Você já conhece a lei que proíbe o aumento abusivo de preços dos produtos e serviços no estado durante a pandemia? É a lei 1016/2020, de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que abrange também situações de vulnerabilidae social e calamidade. Se você não conhece, agora pode acessar todos os detalhes dessa e outras leis da Casa Joaquim Nabuco no aplicativo “Está na Lei”, lançado nesta quinta-feira (25).

O objetivo é facilitar o acesso do povo a toda produção da Casa Joaquim Nabuco de forma prática, descomplicada e objetiva. No caso da lei citada acima, por exemplo, a multa é de R$ 600 a R$ 50 mil em caso de descumprimento. Todo esse detalhamento pode ser visto pelo software. “É aimportância de dar transparência, de catalogar, de fazer a história legislativa ficar a disposição de todos os usuários, de todos os pernambucanos, de todos os contribuintes que precisam ter acesso as leis, ao conteúdo e criar cidadania”, ressaltou o deputado Clodoaldo Magalhães.

Já na tela inicial, o app apresenta uma lista com temas de grande relevância para o dia a dia das pessoas, onde estão categorizadas várias leis que dispõem sobre os direitos e deveres para os cidadãos pernambucanos, como por exemplo,as leis da Cidadania, Criança e Adolescentes, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, Mulher, Direito do Consumidor e as ações de combate e prevenção à Covid-19.“A partir do momento que você tem acesso a essas informações, ao conteúdo de todas as leis, você passa a ter instrumentos para reivindicar os seus direitos”, comentou Clodoaldo Magalhães.

Com o “Está na Lei”, a Assembleia avança na conexão com a sociedade, disponibilizando uma ferramenta pioneira que cumpre uma importantíssima função social que contribui para que os cidadãos e cidadãs conheçam mais sobre seus direitos.O app “Está na Lei” está disponivel para os sistemas Android ou IOS e pode ser baixado pela loja do celular ou pelo portal geral da Alepe (www.alepe.pe.gov.br).

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. “Essa é uma grande conquista para a educação pública brasileira assegurar a conectividade dos alunos enquanto estão afastados da escola por causa da pandemia. As desigualdades educacionais foram aprofundadas ”, comemorou o socialista.

Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio. A estimativa, segundo dados do governo federal, de setembro do ano passado, é de que há 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Também serão atendidos cerca de 1,6 milhão de professores.

De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. Ao ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, havia acordo com o governo federal para executar o projeto.

Segundo Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. “Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comentou o parlamentar.

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.

O vereador do Recife Marco Aurélio Filho (PRTB), participou de uma reunião nesta nesta quinta-feira (25), na sede da Prefeitura do Recife, onde o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, fez uma apresentação do Programa de Crédito Popular do Recife. O parlamentar falou sobre a importância do projeto para o município neste momento de crise provocada pela pandemia do covid-19.

Marco Aurélio Filho foi responsável pela relatoria do Programa de Crédito Popular na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife e fez questão destacar que do ponto de vista técnico o projeto foi bem elaborado.  “Está claro que o Projeto é redondo, já do ponto de vista político é questão de consenso. O projeto é perfeito e necessário para a cidade do Recife”, disse o parlamentar.

O vereador Marco Aurélio Filho também fez questão de ressaltar que a Prefeitura tem dialogado com Câmara dos Vereadores independente de bancada e defendeu a necessidade de aprovar com urgência o Projeto de Lei.  “Ficar adiando o Programa é frustrar uma possível perspectiva, um sonho de pequenos empreendedores que são fundamentais para o desenvolvimento da economia do Recife e inclusive do comércio local”, argumentou o vereador.

Também participaram do encontro os vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Renato Antunes (PSC), Liane Cirne (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Alcides Cardoso (DEM).

O Projeto de Lei que cria o Programa Crédito Popular do Recife, um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos durante a campanha eleitoral, foi enviado para a Câmara Municipal, na última segunda-feira (22). O programa prevê beneficiar, anualmente, cerca de 10 mil empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com concessão de crédito de até R$ 3 mil. Para este ano, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura na concessão dos empréstimos. Mulheres e jovens terão prioridade ao empréstimo.

Os beneficiários poderão quitar o pagamento do crédito em até 12 parcelas, com uma taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês. O diferencial do Crédito Popular do Recife é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura. Outro diferencial é que o Crédito Popular não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para iniciar o pagamento das prestações.

Faz algum tempo que parte da imprensa especula o meu nome como opção para ocupar uma secretaria de Estado. Fico lisonjeado porque entendo que essas ilações são um reconhecimento ao exercício da nossa atividade parlamentar e ao crescimento do nosso grupo no Estado, liderado pelo deputado federal Silvio Costa Filho, que tem trabalhado muito por Pernambuco e pelo Brasil. Além do mais, o nosso grupo respeita a Constituição e sabe que a escolha de secretário de Estado é prerrogativa do governador. Evidente que é um privilégio para qualquer homem público ser secretário de Estado. Entretanto, nesses próximos dois anos, vou continuar exercendo o mandato de deputado estadual e ajudando o governador Paulo Câmara na aprovação de pautas importantes para a população.

