Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de janeiro de 2022

Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Divulgação

PSDB pode ser destino de Clodoaldo Magalhães 

No quarto mandato como deputado estadual, Clodoaldo Magalhães teve apenas três filiações partidárias, tendo sido eleito em 2006 pela primeira vez pelo PSC, um dos partidos que apoiaram a candidatura de Eduardo Campos na sua primeira vitória para governador. Na eleição seguinte, tentando a reeleição, Clodoaldo migrou para o PTB, que também integrava a Frente Popular com Armando Monteiro que foi candidato a senador naquela ocasião. Em 2014, com o divórcio de Armando com o PSB para disputar o governo, Clodoaldo então migrou para o PSB, onde permanece até o presente momento.

Filiado ao PSB, Clodoaldo Magalhães conquistou seus dois últimos mandatos e foi eleito em 2019 primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, sendo reconduzido para o segundo biênio. Apesar de ter boas chances de buscar a presidência da Casa em caso de reeleição para a Alepe, o parlamentar decidiu entrar na disputa para a Câmara dos Deputados este ano, mas tem esbarrado num pedido de expulsão por parte da bancada federal do PSB acatado pela executiva nacional, o que deverá obrigar o deputado a escolher outra legenda.

Houve um ensaio de filiação ao PT, porém, ao que tudo indica, pela aliança com o PSB, a filiação de Clodoaldo ao partido de Lula teria subido no telhado, e igualmente ele teria dificuldade de filiação em outras legendas da Frente Popular. Diante do cenário desfavorável no conjunto de forças da Frente Popular, mesmo o deputado tendo gravado um vídeo afirmando que decidirá seu rumo em março mas deixando clara a sua esperança em permanecer na legenda socialista, há uma forte especulação da entrada de Clodoaldo Magalhães no PSDB da prefeita de Caruaru e pré-candidata a governadora Raquel Lyra.

Uma vez escolhendo o PSDB, partido que não tem nenhum deputado federal de mandato, Clodoaldo seria um importante reforço para o projeto liderado pela tucana, que estaria em busca de apoios em diversas regiões do estado. Historicamente forjado na Mata Sul, Clodoaldo passaria a contribuir diretamente com o projeto tucano na região, e mais do que isso, com a força que exerce como primeiro-secretário poderia, na avaliação de um aliado de Raquel em reserva, atrair outros parlamentares da Casa Joaquim Nabuco para o projeto do PSDB em 2022.

Posse – O conselheiro Ranilson Ramos assume no próximo dia 10 a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O conselheiro já foi três vezes deputado estadual, vereador de Petrolina, presidiu a ARPE e ocupou a secretaria de Agricultura. No TCE, Ranilson já foi diretor da escola de contas, ouvidor e vice-presidente e agora substituirá Dirceu Rodolfo no comando da Casa. O evento acontecerá na própria sede do TCE e contará com a presença de diversas autoridades.

Acelera – O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), lançou o Programa Acelera Paulista, um conjunto de ações estratégicas para o desenvolvimento do município. Orçado até o momento em R$ 300 milhões, o PAP vai gerar oportunidades de emprego, benefícios e melhorar a qualidade de vida dos paulistenses.

Inocente quer saber – Lula indicará mesmo Guido Mantega para cuidar da área econômica do seu programa de governo?

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: Clodoaldo Magalhães, coluna edmar lyra, eduardo campos, Eleições 2022, Folha de Pernambuco, lula, política, psb, ranilson ramos, raquel lyra, Yves ribeiro

Postado por Edmar Lyra às 19:42 pm do dia 4 de janeiro de 2022

Paulista realizará vacinação contra a Influenza nesta terça-feira em dois polos

Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Paulista vai promover a vacinação contra a Influenza (gripe) das 9h às 16h, em dois polos. O imunizante será aplicado na Faculdade de Saúde (FASUP), no Janga, e no Paulista North Way Shopping, no centro da cidade.

