Os profissionais das cinco secretarias do Governo de Pernambuco, que compõem a Mesa Permanente de Articulação com a Sociedade Civil, garantiram a realização de motociata de forma pacífica neste domingo (20), na Região Metropolitana do Recife. O movimento saiu de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes e percorreu a Avenida Agamenon Magalhães, em direção ao município de Olinda. No último sábado (19), os Agentes de Conciliação do Estado já haviam marcado presença em outra manifestação. Ambos os eventos aconteceram sem intercorrências.

Apesar de atos como esse continuarem suspensos no Estado, em razão das medidas sanitárias necessárias para prevenção da Covid-19, o Poder Executivo estadual realizou, durante toda semana, negociações com o objetivo de garantir a segurança e organização das atividades.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, os diálogos da Mesa Permanente de Articulação com a Sociedade Civil foram fundamentais para a preservação da segurança e integridade dos manifestantes. “O objetivo do Governo de Pernambuco é a garantia dos direitos de ir e vir da sociedade, mas sem deixar de pontuar que essas atividades ainda estão suspensas em razão da pandemia mundial. O ideal é que esses atos não sejam realizados, para que possamos evitar aglomerações e disseminação do coronavírus, mas sendo realizado, que seja feito de uma forma segura e pacífica”, afirmou.

Além da pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, outras quatro secretarias que compõem a Mesa de Articulação são Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Defesa Social, Casa Civil e Justiça e Direitos Humanos. Além disso, fazem parte das reuniões ainda representantes do Ministério Público e dos movimentos sociais.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes montou um mutirão neste fim de semana para aplicação de segundas doses da vacina da CoronaVac. Foram abertos novos pontos para atendimento ao público, a fim de acelerar o processo de vacinação e, de acordo com o prefeito Anderson Ferreira, que esteve acompanhando de perto a vacinação neste domingo (20) no município, 3.509 doses do imunobiológico foram aplicadas.

“Conseguimos, em apenas dois dias de mutirão, vacinar quase metade do público que aguardava pela segunda dose da CoronaVac no Jaboatão. Isso é resultado de estudos sérios, de planejamento, e, principalmente, desse sentimento por fazer mais e melhor que norteia toda nossa equipe. Jaboatão vai continuar fazendo o dever de casa, buscando meios e alternativas para virar a página dessa pandemia o quanto antes”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Ao longo da semana, a Prefeitura do Jaboatão irá disponibilizar dois pontos exclusivos para aplicação da segunda dose da CoronaVac, localizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, em Prazeres; e na quadra da Escola Municipal Benjamin Constant, no bairro do Socorro, que irão, funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, com exceção desta quinta-feira (24), feriado de São João Batista, quando o atendimento ao público será feito das 8h às 13h. Abrirá as portas aos retardatários no feriado, ainda, a Policlínica Mariinha Melo, em Vila Rica.

Não é preciso reagendar a data de retorno caso o munícipe não tenha tido como comparecer ao mutirão do fim de semana, bastando apenas se dirigir ao ponto montado na sede da Secretaria Municipal de Saúde para receber a dose. Importante ressaltar a obrigatoriedade da apresentação de documento oficial com foto e da carteira de vacinação que comprova a aplicação da primeira dose com o imunobiológico da CoronaVac. As orientações estão disponíveis no site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br.

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP), participou na manhã deste sábado (19), do mutirão Governo Presente, realizado pelo Governo do Estado, na Escola Maria Thamar Leite da Fonseca, em Enseada dos Corais, no Cabo.

Na ocasião, foram oferecidos serviços gratuitos de emissão de RG e CPF, 2ª via de certidões de nascimento e casamento, cadastro no CADÚNICO, emissão de carteira do idoso e vacinação.

“Muito bom ver, mais uma vez, o sucesso da ação e receber o carinho de tanta gente querida. Fui com parte da minha equipe do gabinete e ainda escutamos algumas demandas da população. Reafirmo o meu compromisso de continuar trabalhando pela nossa cidade”, declarou a deputada Fabíola Cabral.

Participaram também do evento o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém e a secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à violência de Pernambuco, Edna Gomes.

