Blog Edmar Lyra

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Postado por Redação às 15:10 pm do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Deputado Estadual Gilmar Júnior integra Frente de Saúde Mental

O Enfermeiro, ativista nas causas da saúde, e deputado estadual Gilmar Júnior (PV), integra a recém-criada Frente de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do colegiado de parlamentares é fortalecer e ampliar os debates sobre o tema e sobre a política de assistência manicomial, questões relacionadas à internação de pacientes. Exímio defensor de uma assistência multiprofissional em saúde mental, o deputado integra a ala daqueles que defendem a reforma psiquiátrica, critica o modelo hospitalocêntrico, defende o fortalecimento da rede extra-hospitalar e a participação de usuários e familiares nas discussões de políticas no segmento.

“É imperioso o envolvimento do poder público nos processos de saúde mental. E nossa posição na frente vai garantir uma luta constante pelo acolhimento aos portadores de transtornos mentais e de ansiedade, redesenhando a qualidade dos serviços que temos no estado. É preciso desenvolver as AMENT (equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental) e, sobretudo, investir na prevenção de uma população com fortes indícios de adoecimento mental, especialmente, no mundo pós-pandêmico”, afirmou o deputado.

Gilmar Júnior, por ser enfermeiro, entende que políticas eficazes de saúde mental, incluem: redução de leitos, avaliação constante de serviços psiquiátricos, investimentos em residências terapêuticas e CAPS, desospitalização, fortalecimento de redes, inclusão social, extinção de estigmas e garantia de centros de convivência e cultura.

“Minhas contribuições serão sempre técnicas e baseadas em evidências científicas. A enfermagem tem um importante construto em saúde mental, que precisa ser utilizado. Vou trabalhar para que o empirismo não seja utilizado na frente e para evitar tentativas de fortalecer modelos fracassados que, por tanto tempo, colocaram esses pacientes em situação de violência extrema e constante. Nossa população está adoecida e precisamos cuidar dela. Vamos discutir redução de danos, sim; fortalecimento da saúde mental na atenção primária, sim; política de álcool e drogas, sem o viés religioso. Certamente, discutirei o tema, com a importância, urgência e seriedade que ele merece”, concluiu.

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Postado por Redação às 15:00 pm do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Luciano Duque propõe tornar 7 de julho Dia Estadual do Xaxado

Recife, 1º de março de 2023 – O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 07 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião. A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro.

De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que apesar das dificuldades, não desistem e não se entregam”, disse.

Serra Talhada, cidade natal do parlamentar, é reconhecida nacionalmente como a Capital do Xaxado, por ter sido o local de nascimento de Lampião, e por investir nas atividades culturais e na memória histórica do cangaço e do xaxado. “Contamos com a Fundação Cultural Cabras de Lampião, que faz um trabalho extraordinário de preservação da história e incentivo da cultura, através da realização de eventos, festivais e aulas de xaxado para centenas de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social”, completou o deputado. Quando vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi grande incentivador e entusiasta da arte e da cultura, viabilizando investimentos para os setores no município.

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Postado por Redação às 14:55 pm do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

João de Nadegi assume como membro titular da Comissão de Finanças da Alepe

O deputado estadual João de Nadegi (PV) foi indicado como membro titular da Comissão de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A escolha foi realizada durante a reunião de instalação do colegiado, nesta quarta-feira (1º), que escolheu também a parlamentar Débora Almeida como presidente.

Com a indicação, João de Nadegi terá voz no debate sobre gastos públicos do Estado. Na comissão, serão analisados, por exemplo, projetos de suma importância para Pernambuco como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA); todos enviados pelo Governo do Estado regulamentando como o dinheiro do povo será usado.

“A Alepe tem 17 comissões, sendo a dd Finanças uma das mais importantes. Fico honrado em estar fazendo parte dela, para ajudar na melhor aplicação dos recursos do povo; além de fiscalizar como esse dinheiro está sendo gasto. É uma grande responsabilidade! Vou me empenhar muito nessa função, sempre tendo em vista a melhoria do serviço público prestado na ponta para os pernambucanos”, destacou João de Nadegi.

