Com o voto do desembargador Victor Laus, o ex-presidente Lula foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, porém ampliou de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Lula fica apenas com embargos de declaração como recurso.
Prefeitura de Jaboatão renova acordo com TJPE para pagar precatórios
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes é primeiro município de Pernambuco a renovar o acordo, firmado no ano passado, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para garantir o pagamento de todos os precatórios devidos. Com isso, será descontado o valor correspondente a 1% da Receita Corrente Líquida em todos os repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2017, foram pagos 90% dos precatórios e a expectativa do prefeito Anderson Ferreira é que, ainda neste ano, sejam quitados todos os precatórios para Jaboatão sair do Regime Especial.
A renovação do acordo aconteceu na sede do TJPE, durante audiência do prefeito com o presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, nesta quarta-feira. A medida está prevista na Resolução Nº 392 do TJPE e visa garantir que a Prefeitura fique adimplente e continue tendo o direito de firmar convênios com outras instituições.
“Há um ano, procurei o presidente do Tribunal de Justiça para firmar um acordo inédito em Jaboatão a fim de podermos regularizar todos os precatórios. O objetivo continua o mesmo: reduzir as despesas e garantir mais investimentos, principalmente, na área social. A diferença da nossa gestão é a quebra paradigmas, e esse acordo é mais um exemplo de mudança no trato dos recursos públicos”, disse Anderson Ferreira.
O desembargador Leopoldo Raposo ressaltou a importância deste acordo, principalmente para o município ter um sistema de controle financeiro. “O prefeito Anderson Ferreira está preocupado em manter os pagamentos das dívidas públicas e isso atende também às expectativas dos credores. Eles têm a garantia de que vão receber e a prefeitura tem condições de controlar as suas finanças”, disse o presidente do TJPE.
Lula já está condenado por 2×0
O desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso, votou com o relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região votou com o relator Gebran Neto e Lula já tem dois votos que garantem a sua condenação. A expectativa recai sobre o terceiro voto, mas há indicativo que Lula sofrerá uma derrota unânime no TRF4.
Em parceria com a Prefeitura de Condado, Fundação Altino Ventura realiza mutirão de cirurgia
Desde a última segunda-feira (24), a Fundação Altino Ventura realiza um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Condado, Mata Norte do Estado. Até a próxima sexta-feira (26) serão realizadas 195 cirurgias em pacientes naturais do município e de cidades vizinhas, como Timbaúba e Aliança. Essa parceria firmada entre a Prefeitura de Condado e a Fundação Altino Ventura ocorre desde o ano passado, porém até então foram realizados apenas mutirões de consulta médica à população.
Inclusive, a triagem de pacientes que precisam de cirurgia de catarata foi feita em dois momentos de 2017: primeiro no mês de setembro e posteriormente em novembro, quando mais de 1000 pessoas foram atendidas nessas ocasiões. “Não tenho palavras para expressar minha felicidade de poder proporcionar uma ação desse porte ao povo de Condado. Nossa gestão trabalhou muito para que essa parceria acontecesse e finalmente conseguimos fazer esse mutirão de cirurgias virar realidade”, contou a Secretária de Saúde de Condado, Aline Vanessa.
Com mais essa ação Condado passa a ser considerado o Polo Oftalmológico da Mata Norte, inclusive recebendo pessoas de cidades vizinhas para os atendimentos e cirurgias. Para o mutirão de cirurgias que ocorre essa semana, vieram pacientes de Timbaúba e Aliança.
O Prefeito de Condado, Antonio Cassiano, também fez questão de lembrar que sua gestão teve muita ajuda para que essa parceria acontecesse. “O Deputado Federal Jorge Côrte Real foi essencial para que esse contato com a Altino Ventura viesse a existir. Além de fazer a ponte entre a instituição e a Prefeitura, ele disponibilizou a estrutura de seu gabinete político para nos auxiliar onde fosse necessário. Além disso, vem ajudando muito a nossa cidade com várias Emendas para a saúde e infraestrutura do município”, confirmou Cassiano.
