celebrou a volta do Consea para o momento crítico que o Brasil vive em relação à saúde “O Consea é um braço da participação e do controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e se torna fundamental ferramenta na luta à insegurança alimentar, desnutrição e fome no país. A volta desse conselho representa maior cuidado e atenção para os que mais precisam”.

Após as recentes mudanças no calendário das feiras do Polo das Confecções do Agreste de Pernambuco, Toritama decidiu em assembleia que a Feira do Jeans acontecerá nas quintas-feiras, entretanto, o horário de início será definido em votação, que acontecerá na sexta-feira (03/03).

A votação acontecerá a partir das 08h00, em urna que será instalada no Expresso da Moda, na 4ª etapa do Parque das Feiras. O resultado será imediatamente divulgado ao término da apuração. Esta semana, a Feira do Jeans do domingo (05) acontecerá normalmente. Ou seja, as mudanças só ocorrerão nas próximas semanas.

A reunião contou com a presença do Prefeito de Toritama, Edilson Tavares e a participação de feirantes, lojistas e comerciantes dos empreendimento privados, que manifestaram suas opiniões abertamente. Eles serão as pessoas aptas para a votação de definição do horário da Feira do Jeans.