O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (28.09), a lei que garante o pagamento de auxílio para mais de quatro mil famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra. São quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, a serem pagas àqueles que ainda não são beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados e não conseguiram se inscrever por conta do cancelamento do cadastramento presencial, adotado como medida de prevenção à Covid-19 no Estado. A assinatura aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), no Recife.

A iniciativa chegará a 58 municípios do Estado, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido pelo Governo de Pernambuco gira em torno de R$ 3,6 milhões. “Esse auxílio poderá ser usado para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza, e é mais uma ajuda para minimizar os efeitos desse período de crise. O valor é correspondente ao da bolsa do Programa Chapéu de Palha. Assim, vamos dar mais um passo importante, com mais um instrumento de apoio aos trabalhadores rurais”, destacou Paulo Câmara.

“Fizemos questão, também, de ratificar nossas parcerias com novos programas. O Estado vai estar muito presente junto às entidades e os movimentos da agricultura familiar para a aquisição de alimentos dentro do programa PAA, que é uma política pública do Governo de Pernambuco. Ao mesmo tempo, firmamos parcerias para apoio às feiras agroecológicas e vamos dar início a um novo projeto que vai garantir a CNH para o homem do campo”, detalhou o governador.

“Para nós é uma satisfação, porque conseguimos. Acredito que vai ser muito positivo quando a gente chegar na base e disser aos trabalhadores que fomos atendidas pelo governador. É uma conquista muito grande”, comemorou Rejane Maria da Silva, 47 anos, diretora de Organização e Formação das Mulheres Assalariadas da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco em Escada, na Mata Sul (Fetaepe).

CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões todos os anos, por meio do pagamento de uma bolsa, dividida em quatro parcelas, na época da entressafra.

Participaram da assinatura os deputados federais Carlos Veras e Milton Coelho e o estadual Doriel Barros; o secretário estadual Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles; a gerente de Articulações da Secretaria de Planejamento e Gestão, Maria de Oliveira; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; além de representantes da Fetaepe e da Central Única de Trabalhadores (CUT).

O vice-presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Lula da Fonte, ao lado do prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira, participou nesta quarta-feira (29) da missa em celebração ao padroeiro do município, São Miguel Arcanjo. Na ocasião, Lula da Fonte também conferiu as obras de asfalto no município, conquista garantida por meio de emenda do deputado federal Eduardo da Fonte.

“É muito bom voltar a Barreiros para prestigiar momentos importantes como esse. Pude participar da homenagem ao padroeiro e aproveitar para conferir de perto esse serviço tão importante para os moradores da cidade. Parabenizo a gestão de Carlinhos pelo grande trabalho prestado à população”, registrou Lula da Fonte.

Através de emendas efetivadas pelo deputado Eduardo da Fonte, Barreiros já recebeu, ao longo dos anos, mais de 5 milhões de reais em investimentos. Os recursos possibilitaram diversas melhorias nas áreas da educação, saúde e infraestrutura do município.

O vereador do Recife Hélio Guabiraba terá um parceiro fundamental em seu mandato: o ex-secretário de Governo de Araçoiaba e também pastor da Igreja Batista de Igarassu Gilvan Ibrase. Gilvan é conhecido na Região Metropolitana do Recife (RMR) pelo seu desempenho na gestão que fez parte, como também pelo grupo de fiéis que tem conquistado ao longo dos anos.

Nesta quarta (29), um encontro do pastor Gilvan e de Hélio Guabiraba, no gabinete da Câmara do Recife, oficializou a parceria que promete dar bons frutos. Gilvan foi trazido ao grupo pela ex-deputada estadual e ativista em defesa da mulher Beatriz Vidal, viúva do ex-vereador Luiz Vidal.

Hélio Guabiraba, que é o vice-presidente da Casa de José Mariano, afirmou que essa união só confirma o trabalho sério que vem realizando pelo Recife. “Sei da credibilidade que o pastor tem ao longo de toda sua trajetória idônea. Eu agradeço sua confiança ao entra para o nosso grupo porque a certeza que temos é que queremos crescer para ajudar cada vez mais as comunidades”, ressaltou.

