O Instituto Simplex realizou pesquisa entre os dias 2 e 3 de julho com 500 questionários e margem de erro de 4,38% para mais ou para menos sobre a disputa pela prefeitura do Recife. A divulgação será nesta segunda-feira, configurando-se na primeira pesquisa sobre a sucessão de Geraldo Julio.
Com parlamentares do PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PV, João Campos assina artigo em defesa de cotas
A história política, econômica e social do Brasil é marcada por profundas desigualdades que fazem com que características como a origem, a cor da pele, o gênero, a orientação sexual e o fato de uma pessoa ter deficiência imponham limites às conquistas de grande parte da população. A nossa sociedade ainda está longe de garantir a todos uma cidadania plena. Diante de tantas desigualdades historicamente sustentadas e diariamente atualizadas, políticas afirmativas se fazem necessárias.
As cotas universitárias são um grande exemplo de política de ação afirmativa de impacto comprovado. Inspirada no modelo norte-americano, a política respondeu a uma demanda histórica dos movimentos negros brasileiros e foi institucionalizada, pela primeira vez, na UERJ, em 2003. Foi apenas em 2012 que a lei 12.711 foi aprovada, estabelecendo que todas as instituições federais devem adotar a política de cotas. Atualmente, 50% das matrículas são reservadas a alunos que cursaram os três anos do ensino médio na rede pública, sendo que metade delas deve ser para estudantes de baixa renda. A destinação de matrículas a negros, indígenas e pessoas com deficiência considera o percentual dessas populações na unidade federativa em que a instituição está instalada, de acordo com os dados do Censo do IBGE.
Essas ações já surtem efeitos, e a presença de estudantes negros e indígenas advindos de escolas públicas nas instituições federais de ensino superior aumentou 39% entre 2012 e 2016. Já o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3%, em 2017. Quanto às pessoas com deficiência, cuja inclusão na Lei de Cotas se deu apenas em 2016, o avanço ainda é tímido, e as estimativas são de que apenas 6,6% deles concluam o ensino superior.
Diversos estudos vêm mostrando que o impacto das cotas vai além do poder de transformação que o acesso ao ensino superior tem na vida desses estudantes, tendo efeito positivo em toda a comunidade acadêmica. Na UFMG, por exemplo, o desempenho dos alunos cotistas é igual ou superior ao dos demais em 95% dos cursos.
Porém, a Lei de Cotas não abarca os cursos de pós-graduação e, de acordo com a Pnad de 2015, embora 52% da população brasileira se considere negra, o número de brancos cursando a pós-graduação é três vezes maior que o número de negros.
Por isso, a portaria normativa MEC nº 13, de 2016, vem sendo fundamental para a ampliação do acesso de grupos historicamente marginalizados a cursos de mestrado e doutorado. Além de definir que as instituições de ensino federais devem apresentar propostas para a inclusão desses grupos, ela também determina que as instituições criem comissões para o aperfeiçoamento de suas ações afirmativas.
É por isso que a revogação da portaria pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, horas antes de deixar o cargo, mobilizou toda a sociedade. Na Câmara dos Deputados, para além de apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a revogação, junto a outros parlamentares de diferentes partidos, também protocolamos um projeto de lei para garantir maior estabilidade às políticas de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação.
No projeto, estabelecemos que as instituições federais devem apresentar políticas com metas de inclusão e de permanência desses públicos, por área do conhecimento e por programas de pós-graduação, com indicadores de monitoramento.
A nossa pressão fez efeito: o MEC voltou atrás e sustou os efeitos da revogação. Nossos esforços agora são pela aprovação do projeto apresentado.
Enquanto o ponto de partida for tão diferente, precisaremos de ações afirmativas —especialmente as de acesso ao ensino superior, pois elas dão aos cotistas ferramentas reais para que possam mudar não apenas a sua realidade, mas a de todos aqueles que, ao se verem representados neles, se sentirão motivados a trilhar o mesmo caminho. Além disso, ao possibilitar que a igualdade de oportunidades garantida pela nossa Constituição se torne um objetivo menos distante, políticas afirmativas contribuem também para o aprofundamento da nossa democracia.
*Artigo assinado por João Campos (PSB-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP).
Estes mesmos parlamentares são autores do Projeto de Lei que prevê inclusão de ações afirmativas na pós-graduação.
