Na manhã desta terça-feira (23/04), o prefeito Aglailson esteve na Owens Illinois – Vitória de Santo Antão, multinacional do setor de fabricação de embalagens de vidro. O motivo da visita foi a reabertura da empresa (que estava fechada desde março de 2016).

Com investimentos no valor de 14 milhões de dólares para compor duas linhas de produção e apoio da atual gestão municipal, a retomada permitiu a criação de 164 postos de trabalho diretos e 39 indiretos, com 97% da mão de obra local, além de 08 vagas para jovens aprendizes.

Na oportunidade, o diretor, Alessandro Figliuolo, e o gerente de manufatura, Ruy Valverde, mostraram todo o funcionamento da fabricante, além de apresentarem o plano de expansão da multinacional. “Para nós, é motivo de alegria saber que a fábrica de vidros do município voltou suas operações, paralisadas por falta de incentivo no antigo governo. Hoje, são mais de duzentas pessoas empregadas, gerando o sustento de cerca de mil pessoas. Coloco a Prefeitura à disposição como parceira naquilo que puder apoiar para que a Owens Illinois se desenvolva cada vez mais na nossa cidade”, pontuou.

Também estiveram presentes durante a visita o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Henrique Queiroz, os deputados estaduais, Aglailson Victor e Henrique Queiroz Filho, o ex deputado estadual, Henrique Queiroz, vereadores e representantes do Banco do Nordeste.

Com o compromisso de discutir alterações no pacto federativo, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo,  Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reuniu nesta terça- feira (23) com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). O tucano, que é um defensor o novo pacto federativo desde a campanha eleitoral de 2018, está em Brasília participando da 4ª edição do Fórum de Governadores, que discute pautas de interesse dos estados brasileiros. Além deles, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Municipalista também participou do encontro.

Durante a reunião, Silvio destacou que o objetivo do Novo Pacto Federativo é  devolver aos gestores estaduais e municipais a capacidade de investimentos em áreas prioritárias para cada cidade e estado. “Quanto mais recursos forem liberados para as cidades e estados, mais a economia dos municípios vai crescer, e isso permite o crescimento do país como um todo, gerando emprego e renda para a população‘’, explicou o parlamentar.

Dória, que está no primeiro mandato como governador de São Paulo, pontuou a importância dos governadores e prefeitos brasileiros em discutir o pacto federativo ‘“Sou municipalista porque pratico isso como governador de São Paulo. Temos uma administração descentralizada e confiamos na gestão capilarizado dos municípios. Eu fui prefeito da capital de São Paulo, por isso acredito e confio que a ação municipalista agiliza o processo para a chegada de recursos onde é mais importante. As pessoas vivem nas cidades, não vivem no Estado, nem vivem na nuvem federal”, pontuou.

Ainda na reunião, o governador convidou o deputado Silvio Costa Filho para, ao lado dos ex-ministros Henrique Meirelles, Bruno Araújo e Antônio Imbassahy, participar de uma reunião com prefeitos e secretários do Estado de São Paulo. Ele se comprometeu com a frente do Novo Pacto Federativo para ajudar com sugestões que fortaleçam o novo federalismo. Além disso, Dória foi convidado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para ir à Câmara Federal, em maio, para falar sobre as ideias e propostas para o novo pacto federativo.

Além de Dória, Silvio continuará, ao lado dos deputados e senadores que integram a Frente, realizando uma agenda com governadores do Brasil. o parlamentar já discutiu o novo Pacto com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, e deve se reunir nos próximos dias com os governadores do Ceará e de Pernambuco, Camilo Santana (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, além de outros representantes dos executivos estaduais.

O Exército Brasileiro fez aniversário no dia 19 desse mês. Mas foi hoje que os 371 anos da instituição foram comemorados na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A solenidade contendo a homenagem foi proposta pelo Deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB.

Os militares compareceram em massa, lotando o auditório da Alepe. Entre as autoridades presentes estava Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste. Gomes elogiou o deputado estadual Marco Aurélio e, num dado momento, proferiou a seguinte frase em seu discurso: ” ‘Marco Aurélio Meu Amigo’ agora é ‘Amigo do Exército’ “. A declaração foi muito bem recebida pelos presentes.

Eriberto Medeiros (presidente da Alepe), representantes da Aeronáutica da Marinha e do Poder Judiciário também estiveram na Alepe para prestigiar o evento.

