Comenta-se nos bastidores que o governador Eduardo Campos irá dar o xeque-mate nesta disputa do PT entre Humberto Costa e João da Costa: Apoiará a candidatura do senador Armando Monteiro a prefeito do Recife.

Humberto já está fora de 2014, qualquer que seja o resultado da eleição. A lambança do PT o inviabilizou. Enquanto Armando Monteiro é visto como o único adversário capaz de prejudicar os planos de Eduardo de fazer um correligionário como seu sucessor.

Com o apoio de Eduardo, Armando Monteiro automaticamente sairia de 2014, em qualquer hipótese. Em caso de vitória, se rompesse com Eduardo receberia a pecha de traíra, em caso de derrota, se inviabilizaria para 2014.

Jogo excelente, não?

Armando Monteiro seria o candidato e o vice seria Sileno Guedes ou Danilo Cabral, tendo em vista que Geraldo Júlio e Tadeu Alencar são vistos como nomes para suceder o governador em 2014.

E Eduardo dá mais um xeque-mate neste xadrez que é a disputa pela Prefeitura do Recife.

Mais um partido passou a fazer parte da base que vai apoiar a candidatura do deputado Betinho Gomes (PSDC) à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O PSDC é a mais recente legenda a anunciar formalmente a participação na campanha do tucano. A postulação do deputado é avaliada pelos democratas-cristãos como a mais preparada para enfrentar os atuais problemas – particularmente nas áreas sociais – vividos pela população cabense.
 
“Betinho Gomes tem experiência suficiente para fazer uma boa administração no Cabo”, destacou o presidente do PSDC cabense, Geraldo Queiros. O dirigente acrescenta que o PSDC se soma ao projeto do deputado Betinho Gomes por entender que deve participar desse momento de mudança pelo qual o município precisa passar, aliando crescimento econômico com o verdadeiro desenvolvimento da cidade. Atualmente, Betinho Gomes já conta com o apoio oficial do PMDB, PPS, PCdoB, PTB e PR.

O governador Eduardo Campos tem dado demonstrações claras de que não concordou com essa disputa interna do Partido dos Trabalhadores que culminou na indicação do senador Humberto Costa como candidato da sigla em 2012.

Eduardo sabia que rifar João da Costa não era algo fácil de ser feito, por isso queria que não esticassem a corda demais a ponto de prejudicar a unidade do PT. O governador queria uma saída honrosa para o prefeito e não um linchamento público.

Diante de todos os problemas, o governador entendeu que a candidatura de Humberto Costa iria ficar fragilizada a ponto de correr sérios riscos de entregar a prefeitura para a oposição. Por isso deixou como reservas Danilo Cabral, Geraldo Júlio e Tadeu Alencar como nomes para disputar a PCR pelo PSB em faixa própria. E numa alternativa que ainda é possível, o nome de Sileno Guedes para ser o vice de Humberto Costa caso o imbróglio petista seja solucionado.

Pesou na decisão do governador o fato de o PT ser óbice a unidade da Frente Popular em cidades importantes como Petrolina, Paulista, Serra Talhada e Moreno, que insiste em lançar candidaturas próprias contra nomes da quota pessoal do governador.

Por isso, o governador fez toda essa movimentação de bastidores para rifar Odacy Amorim, Sérgio Leite, Luciano Duque e Ubirajara Paz, candidatos do PT nas cidades citadas.

Na ótica do governador, do alto da sua aprovação de 93%, o PT precisa fazer concessões para continuar comandando o orçamento de R$ 5 bilhões da Prefeitura do Recife. E o PT está ciente que o socialista é o maior eleitor de 2012 em Pernambuco e na capital, superando Dilma Rousseff, Lula e João Paulo.

Caso o PT não encontre uma saída interessante para o imbróglio com João da Costa e não desista dessas candidaturas, é provável que a candidatura de Humberto seja esvaziada e o partido fique enfraquecido mais ainda no estado.