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Postado por Redação às 14:36 pm do dia 1 de março de 2023 7 Comentários

Izaías Régis apresenta Indicação na ALEPE para a implantação de um IML em Garanhuns

Em meio à agenda intensa de Líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), se mantém atento ás demandas do Agreste. Foto: Divulgação

Diante de uma semana movimentada com reuniões e votações na articulação da formação das comissões permanentes na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Izaías Régis (PSDB), líder do governo, se mantém atento às necessidades de Garanhuns e do Agreste Meridional.

Entre as indicações apresentadas no decorrer desta semana está a de Nº 000396/2023, em que o deputado solicitou a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) em Garanhuns. “O serviço é uma necessidade não somente de Garanhuns, mas para os mais de 20 municípios que compõem o Agreste Meridional, tendo em vista que as análises dos corpos são realizadas em Caruaru. Porém, diante da alta demanda do IML de Caruaru, a ausência de um IML em Garanhuns, proporciona uma longa espera aos familiares para a liberação dos corpos, reforçado por uma logística complicada, sobretudo para os mais necessitados”, justificou o deputado.

Régis também apresentou a indicação da implantação de um Centro de Serviços de Fisioterapia para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM) assim como a instalação e a reativação das ações da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que eram realizadas na Unidade Hospitalar e foram descontinuadas durante a pandemia.

“Sabemos da importância do Hospital Regional Dom Moura para Garanhuns e o Agreste Meridional. Temos consciência das dificuldades que a Unidade enfrenta há anos e vamos buscar junto à governadora Raquel Lyra, minimizar essas dificuldades, para termos um atendimento digno e eficiente para a nossa população”, ratificou Izaías Régis.

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Postado por Redação às 14:34 pm do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Recife inaugura nova creche para fortalecer Rede Municipal de Ensino

Creche Escola Municipal Tia Madalena, localizada em Jardim São Paulo, atende mais de 100 estudantes da comunidade. (Foto: Wagner Ramos/PCR)

O objetivo da creche é acolher cada vez mais crianças da comunidade para favorecer seu desenvolvimento e dar o suporte necessário para que pais ou responsáveis tenham onde deixar os filhos antes de seguir para suas atividades. É com esse compromisso que a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quarta-feira (1º) a Creche Escola Municipal Tia Madalena, localizada no bairro de Jardim São Paulo, na comunidade Planeta dos Macacos. Esta é uma nova unidade da Rede de Ensino da cidade, o que permitirá que muitas famílias contem com este equipamento para um ensino de qualidade e um local de referência para os pequenos. A solenidade de inauguração foi realizada com a presença da equipe da creche, o Prefeito João Campos e o secretário de Educação, Fred Amancio.

“Quando a gente toma a decisão de investir mais de R$ 150 milhões em creches, é sabendo que a gente vai botar um ar-condicionado, sala de aula, refeitório, merenda de qualidade pra filha ou pro filho de um trabalhador e de uma trabalhadora que pode estar passando necessidade em casa, mas que tem que ser bem acolhido na escola pública da nossa cidade. Então, a gente sabe que cada ação desta é feita e é endereçada a quem precisa”, disse o prefeito João Campos.

A unidade, inicialmente, era uma creche comunitária que sobrevivia de doações e apoio da própria população, que usufruía do serviço. Mas o funcionamento da unidade precisou ser interrompido durante a pandemia da covid-19. Agora que faz parte da rede municipal de ensino e passou por uma requalificação completa, a creche conta com salas de aula totalmente climatizadas, sala dos professores, cozinha, despensa, depósito, banheiros para funcionários e estudantes e um parquinho para as crianças. Com um investimento em torno de R$ 400 mil, o layout do prédio ainda passou por mudanças para melhor atender ao público infantil.

