O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou duas emendas à Medida Provisória 1.090/21 que alteram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e beneficiam os estudantes que contrataram o programa. A Emenda 32 concede um desconto de 50% sobre o saldo devedor de alunos que estão com o pagamento em dia. Já a Emenda 68 anistia a dívida de estudantes da área da Saúde que trabalharam no combate à pandemia.

“Estas medidas são um reconhecimento aos esforços dos estudantes que, com muito esforço, mantiveram em dia o pagamento do Fies e também ao trabalho daqueles que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia. Já conseguimos uma importante vitória, que é o refinanciamento de parte dos contratos. Agora, nós queremos beneficiar também aqueles que conseguiram honrar o pagamento em dia do financiamento. É importante que todos sejam contemplados e beneficiados em um período tão difícil”, afirmou Eduardo da Fonte.

O FIES é um programa do Governo Federal que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições privadas.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou ao Tribunal de Contas da União que investigue, além da subavaliação do preço da outorga da Eletrobras, a atualização dos valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização.

“As irregularidades na privatização da Eletrobras são flagrantes. Já em 2019 entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos do processo. Que bom que o TCU pode aprofundar a análise e ver a fraude que é essa privatização”, afirma Danilo Cabral. O parlamentar protocolou ofício à presidente do TCU, Ana Arraes, na última sexta-feira (4). 

De acordo com Danilo Cabral, em respeito ao princípio da transparência, o TCU pode expedir ao Ministério das Minas e Energia determinação para a elaboração de estudos quanto aos impactos econômicos e financeiros de médio e de longo prazo que serão causados aos consumidores de energia elétrica dos mercados cativo e livre em decorrência do bônus de outorga. Análises anteriores feitas por técnicos independentes informavam que a tarifa de energia subirá em 17% após a descotização da Eletrobras.

No ofício, Danilo Cabral também pede a inclusão do CME – Potência, tendo em vista o fato de já terem sido realizados dois leilões da Aneel para a contratação de lastro de capacidade, o que deita por terra o argumento do Ministério das Minas e Energia de que ainda não há metodologia para o cálculo deste produto. Para o deputado, a não consideração desse produto, que certamente será vendido pelas UHEs da Eletrobras no futuro, causará evidente prejuízo à União, pois trata-se de um valor que será adicionado à concessão, mas que, a não ser considerado na apuração do VAC, não poderá ser devidamente apropriado pelo tesouro;

No pedido de auditoria de 2019, Danilo Cabral questionou o valor da venda e o impacto que a privatização da Eletrobras terá nas tarifas de energia. Na época, o governo dizia esperar arrecadar R$ 16,2 bilhões com a desestatização da empresa – valor que equivalia a praticamente ao lucro da estatal em 2018, de R$ 16 bilhões. Posteriormente, a outorga foi definida em R$ 23,2 bilhões. 

“Ainda assim, o valor não corresponde ao que vale a empresa. O que o governo federal pretende é entregar a Eletrobras a preço de banana à iniciativa privada”, critica Danilo Cabral. Nesta semana, reportagem do Valor Econômico revelou que técnicos do TCU identificaram um “erro na metodologia de cálculo” na proposta do governo. 

O ministro Vital do Rêgo pediu vistas no processo na última sessão do Tribunal no ano passado e deve devolvê-lo ao plenário da Corte de Contas até março, quando será possível ter acesso às conclusões dos técnicos. 

Ciente da importância da mobilidade urbana, o prefeito João Campos visitou, na manhã desta segunda-feira (7), as obras do novo projeto da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão. A estrutura integra o projeto do sistema viário da região, que interliga os bairros da Iputinga e do Monteiro, sobre o rio Capibaribe. O projeto, orçado em R$ 38 milhões, representa uma economia para os cofres públicos de 20% em cima do valor atualizado do projeto anterior, de R$ 48 milhões. A população diretamente beneficiada será de 58 mil pessoas.

“Estou aqui para vistoriar a obra da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que vai interligar os bairros Iputinga e Monteiro, beneficiando diretamente 58 mil pessoas. Há várias estacas e os trabalhadores estão preparando a área para receber a base. Há também uma tubulação para baixar o lençol freático. Esse novo projeto da ponte está orçado em R$ 38 milhões, o que representa uma economia de 20% em relação ao valor do projeto anterior”, explicou o gestor municipal na ocasião.

A intervenção está em andamento desde setembro de 2021. Já foram concluídas as demolições das antigas estruturas, tanto do lado do Monteiro quanto da Iputinga. No momento, está sendo realizada a cravação de estacas de reforço e construção dos blocos de concreto das estacas complementares.