O ex-secretário também falou sobre esse novo momento. “Tenho certeza que juntando o trabalho sério que realizamos com toda a nossa experiência quem sai ganhando é o povo. Virão muitos projetos e realizações”, ressaltou.

Por sua vez, Beatriz Vidal tem destacado o trabalho de Hélio Guabiraba. “Ele é muito bem representa a comunidade na Câmara Municipal do Recife. É um verdadeiro representante do povo e estou com ele nesta jornada em busca de melhorias para as comunidades. Gilvan e Hélio podem contar comigo”, afirmou.

Em nove meses de gestão do prefeito Paquinha (PP), o município de Macaparana foi contemplado com vários recursos e obras viabilizadas pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP). De janeiro até agora, já foram destinados um milhão de reais para a saúde, duas retroescavadeiras, um ônibus escolar, perfuração de 10 poços artesianos e o empenho para garantia de construção de uma escola com capacidade para treze salas de aula.

“Eu agradeço muito ao deputado pelo empenho e trabalho já prestado à nossa cidade. Estamos no início de um mandato, mas, com a certeza, com o grande parceiro que temos, iremos conquistar ainda mais obras importantes para Macaparana. Vamos seguir juntos, transformando a vida dos moradores do nosso município”, registrou Paquinha.

Além dos investimentos já destinados, Eduardo da Fonte também anunciou a liberação de mais um trator, além de novos recursos que irão fortalecer a saúde do município. O anúncio foi feito durante reunião entre o  deputado e o prefeito, na presença do vice-presidente do PP Pernambuco, Lula da Fonte, e do presidente do IPEM, Ary Morais.

As comissões de Saúde e Assistência Social (CSAS) e Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco  (Alepe), realizaram nesta terça-feira, 28 de setembro, audiência pública para debater o Setembro Dourado – mês que reforça a importância do acompanhamento pediátrico de rotina e o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. A audiência foi proposta pela deputada Alessandra Vieira (PSDB), em atenção à solicitação do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE).

“Reforço a importância que o GAC-PE tem para os pernambucanos, trabalhando para humanizar o tratamento de crianças com câncer, ajudam a suprir uma demanda fundamental ao estado, oferecendo alimentação, às famílias dos pequenos pacientes, provêm medicamentos e insumos quando estes faltam, além de assegurar assistência psicossocial em um momento tão delicado na vida dessas pessoas”, ressaltou Alessandra Vieira, que tem o tema como prioridade no seu mandato.

A deputada tucana é autora da Lei Nº 17.233/2021, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, com o objetivo de aprimorar o tratamento e a assistência, além de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida deste público .

Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, a codeputada Jô Cavalcanti (PSOL), do mandato coletivo Juntas, falou sobre a relevância do assunto. “Queremos chamar a atenção de todos e todas para essa necessária vigilância em torno do câncer infantojuvenil, seja profissionais de saúde, gestores públicos, mães, pais e sociedade em geral”, registrou.

“Estamos aqui para solicitar um olhar mais atencioso para essas crianças e suas famílias, que muitas vezes despercebidas dos gestores públicos. Agradeço o espaço às deputadas Alessandra Vieira, Jô Cavalcanti e Roberta Arraes, e conto com o apoio com e ajuda de todos e todas, não só no setembro dourado, mas nos 365 dias do ano”, disse a presidente do GAC-PE e oncologista pediátrica, Dra. Vera Morais.

Também participaram da audiência a deputada Simone Santana (PSB), o deputado João Paulo (PCdoB), o gestor de Clínica e Linhas de Cuidados da SES-PE, Rodrigo Bezerra; a pediatra Lélia Moreira (SESAU-Recife); o oncologista pediátrico Dr. Luiz Henrique Soares (ICIA); a presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Maria de Fátima; a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Aracele Tenório (COREN-PE); a conselheira do Conselho Regional de Medicina, Sandra Maria de Araújo (Cremepe), a presidente no Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), Arli Pedrosa;  e a assistente social do GAC-PE, Naila Soares.