Inauguração da 15ª Academia Recife marca mais uma etapa da transformação do Centro Esportivo Santos Dumont
A entrega da 15º Academia Recife, na manhã desta quarta-feira (24), simboliza a finalização de mais uma etapa da transformação vivenciada pelo Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem. O espaço passa pela maior requalificação que já recebeu desde sua inauguração, há mais de quatro décadas, em um investimento de R$ 20 milhões, executado pelo Governo do Estado. O nova unidade vai beneficiar tanto os moradores da Zona Sul, quanto atletas profissionais e amadores que usam o equipamento para prática esportiva, dentro do novo conceito do Centro, como um Parque Urbano, aberto para a população da Zona Sul.
Para o prefeito Geraldo Julio, a maior conquista da Academia Recife é promover a saúde da população e prevenir doenças. “A gente já tem mais de 80 mil pessoas inscritos no Recife. Essas são pessoas que estão cuidando da saúde, levando uma vida melhor, ficando mais felizes, certamente depois que você começa uma atividade física você muda completamente e leva uma vida com muito mais saúde e alegria”, afirmou o prefeito. “A Academia Recife chega para integrar uma obra importante que o Estado vem fazendo aqui. São dezenas de equipamentos que estão sendo construídos ou que foram requalificados e agora vai ser um parque aberto para as pessoas”, acrescentou Geraldo.
A nova Academia Recife fica numa área de 250 m² e tem 26 equipamentos para musculação, alongamento e ginástica localizada. A Academia conta com dois professores e dois estagiários de educação física, além da equipe administrativa e de limpeza. Com a mesma tecnologia dos demais espaços, os equipamentos de musculação e ginástica são feitos em aço inoxidável, com tecido naval e acabamento polido para reflexão do sol. O local funcionará de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 9h30 e das 17h às 21h e aos sábados das 5h30 às 9h30. Para utilizar, basta levar um documento de identificação e o comprovante de residência, de segunda a sexta das 8h às 18h, e realizar a inscrição.
Na visita, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio inauguraram ainda o espaço destinado à prática de Ginástica Rítmica e Danças. Além disso, foram entregues banheiros, lanchonete, parklet e as intervenções paisagísticas da área. “Em breve, a gente volta aqui porque tem quadra de tênis, campo de futebol, tem quadra coberta e o ginásio também, que está em obras. Posteriormente, na última etapa, fica a piscina, então é a reforma completa aqui do centro esportivo incorporado com centro cultural também. O Santos Dumont vai ser um grande equipamento entregue à população do Recife, à população da Zona Sul”, explicou Paulo. Ainda nesta manhã, o governador e o prefeito fizeram a derrubada simbólica do muro que rodeia o lugar para promover a interação dos moradores com o Centro.
O centro de Ginástica e Dança foi reestruturado com novos banheiros, telhado com estrutura metálica, nova iluminação, piso, palco e espelhos que deram o tom ao local destinado às artes e esportes plásticos. A obra durou cerca de dois meses. No mesmo ambiente da academia, uma intervenção de paisagismo foi realizada com a instalação de dois parklets, que criou uma área de convivência, além de colocação de novo gramado e plantas. Além disso, foram revitalizados os banheiros públicos masculino e feminino e um espaço para a instalação de uma lanchonete que atenderá os usuários do Dojô, da Academia e do Centro de Ginástica e Dança.
O secretário Felipe Carreras destacou o potencial de transformação que o investimento pode proporcionar. “Não se trata apenas de mais uma entrega de uma sala de ginástica, de uma academia, de novas áreas de convivência. Se trata do nascimento de novos sonhos, da renovação da esperança desses meninos que estão aqui, tantas crianças e adolescentes que sabem que o esporte pode mudar a vida. Se trata da pavimentação de todo o trabalho que tem sido construído no governo Paulo Câmara para dar valor ao esporte, com todos os nobres valores que o esporte entrega”, grifou.
