Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

Alckmin e Aécio disputam indicação do PSDB para 2018

Eles já disputaram a presidência da República uma vez cada, governaram dois estados importantes no cenário político brasileiro e hoje estão travando uma silenciosa disputa pela indicação do PSDB para disputar o Palácio do Planalto em 2018.

Cada um tem suas credenciais para a disputa. O senador Aécio Neves disputou as eleições no ano passado e conseguiu o melhor resultado de um candidato do PSDB numa eleição presidencial desde que Fernando Henrique Cardoso deixou a presidência em janeiro de 2003. Porém, tem sido muito cauteloso no embate com o PT e com a presidente Dilma Rousseff e isso tem frustrado parte dos seus 51 milhões de eleitores. 

Já o governador de São Paulo Geraldo Alckmin tem se preocupado em governar seu estado, mas não esquece do cenário político nacional. Aproveita inclusive o peso da sua caneta de governador para se movimentar com vistas a 2018. Fez assumirem os mandatos na Câmara dos Deputados os suplentes Roberto Freire e José Luiz Penna, presidentes nacionais do PPS e do PV, respectivamente.

Alckmin também tem flertado frequentemente com o PSB, que é o partido do seu vice-governador Márcio França. Sinalizou apoio ainda que velado à candidatura de Marta Suplicy a prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem pelo mesmo PSB.

Aécio tem os votos, enquanto Alckmin tem os partidos e a vitrine de governar o estado mais importante do Brasil. A disputa será dura pela indicação do PSDB rumo ao Planalto. Cada um jogará com as armas que possui a fim de chegar mais cacifado para desbancar o PT depois de quatro derrotas consecutivas.

Lançamento – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro lança hoje em Brasília o Plano Nacional de Exportações. A cerimônia será no Palácio do Planalto e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. 

Adiou – O ministro das Cidades Gilberto Kassab mudou a data da agenda que teria hoje em Caruaru para a próxima sexta-feira. Kassab será acompanhado pelo governador Paulo Câmara na audiência que terá com o prefeito José Queiroz na sede da prefeitura. 

Cruzeiros – Há três anos fora da rota de Cruzeiros Marítimos, o Arquipélago de Fernando de Noronha poderá voltar a recebê-los ainda este ano. O administrador da Ilha teve reuniões com investidores, que buscarão as licenças obrigatórias para começar a operar em novembro. 

Arcoverde – O município de Arcoverde, no Sertão, receberá uma unidade do IFPE. O termo de cooperação técnico-científico entre o município e a unidade foi assinado na última segunda-feira. O empreendimento tem o DNA do senador Fernando Bezerra Coelho, que articulou sua atração para o município.

RÁPIDAS 

Apoio – Na visita que fará a Pernambuco na próxima sexta-feira, o ministro Gilberto Kassab se reunirá com o prefeito do Recife Geraldo Julio. Na ocasião haverá o anúncio do apoio do PSD à reeleição do prefeito. 

Concurso – O vereador Marcos Menezes (DEM) decidiu realizar um concurso sobre o ônibus mais ornamentado do São João 2015. O vencedor ganhará R$ 1.000,00. O resultado sai no dia 30 e o valor será pago com recursos próprios do vereador.

Inocente quer saber – Depois do PSD anunciar apoio à reeleição de Geraldo Julio, o PMDB de Jarbas Vasconcelos fará o mesmo? 

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Em apoio a Lula senadores ignoram Dilma

Da Folha de S.Paulo – Gabriela Guerreiro e Mariana Haubert

Sem mencionar Dilma Rousseff, a bancada de senadores do PT divulgou nesta terça-feira (22) nota em solidariedade ao ex-presidente Lula, que nos últimos dias disparou críticas à presidente e ao partido.

Os senadores afirmam, na nota, que Lula é vítima de uma “sórdida campanha” que tem como objetivo “deslegitimar” a sua liderança, baseada no “ódio espesso dos ressentidos” –sem citar quais seriam os seus adversários.