Eduardo da Fonte propõe isenção na conta de luz para consumo de até 220 kWh/mês enquanto durar a pandemia
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o PL 3642/20 que isenta o pagamento da tarifa de energia elétrica para quem consumir até 220 kWh/mês. O projeto ainda prevê desconto de 50% na tarifa de quem consome até 300 kWh/mês. A medida deve beneficiar cerca de 9 milhões de famílias.
Na apresentação do projeto, o parlamentar destacou que muitos trabalhadores ficaram desempregados por causa da pandemia e cabe ao governo tentar minimizar o impacto da crise na vida da população e garantir condições mínimas de sobrevivência.
“Estamos no meio de uma crise sanitária e econômica. Milhões de pessoas desempregadas e com a renda comprometida. Temos que dar ao pai de família essa folga no orçamento, uma ajuda para enfrentar esse período tão difícil”, explicou Eduardo da Fonte.
Após dez dias de isolamento rígido, Caruaru e Bezerros retornam para 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19
A partir da próxima segunda-feira (06/07), os municípios de Caruaru e Bezerros, ambos no Agreste, retornam para a 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 de Pernambuco. Depois de dez dias cumprindo isolamento social rígido – por determinação do Governo do Estado, as duas cidades registraram redução no número de casos graves de SRAG. Dessa forma, além do funcionamento dos serviços essenciais, da construção civil (com 50% da capacidade) e do segmento industrial, será permitido o retorno do comércio atacadista.
Nos dez dias de restrições mais rígidas, o Governo de Pernambuco realizou uma reforço nas ações de fiscalização, de apoio social e de estruturação da rede pública de saúde voltado para o enfrentamento à Covid-19. Essas medidas permitiram a ampliação do isolamento social, a sensibilização o cumprimento de etiquetas de higiene e cuidado pessoal e capacidade de atendimento aos pacientes que precisam de tratamento.
Ao longo dos dez dias de isolamento rígido, o Governo de Pernambuco enviou para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mais 20 respiradores, que estão possibilitando a abertura de novas vagas de terapia intensiva na unidade. Já para Bezerros, foram encaminhados, após assinatura de termo de cessão, cinco respiradores, cinco monitores multiparamétricos e cinco camas hospitalares, que estão proporcionando a abertura de 10 novos leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19 na cidade. A IV Gerência Regional de Saúde já conta com 143 leitos dedicados à Covid-19, sendo 78 de UTI e 79 de enfermaria,
Além de respiradores, o também foram encaminhados, mais de 85 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as secretarias de Saúde dos dois municípios. Entre os itens, foram entregues máscaras cirúrgicas (70 mil); máscaras do tipo N95 (14 mil), que são indicadas para uso de profissionais que estão em contato direto com os pacientes em procedimentos com risco de geração de aerossol; protetores faciais (1.400) e óculos de proteção (210).
A Operação Quarentena, coordenada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), chegou a colocar 593 profissionais nas ruas dos dois municípios. Foram mais de 3,5 mil postos ativados nas duas cidades, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, além de profissionais de órgãos parceiros, como Detran, Procon, IPEM, guardas municipais e agentes municipais de Saúde.
Esse efetivo abordou mais de 1.400 veículos e orientou cerca de sete mil pessoas, além de terem fiscalizado mais de 3.5 mil estabelecimentos comerciais. Além dos pontos de bloqueio, cerca de 40 ações de choque de ordem são colocadas em práticas, por dia, em parques, feiras, bancos, pontos de ônibus e áreas comerciais.
Também foram distribuídas 12.300 máscaras de pano e aferida temperatura da 13 mil pessoas. As máscaras foram compradas pela Agência de Desenvolvimento AD Diper do polo de confecções do Agreste. Todos servidores e voluntários utilizaram equipamento de proteção individual composto de máscara, protetor facial, avental e luvas. Ainda foi realizado um trabalho de mobilização com o objetivo alertar as pessoas sobre a necessidade do isolamento social e dos cuidados que todos devem ter, em especial, no período de quarentena rígida.
Como resultado dessas restrições, o município de Caruaru conseguiu sair de um índice médio de isolamento social de 35%, chegando a atingir 50.2%. Já Bezerros, que mantinha um distanciamento médio de 32% na pré-quarentena, chegou a atingir 41%. O índice é medido pela empresa de georreferenciamento Inloco.