Todas as pessoas a partir de 6 meses de idade podem ser vacinadas, bastando levar o CPF e a caderneta de vacinação (o adulto que não possuir a caderneta precisa lembrar se já recebeu a dose neste ano, pois ela só pode ser administrada anualmente).

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pessoas com sintomas gripais devem adiar o dia de receber a aplicação da vacina contra a gripe.
Diante do cenário epidemiológico do município, com a pandemia de Covid-19 e a epidemia de Influenza, é fundamental reforçar as medidas de prevenção contra os dois vírus, como distanciamento social, uso de máscara e higienização constante das mãos.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 19:39 pm do dia 4 de janeiro de 2022

Novas 5 mil vagas: Ipojuca promove pré-matrícula online para estudantes novatos

Foto: Divulgação

Para este ano, a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está disponibilizando mais de cinco mil novas vagas para estudantes novatos. A pré-matrícula para novos estudantes interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino do Ipojuca para o ano letivo de 2022 segue até o dia 12 de janeiro. A novidade deste ano é o processo de inscrição que será de forma on-line, com exceção para a Educação Infantil I, II, III (Creche).

Para fazer pré-matrícula é preciso acessar o site do Sistema Educacional do Ipojuca (SEI), através do seguinte link (https://educacao.ipojuca.pe.gov.br/). Após o processo, o sistema irá gerar um comprovante que deve ser apresentado no ato da confirmação da matrícula. Para quem não tiver acesso fácil ao computador, a Secretaria de Educação, irá disponibilizar locais com acesso à internet para a atividade. Os polos para cadastro são Ipojuca Centro (Escola Municipal Pedro Serafim); Nossa Senhora do Ó (Escola Municipal Armando Brito); Camela (Escola Municipal Jarbas Passarinho); e Serrambi (Escola Municipal Humberto Castelo Branco). O horário de atendimento das unidades é das 8h às 12h.

“Esse formato on-line visa facilitar todo o processo e evitar que os pais e alunos fiquem em filas madrugando nas escolas para conseguir uma vaga nas unidades”, destaca o secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim. No total, são mais de mil vagas para Educação Infantil, 1.800 vagas para Educação Fundamental Anos Iniciais; quase 500 vagas para Educação Fundamental Anos Finais; e mais de 1.600 vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Já a validação dos estudantes novatos acontece de 14 a 25 de janeiro, e deve ser efetivada na própria unidade de ensino para os estudantes da área urbana e da própria Secretaria de Educação, no Centro, para os novatos que pretendem estudar nas unidades da Zona Rural. A volta às aulas em Ipojuca acontecerá no dia 02 de fevereiro.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 14:53 pm do dia 4 de janeiro de 2022

Jaboatão intensifica combate à gripe e cria pontos descentralizados de vacinação

Foto: Leandro de Santana

A fim de aumentar a proteção da população contra a influenza, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes intensificou a vacinação contra o vírus em todo o município. Além das 105 salas de vacinação distribuídas pelas sete regionais da cidade, que incluem o Hospital da Aeronáutica e a unidade do grupo Stellantis da Galeria Garden, agora é possível receber o imunizante em quatro pontos de drive-thru, com faixa rápida para pedestres, onde, também, são disponibilizadas doses contra a Covid-19. São eles: a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro; no Centro Cultural Miguel Arraes e no Atacadão, ambos localizados no bairro de Prazeres.

Nas unidades de saúde tradicionais, o horário de atendimento ao público vai das 7h às 16h, de segunda a sexta-feira. Já nos pontos de drive-thru, o público pode comparecer entre 8h30 e 17h. Há, ainda, o ponto instalado no Shopping Guararapes, em Piedade, que funciona de domingo a domingo, das 12h às 20h.