A intervenção prevê um elevado de 170 metros de extensão, 20,65 m de largura e 12,18 m de altura, com calçadas de 1,5 m e ciclofaixa de 1,5 m de largura em cada lado. São quatro faixas de rolamento, duas em cada sentido. A abertura de espaço exclusivo para bicicletas é uma novidade do atual projeto, que não estava previsto no anterior. A nova estrutura será bem mais adequada ao local e dispensará a construção de escoramento dentro do leito do rio, pois será executada por meio do método de balanços sucessivos, trazendo um ganho ambiental para a comunidade.

Toda a estrutura possível de ser reaproveitada dentro dos critérios técnicos está sendo reutilizada, aumentando a economicidade do novo projeto. Também não é mais necessária a demolição da Escola Estadual Silva Jardim, que atende as famílias da região, como previa o projeto anterior. Além disso, a Praça do Monteiro será preservada. O prazo de conclusão da obra é de 24 meses.

NOVO CAMINHO – A obra é um importante investimento para a mobilidade da área e suprirá uma necessidade de interligação entre as duas margens, já que não existe qualquer ponte para veículos num trecho de quase 5 km do rio. Atualmente, as pontes mais próximas ao longo do rio Capibaribe nesta região são a ponte da BR-101 e a ponte-viaduto Governador Cordeiro de Farias, que liga os bairros da Torre e Parnamirim.

Por exemplo, a nova ponte reduzirá a distância entre o Parque de Exposições do Cordeiro e a Praça de Casa Forte dos atuais 6,7 km (via Torre-Parnamirim) e 8 km (via BR-101) para apenas 4,39 km. Motoristas indo do Parque do Caiara para o Parque Santana hoje precisam percorrer 5,1 km (via Torre-Parnamirim) ou 7,7 km (pela BR-101), distância que cairá para 3,82 km com a nova ponte.

Para compor a integração dos dois bairros, a Prefeitura do Recife realizará também, posteriormente, a adequação do sistema viário para composição da semiperimetral, ligando a Avenida Maurício de Nassau (Paralela da Caxangá) e a Avenida 17 de agosto. Esta obra incluirá a requalificação de 15 vias do entorno nas duas margens, totalizando 4,5 km. O projeto executivo do sistema viário está em processo de desenvolvimento e deve ser concluído até outubro.

GERAÇÃO DE EMPREGO – A obra gera cerca de 150 empregos diretos e está inserida no programa Recife Virado, lançado pelo prefeito João Campos, que reúne uma série de ações, projetos e iniciativas como parte de uma frente de oportunidades voltadas para a geração de emprego e renda e de incentivos fiscais, buscando a aceleração da economia local e a geração do emprego.

HABITACIONAL – A Prefeitura do Recife também anunciou, em outubro de 2021, a construção de um conjunto habitacional, com 75 apartamentos, para as famílias residentes na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Esperança/Cabocó, no bairro do Monteiro, que serão afetadas pela construção da Ponte Jaime Gusmão. Além disso, a comunidade ganhará também uma creche, formando um complexo que receberá o nome de Vila Esperança. Os equipamentos serão construídos num terreno próximo ao limite da ZEIS e o habitacional será dividido em dois blocos, com térreo mais quatro andares, um com 40 unidades e o outro com 35.

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) afirmou, nesta segunda-feira, ser contra o aumento do preço das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Gestor do transporte público do Estado, o Governo de Pernambuco propôs um reajuste de 9,69%, afetando trabalhadores e empregadores, que enfrentam um cenário de dificuldades nos últimos anos, principalmente desde o início da pandemia da Covid-19.

Caso a proposta do Poder Executivo seja aprovada pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), a tarifa do Anel A subirá de R$ 3,75 para R$ 4,10, enquanto a B custará R$ 5,61.

“Propor um aumento da passagem do transporte público em aproximadamente 10% mostra o tamanho da insensibilidade do Governo do Estado com o cidadão que sai de casa todo dia para trabalhar ou em busca do emprego. Sou contra esse reajuste tão elevado”, afirmou Wanderson Florêncio.

Para o parlamentar, o serviço oferecido pelo Grande Recife Consórcio de Transporte deixa a desejar, com ônibus quentes, que necessitam de climatização, além da falta da pontualidade das viagens e a lotação dos veículos, que não diminuíram desde o enfrentamento ao Coronavírus.

“É um reajuste que não se justifica. A população precisa de viagens eficientes e seguras, mas o que recebe é um serviço ruim e caro, o que acaba afastando a população desse tipo de serviço. O Governo tem que olhar mais para o trabalhador e repensar o transporte público na Região Metropolitana“, disse o deputado estadual.

A Construtora Viana & Moura realizou evento na tarde desta quinta-feira (03) para a entrega de mais de 80 novas casas no bairro Dom Hélder Câmara, chegando a um total de mais de 1.700 unidades residenciais entregues em Garanhuns.