Com o retorno de Caruaru e Bezerros para a etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, todos os municípios que compõem a Microrregião de Saúde II agora estão no mesmo estágio. A partir desta segunda-feira, entram na etapa 5 todas as cidades da Macrorregião I, incluindo a região de Palmares. Entre alguns dos municípios que avançarão para a 5ª etapa estão Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; Limoeiro, Goiana, Carpina e Bom Jardim, na Zona da Mata Norte. Já as macrorregiões III e IV seguem na etapa 4.
Edson Vieira entrega 8 viaturas 0km para Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), entregou na tarde deste sábado (04), oito viaturas 0km a Guarda Civil Municipal. A cerimônia aconteceu na frente da sede do governo municipal, contou com transmissão (Live), pelas redes sociais da prefeitura.
O evento contou com a presença do Deputado Federal Fernando Filho (DEM), da Deputada Estadual Alessandra Vieira (PSDB), do vice-prefeito Dida de Nam (PSDB), vereadores, secretários, membros da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito.
Na oportunidade, Edson Vieira falou das conquistas para a Guarda Municipal, ao longo de sua administração. “Eu tenho a satisfação de dizer que este governo é o que mais fez e o que entregou o maior conjunto de equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Agradeço ao deputado Fernando Filho, por destinar cinco viaturas a nossa cidade, isso é um gesto de quem está pronto para ajudar o município”, disse o prefeito.
“Cada parlamentar teve direito a oito viaturas para destinar as suas bases, dessas, cinco encaminhei para Santa Cruz do Capibaribe. Este conjunto de patrulhas vai reforçar a segurança pública da cidade e ficará sobre os cuidados da competente secretaria de Defesa Social”, pontuou o deputado federal Fernando Filho.
O Tenente coronel Sena, Secretário de Defesa Social, destacou o valor da conquista para a segurança pública. “É mais um momento de alegria e satisfação para nós, pois com a conquista de hoje, contamos com 13 veículos à disposição Guarda Civil Municipal. De nossa parte, reforçamos a promessa de usar com zelo esses bens públicos, para proporcionar a paz social, segurança dos moradores e de todos aqueles que visitam a cidade”, contou o secretário.
A aquisição total foi no valor de R$ 539.920,00 (Quinhentos e trinta e novel mil novecentos e vinte reais). Cinco viaturas foram adquiridas através de emendas parlamentares do deputado Fernando Filho (DEM), uma do ex-deputado Bruno Araújo (PSDB), outra do ex-senador Armando Monteiro (PTB) e mais uma do senador Humberto Costa (PT). Os veículos são da marca Jeep, modelo Renegade, cada veículo custou R$ 67,490,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais).
Fernando Monteiro defende a garantia da qualidade de trabalho para os servidores públicos
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta sexta-feira (03), de debate online da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (FPMRA). Na ocasião, que encerrou a Semana de Lançamento da Frente, o parlamentar, que é membro do grupo, destacou a necessidade de normas para a melhoria da qualidade do serviço público, com gestões eficientes e com a garantia de instrumentos para a evolução de carreiras.
“É preciso planejamento. Quando um gestor cria um plano de governo, ele tem o prazo de quatro anos. Ao final deste período, as metas são descontinuadas”, avaliou o parlamentar, que completou: “Motivação é a palavra-chave. Muitos se candidatam a um concurso pelo salário e pela estabilidade, e isto é natural. Mas sabemos que só se produz bem com prazer pelo que se faz e com aptidão. Para isto é preciso a elaboração de ferramentas que permitam a avaliação destes perfis, com transparência e instrumentos de motivação”.
Fernando Monteiro lembrou que as verbas públicas vêm dos impostos pagos por cada cidadão, por isto a necessidade de mais debates sobre o tema. O deputado defendeu também a garantia de condições de trabalho para todos para a eficiência necessária, lembrando dos que atuam em lugares inóspitos. O encontro contou com a participação de Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento dos governos do DF e do RS, e Jorge Jacoby, advogado e professor de Direito Administrativo, como convidados, além dos deputados federais Alex Manente (Cidadania-SP) e general Peternelli (PSL-SP).
Miguel inaugura complexo de esporte e lazer inclusivo às margens do São Francisco
Um projeto inovador, inclusivo e repleto de atrações à beira do maior cartão postal do Sertão está pronto. As obras da Porta do Rio foram inauguradas pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (03). A estrutura com parques, equipamentos esportivos, educativos e gastronômicos voltados para pessoas de todos os perfis é resultado de uma parceria público-privada para valorizar a orla petrolinense.