Por Arthur Virgílio*

A política econômica do governo Dilma se revela errática. Adota medidas pontuais e insuficientes para buscar a retomada. Não contempla as colinas do longo prazo. 

Lida com inflação (elevada, apesar de maquiada), em seus dois primeiros anos. Mantega inaugurou 2012 alardeando crescimento de 4,5%. Cansei de escrever que não chegaria a 3%. Hoje, é consenso no mercado que, no máximo, repetirá 2011: 2,7%.

A média da inflação de 2011 e 2012 ficará em torno de 6%. O déficit em conta corrente ultrapassará US$68 bilhões. E a valorização do dólar, diante do real, não conseguiu melhorar o desempenho das exportações.

Lula e Dilma abandonaram a perspectiva das reformas estruturais. Ele passou 8 anos evitando desgastes e deixando de aproveitar o êxito da economia internacional, com os preços das commodities lá no alto. Sem falar que se beneficiou do país reformado e organizado que herdou. Apenas prosseguiu as políticas econômicas de Fernando Henrique e prestou desserviço ao Brasil, quando artificializou crescimento de 7,5%,em 2010, para eleger, sua candidata. Tal gesto foi o apito inicial para a desorganização da economia. 

Ela administra o cotidiano de um modelo que se esgotou. Não conseguirá levar-nos a crescimento sustentável e duradouro, se imagina que o caminho, ao invés das reformas e do aumento da taxa de investimento, é o crescimento do consumo, por das endividadas famílias. O que gera desenvolvimento é o investimento. Baixo investimento e estímulos pouco consequentes ao consumo já resultaram em espasmos. Agora, nem mais isso.    

O tripé metas de inflação, câmbio flutuante e superávits primários está sendo desmontado, a cada dia, pelas ideias retrogradas de Mantega. O Fundo Soberano Brasileiro (FSB), constituído, em dezembro de 2008, no valor de R$14,30 bilhões, vale, agora, R$14,25 bilhões. Conclusões: a) o FSB tem dado prejuízo aos brasileiros; b) se se tratasse de fundo privado, Mantega já teria sido demitido.

As ações da Petrobras valem menos, na atualidade, do que valiam na fase mais aguda da crise de 2008. Isso apesar do aumento das reservas provadas, apesar do pré-sal. A empresa tem sido tão mal gerida, que nada disso serve para lhe valorizar as ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas.

Tantas medidas atrasadas, o governo adotou, contra o ingresso de capitais externos que agora corre atrás de investidores que, visivelmente, perdem o encanto com nossa economia. Entristece ler o respeitado consultor (na Inglaterra, consultor faz consultorias mesmo; aqui, apaniguados do poder enriquecem com “consultorias”) britânico Simon Anholt: “(o Brasil) é um país que desperta carinho, mas não respeito”.

Na sucupira do prefeito Odorico, Anholt logo seria considerado persona non grata pelos Vereadores. As três pombinhas aplaudiriam de pé. 

A realidade é outra. Devemos mergulhar nas nossas águas mais internas e delas emergir com a consciência da responsabilidade que pesa sobre nossos ombros.  

Trabalhar duro e na direção correta é o que tem de ser feito. Nada contra merecer o carinho dos ingleses. Mas precisamos preparar-nos para exigir verdadeiro respeito, de quem quer que seja.

*Diplomata, foi líder do PSDB no Senado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de conciliação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tentar pôr fim aos casos de assédio moral na empresa. Com o documento, assinado nesta sexta-feira (8), a empresa se compromete a criar uma ouvidoria, no prazo de 180 dias. Através dela, a empresa irá institucionalizar um canal de comunicação entre a empresa e os funcionários, remetendo ao MPT, bimestralmente, o fluxograma das denúncias, para que o órgão acompanhe o andamento da iniciativa.

De acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, à frente do processo, o projeto da ouvidoria nasce da tentativa de se atender de melhor forma os anseios dos empregados e da empresa, que, ao longo dos últimos anos, têm vivido a tensão de supostos e concretos casos de assédio moral. “Como a prática do assédio moral não tem definição objetiva, dizer que ele aconteceu ou não, fica difícil. O que pode ser para uns não é para outros, o que criou um clima organizacional conflituoso na Compesa”, explica. Com a ouvidoria, Débora espera que o assunto seja tratado com mais naturalidade, sendo avaliado com mais prudência os casos que vierem a surgir.

A Compesa também está obrigada a realizar ações promocionais para conscientização e prevenção do assédio moral em todos as unidades do estado, comprovando as iniciativas à justiça e ao MPT, por meio de relatórios trimestrais. Entre as ações, estão previstos treinamentos de gestores sobre liderança, relacionamento interpessoal, gestão de equipes e conflitos, workshops com todos os gestores sobre o tema assédio moral.

No caso de descumprimento do acordo, a empresa deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil por obrigação descumprida, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) ou convertida em doações.

Como vai funcionar a ouvidoria

As obrigações e atribuições da ouvidoria são: receber denúncias, identificadas ou anônimas, por carta, meio eletrônico ou declarações presenciais, relativamente a práticas caracterizáveis como assédio moral; dar andamento a cada uma das denúncias, formalmente registradas e numeradas, guardando o devido sigilo, quando solicitado pelo denunciante ou pelo denunciado; solicitar auxílio de qualquer empregado da Compesa para esclarecimento dos fatos e tentativa de solução do problema apontado; colher as informações necessárias à compreensão do evento denunciado; ouvir denunciante, denunciado e outros trabalhadores, quando entender necessário.

Também deve apresentar à Diretoria, por intermédio da Diretoria de Gestão Corporativa, encaminhamento final, quanto a cada denúncia, no prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 30 , ficando claro que as manifestações do ouvidoria não terão caráter deliberativo final ou punitivo, limitando-se à informação acerca dos procedimentos adotados para a solução do conflito, à sugestão de providências ou à expressão do entendimento de que inexista fato qualificável como assédio moral; informar ao interessado a sugestão final apresentada; encaminhar à Diretoria de Gestão Corporativa relatório mensal de atividades, em que devem constar dados estatísticos da atuação, inclusive com avaliação de satisfação dos usuários quanto a prazo de resposta, efetividade da sugestão e atenção dispensada ao problema; sugerir medidas de melhoria do relacionamento interpessoal na empresa, inclusive no pertinente à realização de eventos de capacitação no âmbito de sua atividade; adotar as providências necessárias à manutenção do sigilo acerca da identidade do denunciante, quando solicitado.

Entenda o caso

Desde de fevereiro de 2010, a empresa estava sendo investigada pelo MPT. Durante dois anos, foram feitas diversas tentativas administrativas para que o problema fosse resolvido sem que fosse preciso acionar à justiça. Em fevereiro de 2012, a procuradora do Trabalho Débora Tito, à frente do caso, ingressou com ação civil pública. Agora, em junho, foi feito o termo de conciliação nos autos do processo.

O governador Eduardo Campos deu início hoje (08) ao terceiro ciclo de monitoramento deste ano dos 12 objetivos estratégicos do Governo. Até o final da próxima semana, as mais de 700 metas estabelecidas para todas as áreas serão checadas uma a uma pelo governador, secretários e outros integrantes da administração em reuniões realizadas na Secretaria de Planejamento e Gestão, na Rua da Aurora.

“Aumentar e qualificar a infraestrutura para o desenvolvimento” foi o primeiro objetivo estratégico a ter o andamento das suas ações avaliado pelo governador no ciclo de monitamento de junho. Fazem parte dele 120 metas prioritárias que englobam ações de ampliação e melhoria da malha rodoviária, implantação de empreendimentos estruturadores e adequação da infraestrutura para o turismo, ente outras.

