Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Alessandra Vieira propõe que fiscalização de veículos seja registrada em vídeo

As operações de fiscalização de veículos devem ser registradas em vídeo e realizadas somente por servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE). É o que determina o projeto de lei 501/2019, apresentado pela deputada Alessandra Vieira (PSDB) e que foi publicado no Diário Oficial desta quarta, 28.

O texto do projeto esclarece que o registro em vídeo deve ser feito inclusive diante de causa das possíveis infrações ou irregularidades veiculares e ainda que o DETRAN poderá celebrar convênios com outros entes da estrutura estatal, inclusive com as Polícias do Estado para viabilizar essas operações. A medida prevê que as imagens fiquem disponíveis para os motoristas autuados em até 15 dias.

“O nosso projeto determina que essas operações sejam realizadas – sempre – sob a supervisão e participação do DETRAN-PE, pelo fato do órgão ser o guardião das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa medida visa fortalecer e integrar a rede de fiscalização buscando proteger ainda mais os cidadãos no trânsito”, pontua a parlamentar.

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Programa Ponto a Ponto coloca o agronegócio e o desmatamento em debate

Nas últimas semanas, assuntos como desmatamento e agronegócio estão em alta nos principais jornais e telejornais do país. E é para conversar sobre “Brasil: o agronegócio e o desmatamento na Amazônia” que a jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda recebem no Ponto a Ponto desta quarta-feira (28), o presidente do Instituto CNA Roberto Brandt. O semanal será ao vivo, às 21h30, na BandNewsTV.

Segundo apontou pesquisa realizada pelo Ibope durante este mês de agosto, 96% dos brasileiros concordam que o presidente Jair Bolsonaro e o Governo Federal devem aumentar as medidas de fiscalização para impedir o desmatamento ilegal na Amazônia.

Outro ponto avaliado foi se o Congresso Nacional deveria assumir mais responsabilidade para que o Brasil atinja o desmatamento ilegal zero na Amazônia. De acordo com a pesquisa, 89% dos entrevistados disseram concordar que o Congresso tenha mais responsabilidade quanto ao desmatamento. Apenas 5% discordaram quanto a essa questão.

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Hélio Guabiraba vai homenagear artistas nesta quinta

O vereador Hélio Guabiraba, que vem defendendo a valorização da cultura durante o seu mandato, convocou uma sessão solene para homenagear os artistas pernambucanos, já que no último dia 24 foi comemorado o Dia do Artista. Já confirmou presença na entrega da honraria, que começa às 15h, no gênero música, nomes ilustres como Almir Rouche, Claudionor Germano, Petrúcio e Pecinho Amorim, Lia de Itamaracá, Belo X, Amigas do Brega, Priscila Senna e maestro Ademir Araújo para citar alguns deles.

Hélio Guabiraba ressaltou que a homenagem engloba todos os que realizam alguma atividade relacionada à arte e que, por isso, referências nas chamadas artes clássicas (pintura, dança e teatro, etc.) também farão parte desse momento. Nesses gêneros, estão entre os homenageados o grafiteiro Galo de Souza, Silvio Botelho, produtor cultural e pai dos Bonecos Gigantes de Olinda; Tereza Costa Rêgo, maior nome feminino da pintura moderna praticada em Pernambuco; o ator Walmir Chagas e Angélica Zenith, a bailarina Amanda Lima; primeira dançarina com Síndrome de Down do Norte/Nordeste a se equilibrar em uma sapatilha de ponta, e o escritor Cicero Bilmar.

O vereador ainda enfatizou que será um momento único reunir grandes expoentes da cultura recifense e pernambucana. “Sou autor da lei que criou o Dia Municipal do Rock, bem como estou na luta para conseguir mais espaço para o brega, sem contar que defendo a inclusão dos autistas na pintura e em outras artes. Também faço parte da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e é com muita satisfação que entregarei essa honraria”, ressaltou.

Durante a sessão, haverá uma apresentação da Orquestra Especial Brigadeiro Eduardo Gomes, formada por crianças com síndrome de down. Após a solene, no Salão Nobre, a bailarina Amanda Lima também vai garantir um espetáculo para os presentes.

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Presidente da Fundaj cumpre agenda em Brasília


O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, cumpriu extensa agenda em Brasília. Na pauta, estiveram reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e com o Ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes; com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, e com coordenador-geral de Acessibilidadee Tecnologia Assistiva, Rodrigo Machado, além de uma reunião no Ministério da Educação (MEC) para assegurar o orçamento da Fundaj para 2020.