PL – Tramita pelas comissões da Alepe, o Projeto de Lei Nº 2260/2021, onde Alessandra propõe a implantação do Programa “Fique Atento, Pode Ser Câncer”, iniciativa do GAC-PE, na Rede Estadual de Saúde para a qualificação de profissionais de saúde no atendimento e na suspeição dos sinais e sintomas na fase inicial do câncer.

O número 75 da Rua da Amizade, no Bairro de Santo Amaro, é o local onde a aposentada Severina dos Santos, de 80 anos, criou os filhos e agora também os netos. Há mais de seis décadas, quando chegou à ZEIS João de Barros, morou em uma casa precária, construída com tábuas e palha. A construção em alvenaria só veio anos depois, mas o maior sonho mesmo a aposentada realizou nesta terça-feira (28), quando recebeu o título de propriedade da casa que batalhou para erguer. A família de Severina foi a primeira beneficiada pelo Programa A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Nesta quarta-feira, durante o lançamento da iniciativa, o prefeito João Campos entregou os primeiros títulos aos moradores. Na ZEIS João de Barros serão 308 famílias beneficiadas. Até o fim da semana, esse número chega a mil, atendendo outras áreas da cidade. Mas o Recife vai além, com a meta de superar, até o final de 2024, mais de 50 mil títulos de posse entregues em toda a capital.

“A gente está aqui na Zeis João de Barros realizando o início de um grande sonho. A gente começa hoje o programa A Casa É Sua, um compromisso nosso firmado ainda no ano passado de entregar pelo menos 50 mil escrituras na nossa cidade. Lembrando que o nosso interesse é poder garantir a segurança de um pai ou mãe de família, que casa é sua e ninguém vai tomar”, disse João Campos. O prefeito destacou ainda que a gestão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para isentar de impostos as famílias que tenham recebido os títulos de posse. “A gente envia também hoje dois Projetos de Lei, garantido que quem receber a escritura não terá a cobrança de IPTU. Nosso desejo é garantir a escritura e o direito à moradia, e não o aumento da arrecadação na cidade”, pontuou.

Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.

Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.

Para moradores como Severina, a conquista é um sonho de longa data se tornando realidade. “É uma alegria muito grande, estou muito feliz de morar agora sossegada. A gente morava assustado aqui, com medo de perder nossa casa”, lembra a aposentada.A felicidade é compartilhada pela agente comunitária de saúde Selma Morais, 53 anos. “Eu cresci ouvindo que iria sair o título e a gente nunca viu acontecer. Eu tinha medo que a qualquer momento a gente acabasse sendo retirado daqui, porque não era dono. Agora, com meu documento, eu sei que a casa é minha.”

O programa beneficia, prioritariamente, mulheres para emissão do título. “Prioritariamente os títulos de propriedade são entregues em nome da mulher. Isso é, acima de tudo, uma grande vitória. É uma segurança que cada uma tem que a casa está no nome dela, que ela não será colocada para fora por ninguém”, destacou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão.

O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Além dos títulos entregues hoje, outros 346 títulos, relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre, têm seus processos de regularização entrando em fase final e devem ser os próximos a serem entregues. Fora esses, mais de 17 mil títulos, entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS, estão com os seus processos de regularização iniciados.

Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos.

Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado pela: Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

Sobre a Comunidade João de Barros – A comunidade nasceu há 120 anos. São mais de cem anos de luta pela posse da terra, que chegou somente em 1995 quando o território foi classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Também faz parte dessa luta a busca pela regularização fundiária das 308 famílias que hoje residem na comunidade, somando mais de 1.200 pessoas.

O nome da comunidade é em homenagem ao lendário Clube América, que se chamava João de Barros Futebol Clube, cuja sede era localizada na comunidade. Anos depois, a comunidade incorporou o nome João de Barros e o clube passou a se chamar América Futebol Clube e a sua sede passou a funcionar na Estrada do Arraial, em Casa Amarela. Vale lembrar que a casa onde o clube mantém sua sede é hoje um Imóvel Especial de Preservação (IEP).

A bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco redigiu carta conjunta solicitando a suspensão do decreto nº 51460, publicado na segunda-feira (27). O documento, que exige a vacinação ou o resultado negativo para a covid-19 em igrejas com mais de 300 pessoas, tem sido motivo de discussões em todo o estado, sobretudo entre lideranças religiosas.

