Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 20:37 pm do dia 18 de junho de 2020

Augusto Coutinho faz críticas a ex-ministro Abraham Weintraub

O deputado federal Augusto Coutinho foi o nosso convidado desta quinta-feira. No terceiro mandato na Câmara dos Deputados, Augusto falou das ações que tem desempenhado contra a pandemia da Covid-19, da expectativa para as eleições deste ano, e sobre o governo Bolsonaro.

O ponto alto foi quando ele criticou o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, dizendo que o comandante da pasta não fez um bom trabalho, além disso enalteceu a passagem de Mendonça Filho pelo MEC.

Augusto Coutinho também falou da sua relação com o ex-deputado federal José Mendonça Bezerra, que era seu sogro, disse da importância de Mendonção para Pernambuco e em especial o Agreste e a cidade de Belo Jardim.

Você pode conferir o vídeo na íntegra abaixo:

https://www.instagram.com/tv/CBmEk__g4Hc/?igshid=1pfzppa7kn6ty

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Postado por Edmar Lyra às 16:58 pm do dia 18 de junho de 2020

Lessa quer implantar Centro Integrado da Criança e Adolescente em Caruaru

No intuito de ampliar uma abordagem humanizada a crianças e adolescentes, o deputado estadual Delegado Lessa solicitou a implantação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) em Caruaru. O equipamento, que já existe no Recife, é um complexo voltado ao atendimento da infância e da juventude. O CICA reúne em uma mesma área o aparato de departamento de polícia especializada, Ministérios Público, Judiciário, área de assistência ao Conselho Tutelar, Defensoria Pública, e demais profissionais. A solicitação foi realizada na sessão ordinária virtual realizada nesta quinta-feira, 18, e também através da indicação nº 4088, encaminhada ao Governo do Estado.

O parlamentar ainda destacou dois projetos de sua autoria, voltados para os direitos da criança e do adolescente, que estão tramitando na Casa. Um deles é o projeto nº 1182, que busca promover a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes através das videoaulas disponibilizadas na rede de ensino público e privado no estado. O outro é o projeto nº 947/2020, que assegura prioridade de vagas às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Pedindo aos pares apoio para a aprovação dos projetos, o deputado, que também faz parte da Frente Parlamentar da Primeira Infância, ainda salientou que defende a família como veículo essencial à promoção da cidadania. “Vítimas de uma sociedade que ainda exclui muito, cabe ao Estado oferecer proteção a nossas crianças e adolescentes e salvaguardar seus direitos. Cuidar das crianças e adolescentes é promover direitos hoje visando um futuro melhor para todos”, afirmou Lessa.

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Postado por Edmar Lyra às 16:36 pm do dia 18 de junho de 2020

João Campos critica substituto de Weintraub

Demissão de Weintraub e já precisamos focar nos desafios que vêm pela frente. O terceiro ministro da Educação de Bolsonaro promete ser uma triste extensão da era de Velez e Weintraub. Carlos Nadalim, atual Secretário de Alfabetização do MEC, é mais um Olavista que assume o ministério por mero alinhamento ideológico e promoção de políticas duvidosas como a Educação domiciliar. Fica claro que Bolsonaro não quer um MEC que trabalhe por um ensino de qualidade, mas para impor sua ideologia pessoal na educação brasileira. Como coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC, na Câmara dos Deputados, asseguro que iremos redobrar a fiscalização das ações do Ministério.

João Campos (PSB)

Deputado Federal

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Postado por Edmar Lyra às 16:29 pm do dia 18 de junho de 2020

Danilo Cabral diz que novo ministro deve priorizar educação

Com a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação, nesta segunda-feira (15), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) diz esperar que o novo ministro tenha como foco a educação e não o tensionamento com as instituições e as comunidades acadêmica e escolar. Além disso, procure resgatar o papel do MEC na promoção de uma educação pública de qualidade, buscando a integração da União, estados e municípios.

“Em 18 meses de governo, esperamos que o novo ministro seja alguém que cuide verdadeiramente da educação brasileira. Os dois antecessores não cumpriram o papel de quem deveria conduzir a policia de educação do país”, criticou Danilo Cabral. O deputado diz esperar que o novo nome busque colocar a educação como um valor central no desenvolvimento do Brasil. “Agora, quando vivenciamos as consequências da Covid-19 para o país, mais do que nunca, é fundamental termos um ministro que defenda a educação como uma saída estratégica para a reconstrução do Brasil”, afirmou.

Danilo Cabral também defende que o novo ministro reposicione o Plano Nacional da Educação (PNE) como o grande norteador da política de reconstrução do país. “É preciso termos alguém que lute para viabilizar mais recursos para a educação pública brasileira, faça um trabalho integrado e articulado com governadores, prefeitos, universidades, estudantes, trabalhadores da educação, e promova um grande entendimento nacional pela causa da educação”, completou o parlamentar.

