Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:28 pm do dia 11 de julho de 2019

Câmara de Vereadores de Goiana aprova abertura de impeachment

Nesta quinta-feira (11), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Goiana, foi aprovado o pedido de impeachment contra o prefeito Osvaldo Rabelo Filho e seu vice Eduardo Honório Carneiro. A decisão foi tomada no início da tarde, por volta das 13h.

Por unanimidade, os 15 vereadores presentes acataram o recebimento da denúncia de suposto superfaturamento em contratos licitatórios e iniciaram o processo de impeachment. Agora, uma comissão processante formada por três vereadores, escolhidos em sorteio, avaliará o pedido de impeachment e terá cinco dias para notificar a Prefeitura de Goiana sobre as denúncias recebidas pela Câmara. O Poder Executivo terá 10 dias para apresentar sua defesa sobre o caso e, a partir daí, desfecho deve ocorrer em até 90 dias.

A comissão que analisa o pedido de impeachment é composta pelos vereadores Bruno Salsa, Sargento Torres e Flávio Fuba, que assumiram as funções de presidente, relator e membro, respectivamente.

O vereador Bruno Salsa afirmou que a denúncia possui 66 itens que detalham as possíveis fraudes e irregularidades praticadas pelo Poder Executivo Municipal, através da empresa Locar Saneamento Ambiental, que presta serviços de limpeza urbana ao município desde o ano de 2017. Se constatada a veracidade dos crimes praticados, o prejuízo ao erário pode ultrapassar os R$ 10 milhões de reais.

Os membros da Comissão Processante terão até 90 dias para apresentar a conclusão do impeachment e realizar a votação pela cassação ou rejeição do pedido.

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Postado por Edmar Lyra às 17:37 pm do dia 11 de julho de 2019

Prefeitura doa terreno para construção de prédio do Tribunal Regional Eleitoral em Gravatá

A formalização da doação foi realizada no gabinete do Prefeito Joaquim Neto. Além do chefe do Poder Executivo, também estiveram presentes, o Presidente Estadual do TRE, Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o Vice-Presidente e Corregedor do TRE, Itamar Pereira da Silva Júnior, a Promotora de Justiça, Fernanda Nóbrega, os Juízes da comarca de Gravatá, Brenda Paz e Luiz Vital, a Tabeliã Madalena Medeiros, secretários e vereadores municipais.

O terreno de 17m x 35m contém 610 m² e fica localizado na rua Quintino Bocaiúva, ao lado do Fórum Municipal e da Delegacia, onde também será construída a sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco – (OAB), terreno também doado à ordem pela prefeitura em abril de 2018.

“Foi de uma sensibilidade enorme do prefeito integrar os serviços em um mesmo local. Isso mostra interesse em melhorar o atendimento à população. Quando visitou a nossa sede atual, Joaquim viu a precariedade do nosso cartório eleitoral, sem acessibilidade alguma e que não conseguia acomodar a todos. Agora, ficará bem melhor. Teremos um espaço adequado e propício ao que os gravataenses merecem,” disse o Presidente Estadual do TRE.

Durante a cerimônia, o prefeito agradeceu à Câmara dos Vereadores de Gravatá que aprovou o projeto em junho de 2019 e ao Cartório do 1º Ofício da cidade, por ter organizado a documentação.

‘É um momento muito importante para o município de Gravatá, porque contribuímos com o desenvolvimento das ações do judiciário e isso vai permitir a construção de mais um prédio público de qualidade, para que os usuários sejam atendidos com conforto e qualidade. Estamos instalando um polo jurídico integrado, facilitando a vida do cidadão, com vários serviços próximos,” falou o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 16:40 pm do dia 11 de julho de 2019

Paulo Câmara recebe Carlos Neves no Palácio

O governador Paulo Câmara acabou de receber uma comitiva de deputados estaduais liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco para oficializar a escolha do conselheiro Carlos Neves, ocorrida na manhã desta quinta-feira na Casa Joaquim Nabuco.

Participaram do encontro os deputados Aglaílson Victor, Antônio Fernando, Claudiano Filho, Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz. Bem como o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto e o secretário Alexandre Rebelo.

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Postado por Edmar Lyra às 15:06 pm do dia 11 de julho de 2019

PEC da Reforma da Previdência deve ser promulgada até 15 de setembro, diz líder do governo no Senado

Brasília, 11/07/2019 – O Senado vai incluir os estados e os municípios na Reforma da Previdência sem atrasar o cronograma de votação. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição que altera as regras para aposentadorias e pensões seja promulgada pelo Congresso Nacional até 15 de setembro. A afirmação é do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, para não comprometer o prazo, a Reforma da Previdência será “fatiada”, retornando para análise da Câmara apenas a mudança que estabelece novas regras para estados e municípios. “Estão falando em PEC paralela, mas não é uma outra proposta de emenda constitucional. É a mesma. O que vamos fazer é incluir estados e munícipios e, antes de devolver para a Câmara, o presidente do Senado vai fatiar a parte nova e promulgar o texto aprovado”, explicou.

A inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência será votada em comissão especial e depois no plenário da Câmara, o que deve ser feito até o fim do ano. “Depois de promulgada a PEC da Reforma, o diálogo com os governadores deve evoluir de forma mais positiva”, acrescentou.

Para o líder, é dever do Senado garantir que estados e municípios estejam na reforma. “O Senado representa os interesses dos estados. Não concordamos com a exclusão. Não dá apara aceitar que um país tenha 27 regimes previdenciários distintos. Tampouco vamos delegar a 2 mil municípios, com regime próprio, legislar de forma diferente em relação à questão previdenciária.”

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Postado por Edmar Lyra às 13:32 pm do dia 11 de julho de 2019

Camaragibe reforça parceria com Compesa para solucionar problemas recorrentes na cidade

A prefeita do município de Camaragibe, Nadegi Queiroz, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (11), com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para restabelecer a parceria e estreitar o relacionamento com o órgão, a fim de solucionar os problemas do abastecimento de água nos bairros de Tabatinga e Vila da Fábrica.

O encontro aconteceu com Jarbas Leite, da Gerência Oeste da Compesa, e também com a equipe da Secretaria de Serviços Públicos da cidade. Além de discutir as soluções para sanar a problemática, foi acordado um mutirão entre a pasta de Serviços Públicos e a Compesa para fiscalização dos reparos.

“Temos uma grande preocupação com o desabastecimento nesses bairros. As pessoas sofrem com essa situação e a nossa intenção é cuidar para que isso não seja mais um problema. Vamos trabalhar juntos em busca de resolução”, destacou a prefeita.

Em Tabatinga, o serviço já está em andamento, e, assim que for finalizado, o sistema será religado, com o monitoramento das pressões, resolvendo o problema.

De acordo com Jarbas, “os estouros das tubulações são comuns, assim como o dano às vias”. “Por isso, entendemos a importância de fiscalizar dia a dia o reparo, para que este possa ser realizado de forma correta e eficiente”, disse.

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Postado por Edmar Lyra às 13:27 pm do dia 11 de julho de 2019

Equipe da Perpart prestigia lançamento do Programa Propriedade Legal

O governador Paulo Câmara apresentou – ontem – o Programa Propriedade Legal, que trata da regularização fundiária (urbana e rural), a ser executado pela Perpart, em conjunto com a Cehab e o Iterpe. Ao todo, serão regularizadas mais de 65.000 unidades imobiliárias, até 2022, beneficiando cerca de 328.000 pessoas, nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado.

O “Propriedade Legal”, por meio da integração e aperfeiçoamento das estruturas administrativos que trabalham a legalização de imóveis no Estado de Pernambuco, planeja regularizar as áreas oriundas de ocupações consolidadas, como também os conjuntos habitacionais da antiga COHAB, além de promover o reordenamento urbano e agrário de 104 municípios, cumprindo, assim, a função social da propriedade.

O Governo de Pernambuco, com processos mais ágeis e sem qualquer custo para a população, regularizará a situação de milhares de famílias pernambucanas, garantindo dignidade à moradia e acessibilidade à terra legal, abrindo, assim, novas possibilidades para a obtenção de crédito, a transmissão da propriedade, entre outros direitos.

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Postado por Edmar Lyra às 12:45 pm do dia 11 de julho de 2019

Governo de Pernambuco registra redução recorde nos indicadores de homicídios no Estado

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve à frente da reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (11.07), para um balanço do primeiro semestre de 2019, que registrou uma redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, tornando este o semestre menos violento desde 2014. O Estado computou 1.757 homicídios, nesses primeiros 6 meses, contra 2.284, no mesmo período do ano passado, o que representa 527 a menos, uma diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O chefe do Executivo Estadual atribuiu a queda histórica ao caminho trilhado através das repactuações do Programa e aos investimentos.

“Estamos formando 500 novos policiais, criamos novas estruturas, como batalhões especializados da Polícia Militar em Caruaru e em Petrolina, instalamos 9 delegacias de Combate ao Tráfico de Drogas e batalhões na Região Metropolitana. Ou seja, fizemos uma série de ações que envolvem todas as áreas. A integração com o Poder Judiciário dentro do PPV ajuda a agilizar as prisões. E não estamos atuando apenas na repressão. Também lançamos um programa de prevenção. Estamos com 500 bairros mapeados para atuar nas comunidades mais vulneráveis e levar cidadania e qualificação. Isso ajuda a ter cada vez mais segurança e paz em Pernambuco, e é um compromisso nosso”, destacou Paulo Câmara.