O deputado federal André Ferreira e os prefeitos de Canhotinho, Sandra Paes, e de Quipapá, Alvinho Porto, se reuniram na noite desta sexta-feira (19), em Canhotinho, para definir o planejamento da parceria, iniciada em 2018, para o restante do ano. Ficou definido o repasse de verbas para a saúde e infraestrutura, por meio de emendas, além de máquinas que serão utilizadas em obras e, também, na zona rural.

No encontro, o parlamentar informou à prefeita Sandra Paes que, além de verbas para saúde, muito necessárias no atual momento de pandemia do coronavírus, ele destinou emenda para obras no município, como calçamento de ruas e a revitalização da entrada da cidade. Também anunciou que Canhotinho receberá três retroescavadeiras nos próximos dias.

“Tenho uma parceria antiga com o município de Canhotinho. Primeiro com o então prefeito Felipe Porto e, agora, com Sandra Paes, que é uma gestora muito capaz e vai avançar ainda mais na administração da cidade. Como fiz com outros gestores, venho visitando as cidades para ouvir as demandas de cada um. Canhotinho receberá verbas para a manutenção da saúde e, também, destinei emenda para infraestrutura. E vamos continuar trabalhando para que esta cidade se desenvolva cada vez mais.”, afirmou André Ferreira.

Já Quipapá receberá emenda para saúde e outra para que seja investido em obras na cidade, como o calçamento de ruas, uma demanda antiga em todo o município. “Alvinho Porto é jovem, dinâmico e vai mudar a cara de Quipapá, que sofreu muito nas últimas gestões com a falta de apoio em Brasília. Agora, a realidade é outra”, acrescentou o parlamentar.

A prefeita Sandra Paes agradeceu o apoio do deputado, principalmente num momento em que a cidade se prepara para viver uma nova era, com o início das atividades da fábrica da Masterboi no município. “Estamos conduzindo Canhotinho para um futuro próspero. Por isso, essa parceria com o deputado André Ferreira é muito importante”, afirmou a gestora.

Com um papel pacificador da relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e com a missão de melhorar o relacionamento do Executivo com a imprensa, Fábio Faria, Ministro das Comunicações se consolidou com um braço forte no Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

No Ministério das Comunicações, Fábio Faria tem inovado, desenvolve um trabalhado dinâmico, dentre suas principais ações está a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

“Acreditamos que até junho de 2022 teremos a realização do leilão das empresas que ficarão responsáveis pela implantação da tecnologia 5G no país, porém, colocamos no edital, a obrigação de imediato do funcionando do 5G standalone nas 27 capitais do Brasil, que é o 5G de maior qualidade. Vale lembrar que, só depois que as empresas vencerem o leilão é que elas vão adquirir os equipamentos para posteriormente, a fixação dessa nova tecnologia no país”, contou o Ministro Fábio Faria ao Blog do Alberes Xavier.

Por seu trabalho, poder de articulador, conquistas de investimentos, desenvoltura nas comunicações e o destaque nacional, Fábio Faria desponta para concorrer ao cargo de senador no Rio Grande do Norte nas eleições do ano que vem. Para tal façanha, o Ministro das Comunicações pretende aderir ao Partido Progressista (PP). Fábio tem a política nas suas veias, busca alcançar a façanha do pai, Robson Faria, ex-governador Potiguar.

Deputado Federal pelo desde 2007, Fábio Faria é empresário, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Potiguar. Sempre esteve em posições de destaque no Congresso Nacional, por duas vezes ocupou uma cadeira na Mesa Diretora. Foi Segundo-Vice-Presidente, inclusive assumindo a presidência da Casa interinamente.

BRASÍLIA – Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

O deputado estadual, Alberto Feitosa, além de outras autoridades, acompanhou nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o ministro do Turismo, Gilson Machado, o ministro da Cidadania, João Roma Neto e o ministro de Infra-estrutura, Tarcísio Freitas, em uma Comitiva do Governo Federal, do presidente Jair Bolsonaro, realizando uma rica agenda de visitas e inaugurações nos municípios do Estado de Pernambuco, onde foi investido mais de R$186 milhões de ações pelo Governo Federal.

