Uma reunião de olho no futuro e no desenvolvimento. As obras e ações para a conclusão do Distrito Industrial de Arcoverde marcaram a pauta de um encontro, no Recife, na segunda-feira, 15 de abril, da prefeita Madalena Britto e do vice-prefeito Wellington Araújo, com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Também participaram da reunião a secretária de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Jussara Pereira Barbosa, e integrantes da equipe da AD Diper.

“O ponto principal da reunião foi a finalização do acesso ao Distrito Industrial, que nos próximos dias, deverá ser iniciado o serviço de asfalto. Depois de concluída essa etapa, vamos inaugurar o mais breve possível. O Distrito Industrial é estratégico para o avanço econômico de Arcoverde”, destacou a prefeita Madalena Britto. De acordo com o vice-prefeito, Wellington Araújo, o Distrito Industrial está em fase de acabamento e já há empresas interessadas em se instalar no empreendimento. “Mesmo com a obra ainda em conclusão, três empresas já protocolaram a documentação e estão sob análise de viabilidade”, comemorou o vice-prefeito.

“As empresas interessadas em se instalar no Distrito Industrial devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde ou diretamente a AD Diper, no Recife, para encaminhar a documentação necessária. Elas devem apresentar uma Carta de Intenção e a documentação será analisada para que seja aferida a viabilidade do empreendimento”, explicou a secretária Jussara Pereira Barbosa.  Segundo a secretária, “várias empresas interessadas já entraram em contato para tomar as primeiras informações e conhecer os procedimentos legais exigidos.” 

O Distrito Industrial de Arcoverde faz parte da estratégia do Governo do Estado de levar mais fábricas para o interior de Pernambuco. A proposta é criar três novos distritos industriais entre o Sertão e o Agreste. O primeiro será o de Arcoverde. O empreendimento vai ocupar um terreno de 67,5 hectares, às margens da BR 232, na saída da cidade em direção ao Sertão. 

Arcoverde foi a primeira cidade do sertão pernambucano a obter até 95% de crédito presumido no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco). O Governo do Estado já vem apresentando este distrito industrial para fábricas de outras regiões que pensam em se instalar em Pernambuco. São empreendimentos que podem se adaptar as condições do Sertão.

No último sábado (13/04), o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE), se reuniu com diversas lideranças e empresários no município de Carpina, localizado na Mata Norte de Pernambuco.  Na reunião foram debatidas questões voltadas para a região da Zona da Mata e o parlamentar também destacou os seus projetos e ações pelos pernambucanos.

O encontro foi organizado pelo Padre Valdemir Rocha, e aconteceu na região central da cidade.  No evento, Ossesio explicou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria (1.178/2019), que obriga empresas a reservar vagas para trabalhadores idosos. “A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho no momento em que muitos deles vivem o seu auge intelectual. Ademais, o próprio Estatuto do Idoso prevê a capacitação e a reciclagem como um dos direitos a ser assegurado com prioridade aos idosos. Essa proposta apenas busca efetivar esse direito”, frisou o deputado do PRB.

O parlamentar e as lideranças debateram novos projetos e ações a serem desenvolvidas na Mata Norte. “Nosso mandato está à disposição dessa importante região do estado. É uma grande satisfação visitar cidadãos que se preocupam com as causas sociais da população”, destacou.

Ossesio também ressaltou a importância da união dos líderes. “Temos que fortalecer o trabalho, e lutar por melhorias para a população que mais precisa, tanto de Carpina, como dos demais municípios da Mata Norte” completou. 

O Padre Valdemir afirmou ser “importante a presença do Deputado Federal Ossesio Silva na nossa região, pois o povo carpinense necessita de uma atenção especial”.

Nesta terça-feira (16), às 18h, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, localizada na Rua do Imperador nº 346, no bairro de Santo Antônio, acontecerá o I Seminário Arbitragem e Administração Pública: perspectivas dos órgãos de controle. O tema, ainda pouco explorado no estado, oportuniza aos participantes construir um entendimento sobre a importância das Câmaras Arbitrais como método de solução de conflitos (mediação, negociação e conciliação) na administração pública, sem deixar de lado o olhar apurado dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados. 

Como o país tem mostrado uma tendência no aumento de procedimentos de arbitragem instaurados, uma vez que o tempo de solução é muito menor do que se o processo fosse levado ao Judiciário, o assunto ganha cada vez mais relevância. Em Pernambuco, existe a lei 15.627/2015 que disciplina a utilização da arbitragem na administração pública, mas apenas dois grandes processos envolvendo o Governo do Estado estão em litígio: a Arena Pernambuco e o Complexo Penitenciário de Itaquitinga. 

