O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu o prefeito de Gravatá, Padre Joselito, nesta segunda-feira (7), e apresentou o Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária, que o gestor pretende implantar no município do Agreste para apoiar os artesãos. Anderson detalhou como o programa de Economia Solidária foi implantado e o funcionamento das lojas colaborativas instaladas no Jaboatão, que beneficiam mais de 450 artesãos. O encontro teve a participação do deputado federal André Ferreira e da secretária de Assistência Social e Juventude de Gravatá, Viviane Facundes.

“Sempre procuramos valorizar a cultura de Jaboatão e percebemos a dificuldade dos artesãos em divulgar seus trabalhos. A partir disso implantamos o Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária para que eles pudessem aprimorar suas técnicas e montar seus próprios negócios. Foram oferecidos cursos gratuitos de capacitação, de orientação e consultoria. Quando todas as etapas foram concluídas, entregamos as lojas colaborativas bem equipadas para que os artesãos pudessem expor e comercializar seus produtos. Hoje já tem artesão exportando para a Europa. Isso nos dá satisfação e orgulho porque investimos no talento de cada um deles e os resultados aparecem num curto espaço de tempo”, relatou Anderson Ferreira.

O prefeito Padre Joselito disse que, ao tomar conhecimento do Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária, teve o interesse de conhecer porque os artesãos de Gravatá nunca tiveram apoio efetivo do Poder Público. “O que temos em Gravatá não dá visibilidade aos artesãos. Eles precisam de um local adequado para apresentar suas artes e nós estávamos procurando um projeto que desse apoio ao segmento do artesanato. Esse programa de Jaboatão é muito interessante porque oferece estrutura e oportunidades. Vamos fazer um mapeamento dos artesãos que temos no município para que possamos ajudá-los a gerar emprego e renda e dar dignidade a essas pessoas”, assinalou o gestor.

Além de apresentar o Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária, o prefeito Anderson Ferreira colocou a equipe da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo à disposição do Padre Joselito para trocar informações.

O ex-Senador e Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, participa nesta terça-feira (08) do seminário “Indústria em debate: Por uma reforma tributária ampla”, em Brasília. Evento terá transmissão pelo perfil @armandomonteironeto do Facebook, a partir das 9h30.

O seminário também contará com a presença de outras lideranças, autoridades e especialistas no tema, a exemplo de Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos autores da PEC 45/2019, da reforma tributária, que está na Câmara dos Deputados. Participam ainda o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidiu a Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso; Melina Rocha, professora e consultora especializada em IVA/IBS; os deputados federais Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a reforma tributária no Fórum Nacional da Indústria, Armando Monteiro é considerado uma voz importante no debate sobre o tema. Ele diz que há neste momento uma rara conjugação de fatores positivos que poderiam conduzir o País a uma reforma tributária, mas falta clareza de direção por parte do Governo Federal ao encaminhar o assunto.

“O Congresso deu mostras de que tem uma disposição reformista. Houve um amadurecimento no debate e todas as propostas convergem para uma mesma matriz, que é a de um IVA, um IVA de nova geração. Veja que as PECs que estão no Congresso têm mais ou menos a mesma matriz. Mas o que faltou, desde o primeiro instante, é uma clareza da direção que o Governo Federal deveria, ou pretenderia dar ao conduzir esse assunto”, afirma Armando.

Após anunciar um Plano de Ajuste Fiscal, ainda no primeiro mês do ano, com previsão de economia de R$ 100 milhões em cortes no custeio e iniciar um robusto processo de modernização e transformação digital nos serviços públicos e processos internos, a Prefeitura do Recife prepara uma série de adequações. As medidas têm o objetivo de ampliar os investimentos públicos na cidade, possibilitando à gestão a capacidade de atuar como indutora do desenvolvimento econômico e social no momento de retomada da economia. Nesta segunda, a administração municipal encaminha as modificações à Câmara de Vereadores. A estimativa é que seja possível viabilizar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na cidade nos próximos três anos, com prioridade para Educação, Saúde e obras de infraestrutura nos bairros.