A bancada também diz que alguns têm “medo” de serem derrotados pelo ex-presidente nas eleições de 2018, por isso tomam atitudes “pouco republicanas e francamente antidemocráticas”.

A nota não faz menção às críticas de Lula ao PT e a Dilma, tampouco cita o nome da presidente ou faz qualquer elogio ao governo. Os senadores concentram o texto em sucessivas frases de apoio a Lula, a quem comparam a Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart –ex-presidentes que, segundo os petistas, foram vítimas de ataques políticos.

“Tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam. No vale-tudo contra Lula, vale até mesmo usar o recurso torpe de expor seu defeito físico, o que revela incurável defeito de caráter. Falta, sobretudo, respeito ao presidente mais bem avaliado da história do Brasil”, diz o texto publicado no site da bancada do PT no Senado.

Os senadores também não citam a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas afirmam que os adversários do ex-presidente usam “cínica e seletivamente” a luta contra a corrupção para “tentar destruir um projeto nacional e popular que elevou o Brasil e seu povo”.

“A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente”, diz a nota.

Segundo os petistas, o ex-presidente está acima da “mesquinhez eleitoreira” e não será “apequenado” por movimentos que se motivam pelo “ódio”. “Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história”, afirmam os senadores do PT.

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Ricardo Teobaldo conclui relatório preliminar da LDO 2016 

O deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) informou no Recife, nesta terça-feira (23), que o relatório preliminar sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, do qual é relator na Comissão Mista do Orçamento, já está pronto para votação e pode ser analisado na próxima reunião do colegiado, marcada para hoje.

Das 16 emendas oferecidas ao relatório preliminar por deputados e senadores, Teobaldo acolheu parcialmente duas: uma de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF) e outra do deputado João Arruda (PMDB-PR).

Caso seu relatório seja aprovado, o prazo para apresentação de emendas à LDO começará no dia seguinte. Pela Constituição, o recesso legislativo do meio do ano, que vai de 18 a 31 de julho, só pode começar após a aprovação da LDO.

Embora a LDO de 2016 não contemple indicação de prioridades e metas, o relator considerou cabível a sua inclusão pelo Congresso Nacional.

Em sua opinião, o Congresso Nacional pode continuar aprovando a relação das despesas discricionárias, preservadas do contingenciamento, mas ciente de que a tendência de veto (pela presidente da República) permanecerá.

“Nosso relatório acolhe a possibilidade de inclusão de novas despesas, ressalvadas de contingenciamento, caso indicada a legislação que caracterize a obrigatoriedade de seu pagamento”, disse Teobaldo.

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Coluna do blog desta terça-feira 

Tese de cassação de Dilma pelas pedaladas fiscais ganha força 

A presidente Dilma Rousseff vive um momento de inferno astral. Mesmo tendo vencido a eleição em outubro do ano passado, Dilma não consegue passar confiança e muito menos know-how para ocupar o maior posto da política nacional. 

Os sucessivos escândalos de corrupção e a aposta equivocada em sediar a Copa do Mundo deixaram a presidente numa situação bastante incômoda perante a sociedade, haja vista que os escândalos macularam de uma vez por todas a imagem de gerentona que o marketing do PT vendeu nas eleições de 2010, enquanto a Copa do Mundo não deixou nenhum legado importante para o país, pelo contrário, deixou uma fatura muito alta a ser paga por todos os contribuintes. 

Para se manter em evidência e com chances de continuar na presidência da República o governo federal praticou as chamadas pedaladas fiscais que foi uma manobra fiscal para passar para a sociedade que o país estava com uma situação controlada, o que não era verdade.

Quando a situação apertou durante a eleição com o crescimento de Marina Silva num primeiro momento e na possibilidade de vitória de Aécio Neves no segundo turno, o programa eleitoral do PT dilacerou a reputação dos adversários, atribuindo-lhes uma série de medidas impopulares caso eles fossem eleitos. Sobretudo depois que assumiu o segundo mandato a presidente praticou tudo o que havia condenado de seus adversários. 

