O deputado Antonio Fernando (PSC) questionou, em discurso na reunião Plenária desta terça (02.03.2019), a metodologia histórica de contagem das legislaturas utilizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE. Como o cálculo considera apenas aquelas verificadas após o fim do Estado Novo, em 1947, a Casa de Joaquim Nabuco está oficialmente na 19ª Legislatura. O parlamentar soma-se a alguns historiadores que consideram o critério “um erro” e que pedem a revisão da situação.

A legislatura, segundo a Constituição Federal, é o período de quatro anos que coincide com o mandato do deputado. Sendo assim, em 184 anos de história, a Alepe estaria, nas contas do parlamentar, na 51ª Legislatura. “Defendo a revisão da metodologia para que se corrija um erro e, ainda, uma injustiça com aqueles que também fizeram a história da Casa”, afirmou.

O parlamentar anunciou que apresentará um projeto de lei solicitando a mudança. Junto com o projeto de lei, Antonio Fernando vai apresentar uma proposta de criação de um selo comemorativo para registrar a alteração. “É nosso dever corrigir esse erro. Caso contrário, nossa história poderá ser apagada também”, afirmou.
Outro encaminhamento que será feito pelo deputado é a defesa na ALEPE da criação da “Medalha José Antonio Gonsalves de Mello”, como reconhecimento do trabalho dos historiadores pernambucanos.

“Precisamos fazer justiça aos nossos grandes historiadores – a exemplo de Manuel Correia de Andrade, Evaldo Cabral de Mello, Leonardo Dantas Silva, Frederico Pernambucano de Mello, José Luiz Mota Menezes, entre tantos outros – por isso, a importância da criação desta medalha”, afirmou Antonio Fernando. O nome sugerido para a medalha homenageia José Antonio Gonsalves de Mello, autor do livro “Tempo dos Flamengos”.

O historiador dedicou toda a vida e carreira a resgatar uma época única na história pernambucana e nacional: a presença Holandesa em Pernambuco, no Século XVII. A ideia de Antonio Fernando de que a primeira medalha seja entregue ainda este ano, no dia 19 de Agosto, data em que se comemora o Dia do Historiador.

 
Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira destacou, nesta terça-feira (2), na sessão solene pelo Dia Mundial do Autismo., promovida pela Casa, a importância do apoio do Estado para que as pessoas com transtorno do espectro autista, sempre com o apoio da família, possam desenvolver ao máximo as capacidades a fim de que cresça com o máximo de autonomia.

Lembrando que o PSC tem como diretriz a valorização da família, ele lembrou os altos custos do tratamento ao longo da vida, levando-se em conta a educação especial e os serviços médicos. Acrescentou que, com isso, há perda na renda da família, pois os pais e mães têm que dar uma maior atenção aos filhos, reduzindo, consequentemente, as horas de trabalho.

“Por isso é essencial a implementação de políticas públicas que objetivem o amparo às famílias que tenham membros diagnosticados com transtorno do espectro Autista”, afirmou o líder do PSC na Câmara.

Em seu discurso, André Ferreira citou o relato de Nataly Pessoa, 28 anos, redatora do blog Espaço Autista. No depoimento, ela falou da alegria ao saber, na sala de aula da faculdade, que havia passado em um concurso público. Isso a encorajou a contar para a sua turma a descoberta que fez três anos antes, que era autista.

 O líder do PSC na Casa lembrou, em seguida, que há muitas perguntas ainda sem respostas sobre o autismo.

“O conhecimento disponível sobre esse transtorno deve ser amplamente difundido. Os pais de crianças autistas são ávidos de informações corretas e seguras sobre o que o diagnóstico significa. É importante que as famílias tenham absoluto conhecimento do transtorno a fim de estarem capacitadas a propiciar condições de desenvolvimento pleno para seus entes queridos”, citou.

André também destacou que é importante que os pais de crianças e adolescentes que convivam com pessoas autistas tenham conhecimento e orientem seus filhos sobre a síndrome e os ensinem a não excluir os colegas.

“Torcemos para que haja cada vez mais informação a respeito e menos ignorância e preconceito.”, finalizou André Ferreira.  

Foto: Divulgação

Durante entrevista na Rádio Clube AM na manhã desta terça-feira (2), o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), revelou que articulações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), indicam saídas de alguns deputados da base governista. Sem citar nomes, o líder da oposição acredita na insatisfação desses deputados no modo que são cultivados pelo governo.

De acordo com o deputado, “do jeito que esse povo que se diz governista é tratado, a impressão que eu tenho é que daqui para agosto a oposição vai estar mais gordinha (…) logo o governo vai receber uma surpresa por não respeitar o parlamento”, completou.