Na carta, os parlamentares pleiteiam que o governo estadual “mantenha as regras vigentes antes do referido decreto”. A bancada ainda propõe que “haja mais tempo para discussões da área técnica, líderes religiosos e estes representantes que subscrevem a fim de tratar minuciosamente, com a finalidade de atentar para as variadas entidades religiosas espalhadas pelo estado, e suas várias características específicas”.

Assinam o documento os deputados Erick Lessa, Adauto Santos, Cleiton Collins, William Brígido, Dulci Amorim e Joel da Harpa. A carta foi redigida na tarde desta terça-feira (28). Ao longo do dia, a bancada se reuniu com o secretário executivo de Articulação e Acompanhamento, Eduardo Figueiredo, além da secretária executiva de Vigilância em Saúde, Patrícia Ismael e com o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto, debatendo detalhes do decreto.

Um grupo de mais de 200 policiais militares percorreu o trajeto da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao Palácio do Campo das Princesas, pela ponte Princesa Isabel, na tarde desta terça-feira (28/09), chamando atenção da população. O ato foi um gesto simbólico e inédito de agradecimento ao governador Paulo Câmara e ao deputado Eriberto Medeiros pela lei que resgatou a promoção de 476 sargentos da Polícia Militar, sancionada na última semana.

Os profissionais de segurança foram recebidos por Eriberto, na Assembleia, juntamente com a equipe técnica da Alepe. Foi nesse momento que o parlamentar decidiu ir com o grupo até o governador, para que o gesto fosse estendido ao Governo do Estado pela autoria do projeto e a sensibilidade em resolver a demanda.

“Viemos aqui agradecer. Foi muito importante para a Polícia Militar essa lei que o governador enviou para a Alepe. Sanou um problema que vinha massacrando esses pais de família que aqui estão. Sancionando essa lei, o governador reconheceu que a luta era válida”, declarou o sargento Sangeorgy, representante dos policiais beneficiados pela lei.

O grupo foi recebido pelo governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, do Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, e do comandante da Polícia Militar, coronel Roberto Santana. No hall do PCP, o governador e o presidente foram aplaudidos pelos militares, em demonstração de gratidão pelo gesto de reparação das promoções.

“Ficamos felizes de poder usar o nosso mandato de deputado estadual como instrumento, com a possibilidade de construir pontes através dessas instituições. É assim que se faz a construção da vida e da relação com as instituições. Não é através de briga, nem de confusão e de zoada. Se constrói com diálogo e entendimento. E o governador esteve disposto, com a sua equipe, a dialogar”, argumentou o presidente da Alepe.

O governador Paulo Câmara destacou a parceria com a Assembleia Legislativa, na condução dessa demanda. “Cada um de vocês fazendo o seu trabalho, protegendo o nosso cidadão, estarão agradecendo não apenas ao governador, mas a todo povo de Pernambuco, que merece efetivamente a gratidão de vocês”, afirmou. “Muito feliz por os 49 deputados e deputadas da Assembleia Legislativa se somarem ao Governo do Estado para mais essa conquista da gloriosa Polícia Militar de Pernambuco”, definiu o presidente.

Em meio à arrumação dos palanques da oposição, os deputados estaduais Priscila Krause (DEM) e Álvaro Porto (PTB), foram, literalmente, à mesa, nesta terça-feira (28.09) para alinhar ideias e projetos relacionados à disputa eleitoral de 2022.

Acompanhados dos respectivos cônjuges, empresário Jorge Branco e prefeita de Canhotinho, Sandra Porto (DEM), os parlamentares almoçaram no restaurante Entre Amigos (Espinheiro), reforçando articulações e evidenciando a amizade de longa data que é mantida apesar dos fatos políticos recentes que podem encaminhá-los, eventualmente, a palanques distintos.

Porto vem se aproximando do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e pelo que se especula, pode se filiar ao PL, que hoje é defensor da candidatura da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ao governo do estado.

Por sua vez, Priscila, embora afinada e próxima de Raquel, sendo, inclusive, cogitada a compor chapa com a tucana, acaba de assistir a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, sigla pela qual este pretende concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.