Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Mendonça e Priscila foram à PCR cobrar explicações sobre IPTU.

O deputado federal Mendonça Filho e a vereadora Priscila Krause do Democratas apresentaram hoje pela manhã, no Centro de Atendimento ao Contribuinte, na sede da Prefeitura do Recife, requerimento administrativo pedindo explicações técnicas sobre o aumento abusivo do IPTU de alguns imóveis recifenses, que este ano chegou a 60% sobre o valor pago no ano passado. Foram elencadas 10 perguntas, entre elas quais a Lei, Decreto ou Instrução Normativa que ampara o reajuste acima da correção monetária legal e que critério a PCR adotou para determinar quais os imóveis que devem ou não ter o seu valor de IPTU reajustados acima do IPCA.

“Qual a norma que estabelece esses critérios? O povo do Recife precisa saber. A PCR tem de explicar com dados objetivos o que de fato houve”, afirmou Mendonça.  Mendonça e Priscila protocolam diretamente com  a gerência de atendimento ao contribuinte.  “Essa resposta tem de ser rápida. No requerimento pedimos as informações num prazo de 30 dias”, afirmou Priscila Krause. A própria prefeitura admitiu que houve aumento com índices de mais de 60% em alguns imóveis e não houve Lei específica para isso, numa entrevista do responsável pela Administração Tributária, Antonio Gomes, que afirmou que os aumentos acontecem quando os fiscais percebem alguma melhoria externa nos prédios e casas. [Ler mais …]

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O Brasil foi descoberto no Cabo de Santo Agostinho há 512 anos.

Hoje se comemora os 512 anos de descobrimento do Brasil pelo navegador espanhol Vicente Pinzón. Apesar da história, nada foi feito pela atual gestão para celebrar a data Hoje, 26 de janeiro de 2012, comemoram-se os 512 anos do descobrimento do Brasil pelo navegador espanhol Vicente Pinzón, que aportou na bacia de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, no início de 1500. Esta é uma data a ser celebrada pela população, pois resgata a história e autoestima do município.

Deve ser motivo de muito orgulho para cada cabense. O resgate da história do descobrimento do Brasil pelo navegador Vicente Pinzón no Cabo de Santo Agostinho teve com um dos principais responsáveis Luiz Alves Lacerda, falecido em 2008. Autor do Livro, “Histórias do Cabo – Aqui Nasceu o Brasil”, Lacerda foi o pai do projeto Pinzón, que mais adiante foi transformado pelo então prefeito cabense, Elias Gomes, no Projeto “Recontando a nossa História” em meados do ano de 1999.

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Prefeitura do Cabo divulga novas tarifas de ônibus.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho divulgou, nesta quinta-feira (26/01), o reajuste de 6,5% no preço das passagens de ônibus do município. Os novos valores foram aprovados pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que reajustou as passagens de ônibus nas cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposta foi apresentada pelo Governo Estadual, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado.

“Este reajuste é anual, onde segue o índice de inflação que foi acumulado em 6,5% durante o ano”, explicou o secretário de Defesa Social do Cabo, Luís Lima. De acordo com ele, os novos valores começam a valer a partir desta quinta-feira (26/01), após o decreto do Prefeito Lula Cabral. “Estamos enviando ofícios para todas as empresas de ônibus do município, para que já possam cobrar os novos valores”, declarou Luís Lima.

 

Confira abaixo as novas tarifas municipais:

 

 Anel        Vale          Passe estudantil 

0            R$  1,00          R$ 0,50

 1           R$  1,40          R$ 0,70 

2            R$  1,60          R$ 0,80 

3            R$  1,80          R$ 0,90 

4            R$  2,45          R$ 1,25

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Recife: “Não cabe a nós dizer ao PT quem deve ser o candidato”‏.

Dando continuidade ao ciclo de conversas com os partidos da Frente Popular de Pernambuco, o senador Armando Monteiro, presidente do PTB estadual, recebeu em seu escritório, na tarde desta quarta-feira (25), o presidente do PSC, deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, pré-candidato a prefeito do Recife. Armando e Cadoca conversaram por cerca de 40 minutos sobre a ideia, defendida por diversos partidos governistas, de se lançar mais de um candidato à Prefeitura da capital.
 
