Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 2:36 am do dia 20 de janeiro de 2013

Muito cuidado na hora de comprar um apartamento.

O atraso na obra pode causar inúmeros transtornos.

O boom imobiliário proporcionado pelo crescimento de Pernambuco nos últimos anos fez muita gente investir em imóveis na planta visando a obtenção de lucro futuro com a valorização dos respectivos.

Muitas construtoras foram surgindo com propostas interessantes de financiamento direto com parcelas corrigindo apenas pelo INCC até a entrega da obra e algumas delas de médio porte decidiram construir mais do que sua capacidade financeira permitia.

Resultado: Atraso de obra, entrega com problemas de engenharia, prédios sendo entregues sem habite-se, sem convenção do prédio impossibilitando a formalização do condomínio, etc.

Atualmente não há muitas condições de dobrar o valor do imóvel comprado na planta como ocorreu até recentemente. Isso porque as construções já partem caras por conta da valorização do metro quadrado.

Por isso é recomendável visualizar antes de comprar algum imóvel na planta o histórico da construtora, visitando alguns empreendimentos já construídos e entregues. As vezes é melhor comprar um apartamento pronto que esteja com toda documentação garantida do que arriscar no incerto.

O fato do atraso do habite-se ou até mesmo a não saída do mesmo inviabiliza a revenda do imóvel, a transferência para o seu nome, dentre uma série de incômodos enfrentados por quem compra a construtoras sem know-how.

Outro problema a ser enfrentado é o tamanho das garagens, a circulação de veículos dentro do espaço do prédio, etc. Bem como o acabamento da obra. As vezes eles prometem uma coisa e na hora entregam outra, como cerâmicas de péssima qualidade, portas artesanais, etc.

No caso da formalização do condomínio, sem a tal convenção os moradores encontram uma série de dificuldades como a necessidade de contratar funcionários terceirizados, não ter força jurídica para cobrar os inadimplentes, dentre outras.

Por isso, recomenda-se prudência na hora de investir milhares de reais num empreendimento de alguma construtora desconhecida. 

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Postado por Edmar Lyra às 4:00 am do dia 18 de janeiro de 2013

Governo garante R$ 423 milhões junto ao BNDES para obras no estado.

O governador Eduardo Campos assinou, nesta quinta-feira (17/01), contrato de financiamento no valor total de R$ 423.613.990,00 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tocar obras do Programa de Apoio à Interiorização do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Pernambuco II. O recurso, que estava sendo negociado desde agosto de 2012 pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), é oriundo da Linha de Financiamento “BNDES Estados II”.

Em seu gabinete na sede provisória do Governo, no Centro de Convenções, ao lado dos representantes do BNDES Paulo Ferraz e Rodrigo Aguiar, o governador destacou que o valor do contrato vai ajudar a dinamizar os investimentos públicos no Estado. “Esses recursos chegam para nos ajudar a ganhar o ano de 2013. Vamos concluir obras importantes e impulsionar o crescimento de Pernambuco”, arrematou Eduardo, ao destacar que o valor integra os R$ 3,5 bilhões que serão investidos no Estado este ano.

Do montante, o Governo do Estado já vai poder contar em fevereiro com R$ 83,62 milhões, valor correspondente à primeira parcela. Do total financiado, R$ 57 milhões serão destinados ao Hospital Mestre Vitalino, entre obras físicas e compra de equipamentos. O valor corresponde a 46,46% de todo o financiamento. O empreendimento, que será entregue à população ainda no primeiro semestre deste ano, será o maior hospital do Sistema SUS do interior do Estado, com uma oferta de 257 leitos para atendimento de média e alta complexidade.

Outros R$ 26,62 milhões (27,27% do total financiado) serão aplicados na terraplanagem da área onde será erguida a fábrica da Fiat, em Goiana. Os demais R$ 339,99 milhões (28,33%) serão empregados em outros investimentos de mobilidade. O secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Captação da Seplag, Edilberto Xavier, destacou que o valor vai ajudar a cumprir as metas prioritárias do Governo. “Pernambuco já começa o ano garantindo os recursos para conclusão de duas obras fundamentais das ações prioritárias”, comemorou.

Também participaram da assinatura do contrato o secretário da Fazenda, Paulo Câmara e o secretário executivo de Gestão Estratégica, Jorge Vieira.

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Postado por Edmar Lyra às 3:55 am do dia 18 de janeiro de 2013

PCR construirá habitacionais para 832 famílias.

A Prefeitura do Recife firmou, na tarde desta quinta-feira (17), um convênio com o Governo de Pernambuco que garantirá a construção de três habitacionais para 832 famílias que moram em palafitas. O prefeito Geraldo Julio e o governador Eduardo Campos assinaram o convênio durante a cerimônia que marcou o início da dragagem do Rio Capibaribe, no Parque de Santana. O acordo prevê que a PCR retire das margens do rio todas as palafitas e a população ribeirinha localizadas entre as pontes Velha e Joaquim Cardoso, nos bairros dos Coelhos e São José. A medida permitirá ao Estado construir uma estação de navegabilidade próxima à Estação Ferroviária Central do Recife.

Dois dos três habitacionais previstos no convênio serão construídos no bairro de São José. Um deles, o conjunto Sérgio Loreto, a ser erguido na praça que leva o mesmo nome, está orçado em R$ 8 milhões. A obra vai assegurar 224 moradias e está prevista para ser entregue no mês de outubro. Já o Conjunto Travessa do Gusmão, que será construído na Rua Travessa do Gusmão, custará R$ 7 milhões e tem prazo de conclusão para janeiro do próximo ano. Nesse caso, serão 160 moradias. O terceiro habitacional – Conjunto Vila Brasil – ficará no bairro de Joana Bezerra, na Rua Agostinho Gomes. Serão investidos R$ 24 milhões na obra, que oferecerá 448 moradias.