Ao fazer uso da tribuna, Eriberto Medeiros elogiou o desempenho do deputado Marco Aurélio. Medeiros ressaltou que, sendo um político em primeiro mandato, Marco Aurélio Meu Amigo tem se destacado bastante pela atuação e pelo compromisso com as pessoas.

Quando chegou sua vez de falar aos presentes, o deputado Aurélio discorreu sobre a importância do Exército para a formação da nacionalidade brasileira. O político relembrou a importante participação da instituição em ocasiões fundamentais da história do país. Demarcações definitivas de fronteiras, a Proclamação da República e a Segunda Guerra Mundial foram citadas pelo parlamentar. No contexto desses acontecimentos, Aurélio exaltou a positiva e indispensável atuação do Exército Brasileiro em prol do país.

Fazendo alusão ao tempo presente, o político do PRTB também reafirmou seu apreço à instituição homenageada. Marco Aurélio Meu Amigo ainda enalteceu o Exército pela atuação na garantia da lei e da ordem na fronteira de Roraima com a Venezuela.

Na manhã desta terça-feira (23), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Prefeitura de Limoeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrícola, Meio Ambiente e Pesca, promoveu a entrega de sementes de sorgo e milho aos agricultores do município. Foram distribuídas, ao todo, 4,9 toneladas de grãos, sendo 4,2 de milho e 0,7 de sorgo. O evento foi realizado na sede da pasta, no bairro do Ponto Certo.

O secretário executivo de Agricultura de Limoeiro, Luiz Bezerra de Melo, destacou que o fornecimento das sementes aos trabalhadores do campo faz parte de uma série de iniciativas da gestão municipal e reforça a cooperação com o Governo do Estado. “Este ano a Prefeitura já promoveu a aração de terras de aproximadamente 140 agricultores do nosso município, o que corresponde a cerca de 80% do total. Agora, em parceria com o Governo de Pernambuco, estamos fornecendo sementes a esses trabalhadores e melhorando suas condições para o plantio. Ficamos muito satisfeitos quando vemos o sorriso estampado no rosto deles”, frisou.

Por sua vez, o prefeito João Luís Ferreira Filho ressaltou que estas iniciativas vêm sendo promovidas mesmo em meio à crise econômica do País. “Mesmo com a grande crise econômica pela qual o Brasil passa, estamos conseguindo melhorar a qualidade de vida do povo da zona rural do nosso município. Nossa gestão vem sendo a que mais instalou poços artesianos nas comunidades rurais. A Prefeitura também está atendendo as demandas dos agricultores e lhes fornecendo tratores para o arado. Agora, juntamente com o Governo do Estado, nós estamos lhes dando sementes para ajudá-los na plantação”, pontuou.

Diego Pessoa, que representou o secretário de Agricultura do Estado, Dilson Peixoto, comemorou a iniciativa. “O Governo de Pernambuco investiu mais de 2 milhões de reais para garantir as sementes e a produção aos agricultores. Estamos sendo beneficiados pelas chuvas e, com essa medida, vamos garantir mais alimentos para a mesa dos pernambucanos. Estamos distribuindo mais de 400 toneladas de sementes em todo o Estado”, atestou.

A coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Flávia Guimarães, detalhou os investimentos em torno do programa na Princesa do Capibaribe. “Foram investidos 242 mil reais em Limoeiro, onde serão beneficiados 57 agricultores, juntamente com as associações. Dessa forma, vamos ajudar a girar a Economia do Estado, facilitar a comercialização de produtos da agricultura familiar e beneficiar as instituições sociais”, garantiu.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro (Codesul), Eraldo Cardoso, definiu a ocasião como “um dia de muita alegria”. “Com o plantio e a colheita dessas sementes, os agricultores poderão alimentar suas famílias e comercializar as sobras. Através da parceria entre a Prefeitura de Limoeiro, o Governo do Estado e o PAA, o trabalhador do campo cadastrado terá a garantia para repassar sua mercadoria à Prefeitura, de modo que ela utilize esses produtos para a merenda escolar”, salientou.