Para Leonardo Azevedo Saraiva, um dos organizadores do Seminário, que lança no mesmo dia o livro “Arbitragem na Administração Pública”, pela editora Lumen Juris, a aproximação com os órgãos de controle e o envolvimento do TCU e TCE no processo de institucionalização da arbitragem só trará benefício para o Brasil.

“Os Tribunais de Contas devem ter um papel mais presente na arbitragem a fim de que não se enseje possíveis conflitos que frustrem as principais vantagens da arbitragem, que são a segurança jurídica, celeridade e estabilidade. Queremos chamar o controle externo para dentro deste processo, a fim de que a reconhecida especialidade dos seus agentes se some às especialidades dos árbitros e, assim, construir, definitivamente, bases sólidas para a mais eficiente possível solução de conflitos da Administração através da arbitragem”, explicou Saraiva.

A particularidades da governança, compliance e accountability também serão tratados no evento. Os palestrantes serão: o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que é especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; e Marcos Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE-PE e pós-doutor em Governo, Governança e Tecnologia pela Universidade de Massachusetts. Entre os debatedores estarão: a doutora em Direito Administrativo e presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E), Theresa Christine Nóbrega, o vice-presidente de arbitragem, mediação e dispute boards do INFRA-E, Alberto Jonathas de Lima; o vice-presidente de relações institucionais, governança e apoio ao desenvolvimento da administração pública do INFRA-E, Delmiro Campos; além de Soraya Nunes, coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Após uma extensa agenda no Vale do São Francisco, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, encerrou o roteiro de visitas, nesta segunda-feira (15), com uma reunião para ouvir as demandas dos exportadores de frutas da região. No encontro acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, a gestora se despediu com uma boa notícia para os produtores, a liberação de R$ 3 milhões para pesquisa destinada a melhorar a produtividade na fruticultura em Petrolina e cidades próximas.

A ministra elogiou o desenvolvimento nos perímetros irrigados, a capacidade do Vale do São Francisco e afirmou que o apoio cobrado ao Governo Federal para incentivar essa cadeia produtiva é justa e proporciona retorno imediato à população. “Quando a gente ouve as histórias daqui, fica até barato esses R$ 3 milhões diante de tanto resultado que esse negócio traz”, disse a ministra referindo-se aos mais de 250 mil empregos diretos gerados pela fruticultura no Vale.

Além de se comprometer com recursos para o desenvolvimento do segmento agrícola, Tereza Cristina afirmou que vai negociar a expansão do mercado internacional para os produtores nordestinos. Para isso, o primeiro passo será levar representantes do Vale do São Francisco em viagens oficiais do Ministério para o Japão e outros países ainda neste semestre. “A fruta é um exemplo do potencial que se tem de exportação. Precisamos abrir mais mercados. A gente pode caminhar e muito em relação a esse segmento”, defendeu.

O prefeito Miguel Coelho comemorou a passagem da ministra por Petrolina e o compromisso do Governo Federal para o desenvolvimento de Petrolina e cidades às margens do São Francisco. “Esses R$ 3 milhões garantidos para investir em nossa terra equivalem a novas 20 mil vagas de emprego no setor. Além disso, a visita da ministra tem uma enorme importância porque ela vê de perto a potência que é nossa região, percebe que tem de ser priorizada e ouve da boca de quem produz o que é preciso para manter o Vale do São Francisco como um exemplo do Brasil que dá certo”, resumiu Miguel.

Na visita, Tereza Cristina cumpriu cinco agendas em Petrolina e Juazeiro, onde conheceu a produção agrícola e anunciou também com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, recursos para a expansão da vinícola Miolo. A titular da pasta da Agricultura é a terceira autoridade com status de ministro a cumprir agenda em menos de um mês na cidade de pernambucana. Também visitaram o município sertanejo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Fotos: Jonas Santos

Seguindo o compromisso em melhorar o setor da saúde de Pernambuco, o deputado Gustavo Gouveia enviou um Projeto de Lei para aprovação, alterando a lei nº 16.538/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, de autoria dos deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, solicitando a implantação do prazo máximo de 30 dias para iniciar o tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer.

Com a mudança, o deputado espera diminuir consideravelmente o tempo médio de espera dos pacientes pernambucanos para iniciar o tratamento, que atualmente é de 46,6 dias, sendo apenas 52,4% iniciados em 30 dias após o diagnóstico. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2018 houve mais de 23 mil pessoas diagnosticadas com câncer no estado, e para garantir maiores chances de curas é importante que o tratamento comece o mais breve possível.