Por uma pequena margem, Dilma se reelegeu contra Aécio Neves, mas a vitória pôde ser considerada como uma vitória de pirro. Ou seja, ganhou a eleição mas ficou com o ônus dos problemas do país. Ao longo de 2015 foram várias manifestações pedindo o impeachment de Dilma por conta dos escândalos de corrupção. Porém, o impeachment arrefeceu porque a oposição não tinha sustentação política suficiente para cassar Dilma através de um processo de impedimento. 

Quando parecia que Dilma iria conseguir fugir da pauta negativa, eis que surgem os questionamentos do Tribunal de Contas da União no tocante às pedaladas ficais, onde a presidente terá trinta dias para explicar o inexplicável. Há um consenso no meio político que Dilma não conseguirá se desvencilhar das pedaladas, que poderão ensejar uma ação penal para a presidente por crime de responsabilidade. 

Diferentemente do impeachment, onde precisa do fato político para se consumar, a cassação pelo crime de responsabilidade é um processo mais técnico. O PT já considera a hipótese da cassação de Dilma pelas pedaladas fiscais e há quem diga que a saída de Dilma da presidência é a única alternativa para o Brasil retomar a possibilidade de uma governabilidade.

Visita – O ministro das Cidades, que é presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab estará amanhã em Pernambuco para conhecer o São João de Caruaru. Ele será ciceroneado pelo governador Paulo Câmara, pelo prefeito José Queiroz e pelo secretário das Cidades André de Paula, presidente estadual do PSD. 

ACM Neto – Melhor prefeito do Brasil, o prefeito de Salvador ACM Neto decidiu sair do DEM para disputar a reeleição. Neto quer um partido mais robusto que tenha um bom tempo de televisão, e seu caminho pode ser o PMDB ou o PSDB. Se for reeleito, ele automaticamente será candidato a governador da Bahia em 2018.

Aliança – Ciente do risco que a candidatura de Daniel Coelho traz para a reeleição do prefeito Geraldo Julio, o secretário de articulação parlamentar da Casa Civil André Campos já começa a cobrar o alinhamento do PSDB com o PSB também na capital pernambucana. 

Jarbas Vasconcelos – Insatisfeito com a gestão do prefeito Geraldo Julio, o deputado Jarbas Vasconcelos se movimenta para tentar disputar novamente a prefeitura do Recife. Jarbas também estaria trabalhando com a hipótese de ser apoiado pelo deputado Daniel Coelho, caso este não seja candidato. 

RÁPIDAS 

Maioridade – De acordo com pesquisa Datafolha divulgada ontem 87% dos entrevistados são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. A PEC já foi foi aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados e o resultado da pesquisa deverá impulsionar a aprovação no plenário.

Fundo do poço – Para o presidente da Câmara Federal deputado Eduardo Cunha (PMDB) o PT chegou ao fundo do poço com a rejeição da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o peemedebista a situação de Dilma não tem mais como piorar. Ou melhora, ou fica como está. 

Inocente quer saber – O PSB terá argumento suficiente para sufocar a candidatura de Daniel Coelho pelo PSDB no diretório nacional? 

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Coluna do blog desta segunda-feira

Com Lula na mira da Justiça, PT ameaça Sergio Moro

A Operação Lava Jato da Polícia Federal prendeu na última sexta-feira os empresários Marcelo Odebrecht e Otávio Veloso, das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, respectivamente. Essas prisões tiveram um caráter simbólico porque eles são presidentes de duas das maiores empreiteiras do país. No bom português, foram presos os tubarões da construção civil.

Com as constantes ameaças de Marcelo Odebrecht de botar a boca no trombone, o PT começou a temer uma prisão do ex-presidente Lula, que estaria envolvido até o pescoço com os escândalos de corrupção protagonizados pelas empreiteiras e por diretores do alto escalão da Petrobras.