As mudanças acontecem num contexto de continuidade da crise econômica, fiscal e social causada pela pandemia do novo coronavírus, em um ano em que o Governo Federal não enviou ajuda recursos adicionais aos estados e municípios, porém, investimentos continuaram sendo necessários. No Recife, neste ano, foram criados 425 novos leitos, contratados mais 1,3 mil profissionais de saúde, além das ações de apoio à população como o AME Recife e o AME Carnaval. Com as novas medidas, será possível garantir uma virada econômica para a cidade, que terá recursos para viabilizar a criação do Hospital da Criança, dobrar a vaga de creches, criar o Embarque Digital, fortalecer a rede de drenagem do município, entregar 50 mil títulos de posse, dois novos grandes parques, o Compaz Bidu Krause, realizar mil obras do Parceria por ano, calçar novas ruas e ampliar o Crédito Popular.

As medidas de gestão de pessoal incluem mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais, das quais só estarão alinhadas à Nova Previdência da União aquelas medidas obrigatórias para que o Recife possa continuar recebendo recursos do Governo Federal e com aval para realizar operações de crédito – se não fizer as adequações obrigatórias, a gestão fica negativada. A proposta da Prefeitura prevê o reajuste de pouco mais de 1 ponto percentual na alíquota de contribuição, passando de 12,82% para 14% – exigência para ser cumprida ainda neste ano – e a idade mínima para aposentadoria será fixada em 61 anos para mulheres e 64 anos para homens, abaixo do que o Governo Federal validou para o Regime Geral da Previdência.

Além disso, o cálculo para o valor das aposentadorias será modificado. Enquanto o regime geral do Governo Federal prevê o cálculo com a média de 100% de todas as remunerações, o cálculo do sistema previdenciário do Recife passará a valer com a média das 90% maiores remunerações, sendo mais benéfico do que o RGPS. A pensão por morte ficará da seguinte forma: 50% da cota familiar e 15% por dependente. Da mesma forma, a mudança no Recife é melhor do que a implementada na reforma do Governo Federal: 50% da cota familiar e 10% por dependente. É importante esclarecer também que não haverá alteração para quem já recebe aposentadoria.

Outras medidas impostas pela legislação federal são vincular o teto do regime previdenciário do município ao teto do regime geral para os novos servidores concursados. Além disso, será criada a previdência complementar para os novos servidores que, ao aderir, poderão ter o dobro do teto do RGPS.

As mudanças devem englobar um total de 19 mil servidores estatutários que, para se aposentarem, deverão seguir as novas regras de transição, entre elas o sistema de pontuação para alcançar a aposentadoria, somando a idade com o tempo de contribuição. Cerca de mil servidores que já reúnem as condições para se aposentar poderão fazê-lo com as regras atuais.

O novo regime previdenciário dos servidores municipais será em caráter especial para os professores. Para essa categoria, valerá a idade mínima de 56 anos para mulheres e 59 anos para homens, ou seja, cinco anos a menos do que as demais categorias.

ESTATUTO DO SERVIDOR – Visando obter recursos externos em programas de apoio fiscal, também faz parte dos ajustes realizados pela Prefeitura do Recife uma mudança no Estatuto do Servidor Público Municipal: a extinção da pecúnia da licença-prêmio. Com isso, o estatuto adequa-se aos modelos dos servidores do Governo Federal e do Governo de Pernambuco.

PDV – Além das mudanças no sistema previdenciário e estatuto do servidor, a Prefeitura também realizará um Programa de Desligamento Voluntário para os servidores da administração indireta do município que estão sob o regime da CLT – Autarquias de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), de Urbanização do Recife (URB) de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) e de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), além da Empresa Municipal de Informática (Emprel).

O programa oferece vantagens para os servidores que optarem por aderir ao desligamento, como uma indenização de até 15 vezes a remuneração mensal do servidor (sendo o referente a 12 salários mensais e três licenças-prêmio) e a manutenção do acesso ao Saúde Recife por até 12 meses. Vale a ressalva de que metade do público-alvo dessa ação já está aposentada.