Armando Monteiro explicou, após o encontro, que o processo de consultas e conversas com os representantes das legendas ainda não se esgotou. Na próxima semana, ele deve se reunir com o deputado federal Eduardo da Fonte, também pré-candidato no Recife pelo PP. “Essa busca de alternativas é de interesse da própria Frente Popular. Por quê? Aquele que seria o candidato natural, o atual prefeito, tem revelado dificuldades para aglutinar as outras forças. E o próprio partido dele tem dificuldades para conduzir esse processo internamente”, ressaltou Armando. [Ler mais …]

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DEM vai ao STF contra aumento do IPTU do Recife.

O Democratas entrou hoje, no Supremo Tribunal Federal, com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) pedindo a concessão de liminar para suspensão imediata do aumento abusivo do IPTU no Recife, que em alguns imóveis chegou a mais de 60% sobre o valor pago no ano passado. O Anúncio foi feita hoje pelo presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e pela presidente municipal do partido, Priscila Krause. Paralelo à ação no STF, o Democratas vai atuar em outra frente disponibilizando ao contribuinte que teve seu IPTU reajustado acima de 6,9%, índice da inflação do período, apoio jurídico para entrar com ação individual de revisão dos valores cobrados indevidamente. [Ler mais …]

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Coluna Gazeta Nossa primeira dezena de fevereiro.

A Frente Popular e a sucessão no Recife.

O senador Armando Monteiro tem sido um dos maiores entusiastas da tese de múltiplas candidaturas da Frente Popular para disputar a prefeitura do Recife esse ano. A decisão seria um verdadeiro equívoco visando as eleições. Qual seria o discurso de um campo político que decidiu se fragmentar para tentar se manter no poder? Sobretudo diante de um direito, legítimo diga-se de passagem, do prefeito de tentar a reeleição. Índices negativos nas pesquisas não significa que o prefeito João da Costa estaria inelegível, sobretudo quando observamos o cenário em que o atual prefeito sendo candidato pelo PT lidera as pesquisas com 18% de intenções de votos, tendo 35% dos votos válidos se as eleições fossem hoje. Impulsionado pela força do PT, da Frente Popular e da máquina pública, o prefeito teria plenas condições de reverter o quadro e liquidar a fatura no primeiro turno. Com elevados recursos, campanha bem organizada, apoio político e elevado tempo de televisão, João da Costa segue como favorito. É provável que as chances do prefeito passem pela vitória no primeiro turno, se ocorrer um segundo, dificilmente conquistará a reeleição, mas é um risco que a Frente Popular tem de correr se quiser continuar na prefeitura e chegar unida em 2014. A tese de múltiplas candidaturas é incoerente com o apoio dos recifenses ao projeto do grupo político dominante no estado e facilita a possibilidade de implosão do grupo de sustentação do governador Eduardo Campos e da presidente Dilma Rousseff. [Ler mais …]

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Cabo terá ponto facultativo nesta sexta.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informa que o ponto facultativo relativo ao Dia Municipal da Nacionalidade Hispânico-Brasileira – em homenagem ao desembarque de Vicente Yáñes Pinzón – passará a ser nesta sexta-feira (27/01), não mais nesta quinta-feira (26), quando o expediente será normal no âmbito da administração municipal. A mudança foi feita de acordo com o ato ordinário Nº 25, de 19 de janeiro.

Segundo o secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos, José Sebastião de Melo, o ponto facultativo atende às repartições públicas e entidades da administração indireta municipal, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, como hospitais e postos de saúde. O comércio local, as empresas privadas e as agências bancárias funcionarão normalmente.

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Armando celebra apoio ao PSB em Cabrobó.

De passagem por Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para participar da inauguração do novo prédio da Secretaria municipal de Educação, nesta segunda-feira (23), o senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, aproveitou para reunir-se com o grupo do prefeito Eudes Caldas (PTB) e formalizar o apoio do partido ao médico Auricélio Torres, do PSB, na sucessão municipal. [Ler mais …]