Entre os agricultores beneficiados estão Senhor Sérgio, da comunidade de Guabirabinha, e Dona Cícera, do distrito de Gameleira. “Nós, que participamos de associações e trabalhamos diretamente com agricultores, sabemos da importância dessa distribuição de sementes pelo governo. Eles ajudam o trabalho de quem não tem condições de comprar as sementes e, assim, os produtores podem implementar a sua agricultura familiar”, disse Sérgio. “É muito importante o governo ajudar, pois essas sementes são a mesma coisa que ouro. Os agricultores ficam muito satisfeitos quando as recebem e com certeza vão ficar felizes quando receberem as próximas”, concluiu Cícera.

Fotos: Eduarda Santana

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) esteve reunido, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC-RJ) e o deputado federal e presidente Estadual do partido André Ferreira. O futuro da sigla e a experiência vitoriosa de Witzel na eleição do ano passado foram alguns dos assuntos do encontro. 

 “Tivemos uma conversa muito produtiva, com grandes lideranças do partido. O Witzel se colocou a disposição para contribuir no que for preciso para o fortalecimento do PSC em nosso Estado”, declarou Wanderson Florêncio. 

Além do encontro com Wilson Witzel e André Ferreira, o deputado estadual também se reuniu com o presidente Nacional do PSC Pastor Everaldo, com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, com o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) e com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

A vereadora Missionária Michele Collins(PP) questionou, nesta terça-feira (23), na tribuna da Câmara Municipal do Recife o concurso realizado pela Secretaria Estadual da Mulher para lésbicas, transexuais, bissexuais e travestis. 

Para a parlamentar não deve haver segregação. “ Se é para mulher que coloque todas e não especifique a opção sexual ou escolha de uma mulher. Não podemos fazer distinção. Mulher é mulher”, rebateu. 

Nesta terça-feira (23), o deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, recebeu em seu gabinete o secretário de Política de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides. Na ocasião, o parlamentar solicitou ao gestor uma edição do programa Governo Presente no município de Santa Cruz do Capibaribe. A iniciativa visa promover a cidadania, reunindo serviços gratuitos de emissão de documentos, exames de saúde, orientações e atividades educativas. 

Na ocasião, o secretário sinalizou para Diogo Moraes que vai dar os devidos encaminhamentos para essa ação. O parlamentar destacou a importância da iniciativa tanto do ponto de vista da prevenção da violência, já que a ação desenvolve projetos de qualificação e capacitação profissional, quanto o resgate da cidadania, através da emissão de documentos tão necessários no dia a dia da população. 

“Na conversa com Cloves, debatemos ainda sobre a proposta da sua pasta, que foi criada pelo governador Paulo Câmara na última reforma do secretariado, e as ações que buscam conter a violência por meio da política de prevenção. Nos colocamos à disposição para sempre buscar alternativas de fortalecimento envolvendo essa temática”, afirmou Diogo Moraes. 

“Iremos encaminhar para a secretária-executiva de Articulação Social, Mileane Aguiar, essa demanda para que seja agendada a atividade no município”, afirmou Cloves no término do encontro. Além da sinalização para ação, o secretário destacou os números positivos do Governo Presente e do Programa Atitude, ambos executados pela sua pasta, durante o ano de 2018. Somente a primeira ação realizou 212.821 atendimentos nas 38 edições do ano passado. O Atitude também teve número de destaque, com mais de 128 mil pessoas atendidas, conforme o próprio Diogo Moraes registrou na tribuna da Alepe na semana passada. 

Execução de Orçamentos – No mesmo dia, o deputado participou da reunião da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estaduais e Federais, que tem como objetivo identificar gargalos para a execução das emendas apresentadas pelos deputados. “Na reunião do colegiado, destaquei que, no ano passado, 5% das emendas foram executadas. Considerando que as emendas são impositivas desde 2013, e que só 5% do que foi destinado pelos parlamentares foi executado no exercício de 2018 devido à falta de documentação para garantir o repasse, entendemos que precisamos ouvir as secretarias para saber quais as exigências e destravar os projetos e obras”, afirmou.

Deputados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais. De número 04/2019, a proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. Relatada pelo deputado Romário Dias (PSD), que deu seu parecer favorável à aprovação, o texto passou por unanimidade dentro da CCLJ e já segue para ser apreciada em plenário.