Durante a visita ao TCU, o presidente da Fundaj acordou com o presidente do TCU em, posteriormente, levar para o tribunal a mostra “Nabuco em Casa”, proposta pela Fundaj e sediada no hall da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A mostra, que reúne parte do acervo pessoal inédito de Joaquim Nabuco, ganhará um espaço sobre as correspondências trocadas entre Nabuco e Ruy Barbosa, criador do TCU. Antônio Campos convidou também o Ministro do TCU, João Augusto Ribeiro Nardes, para fazer uma conferência sobre a governança na Fundaj, prevista para acontecer em outubro.

O presidente também fez convite à secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, Priscilla Gaspar, para visitar a Fundaj. O objetivo é que a secretária conheça os programas de acessibilidade e sessões especiais do Cinema da Fundação, Índigo e Alumiar, dentro da programação do Domingo na Fundaj em 8 de setembro. A sessão Índigo é voltada para públicos com necessidades específicas e seus familiares, mantendo a sala mais iluminada e o volume do som reduzido. A sessão Alumiar oferece exibições para pessoas com deficiências sensoriais, garantindo acessibilidade em três modalidades: Audiodescrição (AD), Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Legenda para surdos e ensurdecidos (LSE).

Logo mais, Campos seguiu para uma reunião no Ministério da Educação, onde esteve em pauta o asseguramento do orçamento da Fundaj para 2020.

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Gravatá conquista lugar de destaque no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021

O turismo de Gravatá alcança mais uma grande conquista. O Ministério do Turismo divulgou durante a semana, no Diário Oficial da União, o Mapa do Turismo Brasileiro referente aos anos de 2019 a 2021. Nele, Gravatá ocupa lugar de destaque entre os melhores destinos turísticos de todo o país. Dentro da categoria B, que representa os municípios com significativo fluxo turístico e elevado número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem, Gravatá está entre as doze cidades pernambucanas nesse mesmo ranking.

“Essa conquista representa um grande momento para a nossa cidade. Com esses dados oficiais do Ministério do Turismo, temos a certeza de que voltamos a ser referência e a atrair gente de todos os cantos do Brasil para aproveitar as belezas e as atividades turísticas em nossa cidade. Essa é uma nova fase para o município e nós ficamos extremamente felizes em ver que nosso trabalho já colhe bons frutos e que quem ganha com isso são os próprios gravataenses,” disse o Prefeito Joaquim Neto.

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento criado pelo Ministério do Turismo – (Mtur), através do Programa de Regionalização do Turismo. O objetivo é avaliar a cada dois anos o pontencial turístico dos municípios das diferentes regiões brasileiras quanto aos índices de visitantes e quanto à quantidade e qualidade dos hotéis e das atrações turísticas desses lugares. Os municípios bem avaliados e que passam a ser incluídos no mapa passam a receber atenção especial de planejamento, desenvolvimento e estímulo no setor turístico, através recursos federais.

“Foram diversas as linhas de trabalho para manter a cidade dentro do quadro de atividades do Ministério do Turismo, como o cadastramento dos equipamentos turísticos de Gravatá no Cadastro de Prestadores Turísticos – (CADASTUR), a participação na Instância de Governança e a reativação do Conselho Municipal de Turismo -(COMTUR), além de possuirmos orçamento próprio destinado às atividades turísticas do município. Tudo isso contribuiu para estamos no mapa em um lugar de destaque no Brasil e em Pernambuco,” explicou o Secretário Municipal de Turismo, Darlan Raphael.

De um modo geral, os municípios são inseridos em diferentes catagorias numa escala que vai de A a E, em que a categoria E é aquela composta pelos municípios que não apresentam atividade turística e as categorias A a C, apresentam essas atividades em uma hierarquia da maior para a menor. Em Pernambuco, dos 185 municípios, dois estão na categoria “A”, que são Ipojuca e Recife. Na categoria “B”, que representa o segundo lugar em qualidade, são apenas doze cidades incluídas, que são Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, São José da Coroa Grande, Serra Talhada e Tamandaré.