Além do vice-governador João Lyra Neto, dez secretários participaram da reunião, incluindo Marcelo Canuto e Fred Amâncio, que desde ontem respondem, respectivamente, pelas secretarias da Casa Civil e do Desenvolvimento Econômico. Durante a reunião, o governador avaliou positivamente o andamento dos principais projetos e manteve contato telefônico com autoridades federais tratando da liberação de recursos.

“O contexto é desafiador e temos que manter o foco para manter o ritmo das ações, cumprindo a meta de aportar R$ 3 bi em investimentos”, disse ele, relatando os efeitos da crise na Europa e nos Estados Unidos e a necessidade de agilização das parcerias com a União.

O Partido dos Trabalhadores cresceu politicamente as custas de defender o pobre contra o rico, o negro contra o branco, o empregado contra o patrão, o nordestino contra o sulista, etc. Ou seja, o oprimido contra o opressor.

Curiosamente, depois de passar dez anos na Presidência da República e doze na Prefeitura do Recife como protagonista, e seis anos como coadjuvante do Governo de Pernambuco, o PT mudou de estilo.

Com a vitória de um petista de baixo nível, não que João Paulo não fosse também, mas o potencial eleitoral dele não poderia colocá-lo como marginal do partido, porém, assim que saiu da PCR não passa disso, um político às margens das grandes articulações, o PT começa a criticar o prefeito João da Costa, que não tem tamanho político nem eleitoral para disputas.

Dos aliados de João da Costa, o único abastado é André Campos, de família rica, herdeiro de um clã que ocupou o Governo de Pernambuco, o Senado da República, mandatos na Câmara Federal e até mesmo cargos na alta esfera do governo federal.

Os demais não passam de políticos meia-boca, vide Fernando Ferro, Teresa Leitão e os vereadores Osmar Ricardo e Jairo Britto, que apesar de terem votos para serem eleitos, não influenciam em nada no cotidiano político da cidade e do estado porque não têm nível para isso.

João da Costa se aliou a eles porque foi o que restou do PT, pessoas que nunca protagonizaram nada, que nunca indicaram aliados para autarquias importantes do governo estadual e federal e que viram no prefeito João da Costa uma chance de colocar os afilhados na máquina municipal visando suas respectivas eleições.

Não há um projeto para a cidade por parte do grupo político de João da Costa, em sua maioria, o que querem é manter os seus feudos na PCR com objetivos meramente eleitorais.  Esse é o lado dos ‘oprimidos’.

Já os opressores, liderados por Humberto Costa, Maurício Rands, Isaltino Nascimento, João Paulo, estão participando do governo Eduardo Campos de maneira ardorosa sendo considerados até mais socialistas do que petistas, ou estão na Câmara Federal por brilho próprio, ou no caso último de Humberto Costa, sendo a grande estrela do partido da estrela em Pernambuco a nível nacional.

O principal político do partido com diálogo com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o comando do PT nacional. Não poderia surpreender a escolha de Humberto Costa para representar o Partido dos Trabalhadores na disputa pela PCR, afinal, ele é um petista de elite.

Sejamos justos, Humberto para se tornar petista de elite disputou quatro eleições no osso, perdendo todas. Foi ministro da Saúde num momento conturbado, mas conseguiu contribuir para que Eduardo Campos virasse governador, e posteriormente venceu o Senado de forma até merecida.

A entrada de Humberto Costa na disputa pela PCR é a candidatura do petismo de grife contra o petismo de periferia. Quem quer um periférico comandando um orçamento de R$ 5 bilhões?

Por isso toda a briga. Por isso o corte de João da Costa que não passa de um periférico a nível nacional.

Mas em raras vezes o oprimido derruba o opressor, mesmo que não consiga a vitória, contribui diretamente para a derrota dele. Esse caso provavelmente será a exceção da regra.

Por Terezinha Nunes

Com a fama de conhecer a alma do povo, o ex-presidente Lula surpreendeu em 2010 ao lançar candidata a presidente a então ministra Dilma Rousseff por ele próprio batizada de “mãe do PAC” e eleita presidente quando quase ninguém acreditava que uma mulher pudesse chegar ao maior cargo público do país.