Segundo Romário Dias, as emendas são recursos que o deputado destina aos municípios para serem utilizados em obras em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. “Hoje, o valor para elas é definido pelo Poder Executivo e, para 2019, foi de 0,356% do orçamento atual. A PEC, além de fixar esse valor em 0,8%, cria as emendas de Comissão, que são os colegiados existentes na Alepe, num total de 16”, detalhou. De acordo com o novo texto, é obrigatória a execução dos créditos da LOA resultantes das emendas parlamentares individuais ou de Comissão Permanente, sendo o seu descumprimento considerado crime de responsabilidade.

“A proposta da PEC é fundamental para a execução de ações importantes nas cidades do nosso Estado. Se fizermos uma comparação da execução de emendas nos últimos anos, é possível ver a diminuição. Saindo de 62,57% na LOA de 2015, para 24,59% na LOA de 2018. Precisamos mudar isso. Porque somos nós, os deputados, que prometemos as emendas à população e aos prefeitos e somos cobrados quando elas não são executadas”, disse João Paulo Costa (Avante).

Antes da Comissão de Justiça, os deputados participaram da reunião da Frente Parlamentar dos Orçamentos para deliberar e discutir a PEC. Diante da baixa execução dos recursos destinados para as áreas de saúde, infraestrutura, educação, entre outras, foi determinado que no mês de maio, entre os dias 23 e 25, prefeitos das microrregiões pernambucanas serão convidados para que tenham a oportunidade de repassarem suas situações.

Os secretários de Planejamento e Fazenda de Pernambuco também serão chamados para prestarem esclarecimentos ao grupo. “Além de ouvir os prefeitos, convidaremos o secretário de Planejamento, entre os dias 27 e 31 de maio, e na primeira semana de junho, entre os dias 3 e 7, chamaremos o secretário da Fazenda. Tivemos uma reunião muito produtiva, pela pluralidade de opiniões colhidas e por essa oportunidade que teremos de ouvir segmentos da sociedade, a exemplo dos prefeitos”, afirmou Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente.

Os deputados Diogo Moraes (PSB) e Gustavo Gouveia (DEM) destacaram a importância das reuniões a serem realizadas com os prefeitos e secretários para a resolução desse problema. “Vamos fazer um extrato para ver onde de fato onde estão os gargalos para, então, poder iniciar as cobranças necessárias. Além disso, a título de sugestão, podemos estudar uma possível regra para que os próximos parlamentares, na próxima legislatura, possam seguir e conquistem maior efetividade na destinação de suas emendas”, disse Diogo Moraes. “É fundamental a participação dos prefeitos e secretários para que, junto aos demais parlamentares, possamos viabilizar uma proposta que beneficie os municípios pernambucanos”, destacou Gouveia.

“Pela minha experiência como deputado federal, sempre houve dificuldade nas liberações das emendas, seja por parte do Governo, dos próprios deputados ou para quem a emenda foi destinada. Agora, queremos mostrar soluções para os gargalos existentes nas liberações de recursos que beneficiam diretamente a população. Ouviremos prefeitos e o Governo para entender melhor a situação”, concluiu João Paulo Lima (PCdoB).

O líder do PSC na Câmara do Recife, Fred Ferreira, ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, nesta terça-feira (23) para condenar o concurso de fotografia anunciado pelo Governo Paulo Câmara que privilegia a comunidade LGBT. Elaborado pela Secretaria estadual da Mulher, o edital, em seu texto, afirma que a competição é voltada para “mulheres, em especial lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.

De acordo com o parlamentar, não há porque diferenciar as pessoas, fazer distinção entre hétero ou gay, rico ou pobre, preto ou branco. Mas, acrescenta, da forma como foi publicado o edital, fica claro para quem está direcionado o concurso, que, na sua visão, terminará por prejudicar as mulheres.

“As sertanejas, estudantes, as trabalhadoras pernambucanas que não têm essa opção sexual certamente serão discriminadas no decorrer do concurso, que é claramente dirigido a um determinado grupo”, avaliou o vereador.

Fred acrescenta que não é a primeira vez que o Governo do Estado afronta a família cristã pernambucana. Ele lembra que por duas vezes a gestão estadual decidiu colocar na programação dos seus festivais a peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que mostra Jesus como um transexual.

“Esse Governo inimigo das famílias cristãs também contratou um cantor para chamar Jesus de ‘bicha e travesti’ durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Esse Governo não tem compromisso com as famílias, dá as costas para ela. Não cansa de atacá-las”, afirmou, indignado, o líder do PSC na Câmara.