O parlamentar começou a entrevista falando sobre o trânsito caótico do Recife e de como é complicado para as pessoas conviverem com isso diariamente. Em seguida destacou o trabalho da Blitz da Oposição, que está percorrendo vários hospitais públicos para ver de perto o que está acontecendo com a população.

Marco Aurélio voltou a denunciar problemas na estrutura do Hospital da Restauração, “o fato de não está deixando entrar ninguém com ventilador, deve ser porque estão com medo de sobrecarga” criticou.

Ele também questionou o porquê que o Edifício Holiday teve que ser desocupado e o Hospital da Restauração tendo problemas semelhantes de fiação exposta e risco de incêndios não foi. Segundo o deputado, no primeiro caso eles alegaram que o prédio era privado, mas o HR é um hospital público de responsabilidade do estado. “O governo disse que gastou 4 bilhões de reais na saúde e em uma Blitz no Hospital Otávio de Freitas, quando chegamos lá, não tinha lençol e as pessoas estavam trazendo de casa”, reclamou.

Nessa semana a Blitz da Oposição sai dos hospitais da capital e segue para Zona da mata, em Paudalho para ver a situação da saúde no interior.

Governo Bolsonaro

“O Governo Bolsonaro ainda não alinhou, mas ele está tendo o cuidado do toma lá dá cá dos governos anteriores” afirmou ao ser questionado sobre os primeiros dias do mandato do presidente da república.

O deputado estadual Wanderson Florêncio protocolou, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), um requerimento para instauração da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. A data é simbólica, já que no dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. 

“É importante que a sociedade discuta o tema, passe a conhecê-lo com mais propriedade, debatendo os direitos e avanços necessários. Vamos dialogar sobre legislação específica, fiscalizando, realizando um debate propositivo envolvendo os parlamentares e a sociedade”, afirmou Wanderson Florêncio. “O nosso mandato compartilhado tem na luta pela inclusão e promoção da cidadania uma prioridade, prezando por uma sociedade mais justa e igualitária”, acrescentou.

Segundo o deputado estadual, temas como cão-guias, a questão da prioridade em habitacionais, além da acessibilidade em instituições públicas e particulares serão debatidas na Alepe. 

Enquanto vereador do Recife, Wanderson Florêncio criou algumas leis sobre a questão da acessibilidade. A Lei Nº 18.144/2015 exige que caixas de atendimentos bancários estejam adaptados às pessoas com deficiência motora e cadeirantes, a Lei Nº 18.140 obriga a destinação preferencial dos apartamentos localizados no térreo dos conjuntos habitacionais construídos pelo Poder Público Municipal para  pessoas idosas e com necessidades especiais e a Lei Nº 18.141/2015 diz que lojas e magazines com tamanho superior a 150 m² que comercializem roupas precisam ter pelo menos um provador adaptado à população. Em 2019 foi sancionado projeto de Lei Nº 28/2018 que obriga estabelecimentos comerciais como shopping centers, supermercados e galerias a possuírem uma pia adaptada para cadeirantes. 

Os deputados federais Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista, além de integrantes das duas frentes, se reuniram nesta terça-feira (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião teve como objetivo tratar das propostas do Governo Federal para auxiliar na discussão da redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios, bem como as demandas municipais, a exemplo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, entre outras. Além disso, o ministro apresentou a proposta de criar um grupo de trabalho envolvendo a Frente Parlamentar do Novo Pacto (Câmara dos Deputados), Senado Federal, Ministério da Economia e Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o intuito de construir uma agenda conjunta entre as instituições. Guedes ainda ressaltou que apesar da reforma da Previdência estar em tramitação, vai trabalhar para construir de forma coletiva uma agenda para o Pacto Federativo.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente, a reunião com o ministro Paulo Guedes foi muito importante para discussão do Novo Pacto Federativo. “Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para construção de uma agenda conjunta sobre o tema. A ideia não é só desvincular as receitas e despesas do orçamento da União, mas sim, fortalecer os repasses, através da securitização, do refinanciamento da dívida pública de estados e municípios, além de destravar os principais convênios e obras para estimular a geração de emprego e renda. Tudo isso faz parte desse novo pacto federativo”, destacou.

Durante o encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu que a previdência é fundamental para o Brasil, mas que vai discutir amplamente o Pacto Federativo e a agenda do desenvolvimento do país. “O socorro para os estados deve ser proporcional ao esforço de cada um. Teremos uma antecipação de resultados e a movimentação de ativos disponíveis para antecipar recursos. Vou dialogar com governadores, prefeitos e Congresso Nacional para juntos construirmos um novo Pacto Federativo”, pontuou Guedes. Ainda segundo ele, a agenda fiscal é muito importante para o crescimento do Brasil, mas a agenda do desenvolvimento dialoga com o pacto, com a reforma tributária, além da flexibilização da dívida dos estados, entre outros.

“Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Durante o encontro solicitamos que o tema avance na ordem do dia do País. Além do Governo Federal, é fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, finaliza Silvio Costa Filho.

“Eu estou com a expectativa de que, pela fala do ministro, a gente vai, ao longo dos próximos anos, fortalecer a gestão local e os Municípios”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, que também participou da reunião.

Também participaram do encontro o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, além do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), vice-presidente da Frente; Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Beto Pereira (PSDB-MS), Herculano Passos (MDB-SP), Emanuel Neto (PTB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC) e Bispo Ossesio Silva (PRB-PE). Além de se reunir com as entidades que representam os municípios e o ministro Paulo Guedes, a Frente vai dar início a uma série de visitas aos governadores do Brasil. Nesta terça-feira (02), os parlamentares se reuniram com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para falar das propostas da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo. 

Os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados bem de perto pelos deputados estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

Os responsáveis por esse acompanhamento serão os deputados da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos, lançada nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado, que conta com dez parlamentares, tem a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD) e a relatoria dos deputados Romário Dias (PSD), acompanhando os recursos estaduais, e Antônio Coelho (DEM), para os recursos federais.

“A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento corretos dos trâmites para a execução das emendas”, afirmou Alberto Feitosa. 

De acordo com Romário Dias, o Poder Legislativo tem o “direito constitucional de ser o fiscal do Governo do Estado”. “Os recursos são do povo; toda a população está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses recursos estão sendo aplicados”, afirmou. 

“A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta”, garantiu Antônio Coelho.

Além dos relatores, alguns parlamentares irão acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB) analisará os repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB) com o acompanhamento direto do FEM. 

“Pretendemos realizar um levantamento detalhado para que possamos ter em mãos o que está sendo feito dentro do Estado. Essa é uma responsabilidade muito grande, onde buscaremos de uma forma muito tranquila fazer essas indagações através de ministérios, dos próprios deputados federais e também a recepção dessas transferências aqui em Pernambuco”, detalhou Diogo Moraes

“É um novo momento que o Brasil está vivendo e uma oportunidade para refletimos sobre a importância do Poder Legislativo. Apenas dois estados no Brasil possuem esse impedimento, Pernambuco é um deles”, completou Lucas Ramos.

O colegiado ainda conta com a participação de Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e Doriel Barros (PT). “Fui prefeito do Recife e sei que há grandes dificuldades do Executivo em atender toda demanda em saúde, educação e segurança. É preciso uma combinação entre Executivo e Legislativo para que, mesmo sendo pouca essa emenda, a liberação dela seja garantida em cem por cento”, ressaltou João Paulo Lima.

Segundo Wanderson Florêncio, quando um parlamentar indica “uma emenda, está representando um segmento da sociedade ou uma região do Estado que tem uma necessidade ou expectativa”. “Essa Frente tem papel fundamental por deixar de ser um movimento de cada deputado e se transformar em um movimento de bloco dessa Casa”, pontuou.

“As emendas parlamentares são um instrumento importante para fazer com que algumas demandas da população se tornem ações concretas nas cidades, que dependem desse recurso, mesmo que pequeno, para tocar obras fundamentais para a vida dessas pessoas”, complementou Doriel Barros.

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) se comprometeu a destinar parte da sua Emenda Parlamentar Impositiva para a compra de equipamentos para o Hospital Veterinário de Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O compromisso foi firmado durante entrevista, nesta terça-feira (02), ao programa Serra FM notícias, da Rádio Serra FM. Apesar de ser a primeira unidade de Pernambuco, o Hospital, no momento, precisa de um aparelho de raio X e de ultrassom. Casos de municípios vizinhos, como Floresta, são levados para a unidade, que precisa de um reforço na infraestrutura.

“Assim que for iniciado o período de definição das Emendas, nós vamos destinar um valor, que ainda será  analisado, para a compra desses equipamentos. Um Hospital importante como este de Serra Talhada precisa funcionar com 100% da sua capacidade”, afirmou.

Além disso, Albuquerque também explicou que, desde o início do mandato, na Alepe, está fazendo um levantamento sobre as ONGs que atuam na defesa dos animais. Ele divulgou que esse mapeamento servirá para indicar as entidades que mais precisam de apoio. “Estamos fazendo uma relação, com as principais informações. Em seguida, vamos entrar em contato e ouvir as principais queixas. Com isso, vamos saber como poderemos ajudar cada ONG que trabalha para salvar vida animal”.