 

João Paulo Costa

Deputado estadual

Além da sua importância para o desenvolvimento do Sertão pernambucano, o Aeroporto de Serra Talhada, em tempos de pandemia, tem tido papel fundamental na logística da distribuição da vacina contra a Covid-19 em Pernambuco. Na quarta-feira (24), a aeronave da Azul desembarcou com um lote de 10.030 doses de vacina.

Um dos principais responsáveis pela obra de requalificação do equipamento, o deputado federal Sebastião Oliveira, lembra das críticas improdutivas que recebeu quando, à época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco, resolveu colocar o projeto embaixo do braço na busca de transformar em realidade o sonho de conectar o Sertão do Pajéu com o mundo por meio da aviação comercial.

“Diziam que se travava de uma obra eleitoreira, mas o tempo mostrou que a nossa decisão foi acertada. No papel de gestor e médico fico feliz em saber que o nosso esforço tem contribuído para salvar vidas. Cada vez mais estou convicto de que a nossa missão está no caminho certo e muito ainda precisa ser feito”, destacou Sebastião Oliveira.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, fez uma apresentação, nesta quinta-feira (25), do Programa de Crédito Popular do Recife aos vereadores do Recife. Participaram do encontro Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Marco Aurélio Filho (PRTB), Renato Antunes (PSC), Liane Cirne (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Alcides Cardoso (DEM). Todos foram unânimes em dizer que o projeto é necessário para o município, como forma de auxiliar a retomada da atividade econômica da cidade, bastante afetada pela crise sanitária provocada pela pandemia do covid-19.

De acordo com o secretário Rafael Dubeux, a reunião teve por objetivo apresentar detalhes do projeto de lei e solucionar dúvidas suscitadas pelos vereadores, além de dar mais uma demonstração da preocupação da gestão em manter o diálogo aberto com a Câmara Municipal. Ele também destacou que o Crédito Popular do Recife busca dar apoio aos empreendedores atuais e novos, oferecendo uma linha de crédito facilitada. “Com isso, ajudamos nossa população a gerar emprego e renda, movimentar a economia da cidade, beneficiando, sobretudo, a população mais vulnerável”, declarou. “Tem muita gente que só precisa de oportunidade para mostrar seus talentos”, completou Dubeux, destacando que a expectativa é que o programa inicie as operações de crédito ainda no primeiro trimestre deste ano.

Líder do Governo na Câmara Municipal, Samuel Salazar explicou que a reunião foi muito positiva e ressaltou a disponibilidade da Prefeitura em dialogar com os parlamentares. Ele adiantou que o projeto de lei deverá ser votado em plenário na próxima semana. “Fica mantida a votação do projeto para segunda-feira”, afirmou.

Durante a reunião, a vereadora Liane Cirne afirmou que o pedido de tramitação em regime de urgência não será impeditivo para que os parlamentares possam contribuir para aperfeiçoar o projeto e dar maior transparência e segurança jurídica à matéria. “O diálogo é importante e não há nenhum problema em reconhecer os méritos do prefeito como um gestor jovem e empreendedor”, argumentou.

O vereador Luiz Eustáquio solicitou que além de mulheres e jovens, os negros também sejam considerados um critério para ter prioridade no acesso ao crédito popular. O vereador Ivan Moraes afirmou que “a gente precisa desse projeto”, devido a situação econômica do País, onde grande parte da população está sem emprego e sem alternativa de renda.

O Projeto de Lei que cria Programa Crédito Popular do Recife, um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos durante a campanha eleitoral, foi enviando para Câmara Municipal, na última segunda-feira (22). O programa prevê beneficiar, anualmente, cerca de 10 mil empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com concessão de crédito de até R$ 3 mil. Para este ano, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura na concessão dos empréstimos. Mulheres e jovens terão prioridade ao empréstimo.

Os beneficiários poderão quitar o pagamento do crédito em até 12 parcelas, com uma taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês. O diferencial do Crédito Popular do Recife é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura. Outro diferencial é que o Crédito Popular não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para o iniciar o pagamento das prestações.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), dá continuidade a entrega de sementes de sorgo e milho, do Programa Campo Novo, no Sertão do Moxotó e Itaparica.

O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, participam da entrega nesta sexta-feira (26), em Manari (3.130 KG) e Ibimirim (4.840 KG). No sábado (27), será a vez dos agricultores de Tacaratu (7.370 KG) e Jatobá (4.920 KG) receberem as sementes.