O governador lembrou ainda que neste semestre foi registrado também o menor índice de homicídios cometidos contra mulheres. “Nossa trajetória é continuar buscando reduzir. Temos a expectativa de 2019 ser um dos melhores anos dos últimos 5 anos, ou seja, ficarmos atrás somente do melhor ano do Pacto, que foi 2013”, concluiu.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou a distinção entre o feminicídio e o homicídio contra mulheres. “O feminicídio teve uma redução de mais de 60% agora em junho, quando comparado com o mesmo período de 2018. É uma redução bastante expressiva. Da mesma forma, caiu o número de homicídios de mulher, cuja a motivação não é necessariamente o fato de a vítima ser mulher. As mulheres são mortas também por outros motivos, como por exemplo o envolvimento com tráfico de drogas e latrocínio. Esses casos não entram na conta do feminicídio. Mas a gente observa que há redução nas duas situações, tanto do feminicídio quanto do homicídio de mulheres”, detalhou.

Junho de 2019 representou o 19º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e o 22º de queda nos Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) em Pernambuco. Nos homicídios, a diminuição em relação ao mesmo mês em 2018 foi de cerca de 25%. Houve 253 mortes no mês passado, contra 336 no período equivalente de 2018. Esse foi o segundo mês de junho menos violento de toda a série histórica iniciada em 2004. Ao todo, 27 municípios, mais Fernando de Noronha, não registraram nenhum CVLI nos primeiros seis meses deste ano.

A análise dos CVPs mostrou retração de 23,2% em junho (6.521 casos em 2019, contra 8.493 no ano anterior). A queda no primeiro semestre de 2019 foi de 16,44%. De 50.597 casos nos primeiros seis meses de 2018, passou para 42.281 este ano, o que representa uma diferença de 8.316 roubos a menos.

Pádua destacou o esforço do Governo do Estado, dando como exemplo a força de trabalho na intenção de diminuir o número de assaltos a ônibus. “Há quase dois anos, nós estamos com um trabalho chamado Força Tarefa Coletivos, que se dedica diariamente à redução de crimes dentro de coletivos. Isso é observado nos números. A redução tem ocorrido ao longo de 2018 e agora em 2019 também. Especificamente em junho, tivemos uma redução de quase 30% do número de assaltos a coletivos”, justificou o secretário, que ainda discorreu sobre as metas do PPV.

“Nós temos trabalhado, ao longo da história do Pacto Pela Vida, com metas. As metas para 2019 são bastante desafiadoras, porque já tivemos um 2018 com redução de 23% no número de homicídios quando comparado com 2017. E em 2018, Pernambuco foi o Estado da federação onde houve a maior redução do número de homicídios. Então, já estamos trabalhando com redução em cima de redução. É um trabalho que está sendo feito diariamente, com nossas operativas objetivando isso: reduzir cada vez mais a violência no Estado”, finalizou. Segundo o secretário, em todas as regiões estão sendo observadas reduções expressivas, com destaque para o Agreste, com uma redução ainda maior do que a média do Estado.

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Postado por Edmar Lyra às 12:28 pm do dia 11 de julho de 2019

Carlos Neves é escolhido com 41 votos

Foto: Ivaldo Reges

Carlos Neves acaba de ser escolhido com 41 votos para o cargo de conselheiro do TCE. Aos 44 anos de idade, ele substituirá João Campos, falecido em junho.

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Postado por Edmar Lyra às 11:58 am do dia 11 de julho de 2019

Guilherme Uchoa enaltece escolha de Carlos Neves

O deputado Guilherme Uchoa comemorou a sabatina de Carlos Neves, que acabou de acontecer na Alepe. Para Guilherme, a escolha de  Neves pelo governador Paulo Câmara foi extraordinária devido a competência comprovada pelo futuro conselheiro.

Carlos Neves tinha uma relação pessoal com o ex-presidente Alepe, deputado Guilherme Uchoa, inclusive tendo sido advogado do ex-presidente.

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Postado por Edmar Lyra às 10:08 am do dia 11 de julho de 2019

Agora é Lei! Projeto de Wanderson Florêncio garante atendimento prioritário a pessoas com Doenças Raras e Autismo nos bancos em Pernambuco

As pessoas com Doenças Raras e Transtorno do Espectro do Autismo agora têm direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos bancários em Pernambuco. Nesta quarta-feira (10), foi promulgada, no Diário Oficial, alteração da Lei 16.203/2017. A iniciativa, que visa dar mais agilidade e diminuir a permanência do público nos bancos no estado, foi deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC).

“É de conhecimento público que o atendimento nos bancos muitas vezes é demorado, cansativo e causa um desgaste para essas pessoas que precisam de um atendimento mais ágil, dinâmico. Com a inclusão das pessoas com Doenças Raras e Autismo elas permanecerão menos tempo nesses locais, facilitando assim o dia a dia desse público”, afirmou Wanderson Florêncio que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras na Alepe.

Estudos apontam que uma em cada 59 crianças nascidas possuem Autismo, um número que cresceu 15% nos últimos dois anos. Por ano, surgem cerca de 150 mil novos casos. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que no mundo existam mais de seis mil Doenças Raras, que podem ser degenerativas ou proliferativas, sendo 80% delas com origem em fatores genéticos.

Além do público com Doenças Raras e Autismo, pessoas com deficiências, mobilidade reduzida ou doença grave também possui atendimento prioritário.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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