Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Inclusão de crianças com deficiência é tema da reunião na Comissão de Educação da Câmara

A primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, foi marcada pela temática de inclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais e questões relacionadas ao concurso público dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). Vice-presidente da Comissão, o vereador Renato Antunes reforçou a necessidade no aumento do número de profissionais para atender a alta demanda das escolas municipais.

“Visitei algumas escolas municipais na última semana, identifiquei que precisamos, urgentemente, criar um ambiente que facilite a inclusão de crianças especiais no ambiente escolar. Ter um profissional específico para atender esta demanda, é demonstrar interesse que o ensino e a educação chegue para todas as crianças, e modifique a vida de milhares de famílias” , ressaltou o parlamentar.

O vereador Renato Antunes analisou os prazos do concurso público dos profissionais para o apoio escolar e ponderou sobre a possibilidade de novas contratações para suprir a carência da rede municipal. Ao final do encontro, ficou acertado que uma comitiva de parlamentares apresentará dados ao Secretario Municipal de Educação, com objetivo de acelerar a nomeação dos AADEE’s

Renato afirmou a necessidade de manter um diálogo com a Secretaria de Educação do Recife. “É preciso ouvir o secretário da pasta, iniciando-se um diálogo sobre a questão para se obter as informações necessárias”.

A reunião, que contou com a presença da presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia, de representantes dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), também teve a participação do vereador Ivan Moraes, representando a Comissão dos Direitos Humanos.

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Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe apresenta dados do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe apresentou na manhã desta quinta-feira (16), por meio de Áurea Priscila Secretária de Planejamento e Tenente Coronel Sena, Secretário de Defesa Social, dados do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, iniciado em primeiro de Dezembro de 2016. O encontro aconteceu na sala de reuniões do poder executivo municipal e contou com a presença de Dida de Nan, vice-prefeito, representantes de entidades, vereadores, secretários municipais, Polícia Militar e imprensa.

Com a execução do plano, a Guarda Civil Municipal aumentou suas atividades em prédios e vias públicas, ampliou o número de veículos à disposição da corporação e houve melhorias na iluminação pública da cidade. A ação trabalhou através de rondas ostensivas motorizadas e abordagens em pontos estratégicos nos perímetros urbano e rural de Santa Cruz do Capibaribe.

“Essa reunião foi estrategicamente planejada e pensada para maturação do Plano de Enfrentamento a Violência que estamos vivenciando. Coronel Sena precisava desse tempo, desse período para que as ações pudessem ser efetivamente vivenciadas no município”, destacou Áurea Priscila, Secretária de Planejamento.

Tenente Coronel Sena, Secretário de Defesa Social, falou sobre o funcionamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência. “Mostramos de forma bem objetiva, os números das nossas operações. Nesses dois meses e meio a gente vem procurando cuidar além do patrimônio, conduzir pessoas que estão cometendo atos criminosos até a delegacia de polícia para que os agentes façam os procedimentos pertinentes”, pontuou o secretário.

“Eu acredito que a gente vislumbra tempos melhores, porque essa interação entre Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Civil e sociedade é salutar. Muito importante para que possamos identificar os problemas e tratá-los pontualmente, resguardando a segurança pública na cidade”, disse Capitão Martins, Comandante de Policiamento Militar em Santa Cruz do Capibaribe.

Após apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, foi realizada a primeira reunião do Gabinete Integrado de Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe.

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Armando Monteiro visita Igarassu nesta sexta-feira

O senador Armando Monteiro (PTB) estará nesta sexta-feira (17) em Igarassu, Litoral Norte do Estado. O parlamentar fará uma visita institucional ao município, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região. A agenda inclui reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, entre outras atividades. O prefeito Mário Ricardo (PTB) acompanha o senador.

O primeiro encontro é às 9h, uma visita à Prefeitura de Igarassu, onde o senador será recepcionado pelo prefeito Mário Ricardo e sua equipe. Em seguida, Armando reúne-se com os vereadores do município na Câmara Municipal. De lá, o petebista terá um encontro com lideranças religiosas da cidade, no Convento de Santo Antônio.

Ainda pela manhã, Armando fará uma visita ao Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi) e à obra do Cais de Nova Cruz, que conta com recursos de emenda parlamentar do senador. Os compromissos do petebista se encerram com a participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, às 14h30, no Espaço Sítio Histórico, localizado no Sítio Histórico do município.

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Fernando Monteiro vai ao interior colher demandas das suas bases

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) inicia, nesta sexta-feira (17), um périplo pelo interior de Pernambuco. O parlamentar visitará, em quatro dias, aliados de dez municípios de sua base, passando por cidades no Litoral Norte, Agreste Meridional e Sertões Central, do Araripe e de São Francisco. Nos encontros com as lideranças, Fernando vai colher demandas que serão, posteriormente, transformadas em políticas públicas para melhorar a vida dos pernambucanos.