O próprio Lula chegou a confidenciar aos mais próximos que teme ser o próximo alvo do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. A situação fez com que chovessem ameaças ao juiz responsável pelo caso nas redes sociais durante o fim de semana.

Até então todos os escândalos de corrupção protagonizados pelo PT conseguiram desvencilhar Lula de eventuais culpas. Desde o Mensalão, todas as denúncias sempre poupavam o ex-presidente da República. Agora a situação começa a mudar de figura. Há indícios de que Lula não só foi diretamente beneficiado pelo esquema, como também sabia de tudo e até dava palpites na distribuição de propinas.

Para se ter uma ideia, chegou ao público o apelido que o ex-presidente recebeu dos empreiteiros: “Brahma”. Que além de remeter ao álcool, substância que o ex-presidente é adepto. Também pode ser entendido como o “Número 1” da corrupção no Brasil, haja vista a propaganda da Brahma que se autointitulava como a cerveja preferida dos brasileiros. 

Definitivamente a lama do Petrolão chegou em Lula, e o PT já está dando mostras que é capaz de tudo para livrar a sua estrela maior da prisão. E quando se fala tudo, é tudo mesmo. O juiz Sergio Moro que se cuide! 

Araripina – Começa amanhã o São João de Araripina, que este ano está com uma programação pra ninguém botar defeito. Durante cinco dias de festas, a cidade governada por Alexandre Arraes (PSB) receberá vários artistas, dentre eles Wesley Safadão, Dorgival Dantas, Gabriel Diniz e Gusttavo Lima. 

Limoeiro – Outra festa que não vai deixar ninguém parado é o São João de Limoeiro. O evento terá cinco dias de festa e contará com atrações como Aviões do Forró, Garota Safada, Banda Eva, Cheiro de Amor e Gabriel Diniz. Além disso contará com o Camarote Cerveja Itaipava, com vista privilegiada do evento.

Crise – Para o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, a crise econômica que assola o Brasil continuará forte por pelo menos dois anos. Há uma expectativa de que seja retomado o crescimento do PIB e o controle da inflação no fim de 2017, mas não será a níveis satisfatórios. 

Ciclo – O ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações também acha que o ciclo do PT acabou. Mendonça de Barros chegou a classificar a presidente Dilma Rousseff de ilegítima porque não se preparou politicamente para ocupar o cargo, sendo fruto de um mero capricho do ex-presidente Lula. 

RÁPIDAS 

Reprovação – O Datafolha divulgou pesquisa ontem apontando 65% de ruim e péssimo para a presidente Dilma Rousseff. Apenas 10% consideram seu governo bom ou ótimo. O resultado de Dilma é o segundo pior da história, ficando atrás apenas do ex-presidente Collor no ápice do impeachment.

Volume morto – Em conversa com religiosos na sede do seu instituto em São Paulo, o ex-presidente Lula fez duras críticas à presidente Dilma Rousseff, e chegou a afirmar que ele e Dilma estão no volume morto em relação a popularidade perante a sociedade. 

Inocente quer saber – Por quê a família e os correligionários do ex-governador de Pernambuco ainda não tiveram a ideia de criar o Instituto Eduardo Campos? 

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Datafolha: 65% reprovam governo Dilma

Segundo histórico do instituto, taxa de reprovação só não é pior que os 68% de Collor, em 1992, pré-impeachment. De acordo com a pesquisa, reprovação da petista subiu cinco pontos percentuais. Instituto ouviu 2.840 pessoas em 174 municípios nos dias 17 e 18 de junho.

Do Portal G1

O número de pessoas que consideram o governo Dilma Rousseff “ruim” ou “péssimo” atingiu 65% em junho, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20). Ainda de acordo com o instituto, apenas 10% dos entrevistados consideraram o governo da petista como “bom” ou “ótimo”.