Durante a entrevista, o parlamentar reforçou a importância de expandir o modelo de Hospital Veterinário em vigor no Recife para outras regiões e disse que pretende, ainda este ano, retomar os trabalhos da Central Animal PE. A Central era um projeto coordenado pelo mandato de Albuquerque na Câmara Municipal do Recife que levou serviços veterinários para mais de 60 bairros da capital pernambucana e 11 municípios. Um destes serviços era a Upinha Veterinária, que atendeu mais de 30 mil animais com exames, consultas e encaminhamentos de castração.
“Queremos, agora, levar este modelo para outros municípios. Tudo que fiz no Recife, com muito esforço e parceria com a iniciativa privada, precisa ser levado para outras regiões do estado”, completou.

Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a deputada Fabíola Cabral fez questão de discursar, nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa, sobre o tema. “A data procura esclarecer e ampliar o conhecimento da sociedade e de governantes acerca desse transtorno que tem se tornado cada vez mais comum, cujas causas continuam desconhecidas. Hoje existem cerca de duas milhões de pessoas vivendo com o autismo”, explicou. 

Na ocasião, Fabíola enalteceu a Alepe pela cartilha lançada, em 2015, sobre o transtorno do espectro do autismo e a edição da lei estadual nº 15.487, que busca proteger ao máximo os direitos das pessoas que vivem com essa condição. “O autismo é parte deste mundo e não um mundo à parte. Sempre devemos ter isso em mente quando vamos tratar sobre esse importante assunto e, principalmente, quando interagimos ou nos relacionamos com uma criança diagnosticada dentro do transtorno do espectro do autismo, bem como com os seus familiares”, frisou a deputada que relatou ter um irmão de 4 anos autista. 

A parlamentar chamou atenção para relevância da detecção precoce e necessidade de uma rápida intervenção multidiscilplinar. “As limitações dos portadores do transtorno do espectro do autismo tendem a diminuir bastante ou, em alguns casos, até mesmo se tornam imperceptíveis, se for descoberto de maneira precoce e se o tratamento adequado for aplicado o quanto antes, dependendo do seu grau”, explicou Fabíola.

Outra preocupação abordada pela deputada foi sobre a falta total de diagnóstico. “Sabemos que a maior parte são crianças e que, provavelmente, 95% delas se encontram completamente desassistidas, sem sequer serem diagnosticadas. Esse é um quadro que nós não podemos aceitar”, pontuou Fabíola. 

Para ela, é toda uma geração de meninos e meninas que, sem obter o tratamento apropriado, está sendo condenada a enfrentar dificuldades de comportamento, socialização, coordenação motora e de linguagem, apenas com apoio de seus familiares, sem assistência médica adequada. “As crianças precisam ser diagnosticadas o mais rápido possível e, principalmente, receberem não só todo o amor e respeito que recebem de suas mães de seus pais e da sociedade, mas, também, os acompanhamentos médicos e terapêuticos necessários”, finalizou Fabíola Cabral.

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, visita, na próxima semana, as Agências do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, localizadas na Região Metropolitana do Recife. Ele está fazendo uma blitz nas unidades que atendem aos trabalhadores e são responsáveis por ajudá-los a ingressar no mercado de trabalho.

Segundo informações dos próprios servidores, ele é o primeiro titular dessa pasta que está visitando todas as sedes das Agências do Trabalho de Pernambuco, locais que também são geridos com recursos do governo federal. São 29 agências que recebem trabalhadores de todas as regiões.

Alberes Lopes já esteve nas agências do Recife, Caruaru, Santa Cruz, Araripina, Petrolina e Salgueiro, as três últimas no Sertão de Pernambuco. O secretário estadual está fazendo uma radiografia das agências, onde os trabalhadores são atendidos, para saber quais os problemas estruturais e de que forma o Estado pode ajudar.

“Agradeço ao secretário por estar fazendo essa visita. Tem muito tempo que trabalho na agência e infelizmente, praticamente, nunca ninguém veio na agência. Veio o pessoal do operacional, mas apoio, apoio mesmo, de fazer uma visita, de vim ver a realidade da gente e ouvir a gente, não teve. Ele é o primeiro secretário que nos visita”, disse um funcionário, que pediu reserva no nome.

“Um simples apoio conta muito. Se você sabe que tem alguém ali que está te ajudando, te acompanhando, está vendo as dificuldades, está tentando igual com a gente a resolver os problemas, a coisa muda. Todos os coordenadores estão falando que veem uma boa vontade nele e isso conta muito. Quando a pessoa tem boa vontade, a coisa anda”, acrescentou o mesmo coordenador de uma das unidades visitadas.

Segundo Alberes Lopes, outra decisão foi tomada. Há muita reclamação de ar condicionado quebrado nas agências, mas ele informou que, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, já começou a notificar as empresas. “Com três notificações, os contratos são encerrados”, avisou Lopes.