“Resolvemos descentralizar os pontos de vacinação e, em alguns pontos, realizar a aplicação da vacina em dose dupla, contra a influenza e o novo coronavírus, como mais uma estratégia de combate a essas duas doenças responsáveis por causar Síndrome Respiratória Aguda Grave. A vacinação é gratuita e de muito fácil acesso, então é imprescindível que cada um faça sua parte nessa luta. E é indispensável que as pessoas continuem atentas às medidas preventivas, utilizando máscaras, mantendo o distanciamento e a higienização das mãos”, reforçou o prefeito Anderson Ferreira..

Jaboatão ampliou a vacinação contra a gripe para o público geral desde o último mês de agosto. De acordo com o Programa Municipal de Imunização (PMI), não é preciso realizar agendamento, bastando apenas comparecer a um ponto de aplicação de doses portando documento oficial com foto e comprovante de residência. O PMI reforça a importância da vacinação como medida protetiva, e lembra que todos podem e devem buscar a imunização contra a influenza, salvo quem apresentar quadro de febre.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 12:08 pm do dia 4 de janeiro de 2022

Futuros delegados, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito de Pernambuco iniciam Curso de Formação

Foto: Heudes Regis

Os candidatos a delegados da Polícia Civil, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco começaram, na manhã desta terça-feira (04.01), a última etapa dos Cursos de Formação Inicial. A aula magna aconteceu no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha Joana Bezerra, Centro do Recife, e contou com a participação do governador Paulo Câmara. Os aprovados no curso, que tem duração aproximada de quatro meses, integrarão as forças de segurança pública do Estado ainda em 2022.

“O dia de hoje foi marcado pela confiança e certeza de que esses candidatos irão se preparar para os desafios de seguir corporações e instituições tão bem conceituadas e tradicionais de Pernambuco. Contamos com o empenho e dedicação de todos para que cumpram essas etapas importantes e fundamentais para o desempenho da carreira profissional”, destacou Paulo Câmara.

Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito. “Os alunos irão abordar as matérias específicas para cada um desses cargos, ganhando conhecimento além dos que já demonstraram no concurso. Com isso, muito em breve poderão integrar o Pacto Pela Vida, entregando à população pernambucana mais segurança e menos índices de criminalidade”, enfatizou Humberto.

Daniele Ribeiro, de 32 anos, natural do Crato, no Ceará, é aluna do curso de auxiliar de perito e enfatizou a importância da Polícia Científica para elucidação de crimes e para o desenvolvimento de uma segurança efetiva no Estado. “Pretendo contribuir na ajuda da elucidação de fatos e de questões de perícias, do jeito que for mais viável” ressaltou. Os futuros delegados cumprirão uma carga horária de 732 horas-aula; os peritos papiloscopistas, de 672 horas-aula; e os auxiliares de perito, de 638 horas-aula. As atividades serão presenciais, cumprindo os protocolos necessários à prevenção da Covid-19.

Além do governador e do secretário de Defesa Social, estiveram presentes na cerimônia o secretário executivo da pasta, delegado Rinaldo de Souza; a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; e o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Dayse Pereira; e a deputada estadual Gleide Angelo.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de janeiro de 2022

Coluna da Folha desta terça-feira

Foto: Evaristo Sá/AFP

Dúvidas sobre candidatura de Moro evidenciam fragilidade da terceira via 

A mídia nacional divulgou ontem a possibilidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro desistir da pré-candidatura à presidência da República para se lançar a um cargo no legislativo. Essa especulação não é de hoje, nos últimos meses do ano passado já se especulava em Brasília que Moro poderia ser candidato a senador por São Paulo em vez de tentar o Planalto. A presidente nacional do Podemos, partido de Moro, Renata Abreu, negou veementemente a possibilidade de desistência, porém onde há fumaça, há fogo.

A pré-candidatura de Sergio Moro, antes tida como a grande novidade do pleito deste ano, já não exala o encanto dos seus primeiros dias, e o establishment começou a perceber o óbvio, de que não só Moro como qualquer outro nome da chamada terceira via não ameaçam a polarização instituída entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, segundo e primeiro, respectivamente, em todas as pesquisas divulgadas até o presente momento.