Segundo o site do jornal “Folha de S.Paulo”, no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do Datafolha, a atual taxa de reprovação da presidente da República só não é pior que os 68% de “ruim” e “péssimo” registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de ele sofrer um processo de impeachment.

Na véspera de ser afastado da Presidência, em 1992, Collor tinha 9% de aprovação, conforme o Datafolha. Essa foi a pior taxa apurada em toda a série de pesquisas nacionais do instituto. O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é:

– Ótimo/bom: 10%
– Regular: 24%
– Ruim/péssimo: 60%
– Não sabe: 1%

O levantamento foi realizado pelo Datafolha com 2.840 pessoas de 174 municípios do país entre os dias 17 e 18 de junho, e divulgado neste sábado por meio do site do jornal “Folha de S.Paulo”. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

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Armando representa o governo no Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA

Brasília – Acontece nesta sexta-feira (19), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a 9ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (“Fórum de CEOs”). Criado em outubro de 2007, com o objetivo de facilitar o comércio e investimentos bilaterais, além de identificar formas de integração competitiva entre as duas economias, o Fórum é integrado por 12 CEOs e dois representantes governamentais de cada país – os quais apresentam, periodicamente, recomendações aos governos de ambos os países. O grupo foi recebido ontem, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participa do encontro com representante do governo brasileiro, juntcom o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os integrantes pelo governo norte-americano são a Secretária de Comércio, Penny Pritzker (que não poderá participar desta edição, sendo representada pelo Subsecretário de Comércio, Bruce Andrews), e a Vice-Assessora de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos da Casa Branca, Caroline Atkinson.

 

Na reunião, o setor privado brasileiro, em coordenação com o setor privado norte-americano, planeja apresentar novas propostas de trabalho nas áreas de infraestrutura (banco de projetos, “project preparation, project management”), inovação (banda larga de altíssima velocidade), saúde (Sistema Nacional de Diagnóstico Precoce) e comércio (projetos para facilitação de comércio e convergência regulatória).

 

Entre as principais recomendações do Fórum já implementadas destacam-se a extensão dos vistos de negócios e turismo de cinco para dez anos, a assinatura do Acordo sobre Cooperação Comercial e Econômica (ATEC), a assinatura e promulgação do Acordo para intercâmbio de informações relativas a tributos (TIEA) e o estabelecimento da Parceria em Aviação.

 

Entre os representantes do setor privado, a composição da seção brasileira é a seguinte:

 

Josué Christiano Gomes da Silva (Coteminas) – presidência da seção brasileira; Bernardo Pinto Paiva (Ambev); Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco); José Luis Cutrale (Cutrale); Pedro de Godoy Bueno (Dasa); Frederico Curado (Embraer); Maurizio Billi (Eurofarma); Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau); Wesley Mendonça Batista (JBS); Rodrigo Galindo (Kroton Educacional); Aldemir Bendine (Petrobras); e Marco Antônio Silva Stefanini (Stefanini).

 

As empresas norte-americanas e seus respectivos Altos Executivos integrantes do Fórum são:

 

Patricia Woertz (Archer Daniels Midland) – presidência da seção americana; Andres Gluski (AES Corporation); Eduardo Leite (BAKER & MCKENZIE); Michael Corbat (Citigroup); Mary T. Barra (General Motors); William M. Brown (Harris Corporation); Mark S. Sutton (International Paper); Kenneth Frazier (Merck); Deepak Chopra (Osy Systems); Stephen Angel (Praxair) e Keith Nosbusch (Rockwell Automation).

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Fernando Bezerra Coelho apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo do Brasil

De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, 66 vão para o Governo Federal. Os estados ficam com cerca de 20 e os municípios com pouco mais de 10 reais. Esta é, em linhas gerais, a atual divisão de tributos no Brasil. Com baixo poder de investimento e totalmente dependentes dos recursos da União,  governadores e prefeitos de todo o país defendem a revisão urgente do Pacto Federativo. O Congresso criou, mês passado, uma comissão especial para discutir o assunto e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foi indicado pelos deputados e senadores para ser o relator do projeto que irá apontar para uma nova divisão de tributos no país.