O Secretário de Turismo de Gravatá ainda informou que os investimentos na arte, cultura e realização de um calendário de eventos consolidado na cidade são um dos fatores que têm chamado a atenção de turistas de todos os cantos do Brasil e feito do município um dos destinos mais visitados do estado. O potencial turístico de Gravatá não para por aí. A cidade possui uma rede hoteleira com mais de x mil leitos, opções variadas na gastronomia e um público flutuante que já tem destino certo nos finais de semana, férias e feriados.

Confira o Mapa do Turismo Brasileiro 2019 – 2021 completo: http://www.mapa.turismo.gov.br/

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Governo quer aprovar Reforma da Previdência na CCJ na próxima quarta-feira

Brasília, 28/08/2019 – O governo vai trabalhar pela aprovação do relatório da Reforma da Previdência apresentado nesta quarta-feira (28) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A informação é do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, as mudanças sugeridas pelo relator aprimoram a proposta de emenda à Constituição que altera as regras para aposentadorias e pensões.

“O governo vai apoiar a aprovação do relatório do senador Tasso Jereissati. Ele introduziu algumas mudanças, que, de certa forma, conferem ainda mais justiça ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e também coloca na PEC paralela a possibilidade de receitas adicionais. Portanto, o governo vai trabalhar para que o relatório possa ser votado na próxima quarta-feira aqui na CCJ”, disse Fernando Bezerra.

A chamada PEC paralela também abre a possibilidade de inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Pelo relatório do senador Tasso Jereissati, os estados que aprovarem lei ordinária seguirão as mesmas regras da reforma aprovada pelo Congresso. E as novas regras previdenciárias serão estendidas aos munícipios dos estados que aderirem à Reforma da Previdência.

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Antonio Fernando apresenta projeto para regulamentar transporte alternativo em Pernambuco


O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) deu mais um passo na defesa do Transporte Alternativo no Estado. O deputado apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no sentido da regulamentação legal da atividade, exercida por milhares de motoristas de VANS, também conhecidas como “lotações”, em todas as regiões de Pernambuco.

“O projeto de lei que apresentamos chega como uma forma de buscar garantir a segurança jurídica para os profissionais do Transporte Alternativo. As pessoas precisam entender que o transporte alternativo não é apenas uma atividade. Trata-se de uma Cadeia Produtiva, que, além de locomover as pessoas, também leva os clientes para o comércio e o setor de serviços. E uma atividade importante como essa, que gera empregos e move a economia, não pode continuar sofrendo com a insegurança jurídica”, afirma o deputado Antonio Fernando.

O projeto de lei Nº 477/2019 já está tramitando e segue em curso nas comissões da ALEPE. O projeto institui, dentro do transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, o Transporte Público Complementar de Passageiros e dá outras providências. “Nosso projeto de lei tem o objetivo de estabelecer as linhas gerais do Transporte Alternativo (o Transporte Complementar de Passageiros) em Pernambuco. A partir desta lei, a regulamentação em si ficará sob a competência do Governo do Estado, que poderá regular a atividade exercida pelos motoristas das VANS de “lotação” por meio de decreto”, explicou Antonio Fernando.

Há cerca de um mês, por iniciativa do deputado Antonio Fernando, a questão do Transporte Alternativo em Pernambuco foi incluída na pauta da ALEPE. Em pronunciamento na sessão ordinária de ontem (terça-feira, 27.08), Antonio Fernando solicitou o apoio dos demais parlamentares para a provação e aperfeiçoamento do projeto de lei Nº 477/2019.

“Pedimos aos colegas deputados que participem deste projeto, com contribuições para aperfeiçoar o projeto de lei; de forma que, o mais breve possível, Pernambuco tenha uma lei dando as diretrizes, para que depois o Governo do Estado possa fazer a regulamentação do Transporte Alternativo, através de decreto, até com mais facilidade e rapidez”, afirmou Antonio Fernando em seu discurso na tribuna da Assembleia.

Antonio Fernando tem se reunido com representantes e os próprios motoristas do Transporte Alternativo de todas as regiões de Pernambuco. “Nós estamos conversando com eles e recolhendo sugestões que possam contribuir para aperfeiçoar a atividade”, disse o deputado. Além da regulamentação legal da atividade, Antonio Fernando defende outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel).

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Coluna do blog desta quarta-feira

A estratégia de Jair Bolsonaro 

Com oito meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro coleciona uma série de polêmicas que se assemelham às realizadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As polêmicas do presidente parecem ser fatos isolados, muitas vezes atos falhos, mas na verdade quase tudo feito pelo presidente tem sido de forma estratégica.