“É sempre uma emoção muito grande quando a gente está fazendo a entrega de uma nova creche para uma das nossas comunidades aqui do Recife. E aqui, no caso da nossa creche escola, a gente tem uma história muito bonita, porque esta era uma unidade comunitária que vem de uma luta muito grande da comunidade e de dona Maria Madalena, que foi quem criou a creche. Durante a pandemia eles não tiveram condições de se manter, a comunidade Planeta dos Macacos ficou sem creche e agora a gente pode inaugurar uma nova com a capacidade maior, podendo atender mais crianças, numa estrutura bonita e moderna”, comemora o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

“É com muita felicidade e de coração aberto que digo como vai ser bom, porque nessa comunidade nós temos, sim, uma carência muito grande. E quando buscamos a Prefeitura do Recife foi porque a gente acreditou nesse governo de hoje, em nosso prefeito João Campos e nosso secretário Fred Amancio, que tiveram toda a sensibilidade de nos ouvir, acreditar e fazer”, disse de forma emocionada Madalena Silva, filha da fundadora da instituição, que estava prestigiando a inauguração ao lado de sua mãe.

A Creche Escola Municipal Tia Madalena foi projetada para acolher cerca de 100 crianças de 1 a 5 anos, que ocupam do Grupo I ao Grupo V, porém, o gestor da instituição Ednaldo Barros já analisou que é possível receber um total de 147. “Ganham as crianças, ganham os funcionários, ganham professores e demais funcionários e ganha também a comunidade. Uma história como a da creche comunitária, que nasceu a partir da luta do povo desse desse lugar, e que agora é parceira municipal, que recebe uma melhora na qualidade de infraestrutura e de atendimento de forma geral para as crianças e para as famílias. A gente pode sintetizar esse sentimento em uma vitória”, disse Ednaldo.

INFÂNCIA NA CRECHE

A obra da Creche Escola Municipal Tia Madalena faz parte do Programa Infância na Creche. Lançada pela Prefeitura do Recife em 2020, a iniciativa tem como principais objetivos qualificar a educação infantil no Recife, ampliando a oferta de vagas. O compromisso assumido pela gestão municipal com o Programa é criar novas sete mil vagas em creches até 2024, dobrando a oferta na cidade. O Programa Infância na Creche, que representa o maior investimento na educação infantil da história da educação do Recife – em torno de R$ 150 milhões – envolve quatro eixos: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, creches em parceria com instituições sem fins lucrativos e a construção de unidades em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

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Postado por Redação às 14:03 pm do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Deputado Abimael Santos reforça o pedido para a convocação dos aprovados da PMPE 2018

Foto: Divulgação

Durante reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco na segunda-feira (27), o deputado estadual Abimael Santos (PL) usou a tribuna para sugerir a edição de uma norma que permita a convocação de excedentes do concurso público de 2018 para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)

“Estamos com déficit de praças no Estado, precisamos fazer alguma coisa”, discursou. “Vamos levar essa pauta à governadora (Raquel Lyra) para que as pessoas que já fizeram o concurso possam trabalhar. Penso que é mais barato e não precisa esperar de seis meses a um ano para outra prova”, sugeriu. Ele ressaltou, por outro lado, a importância de novos processos seletivos para a área de segurança pública.

O parlamentar citou como exemplo a Lei Complementar n⁰ 505/2022, que autorizou o Estado a convocar os candidatos a oficiais da corporação e do Corpo de Bombeiros Militar cujas redações foram corrigidas para realizar os exames médicos e as demais fazer do certame.