“O que acontece hoje penaliza muito os estados e municípios, que não tem capacidade de atender às demandas da população. A situação é ainda pior para as cidades pobres e pequenas, que não têm praticamente nenhuma capacidade de investir. Este quadro precisa ser mudado”, afirmou Fernando. Ele propôs ao Congresso algumas importantes mudanças, como a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Fundo Regional de Desenvolvimento. Estes dois mecanismos têm o objetivo de promover o desenvolvimento com igualdade, mesmo para as regiões mais carentes. Outro projeto de Fernando é criar um impostos sobre grandes heranças e doações. “Estamos querendo criar as condições para que as desigualdades sejam corrigidas e para que os gestores públicos possam, de fato, realizar as ações que a comunidade exige”.  

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Coluna do blog desta quinta-feira

As irregularidades de Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da União, em uma decisão inédita, deu um prazo a presidente Dilma Rousseff para que ela faça uma defesa em no máximo trinta dias sobre treze irregularidades praticadas pelo seu governo que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Dentre os treze “equívocos” que foram batizados de pedaladas fiscais estão a não contabilização de dívidas do governo junto ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS, que totalizam R$ 40 bilhões; Adiantamento da Caixa para pagar Bolsa Família, Seguro Desemprego e Abono Salarial que perfazem um total de R$ 7 bilhões; Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, perfazendo R$ 1,4 bilhão; Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para cobertura de despesas no âmbito do PSI (Programa de Sustentação do Investimento); Ausência de rol de prioridades e metas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014; Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS do Minha Casa, Minha Vida sem autorização do Orçamento; Uso de recursos além do aprovado no Orçamento por estatais ligadas à Petrobras, Telebras e Eletrobras; Execução de despesa de investimento sem dotação no orçamento de estatais ligadas à Petrobras e Eletrobras; Ausência de contingenciamento de despesas discricionárias da União de pelo menos R$ 28,54 bilhões, quando já se sabia que não haveria dinheiro para gastar; Condicionamento de aumento de gastos públicos à aprovação de lei no parlamento que mudava meta de superavit; Inscrição irregular em Restos a Pagar (dívida de curto prazo) de R$ 1,367 bilhão referentes a despesas do Programa Minha Casa Minha Vida no exercício de 2014; Omissão de transações deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014; Existência de distorções no Plano Plurianual 2012-2015 tornando-o sem confiabilidade.

Os “equívocos” podem custar caro à presidente Dilma Rousseff, que terá que responder pessoalmente por isso. Na prática o governo federal manipulou dados para poder garantir a reeleição de Dilma, evidenciando mais uma vez o estelionato eleitoral do ano passado, e mostrando que o Partido dos Trabalhadores fizeram o Diabo pra ganhar as eleições, como a própria Dilma disse que o partido era capaz. 

É preciso que as irregularidades sejam investigadas e os culpados sejam punidos, ainda que ensejem numa cassação do mandato da presidente. O que não pode é o país assistir calado e inerte ao desmando que se instaurou neste governo. 

Livros – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda à Medida Provisória 670/2015 que permite os professores a descontarem no Imposto de Renda o valor gasto pela aquisição de livros para si e seus dependentes. O PT votou contra. 

Janela – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda do deputado Jovair Arantes uma espécie de janela da infidelidade, onde terá um período de trinta dias para que os políticos possam trocar de partido sem perder os seus respectivos mandatos. 

Rejeitada – Já a emenda do deputado Leonardo Picciani, que visava permitir um determinado candidato disputar eleições majoritárias e proporcionais simultaneamente foi rejeitada. Foram 334 votos contrários à proposta.

Paralisação – A Polícia Civil de Pernambuco estará paralisando suas atividades hoje. O Sinpol fará uma passeata de Santo Amaro até o Palácio do Campo das Princesas, onde seus representantes se reunirão às 17 horas com o secretário de Administração Milton Coelho.