Eleito com 58 milhões de votos, o equivalente a 30% da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro está querendo consolidar o flanco conservador, tal como o PT fez com o setor de esquerda que permitiu ao partido vencer quatro eleições presidenciais. Até agora a estratégia tem surtido efeito, uma vez que uma pesquisa realizada pela FSB apontou o presidente com amplo favoritismo para ser reeleito em 2022.

O presidente quando dá declarações polêmicas consolida parte do seu eleitorado, que lhe elegeu para combater a esquerda, o PT e outras coisas que parte da sociedade acredita ser mazelas do país. Enquanto Bolsonaro atrai para si todas as atenções diariamente, a equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, consegue avançar com a Previdência no Congresso Nacional e já elabora uma reforma tributária.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, segue pavimentando estradas e realizando concessões que aumentarão a competitividade logística do país. E assim sucessivamente com outros ministros de pastas importantes. A geração de empregos já está com claro viés de alta, quando já foram criados meio milhão de postos de trabalho somente em 2019 e se a média for mantida, atingirá 3 milhões de empregos ao final de 2022.

Se Bolsonaro ficar fazendo confusão ao longo do seu governo que deixa a oposição mais perdida que cego em tiroteio, enquanto seus ministros trabalham para tirar o país do atoleiro, nas próximas eleições, com resultados efetivos para os brasileiros, ele chegará com todas as condições de vitória, uma vez que existe um contingente do eleitorado que tem horror a volta do PT e certamente fará a opção pela continuidade do “doido”, que de doido só tem a cara e as declarações.

Preocupação – A paralisação da Linha Centro do metrô do Recife, prejudicando mais de 250 mil usuários, levou o vereador João da Costa (PT) à tribuna da Casa de José Mariano para cobrar explicações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a respeito do serviço prestado. Segundo informações da CBTU, 17 estações foram fechadas ao longo do dia, impactando diretamente na mobilidade urbana do Recife e cidades da Região Metropolitana, como Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. O petista disse que o sistema de transporte sofre com descontinuidades constantes de serviço e tem um orçamento em queda.

Timbaúba – O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira, em Timbaúba, da tradicional missa campal na antiga Usina Cruangi, hoje gerenciada pela Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf) – em celebração ao início da moagem seguida de cana de açúcar. A missa, que sempre marca o início da operação da usina, reunirá trabalhadores e familiares, além de lideranças do setor canavieiro.

Ciência e Tecnologia – Nesta quarta-feira, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, vai estar em Natal/RN para participar do Simpósio e Diplomação de Novos Membros Afiliados da Academia Brasileira de Ciência do Nordeste e do Espírito Santo. Lessa fará a divulgação do acordo dos secretários de CT&I dos governos estaduais da região Nordeste. O evento acontece no Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir das 9h.

Projeto – Com o objetivo de facilitar o reconhecimento de pacientes internados sem identificação nas unidades de saúde do Estado de Pernambuco, o deputado estadual Gustavo Gouveia propôs alteração na Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Leite.

RÁPIDAS

Críticas – A posse do novo secretário da Casa Civil, José Neto, foi bastante reservada em cerimônia rápida no Palácio do Campo das Princesas. A solenidade foi criticada pelos deputados que esperavam um evento a altura da importância do cargo e sequer foram convidados.

Ponto eletrônico – O nível de informação que o deputado Antônio Coelho possui para apresentar em seus discursos na Alepe levou colegas a questionarem, em tom de brincadeira, se ele não utilizava ponto eletrônico durante os seus discursos, tamanha a precisão dos dados apresentados na tribuna da Alepe.

Inocente quer saber – Geraldo Julio está se consolidando para ser o próximo governador de Pernambuco?

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Saúde em Movimento debate os novos rumos profissionais no Recife

Sugerir o diálogo entre profissionais de saúde e apontar soluções para o setor são as diretrizes da primeira edição da sala de negócios Saúde em Movimento, idealizada pela empreendedora e ativista em saúde Priscila Ferraz. O encontro será realizado no SinsPire da Praça do Arsenal, no sábado (31/8), das 9h às 13h.