Muito além de um parque, o complexo multiuso da Porta do Rio foi projetado com a finalidade de ser inclusivo e integrativo. Diversos núcleos de esporte e lazer foram implantados na faixa de areia que antes estava sem vida. Um desses espaços é um parque infantil com balanços para crianças com deficiência, educação de trânsito, amarelinha e centopeia do alfabeto (esses dois últimos brinquedos com letras e em língua de sinais). Os equipamentos foram adequados para crianças com ou sem deficiência se divertirem, aprendendo, de forma integrada.
O pioneirismo do projeto também está presente em outros dois atrativos. Foi instalado um “pet park” exclusivo para as famílias levarem os animais de estimação à beira do Rio São Francisco. A outra novidade é o primeiro parque público para prática de calistenia, um esporte de alto impacto que utiliza barras para exercícios de ginástica rítmica. A estrutura esportiva ainda é reforçada pela pista para os amantes de patins e skate, além de uma pista de caminhadas e uma quadra para futebol, basquete e vôlei.
Por estar numa área de intenso fluxo e visitação de turistas, o projeto ainda integra um polo gastronômico com restaurantes com pratos típicos da região e de outros sabores. O complexo multiuso ainda é embelezado por uma fonte luminosa e um pórtico com cores em referência à bandeira de Petrolina.
A riqueza de atrativos e o compromisso de integrar todos os petrolinenses em frente ao “Velho Chico” caracterizam o projeto, segundo o prefeito Miguel Coelho, como uma iniciativa inovadora e conectada à alma do sertanejo. “O Rio São Francisco é nosso maior patrimônio, símbolo de nossa gente alegre, forte, solidária, e fonte de todas as riquezas que transformaram Petrolina na ‘Terra dos Impossíveis’. Qual lugar, portanto, seria mais emblemático para se construir um parque inclusivo, com nossas cores, gostos e o propósito de unir todos senão em frente ao ‘Velho Chico’? Essa obra, então, tem mais que um parque, é um ponto de encontro de nossa gente e nossos valores”, definiu o prefeito Miguel Coelho.
Rodrigo Maia diz que visita a Pernambuco foi institucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, esteve no Recife na última quinta-feira (2) para os seguintes compromissos:
⁃ Reunião com o governador Paulo Câmara para conversar sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Estado no combate ao coronavírus. É a segunda vez que o presidente cumpre agenda nesse sentido. Na segunda-feira, por exemplo, ele debateu o mesmo assunto com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
⁃ Visita de cortesia ao segundo vice-presidente da Câmara, Luciano Bivar (PSL-PE), para tratar de temas pertinentes às votações da Casa.
Não houve, portanto, tratativas sobre a sucessão municipal, como foi noticiado equivocadamente pela imprensa. Rodrigo Maia é do Democratas, mesmo partido do ex-deputado Mendonça Filho, pré-candidato da legenda na disputa. Rodrigo Maia ressalta ainda que dará total respaldo à decisão a ser tomada pelos diretórios estadual e municipal do Democratas sobre a candidatura de Mendonça à prefeitura do Recife.
Coluna da Folha deste sábado
Visita de Maia reforça aliança do PSL com o PSB no Recife
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), conquistou um grande protagonismo na política nacional como um dos principais articuladores de Brasília. Maia nunca negou seu desejo de disputar a presidência da República em 2022, e sabe que para isso precisará construir pontes com outros partidos para chegar fortalecido na sucessão de Jair Bolsonaro.
Em Pernambuco, a relação de Maia com o governador Paulo Câmara é a melhor possível, além disso, pelo menos três deputados federais muito próximos do presidente da Câmara dos Deputados são aliados do governador em Pernambuco, que são Augusto Coutinho (Solidariedade), Fernando Monteiro (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos).
Maia sabe da importância do PSB no âmbito nacional e sabe da necessidade do partido manter o comando da capital pernambucana para que o estado continue tendo a influência que possui no diretório nacional socialista. Portanto, como não pode interferir no seu partido, que tem uma candidatura própria no Recife e claramente de oposição, Maia tem ajudado Paulo Câmara no sentido de fomentar a pré-candidatura de João Campos no Recife.
Para que João tenha mais competitividade, Maia procurou Luciano Bivar para conversar sobre o Rio de Janeiro mas também sobre o Recife, onde segundo fontes próximas ao presidente da Câmara, ele quer costurar uma aliança entre os dois partidos, haja vista a importância do tempo de televisão do PSL para 2020 e também em 2022, quando pretende tentar o Planalto. Como fiador desta articulação no Recife, Maia pode encaminhar uma aliança entre DEM, PSB e PSL no âmbito nacional para apresentar um projeto de centro para o país.