Além das dificuldades que as mulheres têm de entrar na política, a tradição brasileira em sido atroz: menos que 10% dos cargos eletivos são hoje ocupados por mulheres, embora elas representem 52% da população e os partidos estejam obrigados, por lei, a destinar 30% das vagas nas listas de candidatos proporcionais ao sexo feminino.

Mas, da mesma forma que afagou o ego das mulheres colocando uma delas na presidência, Lula desconsiderou Dilma e até a humilhou , há poucos dias, quando afirmou que pode vir a ser candidato a presidente em 2014 para evitar que o PSDB volte ao poder.

Embora tenha ressaltado que sua candidatura só vingará se Dilma não desejar disputar a reeleição, no momento em que admite ser candidato com tanto tempo de antecedência, Lula deixa a entender que repassou o Governo a Dilma para que ela ficasse apenas quatro anos e depois lhe devolvesse o mimo ou põe em cheque a capacidade da mulher Dilma para continuar gerindo o país.

De uma forma ou de outra atingiu as mulheres.

Mas Lula não ficou só aí. Quem sabe não esteja sabendo conviver com o poder feminino.

Enfrentou também outra mulher recentemente, a senadora Marta Suplicy, obrigando-a a abandonar os planos de voltar a ser prefeita de São Paulo e colocando em seu lugar o ex-ministro Fernando Haddad que nunca foi votado e não tem passado dos 2% a 3% nas pesquisas, quando Marta, dentro do PT, era a favorita e andava bem nas pesquisas.

Para completar, embora não tenha feito isso de público, Lula tratou com desdém outra importante mulher: a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Em conversa com o ministro Gilmar Mendes, confirmada por este à Veja, Lula disse que iria solicitar ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, amigo de Carmem, que a convencesse a ajudar no adiamento do julgamento do mensalão.

Mesmo tendo deixado claro que iria agir assim com todos os ministros do STF – homens e mulheres – o ex-presidente teria revelado que Carmem Lúcia só teria chegado aonde chegou por interferência de Pertence. Sendo assim, deduz-se, estaria refém na mão de seu padrinho.

É evidente – porque público e notório – que Lula só tem recebido o troco de uma dessas mulheres, a senadora Marta Suplicy. Além de já ter demonstrado diversas vezes não estar disposta a carregar Haddad nas costas, Marta afrontou o ex-presidente ao não comparecer à festa de lançamento da candidatura de Haddad, desligar os telefones e informar à imprensa que esteve ausente por “motivos privados”.

Lula não deve ter ficado nada satisfeito com a rebeldia de Marta.

Ninguém garante que Dilma e Carmem Lúcia venham a agir diferente quando necessário. Os próprios cargos que ocupam as impedem de publicizar uma insatisfação mas, certamente, não devem ter gostado da forma como foram tratadas.

Há quem diga que o ex-presidente anda em uma fase ruim ou se encontre mesmo desequilibrado por dificuldade de convivência com a planície.

No caso de Dilma, Lula pode estar também com ciúmes porque ela tem colocado muitas mulheres no Governo e ele não fez o mesmo. Ou não confiava suficientemente na capacidade delas. A não ser, como parece está fazendo com Dilma, que elas só sirvam, na sua ótica, para esquentar a cadeira enquanto o homem está em pé.

CURTAS

Incapaz

O próprio PT colocou no senador Humberto Costa a pecha de “biônico”, palavra maldita nas bases petistas que apelidaram os governos da época do regime militar de “biônicos” mas o senador recebeu outra classificação do cientista político André Regis, que levantou dúvidas sobre sua capacidade como administrador. No twitter, André lembrou que o senador foi afastado do ministério da saúde por Lula em razão da clara “insuficiência de desempenho”.