Segundo Danilo Cabral, Abraham Weintraub ocupou o cargo apenas para criar tensionamento no ambiente da educação brasileira. O ex-ministro buscou fazer um debate de valores, tensionar a relação com professores, alunos e entidades ligadas à educação. “Sem falar que demonstrou ser um péssimo gestor. Ele sequer conseguiu investir os recursos – R$ 1 bilhão – oriundos da Lava-Jato destinados ao MEC. Aliás, foi o primeiro ministro da história que foi contra o aumento de investimentos na área”, alfinetou.

Danilo Cabral lembrou outros episódios desastrosos da passagem de Weintraub pelo Ministério da Educação, como o Enem de 2019, que foi alvo pela primeira vez de vazamento de informações e a condução das discussões da prova neste ano, com o adiamento da data ocorrendo após muita pressão da sociedade. Por essas e outras, o deputado é autor dos pedidos de impeachment do ex-ministro no Supremo Tribunal Federal e na Câmara Federal, protocolou representações contra ele no Conselho de Ética da Presidência da República e no Ministério Público Federal, além de ter feito convocações em Plenário e na Comissão de Educação. “Agora, precisamos olhar para frente”, diz.

Para Danilo Cabral, um dos desafios imediatos do novo ministro será o planejamento para a retomada das aulas presenciais em todo país. De acordo com o deputado, integrante das comissões de Educação e de Acompanhamento da Volta às Aulas, é urgente a aprovação do plano emergencial para a educação (projeto de lei 3165/2020), que destina R$ 31 bilhões para a área. Os recursos recompõem o impacto da perda da arrecadação na educação.

“O novo ministro também deve participar mais ativamente das discussões sobre o novo Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nas próximas semanas”, opina Danilo Cabral. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação pública do Brasil e expira no final deste ano. Atualmente, 10% do dinheiro do fundo vêm da União. A proposta defendida na comissão especial, da qual o deputado é vice-presidente, estipula que esse percentual suba para 20% até 2026.

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Postado por Edmar Lyra às 15:14 pm do dia 18 de junho de 2020

Governo do Estado implanta programa de dessalinização para abastecer 30 mil pessoas

O governador Paulo Câmara apresentou o cronograma para implantação de sistemas de dessalinização, nesta quinta-feira (18), que definiu o início das obras do Programa Água Doce para a primeira semana de julho. As cidades de Manari (Sertão do Moxotó) e Itaíba, Águas Belas, Iati, Paranatama, Caetés e Capoeiras, no Agreste Meridional, serão as primeiras beneficiadas. Inicialmente, serão instalados 93 sistemas de dessalinização dos 170 previstos, beneficiando cerca de 30 mil pessoas, de um total de 60 mil que passarão a ter acesso à água potável quando a implantação estiver finalizada.

Com um investimento de R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 3,7 foram desembolsados pelo Estado e R$ 33,2 milhões da União, a previsão para conclusão dos sistemas em 21 municípios é de até dois anos. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e os prefeitos desses municípios acompanharam a apresentação.

Os municípios com maior dificuldade de acesso à água foram priorizados. Essa escolha levou em consideração o Índice de Criticidade de Acesso à Água (ICA), que contém indicadores, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pluviometria, taxa de mortalidade infantil e intensidade de pobreza.

SOBRE O PROGRAMA – O Programa Água Doce integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do Estado. Além dos sistemas de dessalinização, estão em curso o Programa de Integração do São Francisco (PISF), que beneficiará 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas em um raio de até cinco quilômetros de distância dos canais Norte e Leste da Transposição, e a implantação de cisternas e perfuração de poços.

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Postado por Edmar Lyra às 14:04 pm do dia 18 de junho de 2020

Projeto de Marília garante políticas de cotas para estudantes de mestrado e doutorado

A deputada federal Marília Arraes apresentou na manhã desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 3402/2020 que garante a manutenção das cotas nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de pós-graduação, como mestrado e doutorado.

O projeto de Marília é uma resposta à medida tomada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que revogou também nesta quinta-feira uma portaria de 2016 que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.

“Essa é mais uma tentativa do atual ministro da Educação em promover o desmonte de políticas de inclusão social. Não conseguirá, porque o Congresso Nacional vai agir e impedir este retrocesso. Vou pedir urgência na tramitação deste meu projeto de lei”, informa Marília Arraes.

O projeto de lei apresentado por Marília garante aos estudantes da pós-graduação as mesmas oportunidades que hoje são dadas a quem ingressa nos cursos de graduação das universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Hoje, os estudantes que se enquadram na política de cotas e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas já têm assegurados no mínimo 50% de vagas para o ingresso na graduação.