CREA – O geólogo Waldir Costa é candidato a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Dentre das propostas de Waldir estão a valorização dos profissionais da área e priorizar a modernização da entidade com a digitalização de vários serviços. A eleição está marcada para o próximo dia 15.
Denúncia – O ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha foram denunciados pela Lava Jato de São Paulo, nesta sexta (3), por suspeita de lavagem de dinheiro. A denúncia do MPF diz que Serra, quando era governador, teria solicitado supostos pagamentos ilegais de construtora para fazer um aditivo no contrato da rodovia Rodoanel Sul. Serra foi candidato a presidente em 2002 e 2010.
Visita – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, esteve na cidade de Araripina para tratar da construção de uma candidatura do grupo liderado pela deputada estadual Roberta Arraes à prefeitura daquele município. O comandante da sigla afirmou que Araripina é prioridade para os progressistas.
Pandemia – A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um painel para dar transparência a contratações relacionadas à covid-19. O principal objetivo é auxiliar gestores públicos nas aquisições realizadas para o enfrentamento da pandemia. As informações podem auxiliar os gestores, uma vez que o painel traz parâmetros dos preços.
Inocente quer saber – O PSL poderá formalizar nos próximos dias o apoio à postulação de João Campos no Recife?
Madalena Britto apresenta seu candidato e Arcoverde entra em euforia
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, demonstrou, mais uma vez, muita sabedoria na escolha do seu candidato à sucessão. Foi anunciado hoje, oficialmente, o nome de Wellington Maciel, comerciante conhecido e amigo de todos os arcoverdenses, como o pré-candidato do MDB a Prefeito do município.
Criticada pela oposição desde o início do ano por não ter apresentando um nome, a prefeita agiu com extrema responsabilidade para fazer a escolha que surpreendeu a todos e silenciou os opositores.
“Desde o ano passado estudamos nomes, ouvimos as pessoas e analisamos pesquisas para identificarmos o melhor para o futuro de Arcoverde. Com a chegada da pandemia, nosso comércio foi fechado e a economia da nossa cidade sofreu um forte abalo. Nesse cenário, cada vez mais, precisávamos de um nome que representasse os desejos do povo de Arcoverde, alguém com experiência em geração de emprego e renda para nosso povo, mas que fosse, também, uma pessoa que tivesse história e um trabalho social como referência. Wellington Maciel preenche todos os requisitos. É um nome que simboliza a renovação para a política arcoverdense, um gestor experiente e um ser humano do coração maior que ele”, declarou Madalena Britto.
Wellington cresceu no comércio de Arcoverde e conhece todas as classes sociais do município, por ter passado por todas elas. “Eu venho de uma família simples, meu pai foi feirante e eu iniciei a minha vida no comércio aos 12 anos, vendendo farinha no mercado de Arcoverde. Ao longo dos anos fui diversificando meus negócios e hoje atuamos aqui e em outras cidades vizinhas. Tudo que consegui ao longo da minha vida, de forma justa, honesta e com muito esforço, foi Arcoverde quem me deu. Hoje vejo esse momento como a oportunidade de servir a minha terra, de dedicar o meu tempo ao melhoramento da vida do nosso povo, e peço aos arcoverdenses que analisem a minha história, minha vida e a minha experiência com gestão. Eu acredito que estou pronto para cuidar da minha terra pelos próximos quatro anos”. Essas foram as palavras de Wellinton Maciel.
O anúncio do nome de Wellington Maciel tornou-se a euforia das redes sociais, diversas pessoas fizeram questão de manifestar o apoio a um ícone do comércio e dos esportes. O pré-candidato também é elemento de motivação das práticas esportivas no município e, além disso, é conhecido como uma pessoa simples e amigo de todos.
Para finalizar, a prefeita Madalena Britto afirmou: em nenhum momento pensei em um sucessor que eu pudesse seguir mandando na prefeitura. Wellington Maciel vai fazer a administração do jeito dele e vai recuperar nossa economia depois dessa pandemia. Indiscutivelmente, ele é melhor nome para o futuro de Arcoverde. A grande expectativa agora é para o anúncio do nome do Pré-candidato a Vice-Prefeito, a Prefeita adiantou que anuncia nos próximos dias.