RÁPIDAS 

Anderson Ferreira – O deputado federal Anderson Ferreira (PR) fez um apelo às Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas do Brasil inteiro para que lutem contra a “ideologia de gênero” nos planos municipais e estaduais de educação instituída pelo MEC mas barrada pela Câmara dos Deputados.

Painel do Lyra – Você já pode conferir mais uma entrevista do Painel do Lyra, desta vez com o ex-presidente da Alepe e conselheiro aposentado do TCE, deputado Romário Dias (PTB). Acesse: www.tvguararapes.com

Inocente quer saber – Eduardo da Fonte deu uma demonstração de prestígio ao receber o ministro da Fazenda Joaquim Levy em seu gabinete? 

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Geraldo defende revisão do Pacto Federativo em encontro de prefeitos no Congresso

O prefeito Geraldo Julio participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião entre chefes dos executivos municipais e autoridades do poder legislativo no Senado Federal, em Brasília. A pauta do encontro foi o Pacto Federativo e o desenvolvimento nacional. O convite partiu do presidente da Casa, senador Renan Calheiros, e Geraldo se uniu a a outros 70 gestores municipais, convocados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 
Na ocasião, o grupo de gestores entregou ao senador Renan Calheiros uma pauta com propostas para a revisão do Pacto Federativo. Entre as principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas estão o aprimoramento do diálogo entre as esferas de poder; o aprimoramento do diálogo entre os próprios entes federados; mudanças na divisão de recursos; e a revisão das responsabilidades de cada ente.
Na sua fala Geraldo defendeu um diálogo mais amplo sobre o Pacto Federativo e não só os projetos que possam criar novas receitas para os municípios. O prefeito lembrou que há 26 anos, a cada R$ 4 arrecadados, R$ 3 eram divididos entre Estados e Municípios. Hoje, a cada R$ 4, apenas R$ 1,50 é compartilhado. “Isso precisa ser revisto. Tem muita coisa no Brasil que só acontece se for com recurso do Governo Federal. Cada vez mais os recursos estão concentrados em Brasília e isso não é bom para o país”, explicou.
“É preciso retomar a autonomia dos municípios que foi perdida há algum tempo. São os municípios que estão perto da vida das pessoas. Essa mudança, ocorrida de 1988 para cá, está causando um desequilíbrio muito grande. A União faz um esforço muito grande para repassar esses recursos via convênio para os estados e municípios, muitas vezes para executar pequenas obras. Esses recursos deveriam já estar nos estados e municípios”, continuou.
O objetivo do encontro também foi para ver quais eram as prioridades dos prefeitos e prefeitas nos projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Ao todo, cerca de 70 prefeitos e prefeitas compareceram em Brasília, entre eles o presidente da FNP, Márcio Lacerda (Belo Horizonte), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Antônio Carlos Magalhães Neto (Salvador) e Fernando Haddad (São Paulo).

“Nós tivemos a oportunidade de mostrar vários projetos de lei e emendas constitucionais que estão tramitando no Senado e na Câmara e que podem ajudar a equilibrar a conta dos municípios em um ano difícil como este. A União não está tendo condições de fazer os repasses para obras nos mais de 5,5 mil municípios”, acrescentou Geraldo.
De acordo com a FNP, desde a Constituição Federal de 1988 os municípios vêm assumindo novas e recorrentes responsabilidades sem o devido acompanhamento das receitas. O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Ano 10, uma publicação da Federação, demonstra que entre 2000 e 2013 os municípios aumentaram a sua fatia na receita disponível de 17,93% para 18,41%.
Já as despesas dos municípios passaram de 7,91% para 13,72% do total das despesas dos entes federados. “A receita do conjunto dos municípios cresceu meio ponto percentual, as despesas municipais aumentaram 5,8 pontos, comprovando esse crescente desequilíbrio”, diz o documento entregue no Congresso.