“Estamos ampliando estas oportunidades para negros, indígenas e portadores de deficiência que quiserem fazer o mestrado ou doutorado e que também sejam originários de escolas públicas no ensino médio”, detalha Marília.

A deputada pernambucana reforça existir uma dívida histórica com grande parte da população brasileira, e que estender a política de cotas para os cursos de pós-graduação é também um instrumento de inclusão social, diante de um cenário tão competitivo no mercado de trabalho.

“A política de combate às desigualdades, num País profundamente injusto socialmente, deve alcançar todas as etapas da educação, do ensino básico à pós-graduação. O atual ministro vai embora, e o que vai ficar é a nossa capacidade de luta contra qualquer tipo de retirada de direitos e oportunidades para os mais vulneráveis”, conclui.

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Postado por Edmar Lyra às 12:58 pm do dia 18 de junho de 2020

É hoje a live com Augusto Coutinho

O deputado federal Augusto Coutinho, vice-presidente nacional do Solidariedade, estará conosco na live desta quinta-feira. Como coordenador da bancada pernambucana em Brasília, Augusto terá a oportunidade de conversar sobre as ações que estão sendo viabilizadas para os municípios pernambucanos.

A pauta nacional, cada dia mais em ebulição, também estará no radar da nossa conversa, é claro, as eleições municipais onde o Solidariedade busca a reeleição do Professor Lupercio em Olinda, a reeleição do vereador Rodrigo Coutinho no Recife e outras prefeituras que o partido tentará este ano.

Vale a pena conferir, a partir das 19:30 horas, em nosso Instagram. Siga @edmarlyra e acompanhe a live.

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Postado por Edmar Lyra às 12:53 pm do dia 18 de junho de 2020

Zo, Ex-Prefeito de Condado morre aos 98 anos

Honorato Cabral, ex-prefeito de Condado por 3 mandatos, também sendo o primeiro prefeito da cidade, faleceu hoje aos 98 anos, por uma pneumonia hospitalar.

Zo, como era conhecido, foi uma figura muito querida por todos, e por onde andava sabia cultivar amigos.

Filiado ao PSB, sua marca deixou na cidade diversas obras, como o mercado público, bancos , praças e pavimentações de ruas, além de saneamento básico para o município.

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Postado por Edmar Lyra às 10:31 am do dia 18 de junho de 2020

Arcoverde: Delegado Israel endurece com a postura de vereadores da oposição

Os debates políticos esquentam na terra do cardeal e um impasse sobre a cedência temporária da usina de asfalto para as obras do Shopping e Atacarejo levam o Delegado Israel Rubis a se posicionar em suas redes sociais:

De que lado eles estão?

Enquanto Pré-candidato ao Cargo de Prefeito de Arcoverde, assistimos com surpresa, a sessão da Câmara de Arcoverde, da última segunda, dia 15/06, enfatizada e caracterizada por uma batalha campal, entre situacionistas e oposicionistas.

Antes de tudo, importante ressaltar que a matéria a ser votada era a autorização/permissão de uma empresa explorar a usina de asfalto de Arcoverde, para realizar benfeitorias em um estabelecimento privado, que gerará cerca de 300 (trezentos) empregos, em contrapartida doaria insumos para uso na recuperação de vias públicas da cidade, atendendo ao interesse público e privado, e, especialmente, acelerando o processo de empregabilidade, para aqueles que entregaram seus currículos, e aguardam serem chamados para um vínculo de carteira assinada.

Os institutos da Autorização e Permissão de uso de bens públicos são totalmente aceitos pela jurisprudência e doutrina brasileira, vários escritores relatam esta prática como aceitável e legal.

Lamentavelmente, tem alguns políticos que, além da ignorância legislativa e jurídica, bem como a incompetência, alimentam-se da má-fé, para implementar a política do egoísmo eleitoral, ódio, mal, e do atraso, e assim remar contra os benefícios para a sociedade que algumas medidas podem proporcionar, objetivando exclusivamente impedir melhorias, e alçar ganhos eleitorais, na base do sofrimento para a população.

Existia a demonstração do interesse público no processo, de modo que não havia nenhum impedimento para tal aprovação, inexigindo inclusive a realização de licitação, já que é um contrato para determinado período, com atuação específica, que podia ser rompido a qualquer momento, mediante fundamentação, ou ao fim do prazo estipulado.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei (PL 3261/2019) do marco regulatório do saneamento básico, que objetiva levar água potável e saneamento básico a mais de 100 milhões de Brasileiros, através de parceria entre entes públicos e privados, até dezembro de 2033, com investimentos de R$ 500 bilhões, e geração de 700 mil empregos.