Olinda e Jaboatão – Na primeira agenda da Comitiva do Governo Federal, nesta quinta-feira (17) em Jaboatão, Rógerio Marinho, participou da inauguração da sexta etapa do Residencial Fazenda Suassuana, em Muribequinha, onde foram entregues 280 unidades habitacionais a famílias de baixa renda do município. O sexto módulo recebeu o nome de Condomínio Maria Feijó Figueirôa e contou com investimento de R$ 22 milhões, por meio do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. O ministro estava acompanhado pelo deputado estadual, Alberto Feitosa, o coronel Meira, o prefeito de Olinda, Lupércio, o prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira, além dos deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico e Augusto Coutinho.

“Foi uma semana extremamente produtiva, onde pudemos acompanhar as ações do Governo Federal no Estado de Pernambuco, no qual foi investido mais de R$130 milhões de recursos executados com mais diversas ações, sendo elas: casas populares e obras de infra-estrutura, somadas com ações do Ministério da Cidadania, beneficiando a população mais carente com diversas ações sociais. Essa é a gestão do presidente Bolsonaro, sempre trabalhando para garantir a segurança e dignidade das pessoas”, pontua Feitosa.

Entre a agenda de Jaboatão e Olinda, ocorreu à entrega do Conjunto habitacional Residencial Sapucaia e Aguazinha, beneficiando 432 famílias, além da assinatura da ordem de serviço da 3ª etapa da obra do Canal do Fragoso, onde foi liberado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, recursos de 30 milhões para retomada da obra.

Caruaru – Já nesta sexta-feira (18) a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebe o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, o ministro do Turismo, Gilson Machado, o ministro da Cidadania, João Roma Neto, o ministro de Infra-estrutura, Tarcísio Freitas ,os deputados estaduais, Alberto Feitosa e Clarissa Tércio, o presidente do PTB PE, Coronel Meira, o secretário da Cultura, Mário Frias, entre outras autoridades.

Na oportunidade, a Comitiva do presidente Jair Bolsonaro visitou o Aeroporto de Caruaru, onde o ministro destinou R$30 milhões para obra de infra-estrutura da cidade, dentre elas, obras de acesso viário ao aeroporto, para as rodovias BR-104 E BR-232 como também ao comércio local. A programação também incluiu a inauguração da Pracinha da Cultura, que recebeu aporte de R$1.945,266,89 do Ministério do Turismo, uma visita técnica para a Estação Ferroviária e uma reunião de almoço com empresários.

Em sessão realizada nessa sexta-feira (18/6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu a data das eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. Serão em 3 de outubro próximo.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Durante a sessão plenária dessa sexta-feira, o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes, informou que todo protocolo de segurança sanitária contra a covid-19 será adotado nas novas eleições. Antes de definir a data, o Tribunal consultou a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias dos dois municípios.

A prioridade do TRE-PE é zelar pela vida de eleitores, mesários, servidores e de todos os envolvidos nas eleições.

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim, é o mais novo Cidadão de Pernambuco. A entrega do Título ao cearense foi realizada pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), na manhã desta sexta (18), em solenidade com a participação de parlamentares e outras autoridades.

A sugestão para a homenagem partiu do deputado Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), autor do projeto que deu origem à Resolução nº 1.719/2020. Ao justificar a proposta, o parlamentar enalteceu a “grande afetividade e admiração” que Rolim nutre por Pernambuco, além de citar o aporte de R$ 2,7 bilhões feito pelo Banco no Estado somente em 2020, valor que foi distribuído em mais de 240 mil operações.

“O resultado é fruto de um esforço adicional de toda a equipe capitaneada por Rolim, motivada pela empatia e compromisso com os empreendedores pernambucanos. Isso se traduz em um crescimento no volume de recursos direcionados ao Estado da ordem de 22,7%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior”, aponta o texto. “Ele tem um olhar especial para Pernambuco”, reforçou Marco Aurelio, durante o evento para a entrega do diploma !

Rolim agradeceu a presença de todos os que participaram do evento, assim  como ao Poder Legislativo Estadual, por conceder a honraria. “Minha fala é de gratidão e respeito por vocês”, afirmou. “Sinto um abraço de reconhecimento, apesar de não buscar isso, porque trabalho para cumprir uma missão. Em tudo o que se consegue, não se pode recuar; a curva tem que ser sempre crescente. Em qualquer cadeira que sentei  no BNB, sempre me dediquei e pensei no cliente, no setor produtivo.”