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Postado por Redação às 13:27 pm do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Deputada Débora Almeida é primeira mulher na história da ALEPE a presidir Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Membros titulares da Comissão de Finanças da ALEPE elegeram em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01/3), as presidências das Comissões responsáveis pelas decisões e condução dos projetos legislativos da casa. Cumprindo seu 1º mandato, na 20ª legislatura, a Deputada Débora Almeida, Líder do PSDB na Assembleia foi a escolhida, por unanimidade, como a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Trata-se da primeira mulher na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco que assume tal protagonismo frente a citada Comissão Permanente que tem as competências previstas no art. 97 para emitir parecer sobre: projetos de lei relativos a Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento anual; revisão do Plano Plurianual; relatórios internos elaborados por força da Lei de Responsabilidade Fiscal; compatibilidade ou adequação orçamentárias de todas as proposições submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa que importem aumento ou diminuição de receita ou despesas públicas, ou possuam repercussão orçamentária, financeira ou tributária; acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual e das emendas parlamentares ao Orçamento anual, dentre outras atividades pertinentes e constantes no Regimento Interno da ALEPE.

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Postado por Redação às 13:18 pm do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Raimundo Pimentel anuncia fim do lixão a céu aberto em Araripina

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, anunciou nesta quarta-feira (1º), o fim do lixão a céu aberto no município. O local vai se transformar numa Central de Tratamento de Resíduos, fazendo a destinação correta e tratamento do lixo, conforme as regras ambientais instituídas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo Pimentel, graças ao nome limpo que hoje a Prefeitura de Araripina tem, os recursos para a recuperação do aterro serão garantidos através de um financiamento no Banco do Brasil.

“Desde o início do nosso governo, enfrentamos muitos problemas antigos da cidade. Conseguimos superar a grande maioria, mas faltava essa questão do lixão a céu aberto. Nos próximos dias, vamos iniciar a recuperação desse aterro e transformá-lo de fato numa Central de Tratamento de Resíduos. Araripina vai ser uma das poucas cidades de Pernambuco e do Nordeste a ter o seu próprio aterro sanitário licenciado e, com isso, poderemos receber os resíduos sólidos de outros municípios e, assim, gerar renda”, disse o prefeito Pimentel.

Nos próximos 120 dias, período das obras, todo o lixo produzido em Araripina será transportado para o aterro sanitário do município vizinho Salitre, no Ceará.

Auxílio para os catadores

Pimentel falou também que durante as obras no aterro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, vai garantir um auxílio para os trabalhadores que atuavam na separação de resíduos no lixão de Araripina.

“A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social vem há meses fazendo um trabalho com as famílias que trabalham no aterro. Estamos enviando para a Câmara de Vereadores um projeto que visa garantir um auxílio para cerca de 40 famílias até a reabertura do aterro”, finalizou Pimentel.

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Postado por Redação às 11:42 am do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Lucas Ramos destaca equilíbrio fiscal alcançado pela gestão do PSB no Governo do Estado

O deputado federal Lucas Ramos utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar o equilíbrio fiscal que a gestão socialista alcançou em oito anos de governo Paulo Câmara, garantindo disponibilidade de recursos em caixa e elevada capacidade para realizar operações de crédito nacionais e internacionais pelo atual governo estadual.

“Foi justamente a liquidez do Tesouro do Estado que garantiu o aumento da despesa com a criação de novos cargos, reajuste de salários e o anúncio do calendário de pagamento dos servidores públicos, além de permitir honrar as despesas de exercícios anteriores e restos a pagar”, acrescentou o parlamentar, em seu discurso no Plenário Ulysses Guiamarães.

“O Relatório Resumido de Execução Orçamentária elaborado por contadores do Estado atesta o excelente equilíbrio alcançado pela gestão anterior”, reforçou Lucas Ramos, mencionando o documento oficial apresentado pela equipe técnica do Governo à Secretaria do Tesouro Nacional, que comprova o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal em 2022, bem como a disponibilidade para contratação de até R$ 4,5 bilhões em empréstimos e financiamentos.

“Não poderíamos deixar de prestar esse importante reconhecimento técnico à gestão de referência dos recursos públicos promovida pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, que abre um horizonte bastante favorável e reforça a confiança de que a governadora Raquel Lyra continuará firme na busca pelo crescimento de Pernambuco”, concluiu o deputado.

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Postado por Redação às 11:34 am do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.

“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.

O Vale do Javari foi a região onde foram assasinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.

“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.

Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do debate amplo que se tem feito no Brasil.

“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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