As chances da terceira via, com as presenças de Lula e Bolsonaro no páreo, não passam de um sonho de verão, os dois projetos se retroalimentam e tendem a consolidar os seus números já expressivos em todos os levantamentos até a oficialização das candidaturas em agosto. Os insatisfeitos com o governo Bolsonaro tendem a convergir para Lula, enquanto os que temem a volta do PT tendem a dar um voto de confiança a Bolsonaro mesmo diante das dificuldades do seu governo, o que deixará a já combalida e dividida terceira via cada vez menor política e eleitoralmente.

As dúvidas que pairam sobre a candidatura de Sergio Moro reforçam que, se o postulante do Podemos, melhor posicionado em todos os levantamentos com cerca de dez pontos percentuais, não tem certeza de levar sua candidatura até o fim, os demais nomes como Ciro Gomes, João Doria e outros arremedos de candidato não terão a menor condição de vitória nas eleições de outubro.

Clodoaldo Magalhães – Imerso nas discussões do PSB se lhe garantirá a legenda para deputado federal, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães gravou um vídeo e postou nas redes sociais afirmando que sua definição deverá acontecer somente em março, dando a entender que ainda possui esperança de permanecer nas hostes socialistas. Ele tem convites públicos do PSDB e do PL para dar o salto para a Câmara dos Deputados.

Inédito – Pela primeira vez na história, a Defensoria Pública de Pernambuco terá apenas um postulante ao cargo de Defensor Público-Geral na sucessão para o biênio de 2022 a 2024. O atual Subdefensor Público-Geral Henrique Seixas não terá concorrentes na disputa, o seu nome é unanimidade na instituição.

Carnaval – Diante do avanço da variante ômicron em todo o país, diversas cidades já reavaliam a possibilidade de realizar carnaval este ano. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), já admite a não realização dos festejos de Momo na capital fluminense.

Inocente quer saber – A ficha da inviabilidade eleitoral da terceira via no Brasil já começou a cair?

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 19:23 pm do dia 3 de janeiro de 2022

Ipojuca fechou 2021 com novo dado positivo na geração de empregos

Foto: Divulgação

O município de Ipojuca fechou o ano de 2021 com mais um saldo positivo na geração de oportunidades de trabalho aos ipojucanos. Segundo o último dado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED), referente ao mês de novembro, Ipojuca teve nova variação positiva na geração de empregos formais. No acumulado do ano, a criação de postos de trabalho na cidade ultrapassou 2.800 vagas, o que representa uma alteração positiva de 11,72%. Já na variação dos últimos 12 meses (dezembro de 2020 a novembro 2021), o saldo de empregos gerados ultrapassou 3 mil vagas criadas.

Os números crescentes ao longo de 2021 foram reflexo direto dos setores da construção civil, comércio e indústria. “Esse resultado representa todo o trabalho que promovemos ao longo do ano para permitir que os ipojucanos pudessem se qualificar e ter condições de empregabilidade. Nós, enquanto poder público, tivemos participação ativa na captação de vagas, promoção de cursos, oficinas e treinamentos que puderam ajudar tantos ipojucanos na conquista de uma recolocação ou do primeiro emprego”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ipojuca, Puran Medeiros.
Ainda segundo o gestor, o ano de 2022 deve ser de mais conquistas e oportunidades para mais cidadãos. “Ações exitosas como a Agência de Oportunidades, Resultados e Aprendizagem (AGORA Ipojuca) com parceiros como o Senac e o Banco do Nordeste, e novas parcerias, a exemplo da cooperação com o Sebrae, que vem para reforçar as iniciativas da prefeitura, tanto para empregos formais como na área de empreendedorismo, proporcionando resultados cada vez melhores para todas as cadeias produtivas”, disse o secretário.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 19:20 pm do dia 3 de janeiro de 2022

Prefeitura do Recife abre 40 leitos para tratamento de casos graves de influenza no Hospital do Idoso