Reunidos no Recife, neste domingo (06), estiveram a Deputada Federal e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Deputado Estadual Alberto Feitosa e Coronel Meira (Presidente do PTB/PE).

Na ocasião, foram discutidos os nomes conservadores que estarão na linha de frente junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro – nas próximas eleições. Para o Senado ficou definido que o Ministro Gilson Machado Neto será seu pré-candidato, enquanto que para o Governo de Pernambuco, dois nomes tem sido os mais cotados junto ao presidente: o da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC/PE) e do próprio Coronel Meira (PTB/PE).

“Fico feliz por ter sido lembrado para compor a linha de frente da política local e Nacional. Como policial militar sempre trabalhei em prol da sociedade e do meu Pernambuco, que tanto amo; e, desta forma, não poderei me esquivar à solicitação, caso seja o escolhido. Se for da vontade do povo, com o devido alinhamento político e com o sentimento de unidade entre os conservadores, estarei disposto e honrado à trabalhar novamente em favor de meu Estado”, informou Coronel Meira.

Nomeado desde dezembro de 2020 como Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, tem sido uma forte liderança dentro do governo Jair Bolsonaro. Através de sua fidelidade e trabalho, Gilson conquistou a simpatia e confiança do presidente, é cotado como uma das opções para ser o vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Antes de ser ministro, Gilson esteve como diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), onde atuou na promoção do turismo brasileiro no exterior. Durante a pandemia, trabalhou na promoção doméstica. Antes de assumir a presidência da Embratur, em maio de 2019, foi secretário nacional de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Gilson Machado contou a praticidade e evocação do governo federal, em estar perto da população e ouvir as demandas para posteriormente, tomar decisões. “Somos um governo itinerante, andamos muito, buscamos estar próximos da população e conhecermos a realidade dos estados brasileiros. Nosso governo não toma decisões ao pé da torre Eiffel bebendo champanhe, comendo caviar ou conhecendo o Brasil pelo youtube”, comentou o ministro ao Blog do Alberes Xavier.

O Ministério do Turismo é responsável por liderar ações das seguintes Secretarias Executivas; Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo; Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões; Infraestrutura Turística e Especial da Cultura.

Natural do Recife, Gilson Machado Guimarães Neto, mais conhecido como Gilson Machado (ou Gilson Neto), nasceu em 12 de maio de 1968, é produtor rural, empresário, veterinário, músico e líder da banda Forró da Brucelose. Substituiu Marcelo Álvaro Antônio, antigo Ministro do Turismo.

No Dia do Meio Ambiente, Petrolina promoveu um desafio ousado. Num mutirão envolvendo diversos parceiros e a prefeitura, foram plantadas 7 mil mudas nativas da caatinga nas margens do Rio São Francisco em apenas 1 hora e 34 minutos. O trabalho desenvolvido, neste sábado (05), busca a proteção da vegetação em torno do “Velho Chico” e desafiar os demais municípios ribeirinhos a quebrarem o recorde, protegendo, dessa forma, a mata ciliar.

O prefeito Miguel Coelho comandou a operação e fez o plantio das primeiras mudas com a primeira dama, Lara Secchi Coelho. As 7 mil novas árvores das espécies marizeiro, jatobá, ingazeira, caraizeira e jurema preta ocupam um território de 12 hectares à beira do Rio São Francisco. Uma estrutura com irrigação também foi montada para garantir a sobrevivência da nova mata.

A ação integra o programa Orla Nossa, iniciativa voltada à proteção do Rio São Francisco e seu ecossistema. No mutirão, diversos parceiros colaboraram, como as empresas Grand Valle, Bayer e Agrovale, que doaram mudas e equipamentos. Também atuaram o Instituto Federal do Sertão, Exército, Aeronáutica e Marinha – instituições decisivas no plantio operacional, planejamento e monitoramento. “Com esta ação queremos proteger o ‘Velho Chico’ e desafiar as outras cidades da região a protegerem a mata ciliar. Não adianta fazer esse trabalho em Petrolina e o restante dos estados e municípios não cuidarem desse patrimônio natural. É uma corrente do bem, que já tem muitos parceiros engajados, e quer muitos outros preocupados em garantir o futuro de nosso ecossistema”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

A deputada estadual Roberta Arraes, que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vem fazendo um importante e reconhecido trabalho na saúde do Sertão do Estado, se tornando a parlamentar que mais tem conquistado investimentos nos últimos anos na área de saúde.