Ao todo serão distribuídos 20.260 quilos nos quatros municípios, beneficiando 3500 agricultores familiares. “Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo”, destaca o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Em todo o Estado, está prevista a entrega de 472.150, beneficiando mais de 80 mil agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. “O IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas, em conjunto com o governador Paulo Câmara”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

A distribuição começou pelo Sertão do Araripe, no início do período chuvoso na região. Os agricultores receberam cerca de 148 toneladas de sementes, entre milho e sorgo. As cidades de Exú e Ouricuri foram as primeiras contempladas, com a distribuição. Exú vai receber 16.540 kg de sementes e Araripina 25.180.

Os agricultores do Sertão do São Francisco também receberam as sementes na semana passada. Ao todo, foram entregues 82.290 quilos de sementes de sorgo e milho, nos municípios de Afrânio, Cabrobró, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa deverá beneficiar mais de 13.700 agricultores.

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, mantendo a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e a entrega no período da quadra chuvosa do Sertão”, explica o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado.  Só no ano de 2020, o programa distribuiu 75 toneladas de sementes de sorgo, que permitiu o cultivo de 7.500 hectares de sorgo forrageiro, produzindo cerca de 337 mil toneladas de matéria verde.

Na noite de ontem (23/02), o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, assumiu interinamente o comando da Prefeitura de Arcoverde. Após o afastamento do prefeito eleito no pleito de 2020, Wellington Maciel, o vereador Siqueirinha foi notificado pelo TRE- PE para assumir o cargo.

‘’Apesar da situação atípica politicamente, me coloco à disposição da população de Arcoverde para fazer um trabalho baseado em respeito, compromisso e transparência. Quero contribuir para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade e a Prefeitura está sempre de portas abertas para a nossa população’’. Disse o Prefeito interino.

Siqueirinha conta com o apoio de Wellington Maciel e garante que dará continuidade aos projetos em andamento deixados por ele.

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), teve encontro nesta quarta-feira (24), no auditório do Fórum do município, com as juízas da Vara Pública da Fazenda, Dra Juliana Coutinho e Dra Ana Carolina Fernandes para tratar do Programa de Governança Diferenciada dos Executivos Fiscais.

Yves estava acompanhado da procuradora-geral do município, Flávia Novelino, do secretário Executivo da pasta, Khalil Nejaim, e das procuradoras municipais, Thaís Lundgren e Azenath Paula.

O programa se propõe a tornar as execuções fiscais mais eficientes e com menos custos para a esfera municipal e o Poder Judiciário. “A ideia é aumentar a arrecadação pública de recursos e promover investimentos em áreas vitais como saúde, educação, assistência social e obras de infraestrutura urbana”, esclareceu o prefeito.

A procuradora do município adiantou que tomará providências imediatas no sentido de aderir ao programa que vai otimizar os processos de execuções fiscais e garantir mais recursos financeiros nos cofres da prefeitura.

Nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Diogo Moraes, representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, participou de reuniões com objetivo de levar ações para o desenvolvimento econômico e agrário para o Agreste e Sertão do Estado. As articulações ocorreram no Banco do Nordeste, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Em visita de cortesia ao Superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, Pedro Ermírio de Almeida, na sede do banco, no bairro da Boa Vista, no Recife, Diogo defendeu o fortalecimento dos serviços do Banco aos produtores do interior. “Falamos sobre a importância de fortalecer os laços com os pequenos produtores. Vamos trabalhar para ampliar o conhecimento sobre o serviço dessa instituição e que as prefeituras e Câmaras estejam mais próximas do BNB que é genuinamente Nordestino, trabalhando para o desenvolvimento dos pequenos e micros empreendedores”, afirmou Moraes.

Ainda na agenda do dia, o vice-líder do Governo na Alepe esteve na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para uma reunião com o secretário Claudiano Martins Filho e o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. “Levei mais demandas de municípios do Agreste e Sertão do Estado, entre elas, pleitos para apoiar os pequenos produtores rurais, como o calendário de distribuição de sementes no Agreste. Além disso, também conversamos com o diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima sobre o Matadouro Público de Santa Cruz do Capibaribe”, explicou Diogo Moraes.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, aliado do deputado, também esteve presente na reunião. “Luciano esteve conosco hoje levando reivindicações da cidade que coletamos juntos na circulada que fiz no Sertão no último final de semana. Todas as instituições sempre muito parceiras, atendendo nossos pleitos, ajudando a melhorar as condições de vida e trabalho dos trabalhadores do campo”, comemorou o parlamentar.

Gás Natural para o Agreste – Na tarde da terça-feira (23), o deputado esteve em reunião com o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), André Campos. “Conversamos sobre um projeto para levar as tubulações de gás para o Polo de Confecções do Agreste. Uma iniciativa que vai levar economia e mais segurança aos consumidores, sejam de residências ou estabelecimentos comerciais. É economia para a população e ainda fortalecimento para a empresa pernambucana. Demos entrada hoje em um requerimento ao Governo e a Copergás, na Alepe, pedindo que seja feita a expansão do gasoduto ramal Caruaru – Pesqueira – Toritama para viabilização da rede de distribuição de gás natural para indústria, comércio e residências de todo o Agreste Setentrional”, informou Moraes.