O parlamentar ressalta que a alteração na lei nº 16.538/2019 é de extrema relevância, pois o câncer é uma doença gravíssima, com elevada incidência de mortalidade, podendo espalhar-se para demais partes do corpo, por isso a importância de diminuir o tempo de espera para iniciar o tratamento, possibilitando celeridade na cura e melhorando o bem-estar destes pacientes.

Na proposta de alteração na lei, ele também solicita que devam ser respeitadas a precedência dos casos mais graves, sejam oferecidas acomodações acessíveis aos pacientes, que as Unidades de Saúde públicas e privadas coloquem cartazes em locais visíveis informando que cumprem a lei, e deverá constar no prontuário do paciente a especificação legível e de fácil acesso do prazo máximo para início do tratamento.

Moradores do bairro de Cajueiro Seco e comunidades vizinhas, no Jaboatão dos Guararapes, ganharam, nessa segunda-feira (15), mais uma Unidade de Saúde da Família (USF). Inaugurada pelo prefeito Anderson Ferreira na noite de ontem, a USF Vaquejada, localizada na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, foi construída com capacidade para atender mais de 1.500 famílias e irá funcionar de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h. O equipamento oferece serviços de clínica geral, odontologia, vacinação, sala de curativo, exames pré-natal, visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde, entre outros.

Ao inaugurar a USF Vaquejada, o prefeito Anderson Ferreira ressaltou o compromisso da gestão municipal com o setor da saúde e destacou investimentos que têm sido realizados desde 2017, como a construção de uma policlínica voltada ao atendimento de crianças e adolescentes e iniciativas que fazem uso da tecnologia para facilitar o acesso de usuários aos serviços da rede pública.

“A saúde é uma prioridade para a população e para todos nós da nossa gestão. Temos investido não apenas na recuperação, mas, principalmente, na construção em novas unidades – tanto que esta é a quinta que entregamos em apenas dois anos de gestão. A USF que inauguramos em Vaquejada irá beneficiar uma comunidade que tem mais de sete mil habitantes. Dessa forma, tenho certeza, vamos aumentar e melhorar o atendimento à população que reside em Cajueiro Seco”, disse o gestor.

Viviane Portela, aposentada e moradora do bairro, garante que a nova USF trará melhor qualidade de vida para a população. “A comunidade estava precisando de uma Unidade de Saúde da Família. Dei graças a Deus pela inauguração. Moro aqui perto, e agora, posso ficar tranquila porque  sei que teremos atendimento sempre que precisarmos”, pontuou.

A Cachoeira do Urubu, importante ponto turístico da Mata Sul de Pernambuco, passa, a partir desta terça-feira (16) a ser gerida pela cidade de Primavera. A reivindicação da prefeita Dayse Juliana e que contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi atendida nesta segunda-feira (15), com a assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Com a cessão, o município passa a ter total autonomia para gerir o espaço.

O ponto turístico, que fica dentro do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, conta com cerca de 77 metros de queda d’água e piscinas naturais emolduradas pela Mata Atlântica, com bares, área para piquenique e camping. “Com a administração direta pela cidade, o parque poderá ser gerido de forma menos burocrática, cabendo ao município toda a gerência sobre as melhorias necessárias neste ponto turístico tão importante para toda a região. Esse era um pleito antigo nosso”, destacou o deputado federal.

Entre os planos para a melhoria do espaço turístico estão a inclusão de uma tirolesa, um mirante, pequenos shows temáticos, reforma da ponte de acesso, entre outras benfeitorias para atrair mais visitantes, como a criação de passeios ecológicos e novas trilhas monitoradas por guias, tornado o parque um cartão postal de Primavera. Com a mudança de administração, a expectativa é fomentar a economia da cidade e que se gere, inicialmente, cerca de 200 empregos diretos e indiretos. Segundo o deputado federal, incentivar a vocação econômica dos municípios é tarefa primordial para o desenvolvimento regional. 

DEMANDAS DE PREFEITOS – Em outro encontro, também no Palácio, com o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil do Estado, Nilton Mota, e Fernando Monteiro, o prefeito Cleomatson, de Santa Filomena, apresentou propostas de melhorias de calçamento para a cidade sertaneja. O prefeito também reforçou o convite para a feira de caprinos e ovinos Caprino Filó, que chega à sua décima edição entre os dias 26 e 28 de abril. 

O prefeito de Itamaracá, Mosar Tato, também se fez presente para levar ao governador demandas de infraestrutura para a Ilha, como o recapeamento da PE- 35 e a necessidade de melhorias na iluminação na Ponte Getúlio Vargas. “Estes encontros são fundamentais para que as melhorias para as cidades pernambucanas ocorram. O governador Paulo Câmara sabe ouvir as necessidades e executá-las de forma responsável. Levar os pleitos e encontrar caminhos para os avanços urgentes é um compromisso meu”, pontuou Fernando Monteiro.