Desde o início do seu primeiro mandato, a deputada não tem medidos esforços, e com a chegada da pandemia, tem trabalhado constantemente para conquistar importantes ações, junto ao Governo do Estado, através da secretaria de Saúde.

Serviços esses de interiorização que estão contribuindo e amenizando o sofrimento provocado pela COVID-19, salvando muitas vidas e trazendo esperança para os sertanejos.

Entre tantas ações, Roberta Arraes já conquistou para os pacientes acometidos pela COVID-19, 70 leitos de UTI, 60 de enfermaria, além de 10 leitos de UTI pediátrica, para o Hospital e Maternidade Santa Maria e mais 10 de UTI para o Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado em Ouricuri. Muitos equipamentos, como as camas destes leitos foram adquiridos através de suas emendas parlamentares.

Também em Ouricuri, através da solicitação de Roberta, o secretário de saúde do Estado, Dr. André Longo, oficializou a abertura dos serviços de hemodiálise, na sua última visita ao sertão com a deputada. Lembrando que todas essas ações atendem toda a 4ª Macrorregião de Pernambuco: sertão Central, São Francisco e Araripe.

Além disso, podemos citar a doação de máscaras para a região e a destinação de mais de 2 milhões de reais em emendas parlamentares para o combate da pandemia no estado. Conquistou também as duas primeiras ambulâncias-UTI, uma para o hospital Santa Maria e outra para Trindade, com apoio do deputado federal, Eduardo da Fonte, além de recursos para o custeio e fortalecimento da assistência à saúde.

Para Cedro e Serrita também foram duas ambulâncias, onde o recurso já se encontra na conta da prefeitura e por último, ainda na destinação de emendas, a deputada destinou recursos para aquisição de outra ambulância UTI para Araripina, uma para o hospital regional em Ouricuri, e também ambulâncias para os municípios de Dormentes, Moreilandia, Exú, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Por fim, podemos mencionar sua luta e conquista pela chegada da Faculdade de Medicina região, assim como um convênio na maternidade para o HMSM, para atender às mulheres da região.

Para Roberta, todas essas conquistas são frutos de um trabalho sério com muita responsabilidade e compromisso com o povo, com o único intuito de salvar vidas e minimizar o sofrimento causado pela pandemia, onde se vive a maior crise sanitária dos últimos tempos na humanidade.

“É muito gratificante para mim, enquanto deputada estadual, representante do povo e sertaneja, poder ver o meu trabalho que faço com tanta dedicação e amor, trazendo tantos investimentos, tornando o nosso Sertão como uma grande referência em polo médico do estado. Nossa região há anos, não recebia tantos investimentos e ações e desde meu primeiro mandato, venho priorizando a interiorização dos serviços, destinando emendas e lutando por grandes investimentos, junto ao Governo do Estado. Sigo trabalhando para continuar salvando vidas e ajudando no desenvolvimento das macrorregiões de Pernambuco”, frisou Roberta Arraes.

Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado, no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (04.06). O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto Freire.

Na manhã desta sexta-feira, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão.

“Quero agradecer ao secretário Pádua por todo o seu trabalho em defesa do Pacto pela Vida nesses quatro anos, e ressaltar que a missão dada ao secretário Freire e ao comandante Roberto é que o episódio do último sábado não seja esquecido, para que nunca se repita. Os protocolos precisam ser revistos para que um comando de tropa na rua não possa se sentir autônomo a ponto de agir da maneira que agiu”, afirmou o governador.

O delegado da Polícia Federal Antônio de Pádua estava à frente da Secretaria de Defesa Social desde 1º de julho de 2017.O secretário interino Humberto Freire também é delegado federal e fazia parte da equipe de Pádua desde o início da gestão dele.