No nosso entendimento, uma parceria de entes privado e Público, mediante lei, com relação à usina de asfalto, pode trazer muitos benefícios, em relação à recuperação de algumas vias públicas, porém o maior de todos ainda é destravar a contratação dessas pessoas que esperam ansiosas por essas empresas funcionando, inclusive os que serão contratados para realizar os serviços de pavimentação.

Diante desse relato, reforçamos a pergunta. De que lado essas pessoas estão? Sabemos que do povo é que não é. Delegado Israel se apresenta com uma terceira via na política arcoverdense.

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Postado por Edmar Lyra às 10:26 am do dia 18 de junho de 2020

Vereadores de Lagoa dos Gatos denunciam fraudes e corrupção na gestão municipal

Vereadores do município de Lagoa dos Gatos, no Agreste Central, estão denunciando uma série de irregularidades e crimes cometidos pela gestão do prefeito Edmilson Morais Pereira, conhecido como Misso do Amparo (PDT). Em representação protocolada na Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas e na Procuradoria Geral de Justiça eles apontam, com farta documentação, fraudes em licitações, improbidade administrativa, peculato e corrupção ativa e passiva. Também listam uma série de funcionários que ocupam cargos comissionados que, segundo informam, recebem sem trabalhar. Apontam ainda “permuta” de servidores entre prefeituras sem que eles exerçam as funções para as quais foram nomeados.

A denúncia é assinada pelos vereadores Antônio Carlos Badaró da Silva (PDT), José Firmino da Silva Filho (PSB), José Sebastião da Silva (PSB) e Sidrailson Batista da Silva (PSB). De acordo com a representação, o prefeito comandou licitações fraudulentas para a locação de veículos e compra de barracas. Na primeira, os denunciantes apontam que, mesmo aberta para contratar diversos lotes e dispondo de sete concorrentes, apenas uma empresa foi habilitada, ficando com 100% do serviço. Trata-se da Ponto Locação e Construção Eirelli, que, de acordo com a representação, foi beneficiada por um esquema em que empresas participam da licitação apenas para garantir a aparente legalidade da concorrência, sabendo, de antemão, quem sairá vencedor.

Os vereadores também destacam que a Ponto Locações não oferece o serviço para o qual foi contratada. E acrescentam que a execução do serviço é feita por aliados do prefeito, recebendo bem acima do valor real. Afirmam ainda que o esquema evidencia apropriação de dinheiro público e inexecução do contrato.

Esquema similar os vereadores apontam na licitação para contratação de empresa adquirente de barracas para Secretaria  de Agricultura do município. Desta vez apenas duas empresas participaram mas, conforme os denunciantes, ambas fazem parte do esquema em que a perdedora, Gilmar Antônio da Silva M.E., fornece o serviço que deveria ser fornecido pela vencedora, F. L. Martins de Souza Distribuidora.

Os vereadores afirmam que a vencedora é uma empresa laranja e que houve direcionamento. Citam também que as barracas foram armazenadas em garagem de propriedade do prefeito,  “fato que vem comprovar a intimidade dele no presente caso”, diz a denúncia (com mídia audiovisual anexada). “O fato é que as barracas foram adquiridas pelo valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) em contrato ilícito e sem prestação dos serviço pela empresa contratada”, prossegue.

Os vereadores denunciaram também um suposto esquema de corrupção em que o prefeito levaria vantagens e comissões em contratos públicos. Para comprovar a denúncia, apresentaram áudio de uma suposta conversa do vereador Edvanilson Monteiro (Pros), líder da bancada governista na Câmara Municipal, com Misso do Amparo. Na conversa, o vereador lista as propinas recebidas pelo prefeito.

Os denúncias apresentaram ainda um segundo áudio em que um açougueiro de nome Rogério Galdino afirma que a carne bovina e o mocotó que fornece para “festas” e “farras” na chácara e para a casa do prefeito são pagos com salário que recebe da Prefeitura Municipal.

Fantasmas – Os vereadores afirmam que a Prefeitura tem servidores contratados que não aparecem para trabalhar. Dentre eles está o primeiro-suplente de vereador João Antônio da Silva, que recebe salário de R$ 5.141.05 para, segundo a denúncia, ficar em casa.

Os denunciantes informam também que o Executivo Municipal oferece cargos comissionados para pessoas que ocupam cargos públicos em outras cidades e que não aparecem em Lagoa dos Gatos. Ou seja, recebem sem dar expediente. Os vereadores divulgaram, inclusive, uma relação dos funcionários fantasmas e seus salários. Segundo a lista, há servidores com cargos em Cupira e Agrestina, entre outros municípios.

As representações estão nas mãos do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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