O vice-líder do governo na Alepe, deputado Diogo Moraes subiu à tribuna nesta segunda-feira (15) para destacar o reconhecimento internacional recebido pelo programa Atitude, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco, pela Open Society Foundations (OSF), organização americana que pesquisa a temática desde 2018 em diversos países. A iniciativa pernambucana é uma política pública implantada há 7 anos, que oferece atendimento e apoio aos usuários de drogas e seus familiares. 

Na opinião de Diogo Moraes, Pernambuco está na contramão de demais estados brasileiros com o contínuo investimento na área. “Em Pernambuco, foi possível fazer mais com menos. Antes ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, da Criança e da Juventude, o Programa Atitude desde a reforma administrativa feita na 2ª gestão do governador Paulo Câmara passou a ser comandado pela pasta criada exclusivamente para enfrentar o problema, a Secretaria de Política de Prevenção às Drogas, com orçamento e autonomia para desenvolver suas ações”, informou. 

Em visita ao Estado, a representante da OSF, Sarah Evans, trouxe o a notícia do reconhecimento da organização na última sexta-feira (12). Na ocasião, Pernambuco foi apresentado como um programa exitoso que renderá ao estado uma parceria técnica para melhorar ainda mais os índices. 

“De acordo com a OSF, o programa pernambucano é colocado ainda entre experiências de outras seis regiões do mundo, sendo o Atitude escolhido como representante da América do Sul”, declarou Diogo Moraes. Além de Pernambuco, iniciativas de Cape Town (África do Sul), Sidney (Austrália), Toronto (Canadá), Rotterdam (Alemanha), Jakarta (Indonésia), Espanha e Uruguai também estão no relatório. 

Em seu pronunciamento, o deputado falou que no último ano, o programa bateu recorde em número de atendimentos, chegando a marca de 128.856 pessoas alcançadas, 83,3% do total realizado em 2017. “Com foco no suporte a pessoas vulneráveis e ameaçadas pelo tráfico de Drogas, o Atitude reduziu em 14% a quantidade de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) vinculadas ao serviço  quando equiparado ao ano de 2017”, disse o deputado. Diogo encerrou sua fala parabenizando o governador Paulo Câmara, o secretário Clóvis Benevides e toda a equipe envolvida na iniciativa pelos excelentes resultados.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, na tarde desta segunda-feira (15.04.2019), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) destacou a importância da inclusão do projeto do Canal do Sertão entre as prioridades do Plano Hídrico do Nordeste. O anúncio desta decisão do Governo Federal foi feito no final da semana passada pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

“Essa decisão do Governo Federal foi muito importante, porque, tratado como prioridade, o Canal do Sertão deve ter o projeto executivo realizado com maior brevidade, facilitando o início efetivo das obras”, ressaltou Antonio Fernando. O deputado também defendeu a manutenção do Canal do Sertão na integridade de seu projeto, “garantindo o traçado da obra hídrica de forma a atender, sem exceção, os 17 municípios beneficiados no projeto original, que tem início na barragem de Sobradinho, na Bahia, atravessa os sertões do São Francisco e o Araripe, podendo atender até municípios do Piauí.”

Para o deputado, outra questão fundamental será a manutenção da destinação do projeto do Canal do Sertão, com prioridade de implantação das áreas irrigadas para a agricultura familiar e o cultivo de produtos da Cesta Básica. Segundo o deputado, também há viabilidade de destinação de uma área para grandes projetos agroindustriais, como usinas de Cana-de-Açúcar irrigada, com alta produtividade. “O mais importante é a geração de emprego e renda na região, já que o canal pode garantir cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos”, destacou Antonio Fernando.

No mesmo pronunciamento, o deputado também destacou a divulgação, pelo Governador Paulo Câmara (PSB) do plano de recuperação 1,5 mil quilômetros de rodovias no Estado. “Nesses primeiros meses de mandato, fizemos várias indicações com pedidos de melhorias nas estradas do Araripe. E só em nossa região, foram incluídas pelo Governo ações de recuperação das rodovias PE-545 (que liga Ouricuri, Bodocó e Exu, indo até a divisa com o Ceará); da PE-576 (entre Ipubi e Trindade); PE-625 (entre Santa Cruz e Santa Filomena); e a obra de entroncamento da BR-316 com a PE-555 (que liga Parnamirim a Lagoa Grande)”, finalizou Antonio Fernando.