Moradora da área, Rosiane Viana, 48 anos, foi uma das primeiras inscritas na Academia Recife. Ela viu a movimentação na montagem da estrutura e correu para garantir a vaga. “Para mim está sendo de grande valia, porque já fazia um bom tempo que eu estava procurando um lugar para voltar a fazer minhas atividades e não encontrava nem tempo e nem lugar. Moro próximo ao Santos Dumont, então o horário fica bom para mim e eu posso fazer tranquilamente meu treino. É um local arejado, ao ar livre, tem muito verde, os profissionais são excelentes, o material também é muito bom. Estava há mais ou menos 8 meses sem fazer atividade e procurando me encaixar.
Ricardo Teobaldo diz que Paulo Câmara é despreparado e não dá conta do serviço
“Caro Edmar, sobre a nota “Federal” na sua coluna de hoje, faço o seguinte registro:
Estranho seria o Palácio estimular a candidatura de Armando Monteiro ao governo. Mas por que será que, de forma reiterada na sua coluna, insiste em tirá-lo da disputa? Talvez porque Armando é ficha limpa, preparado, com uma dimensão nacional, que o atual governador não tem. E com todas as credenciais para atrapalhar os planos de Paulo Câmara, que nunca conseguiu dar conta do serviço.
Com o apreço de sempre,
Ricardo Teobaldo
Líder do Podemos na Câmara e Pres. do Podemos em PE.
Relator aumenta pena de Lula
Veja – O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Para o magistrado, o ex-presidente era o real proprietário do apartamento oferecido pela construtora OAS. Conhecido por seu alinhamento com o juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeiro grau, o posicionamento já era esperado. Dos três magistrados que compõem a 8ª Turma, ele é considerado o mais duro.
O relator do processo no TRF4 disse que a OAS “pagava propina a dirigentes da Petrobras e destinava partes dos recursos ao Partido dos Trabalhadores, utilizando uma conta corrente informal”. Gebran entendeu que, no caso do tríplex, existe “correlação” entre as propinas pagas ao PT e ao ex-presidente Lula.
A pena foi aumentada para 12 anos pelo desembargador e relator do caso João Pedro Gebran Neto.
Coluna do blog desta quarta-feira
A chapa dos sonhos do PSB para a reeleição de Paulo Câmara
As eleições estão se aproximando e com isso o cenário passa a ficar mais cristalino sobre quem serão os principais atores da disputa de outubro em Pernambuco. Na Frente Popular há um consenso que Paulo Câmara disputará a reeleição, neutralizando portanto qualquer especulação de que ele poderia abdicar da sua prerrogativa em outubro. O governador vem fazendo nos últimos meses uma agenda política que não se viu nos três primeiros anos do seu governo, e isso tem agradado muita gente da Frente Popular que queixavam-se da postura discreta do governador nos primeiros anos de governo.
Diante da perda de aliados patrocinada pelo próprio governador, como Mendonça Filho, Bruno Araújo e Fernando Bezerra Coelho, que foram empurrados para a oposição pelo Palácio do Campo das Princesas, o governador se movimenta no sentido de ter, “o que há de melhor”, política e eleitoralmente na sua chapa de reeleição em outubro. É praticamente consenso que o PMDB é questão resolvida e que o governador precisa trabalhar com as armas que tem para a disputa, e por isso caminha para ter em sua majoritária o PR, o PSD e o PDT.
Na conta de interlocutores do Palácio, o caminho de Jarbas Vasconcelos até abril será a filiação ao PSD de André de Paula, que deixou as portas abertas para o ex-governador. Jarbas seria o indicado do PSD para a primeira vaga de senador. A presença dele na chapa majoritária garantiria uma confiança a Frente Popular de que o governador estaria na disputa para vencer a eleição, e consequentemente animaria a tropa.