“Como parlamentar, é meu dever estar sempre junto ao povo do meu Estado vendo como eu posso ajudar os municípios lá em Brasília. Tenho conseguido liberar emendas e levar ações dos governos Federal e de Pernambuco para as minhas bases. É assim que eu procuro exercer o meu mandato: sempre em sintonia com a vontade do povo. Dessa forma, eu tenho certeza que acertaremos mais e cumpriremos o nosso compromisso”, pontuou Fernando Monteiro.

AGENDA – O roteiro começará em Itamaracá, no Litoral Norte, amanhã, às 10h. Ao lado do prefeito Tato (PSB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), Fernando participará de uma agenda com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, que, convidado pelo deputado, virá conhecer a capacidade turística da ilha. Fernando articula com o ministro investimentos estruturadores para ampliar o potencial turístico de Itamaracá.

Na tarde da sexta-feira, o deputado estará em Garanhuns, no Agreste Meridional, para reuniões com lideranças políticas do município, de Canhotinho e de Caetés. O roteiro do sábado terá encontros em Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Dormentes. Já no domingo, Fernando Monteiro passará por Petrolina, Santa Cruz e Santa Maria da Boa Vista.

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Servidor de Jaboatão receberá salário de fevereiro antes do Carnaval

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, nesta quinta-feira (16), que vai antecipar o pagamento dos salários de fevereiro para antes do Carnaval. Aposentados e pensionistas receberão na próxima quinta-feira (23), e os funcionários da ativa, na sexta-feira (24) – a antecipação, determinada pelo prefeito Anderson Ferreira (PR) faz parte do calendário de pagamentos definido para todo o ano de 2017.

Os depósitos serão realizados sempre até o dia 30 de cada mês. Em março, por exemplo, os servidores inativos receberão no dia 29, e os da ativa, no dia 30. Ficou definido, ainda, que o 13º salário será pago de uma só vez, nos dias 14 e 15 de dezembro, respectivamente.

“Apesar das dificuldades financeiras que encontramos quando assumimos a prefeitura, fizemos um planejamento para que os nossos servidores recebessem uma atenção especial. Para isso, enxugamos a máquina, cortamos gastos desnecessários e otimizamos o uso do erário. Só assim foi possível termos um calendário definido até o final do ano”, disse o prefeito. “E ainda pudemos garantir um Carnaval mais tranquilo para o nosso pessoal”, acrescentou.

Anderson Ferreira lembrou que, tendo conhecimento do dia exato em que será pago o salário, o servidor passa a conseguir se programar financeiramente de forma mais responsável e eficiente. “Isso tranquiliza o nosso pessoal. Dá para planejar compras, financiamentos, lazer e organizar a própria vida, sabendo que, até o dia 30 de cada mês, o salário estará na conta”, observou o gestor.

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Câmara aprova urgência para projeto de Augusto Coutinho que acelera procedimentos de adoção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 15, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes.

“Essa é uma matéria muito importante, que vai facilitar e encurtar muito o procedimento de adoção no Brasil. Trata-se de um tema que vem tendo um apoio muito grande. Ontem fizemos uma reunião com a deputada Maria do Rosário (PT) e o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), que é o relator do projeto, e vimos alguns pontos para que se chegue em consenso na matéria. Tudo esta se encaminhando para um grande acordo, por isso acertamos votar a urgência para tentarmos compor um texto consensual e que possamos votar no plenário da Câmara até o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção”, destacou Augusto Coutinho.

A proposta diminui de 30 para 10 dias o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Aécio Neves é inviável como candidato a presidente 

Candidato derrotado por Dilma Rousseff no segundo turno em 2014 por uma pequena margem, o senador Aécio Neves conquistou o melhor desempenho de um candidato do PSDB desde que Fernando Henrique Cardoso deixou a presidência da República em janeiro de 2003 com 51 milhões de votos. Esse resultado com a crise do petismo era para colocar Aécio na condição de protagonista da política brasileira, porém como ele foi dragado pela Lava-Jato, ele foi relegado a um segundo plano, que praticamente o inviabiliza para as eleições presidenciais do ano que vem.

De acordo com um levantamento feito pelo CNT/MDA, Aécio Neves teria 10,1% em um dos cenários, o que mostra que suas chances de se tornar um candidato competitivo em 2018 são próximas de zero. No PSDB há uma disputa interna para ver quem será o candidato, mas Aécio a cada dia que se passa tem perdido terreno para o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que não tem o recall de uma eleição presidencial recente e mesmo assim possui 9,1% das intenções de voto, um ponto a menos que seu concorrente mineiro.

Todos os acontecimentos levam a crer que o senador Aécio Neves não tem a menor chance de vencer a disputa em 2018 caso seja o nome do PSDB,  consequentemente o melhor caminho para o senador é disputar a reeleição ou o governo de Minas Gerais no intuito de fortalecer o partido num colégio eleitoral relevante para o país.

O senador mineiro é de longe um dos quadros mais contraditórios do PSDB, se não for o mais, e por isso caso os tucanos queiram voltar ao Palácio do Planalto não há outro caminho senão rifá-lo do processo e dar espaço a quem realmente disputará com chances de vitória em 2018: o governador Geraldo Alckmin.