Os empresários Pedro Moura e Charles Ruas receberam autoridades, a exemplo do prefeito Sivaldo Albino, o ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, o presidente da Câmara Municipal, vereador Johny Albino, secretários do município; Fá Albino, Ronaldo Cesar, Sandra Albino e Gedécio Barros, secretário geral da CODEAM, Cayo Albino, representantes das associações de moradores, da Caixa Econômica e Compesa, entre outros convidados, mas principalmente os clientes que receberam as chaves de suas casas nesta nova etapa.

O evento aconteceu na nova Rua Matheus Acioly, denominação em homenagem ao empresário recentemente falecido, vítima da Covid-19, conhecido como Matheus da Haru Espetaria, e por coincidência, primo do prefeito Sivaldo Albino, que ficou bastante sensibilizado com a homenagem prestada ao familiar pela Câmara de Vereadores e construtora Viana & Moura.
O empresário Pedro Moura, sócio-fundador, registrou o apoio que vem recebendo da prefeitura e em especial do prefeito Sivaldo Albino. Contou um pouco da criação da empresa e seus planos de ampliação do residencial. Há projetos para mais de 2.000 casas, número superior ao que já foi construído e entregue pela construtora no município.

Sivaldo Albino aproveitou a oportunidade para anunciar aos novos moradores que a Ordem de Serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde da comunidade já está autorizada. A construção da Escola Municipal também está em vias de assinatura de Ordem de Serviço. Sivaldo afirmou que pretende incluir já na próxima etapa do Programa Desenvolve Garanhuns a pavimentação com drenagem do trecho da Rua Canhotinho, que liga o Viana e Moura às artérias que dão acesso ao Castelo de João Capão e Ceaga. Um trecho de apenas 800 metros mas que possibilitará um acesso mais rápido e pavimentado ao centro da cidade.

Como novidade para os moradores, Sivaldo Albino anunciou que estará também solicitando o projeto para uma Academia das Cidades no residencial. “Trata-se de mais saúde, esportes e lazer, para todos, e principalmente para as crianças, com área que possa contemplar toda a população”. O prefeito registrou os investimentos da construtora em Garanhuns. “A empresa tem mais de 200 empregos diretos, outros tantos mais indiretos, sem contar no impulsionamento da economia no bairro, gerando novos negócios como supermercados, armazéns de construção, açougues, padarias, farmácias, salões de beleza, entre tantos outros que nascem do desenvolvimento natural do bairro” – Afirmou o prefeito.

Ao final da solenidade, os novos moradores receberam suas chaves das equipes da construtora e tiraram fotos celebrando a realização do sonho da casa própria.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, entregou 140 tablets para o público atendido em casas de acolhimento administradas pelo Governo do Estado. Os dispositivos serão utilizados para reforçar a participação de crianças e adolescentes em aulas virtuais e o contato com a família em mais um período de agravamento dos números da pandemia da Covid-19. O ato simbólico de entrega dos equipamentos ocorreu na sexta-feira (4), no Recife.

Os serviços de acolhimento institucional, que funcionam nas modalidades Abrigo ou Residência Inclusiva, atendem crianças e adolescentes de zero a 17 anos incompletos, além de jovens e adultos com deficiência ou doenças crônicas. Atualmente, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), administra casas de acolhimento no Recife (8 unidades) e em Jaboatão dos Guararapes (5), na Região Metropolitana, e em Garanhuns (1), no Agreste.

“Esses equipamentos são valiosos não pela questão financeira, mas pela janela que abrem para o universo da educação e de oportunidades. Vamos seguir trabalhando para dar mais respostas que gerem as melhorias necessárias para os serviços de acolhimento executados pelo Estado”, afirmou Sileno, ao lado de gestores e de adolescentes e jovens atendidos pelas casas.

A expectativa é de que, nos próximos dias, outras melhorias sejam anunciadas nos serviços de acolhimento. A disponibilização de rede de internet sem fio, por exemplo, que já ocorreu na Casa Vovó Geralda e na Casa da Madalena, no Recife, será estendida às demais unidades. Também será licitada a construção de seis novas casas de acolhimento para descentralizar o serviço.

O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino começou com Dom Pedro II, mas só agora vai virar realidade. Após mais de 13 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos e as águas da transposição finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 9 de fevereiro.

Na terça-feira, 8 de fevereiro, a comitiva do Governo Federal, que deverá contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitará estruturas do Eixo Norte em Pernambuco, Ceará e Paraíba que possibilitam a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Em Pernambuco, será realizada visita à Estação de Bombeamento 3 (EBI-3). A estrutura é composta por um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de adução de água. A partir da EBI-3, a água segue o trajeto por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No local, também está prevista visita ao Núcleo de Controle Operacional (NCO), que é responsável por concentrar, processar e controlar as redes de Tecnologias de Informação, as estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos dois eixos do Projeto São Francisco (Norte e Leste). A instalação do NCO teve início em 2014 e foi concluída em maio de 2021.

