Em sessão realizada nessa sexta-feira (18/6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu a data das eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. Serão em 3 de outubro próximo.
Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.
No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores.
Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município.
As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Durante a sessão plenária dessa sexta-feira, o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes, informou que todo protocolo de segurança sanitária contra a covid-19 será adotado nas novas eleições. Antes de definir a data, o Tribunal consultou a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias dos dois municípios.
A prioridade do TRE-PE é zelar pela vida de eleitores, mesários, servidores e de todos os envolvidos nas eleições.