Lula – O ex-presidente Lula só tem o que comemorar com a pesquisa CNT/MDA pois apareceu com o triplo das intenções de voto de seus adversários. Apesar de não indicar que ele vencerá a eleição, é um sinal de que o lulismo ainda conquista parcela significativa da sociedade, mostrando que ele terá uma relevância significativa na sucessão de Michel Temer.

Bolsonaro – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), assim como Lula, também tem muito o que comemorar. Apareceu empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede), porém numa franca tendência de crescimento. Bolsonaro, assim como Lula, será um  ator determinante na eleição do ano que vem para presidente da República.

Perdido – O deputado estadual Alvaro Porto (PSD) está mais perdido do que cego em tiroteio fazendo críticas ácidas ao governador Paulo Câmara e juras de amor ao ministro das Cidades Bruno Araújo. Quando foi eleito pelo PTB e deixou a sigla para se filiar ao governista PSD, o deputado também fez juras de amor a André de Paulo e ao governador. No fim das contas ninguém sabe quem Alvaro efetivamente defende.

Críticas – O plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi duramente criticado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB). Em discurso, Danilo Cabral cobrou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) o compromisso assumido por ele com o PSB em troca do apoio do partido à sua reeleição.

RÁPIDAS

Criminalidade – Os índices de criminalidade em Pernambuco têm subido assustadoramente, sobretudo após a entrada de Angelo Gioia na secretaria de Defesa Social. Ninguém sabe ainda o que motiva o governador a continuar com ele no cargo.

Raquel Lyra – O que seria a grande novidade de Caruaru com a vitória de Raquel, tem se tornado uma gestão que está caminhando a passos largos para chegar a uma unanimidade negativa. A prefeita não conseguiu atrair nenhuma novidade efetiva para os caruaruenses.

Inocente quer saber – Qual prefeito de Pernambuco pode ser considerado o pior do estado?

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Armando Monteiro vai ao MJ por verbas para segurança em Pernambuco

O senador Armando Monteiro participou, nesta quarta-feira (15), da reunião da bancada de senadores e deputados de Pernambuco com o com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. O encontro, que também teve a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, discutiu a liberação de recursos da emenda apresentada pela bancada para melhorias na política de segurança pública e construção e ampliação de presídios no Estado. A emenda é impositiva, ou seja, é de execução obrigatória pelo Executivo.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou Armando, durante a reunião.

As autoridades do Ministério da Justiça se colocaram à disposição da bancada para encaminhar os projetos que devem ser apresentados para utilizar os recursos de 60 milhões previstos pela emenda. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve ser marcada na próxima semana para garantir o empenho dos recursos no Orçamento.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho (coordenadores da bancada), Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Creuza Pereira e Gonzaga Patriota.

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Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer. Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

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Projeto arquitetônico da Fazenda da Esperança é apresentado em Jaboatão

Foi apresentado, nesta quarta-feira (15), durante evento em Muribequinha, o projeto arquitetônico da Fazenda da Esperança, em construção no município do Jaboatão dos Guararapes. A comunidade terapêutica vai ocupar uma área de 30 hectares e terá o objetivo de tratar e recuperar dependentes químicos com base no tripé: convivência em família, trabalho como processo pedagógico e espiritualidade. Participaram do ato o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o prefeito Anderson Ferreira (PR), além de representantes da sociedade civil.

Quando ficar pronta, a Fazenda da Esperança abrigará jovens do sexo masculino, que viverão na própria comunidade terapêutica, participando de atividades de recuperação, autoestima e sustento. Serão construídas três casas para abrigar 36 recuperandos, refeitório, quadra esportiva e área de lazer. A internação será voluntária, com duração de 12 meses.

Anderson Ferreira ressaltou que esse “é o início de uma grande obra social, que vai trazer de volta a reestruturação das famílias que hoje sofrem com um problema tão grave, que é a dependência química”. O prefeito assegurou que a parceria da gestão municipal será ampliada, “porque se trata de um compromisso social que defendo e realizo ao longo da minha vida”.

“As igrejas cristãs fazem um belo trabalho a custo zero. Precisamos andar de mãos dadas para enfrentar um problema que causa tanta dor e violência. Farei o que for possível para contribuir e fazer que a Fazenda da Esperança de Jaboatão seja uma referência para o Brasil. Essa unidade está no nosso município, mas contempla Pernambuco e beneficia toda a sociedade”, afirmou o prefeito.

Dom Fernando Saburido fez um apelo para que mais doações sejam feitas pela sociedade, a fim de acelerar a obra e inaugurá-la o mais breve possível. O projeto está orçado em R$ 4 milhões. “Quero sensibilizar as pessoas para façam mais doações. Nosso desejo é fazer logo duas casas e o refeitório para poderemos começar esse trabalho”, destacou o arcebispo, ao lembrar que, atualmente, há mais de 100 Fazendas da Esperança no Brasil e em outros 15 países.