Na outra vaga de senador entraria um nome que é considerado um tsunami de votos para deputado federal e que vem sendo um importante aliado do governador, sobretudo por ter o comando do PR no estado que é o secretário dos Transportes e deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, que é sobrinho de Inocêncio e representaria o sertão com a força devida na chapa majoritária. Para fechar a conta, o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz seria o nome do PDT para o posto, reeditando a aliança PSB/PDT de 2006 que elegeu Eduardo Campos e João Lyra Neto, que também tinha sido prefeito de Caruaru.
Na chapa estariam representados quatro dos principais partidos da coligação, e as regiões Metropolitana com Jarbas, Agreste com Queiroz e Sertão com Sebastião, todos com densidade política e eleitoral para ajudar a convencer o povo pernambucano a conceder mais quatro anos ao PSB nas eleições de outubro. É de longe a melhor chapa que Paulo Câmara poderia compor para a sua reeleição.
Federal – Além de não acreditar mais na sua candidatura a governador, o Palácio do Campo das Princesas aposta piamente que Armando Monteiro não terá coragem sequer de tentar a reeleição para o Senado e por isso será candidato a deputado federal. Armando enfrentou Paulo Câmara em 2014 e acabou derrotado por uma larga margem no pleito passado.
Inauguração – Na manhã desta quarta-feira, a Zona Sul ganha mais uma Academia Recife. O prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara entregam a 15ª unidade do projeto, com 250 m² de área e 26 equipamentos para musculação, alongamento e ginástica localizada, o equipamento atenderá aos cidadãos e aos atletas profissionais e amadores do Centro Esportivo Santos Dumont, onde está localizado o novo espaço. O Centro está sendo totalmente requalificado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Governo do Estado, que na mesma ocasião entregará o espaço para prática de Ginástica Rítmica e Danças, banheiro, lanchonete, parklet e o paisagismo do local.
Visita – Apesar de sinalizar apoio a Lula, o Palácio do Campo das Princesas segue flertando com outros presidenciáveis. Ontem foi a vez do governador Paulo Câmara receber o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes. O fato de Ciro ter espinafrado Eduardo Campos em 2014 quando saiu do PSB não é nenhum obstáculo para o governador Paulo Câmara, que pode lhe dar palanque em Pernambuco caso Lula não seja candidato.
Desenvoltura – Tem rendido muitos elogios a desenvoltura do pré-candidato a deputado federal Júnior Uchoa. Ele vem conquistando apoios importantes não só por ser filho do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, mas por ser uma figura de fino trato e fácil acesso. Quem conversa com ele sai encantado com a forma serena e direta que Júnior tem se colocado para a política.
RÁPIDAS
Expectativa – A oposição aposta que juntará mais prefeitos no próximo sábado em Petrolina do que no ato realizado no Recife em dezembro. De lá pra cá o governo não liberou nada do FEM e a insatisfação dos prefeitos do interior com o Palácio fará com que eles possam se fazer presentes no evento inicialmente como recado ao governo.
Recuo – O Palácio ensaiou fazer um ato no sertão no próximo sábado para concorrer com o evento da oposição, porém identificou que não tinha muito o que apresentar aos prefeitos da base aliada, o que poderia virar contra o governador. Diante do exposto, foi mais prudente recuar e tentar fazer algo mais concreto numa outra ocasião.
Inocente quer saber – Lula preferiu não participar do seu julgamento com medo de sair preso de lá?
Paulo Câmara apresenta realizações do Governo de Pernambuco ao ex-ministro Ciro Gomes
O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23.01), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.
“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.
Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.
Waldemar Borges chama de estapafúrdia especulação de que não disputará a reeleição
Caro Edmar,
Como não acredito que possa existir “meio político” desinformado ao ponto de fazer especulações tão estapafúrdias, como essa que especula uma eventual desistência de minha candidatura, concluo que quem lhe passou tal disparate deve ter algum interesse pessoal para difundir tal boato, que, de tão descolado da realidade, não merece nosso crédito. Estou em plena maratona de contatos, antigos e novos, prestando contas de um mandato construído com os pés no chão e muito trabalho. Como, aliás, espero construir o próximo. Forte abraço e parabéns pela coluna.
Waldemar Borges
Deputado Estadual