Poder feminino

Atendendo sugestão feita na “Carta do Recife”, aprovada no Congresso Nacional do PSDB Mulher, o presidente nacional do partido, deputado federal Sérgio Guerra, determinou aos diretórios estaduais tucanos a ampliação do espaço destinado às mulheres nos órgãos de direção partidária, tanto municipais quanto estaduais. O mesmo será feito a nível nacional.

Fator Daniel

Embora os percentuais de votos dos pré-candidatos da oposição a prefeito do Recife fossem superiores – se somados – aos do prefeito João da Costa, vai ser difícil conseguir a união dos quatro em torno de um único nome ou mesmo de dois, como sugere o ex-deputado Raul Jungmann. Como nenhum deles, apesar da rejeição a João da Costa, tenha até agora despontado como favorito, não há como desprezar a capacidade de crescimento do pré-candidato do PSDB, Daniel Coelho. Embora esteja atrás de Mendonça e Raul Henry, ele nunca disputou cargo majoritário, podendo surpreender na campanha e ultrapassar os dois.

Por Helena de Souza Marcon* 

Como se relacionam a Lei de Acesso à Informação, a Comissão da Verdade e a Cidadania? Em maio passado, passou a vigorar para todos os órgãos públicos a Lei 12.527 – a tal Lei de Acesso à Informação – e também foi publicado o decreto que regulamenta a mesma. No mesmo dia, foram indicados os membros da Comissão da Verdade, comissão esta que deverá esclarecer todos os crimes cometidos durante o período da Ditadura Militar. O Estado presta serviços públicos mediante a contrapartida do pagamento de impostos por parte da sociedade. Os dados relativos à arrecadação e gastos públicos, até então, eram um tabu dentro da máquina pública. Ai de alguém que quisesse saber quanto a prefeitura gasta com um dado serviço! A Lei de acesso à informação vem para quebrar a cultura dos servidores públicos de esconder dados públicos, como, por exemplo, o de gastos das organizações públicas.

Essa cultura é herança do período da Ditadura, pois naquela época, o Estado gastava e arrecadava de acordo com a sua vontade, sem prestar contas à sociedade. Não havia direitos, nem espaço para a cobrança da população. Tudo era obscuro e feito de acordo com a vontade dos que ocupavam o Estado. Crimes foram cometidos pelo Estado e ninguém foi responsabilizado por isso. A ação da Comissão da Verdade foi reforçada com a validade da Lei de acesso à informação, todos precisam saber o que foi feito durante o período da ditadura militar, essa informação não é sigilosa e deve ser publicizada.

E o que a Cidadania tem a ver com isso? A cidadania é um conceito que aparece com a Democracia, que diz respeito aos direitos dos cidadãos. O Brasil ainda constrói a sua Democracia, e garantir a todo e qualquer cidadão o direito estabelecido na Constituição Federal, em seu inciso XIV do artigo 5º, de acesso às informações é caminhar para a consolidação do sistema democrático e republicano.

O espírito público envolvido na questão da cidadania vem com a ideia de que todos os cidadãos são iguais e devem ser considerados nas decisões públicas, bem como na prestação de serviços públicos. Se todos tiverem acesso às informações, poderão saber se estão sendo considerados nos serviços ou não, se há uma parte do orçamento destinada a eles. Portanto, a disponibilização desses dados públicos permite a cobrança pelos cidadãos do Estado, chamado também de controle social.

O controle social também abarca a dimensão de responsabilizar àqueles que se omitirem ou agirem de má fé na prestação dos serviços públicos. Ou seja, a disponibilização de dados públicos também permiti que os cidadãos controlem qualquer desvio de verbas do governo.

Assim, vejo que o mais importante dessa Lei é para além da mudança cultural dos servidores públicos que agora são obrigados a disponibilizar dados, é também o empoderamento dos indivíduos, como cidadãos participantes da República Federativa do Brasil.

*Graduanda do 5º semestre de Gestão de Políticas Públicas da USP. Artigo escrito para avaliação final da disciplina de Direito Financeiro, ministrada pelo Profº Marcelo Nerling durante o 1º semestre de 2012.