Foto: Andrea Rego Barros

A Prefeitura do Recife vem intensificando os esforços para otimizar o enfrentamento da epidemia de influenza na cidade. Nesta segunda-feira (3), o prefeito João Campos anunciou a abertura de 40 leitos para tratamento de pacientes com síndrome respiratória aguda grave (srag), causados pelo vírus H3N2, no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), em Areias. Desse total, 30 leitos são de enfermaria e outros 10 de UTI. A previsão é que, até o fim do mês, a unidade tenha todos os seus 70 leitos ativados para esta finalidade, caso necessário.

“Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura do Recife para amparar a população nesse momento de alta de casos de gripe na cidade. Já ampliamos a vacinação, anunciamos reforço de equipe e agora colocamos leitos à disposição, mas recomendamos sempre a cautela, o distanciamento social e o uso de máscara, além da higienização das mãos como forma de ajudar no combate às doenças respiratórias”, salienta o prefeito João Campos.

Os leitos montados pela gestão municipal estão sendo gerenciados pelo Sistema de Regulação Estadual. Diante do atual momento sanitário, a iniciativa de disponibilizar os leitos do HECPI para receber pacientes com srag que necessitem de internamento é uma forma de amenizar a sobrecarga das unidades de saúde.

O ambulatório e o Serviço de Apoio e Diagnóstico do HECPI seguirão com suas atividades normais, oferecendo exames laboratoriais e de imagem, além de consultas médicas e não médicas como as de psicologia, enfermagem e serviço social. Todos os cuidados de isolamento necessários serão mantidos para a segurança de pacientes ambulatoriais.

OPERAÇÃO COVID – O Hospital da Pessoa Idosa teve um papel fundamental na rede de assistência municipal aos pacientes com covid-19. De janeiro a setembro de 2021, a unidade atendeu mais de mil pacientes, encaminhados de todo o Estado. Para tanto, contou com uma estrutura de 72 leitos de terapia intensiva e quase duplicou seu quadro de recursos humanos.

HECPI – Em outubro do ano passado, a unidade voltou ao seu perfil assistencial original, atendendo a população recifense tanto no ambulatório e Serviço de Apoio e Diagnóstico como no internamento. Em um ano de funcionamento, o HECPI somou mais de 40 mil consultas e 325 mil exames. No bloco cirúrgico, realizou mais de 5 mil procedimentos.

 

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 15:53 pm do dia 3 de janeiro de 2022

Anderson Ferreira inicia o ano entregando Unidade de Saúde da Família em Jaboatão

Foto: Matheus Britto

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou, nesta segunda-feira (3), a Unidade de Saúde da Família (USF) Curcurana I, em Barra de Jangada. Ao inaugurar o equipamento, o prefeito Anderson Ferreira destacou que a unidade foi projetada e construída para receber uma Equipe de Saúde da Família e ofertar todos os serviços da Atenção Básica, com capacidade de garantir cobertura a mais de quatro mil pessoas.

A USF Curcurana I conta com equipe multiprofissional composta por médico, enfermeira, odontólogo, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Entre os principais serviços oferecidos à população estão: consultas médicas, de enfermagem e odontologia; realização de pré-natal e exames preventivos, além de vacinação.

Durante a entrega, o prefeito Anderson Ferreira destacou os investimentos feitos em tecnologia, voltados à modernização da rede municipal de saúde, como a adoção do prontuário eletrônico, implementado na unidade, que irá permitir o acesso da população a resultados de exames via internet ou aplicativo De Olho no Exame.

“Estamos iniciando o ano da melhor forma possível, com trabalho e importantes entregas, atendendo a antigas demandas da população. Esse ritmo acelerado da nossa gestão tem feito a diferença na vida de quem mais precisa do apoio do poder público. São mais de quatro mil pessoas sendo beneficiadas por essa unidade, que passam a contar com uma equipe qualificada e equipamentos modernos para garantir atendimento humanizado a cada paciente”, destacou o prefeito.