O Deputado Estadual Antonio Fernando (PSC) teve papel fundamental nas negociações entre o Governo de Pernambuco e moradores da localidade do Socorro, no município de Santa Filomena, Sertão do Araripe, que desde a última segunda-feira (31.01) bloqueavam um trecho da estrada que liga a PE-625 ao Parque Eólico da Votorantim Energia, na Serra do Inácio. Os manifestantes reivindicam a pavimentação asfáltica de um trecho de 20 quilômetros de estrada terra. A referida estrada sai do Sítio Mulungu (PE-625), passa pelo povoado do Socorro (Município de Santa Filomena), e vai até o parque eólico, no distrito de Cara Branca (Município de Ouricuri). E como forma de protesto, os manifestantes estavam impedindo a passagem de todos os caminhões e outros veículos de prestadores de serviços da Votorantim Energia.

Em apoio à população local, Antonio Fernando articulou um contato direto com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e na tarde desta quinta-feira (03.02) foi firmado um compromisso com o Governo de Pernambuco que possibilitou o fim do protesto e a suspensão do bloqueio na estrada. Através de uma reunião remota, envolvendo o deputado Antonio Fernando, lideranças dos manifestantes e o interlocutor do Governo, o Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento, da Secretaria da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, o caso foi solucionado. Participou também das negociações Roberto Abreu, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco/ ADEPE.

Falando em nome do Governo, Eduardo Figueiredo, assumiu o compromisso de já no próximo dia 21 de fevereiro – ou seja, daqui a pouco mais de duas semanas – publicar o edital do Projeto referente ao trecho da rodovia. Pelas previsões de Figueiredo, até o mês de abril estará definida a empresa responsável pela elaboração do Projeto. E com cerca de mais 3 (três) ou 4 (quatro) meses, por volta do mês de agosto, o Projeto deverá estar concluído.

“O primeiro passo – sendo um dos mais importantes – para a realização da obra, que é o projeto, já foi garantido pelo Governo de Pernambuco. Eu considero isso uma grande vitória para a população do distrito de Socorro, em Santa Filomena”, comemorou Antonio Fernando. O deputado também destacou que “todos os passos para a elaboração do projeto e posterior execução da obra de pavimentação da estrada serão acompanhados por um grupo de trabalho que será criado pelas lideranças do movimento em defesa da rodovia”, concluiu.

A deputada estadual Priscila Krause se reuniu nesta sexta-feira (4), na sede da Prefeitura de Bezerros, com a prefeita Lucielle Laurentino (DEM), a vice-prefeita Dona Socôrro (DEM) e os seis vereadores da base do governo para pactuar compromisso de representar a população do município do Agreste através do seu mandato parlamentar na Assembleia Legislativa.

No encontro, além da confirmação do pacto político, foram discutidas pautas administrativas relevantes para a cidade, como problemas com obras esgotamento sanitário da Compesa, o projeto de implantação do parque Janelas para o Rio e a questão de distribuição de água, principalmente na zona rural.

Da Câmara Municipal, estiveram presentes os vereadores Eduardo Lima (DEM), líder da bancada governista, Ade Motos (PSD), Júnior do Boi Gordo (MDB), Vando (PSB), Luisinho do Sindicato (Solidariedade) e Antônio Amorim (PSB). “É uma satisfação e responsabilidade receber esse gesto e a confiança da prefeita Lucielle, que é alguém que converge comigo nos valores e na visão de mundo. Ela é um exemplo local e nacional de atuação política renovada e fiel exclusivamente ao interesse da coletividade”, afirmou Priscila, acrescentando que as necessidades de Bezerros diante do governo estadual precisam chegar à tribuna da Assembleia: “os interesses de Bezerros precisam ser defendidos, a cidade precisa ter o seu protagonismo”.

De acordo com a prefeita, “poucas pessoas” tem a coragem de fazer o mandato da forma como Priscila faz: “me sinto eleita com Priscila e o meu compromisso está posto. Nós precisamos desse trabalho para que o cidadão de Bezerros se sinta representado na Assembleia. A gente faz uma gestão para resgatar a autoestima do nosso povo e o protagonismo do município”, registrou. Na semana passada, a prefeita e os vereadores também se reuniram com o ex-ministro da Educação Mendonça Filho. Para a deputada estadual, a condução e a liderança de Mendonça tem sido fundamental nesse processo em defesa de Bezerros. “Estamos unidos para construir caminhos e soluções para Bezerros”, concluiu.