Nesta primeira edição, o Saúde em Movimento abordará o tema “Novos rumos: oportunidades na enfermagem” e será voltado para acadêmicos e profissionais da área de enfermagem, com certificado conferido pela Agência de Cursos.  Durante o evento, um coletivo de profissionais da área trocará experiências à luz de temas como empreendedorismo, oportunidades de mercado e governança clínica – saúde baseada em evidências e pesquisa na enfermagem.

O debate é bastante oportuno. Recife é o segundo maior polo médico do Brasil e o maior das regiões Norte e Nordeste. São 70 mil empregos gerados e um faturamento anual de R$ 7,2 bilhões, de acordo com o Sindhospe. Nesse contexto, surge a necessidade de debater novos mercados para os profissionais ligados ao setor com foco em soluções, como defende a curadora do Saúde em Movimento, Priscila Ferraz.

“Vamos abrir espaço para discutir principalmente o empreendedorismo na saúde, apontando novos caminhos dentro das áreas e competências de cada profissional. Será uma boa oportunidade para a troca de experiências sobre as novidades que estão puxando o seguimento hoje. Precisamos discutir, por exemplo, o papel dos profissionais de enfermagem nas maternidades de baixo risco, a possibilidade da criação de consultórios de enfermagem e o próprio papel do profissional de saúde diante dos avanços tecnológicos”, argumenta.

A sala de negócios receberá como convidadas as palestrantes Patrícia Bispo, Jackeline Diniz e Erlene Roberta. O ingresso social pode ser adquirido no site www.sympla.com.br a R$ 20,00 + 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição social.

PROGRAMAÇÃO

EMPREENDENDO NA ENFERMAGEM
Patrícia Bispo – Graduada em Enfermagem pela UPE  com residência em Saúde da Criança e do Adolescente (Hospital das Clínicas). Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente (UFPE). Pós em Saúde Pública (Facisa). Pós em Educação Infantil (Estácio). Consultora em Aleitamento Materno. Consultora do sono materno infantil. Enfermeira assistencial na maternidade Barros Lima. Consultora e proprietária da Consultoria Enfas Corujando. Professora e Coordenadora da Facho. Professora de Pós graduação.

OPORTUNIDADES DE MERCADO PARA O ENFERMEIRO

Jackeline Diniz – Graduada em enfermagem pela UFPE com residência em Saúde da Criança e do Adolescente pelo Hospital das Clínicas (UFPE). Mestrado em saúde da criança e do adolescente pela UFPE. Coordenadora da UTI neo pediátrica Menino Jesus do Hospital Maria Lucinda. Coordenadora pedagógica da empresa de pós graduação Agência de Cursos. Enfermeira da central de transplantes de Pernambuco.

GOVERNANÇA CLÍNICA, SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS E PESQUISA NA ENFERMAGEM
Erlene Roberta – Graduada em Biomedicina, Serviço Social  (UFPE e Centro Universitário Maurício de Nassau), especialista em medicina preventiva e social, mestre em Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz, doutora em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento (neurociências), pela UFPE. Professora adjunta da Universidade Federal de Pernambuco.

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É hora de somar esforços e reafirmar a soberania nacional, diz líder sobre queimadas na Amazônia

Brasília, 27/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (27) que não há fato determinado que justifique a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia. O momento, segundo o líder, é de somar esforços para combater os focos de incêndio e reafirmar a soberania nacional.

Em discurso no plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que revelam que o número de focos de incêndio registrados até 27 de agosto é inferior à média do mês nos estados que compõem a Amazônia Legal. Foram detectados 33.405 focos de incêndio sendo que a média para agosto é de 34.431.

“Não quero minimizar. Isso serve como um alerta. De fato, temos que empreender ações para evitar o desmatamento, temos que unir os esforços da União e dos estados para combater os focos de incêndio. Mas não podemos aceitar a forma sensacionalista como esse tema foi explorado”, disse o senador.

Fernando Bezerra fez um apelo à oposição. “A liderança do governo se coloca contra a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito enquanto ainda estamos empreendendo esforços para poder debelar os focos de incêndio, para que tenhamos, no momento oportuno, os esclarecimentos desses fatos, identificando os incêndios por iniciativa criminosa. É hora de união, de somar esforços, e não de transformar isso em motivo de briga política.”

Para o líder, o Brasil precisa reafirmar a sua soberania. “As declarações do presidente francês foram sim exageradas. Propôs restrições à soberania nacional em relação à Amazônia. E não podemos admitir isso.”