A inauguração foi acompanhada pelo deputado federal André Ferreira, pelo vice-prefeito Luiz Medeiros, por vereadores e equipes da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 11:30 am do dia 3 de janeiro de 2022

João Paulo Costa conclui 2021 com diversas leis sancionadas em Pernambuco

Foto: Divulgação

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) encerrou o trabalho legislativo de 2021 com um saldo de 15 leis estaduais sancionadas. O destaque são as leis que beneficiam as pessoas com deficiência, além de leis relacionadas ao direito do consumidor e à coibição do racismo e do assédio no estado. O parlamentar teve um dos números mais expressivos de leis instituídas em Pernambuco.

“Tenho orgulho de contribuir com o desenvolvimento da legislação pernambucana. Conseguimos sancionar 15 leis, uma quantidade expressiva que reforça nosso compromisso com as necessidades da sociedade. Busco sempre atuar em cima de pautas que facilitem a vida dos grupos que mais precisam, que garantam direitos básicos e que contribuam para o bem-estar da nossa população”, afirmou João Paulo Costa.

Na assembleia legislativa, o parlamentar sancionou diversas leis que tiveram destaque na imprensa pernambucana. A atividade legislativa beneficiou, principalmente, pessoas com deficiência, que passam a contar com a lei nº 17. 485 que garante atendimento prioritário para pessoas com microcefalia no estado, além da lei nº 17.312 que garante assentos na primeira fila das salas de aula para alunos com autismo e a lei nº 17. 202 que obriga a disponibilização de ferramentas de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência auditiva em hospitais privados do estado.

Também nessa área foi sancionada a lei 17.565, que garante atendimento exclusivo para renovação de laudos médicos para pessoas com deficiência. “Queremos ampliar cada vez mais os direitos das pessoas com deficiência em Pernambuco. É nosso dever como parlamentar e como sociedade contribuir com a melhoria de vida dessas pessoas”, afirma João Paulo Costa.

Na área de esportes, foi sancionada a lei nº 17.522, que estabelece multa para quem praticar atos de racismo e assédio sexual em estádios de futebol e ginásios no estado, e que foi destaque numa reportagem da TV Record de Pernambuco. O parlamentar acredita que, apesar de racismo e assédio já serem considerados crimes, a lei coíbe ainda mais a prática dentro dos ambientes esportivos por causa do valor a ser pago em dinheiro, além das penalidades administrativas.

“O infrator vai pensar duas vezes antes de praticar esse tipo de ato dentro desses lugares. A lei dá respaldo à sociedade para lutar ainda mais contra essas atitudes. É um absurdo que as pessoas ainda sejam discriminadas por raça, cor e gênero”, afirmou o deputado. Também no setor de esportes, o parlamentar foi autor da lei nº 17.300, que assegura premiação das equipes técnicas e demais profissionais que participam das competições esportivas ou para-esportivas realizadas com recursos públicos.

E na área do direito do consumidor, foi autor da lei nº 17.431, que assegura a troca de produto com validade vencida por outro igual ou análogo. Além da lei nº 17.274, que assegura ao consumidor o direito à informação clara sobre eventual inexistência de assistência técnica. Na área de saúde, o destaque é para a lei nº 17.291 que obriga as clínicas, unidades hospitalares, ambulatórios e centros de saúde públicos e privados a comunicar ao Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual e pais ou responsáveis em caso de atendimentos de criança ou adolescente decorrentes do uso de álcool ou entorpecentes.

“Queremos continuar nos próximos anos trabalhando com pautas que acreditamos ser importantes para a sociedade pernambucana, garantindo direitos básicos da população, seja na área de saúde, educação, esportes ou consumo”, afirma.

Arquivado em: Sem categoria

  • « Página anterior
  • 1
  • …
  • 606
  • 607
  • 608
  • 609
  • 610
  • …
  • 2964
  • Próxima página »

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login