O prefeito destacou a importância da construção dos habitacionais enfatizando que a revitalização do Capibaribe beneficiará as áreas de mobilidade, sustentabilidade, turismo e lazer do Recife. “Já temos a oportunidade de olhar para o rio daqui da cidade. Agora, teremos a chance também olhar para o Recife de ‘dentro’ do rio. Além de aproximar o rio da cidade, estamos aproximando ele das pessoas”, comemorou Geraldo Julio.

DRAGAGEM – Além do convênio, o prefeito, o governador e o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, assinaram a Ordem de Serviço para a implantação da navegabilidade dos rios Beberibe e Capibaribe. Foi autorizada a dragagem de 17 quilômetros dos rios; começando nas proximidades da BR-101 e passando pelos bairros de Santana, Casa Forte, Poço da Panela, Torre, Derby, área central do Recife e Tacaruna. Para a dragagem, o Estado investirá R$ 101 milhões.

Geraldo Julio enalteceu a iniciativa afirmando que os cuidados com a questão da mobilidade têm de ser exercidos em diversas frentes. “Temos que tratar a mobilidade nas suas diversas frentes, aproveitando toda e qualquer oportunidade que tivermos. É por isso que nós queremos cuidar das calçadas do Recife, do pedestre e das ciclovias”, argumentou.

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Postado por Edmar Lyra às 21:22 pm do dia 17 de janeiro de 2013

Valois despacha com secretários no primeiro dia de trabalho.

O primeiro dia de Ricardo Valois como prefeito em exercício de Jaboatão dos Guararapes foi de trabalho e reuniões. Empossado na tarde da última quarta-feira (16/01), em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura, em Prazeres, o atual gestor se reuniu na manhã de hoje (17) com secretários municipais e auxiliares, entre eles, Jorge Lemos (Comunicação Social) e Mirtes Cordeiro (Planejamento e Gestão Estratégica).

A ação objetivou a integração das ações do executivo, ficando acertada uma agenda de visitas a obras em andamento na cidade, como escolas, unidades de saúde, além do inicio da operação de limpeza dos canais do município, que será iniciada na próxima segunda-feira (17/01). Além disso, Valois acompanhará de perto as atividades do Sistema de monitoramento das ações do governo (SIMAG).

“O trabalho da gestão continua, existem orientações do Prefeito Elias Gomes a serem seguidas e pelo curto espaço de tempo que terei à frente da gestão, não será realizado nada de diferente do que vem sendo feito até o momento. Estou atento e disponível para tomar as medidas necessárias nesses próximos dias. A conversa com os secretários permitirá que eu me inteire mais sobre a administração”, afirmou Valois.

A agenda de Ricardo Valois inclui a solenidade de inauguração do terminal integrado de Cajueiro Seco, na manhã da próxima sexta-feira (18/01).

Presidente da Câmara Municipal, Valois assumiu a direção do município em razão da licença de 15 dias tirada pelo prefeito Elias Gomes e pelo vice-prefeito, Heraldo Selva.

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Postado por Edmar Lyra às 21:19 pm do dia 17 de janeiro de 2013

MPT firma parceria com a UPE.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou nesta quinta (17), na reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), termo de cooperação técnico com o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe) com o objetivo de desenvolver projetos e elaborar pareceres técnicos na área de saúde e segurança do trabalhador. A parceria firmada pretende desenvolver mais pesquisas como o Projeto Ônibus que possibilitou maior compreensão sobre as condições de trabalho dos empregados em transporte coletivo.

“Estamos muito satisfeitos em firmar essa parceria com a universidade. Com apoio técnico é possível avaliar melhor as condições de saúde e segurança dos trabalhadores e que medidas devem ser tomadas para assegurar os direitos de empregados e empregadores.”, disse a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, presente na ocasião. “O novo edital de licitação das empresas de transporte público é um exemplo da importância dessa parceria: 14 recomendações feitas pelo MPT com base em levantamento feito pelos Laboratórios de Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade de Pernambuco (UPE/LSHT) e de Ergonomia e Design Universal da Universidade Federal de Pernambuco foram incluídas como exigência para a concessão”, complementa a procuradora.

O reitor da UPE, Carlos Calado, agradeceu a confiança do MPT e ressaltou a importância de firmar parcerias para o ambiente acadêmico de modo a possibilitar a integração dos conhecimentos teóricos com a prática. O procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, também presente, exaltou a parceria, afirmando que os recursos provenientes de ações movidas pelo MPT podem ser revertidos para ampliar os estudos feitos sobre o mundo do trabalho e indicar soluções satisfatórias para os problemas existentes atualmente.

Também estiveram presentes o vice-reitor da UPE, Rivaldo Mendes, o diretor do Iaupe, Edmauro Assunção, e o coordenador do UPE/LSHT Béda Barkokébas.

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Postado por Edmar Lyra às 21:16 pm do dia 17 de janeiro de 2013

Recife terá sete centros médicos reformados até o Carnaval.

Em menos de 30 dias, sete centros médicos serão revitalizados pela Prefeitura do Recife e entregues à população. O anúncio foi feito pelo prefeito Geraldo Julio, na manhã desta quinta-feira (17), durante visita às instalações da Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, no Ibura. A unidade será a primeira da rede a receber as intervenções. Ao fim da inspeção, o prefeito assinou a Ordem de Serviço para início da obra, que custará R$ 28 mil. A previsão da PCR é reformar 30 centros até o final de 2013 em um grande plano de requalificação da rede.

“Hoje, com um gesto simples e rápido, um investimento de menos de R$ 30 mil, vamos iniciar a ampliação do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) dessa policlínica. A capacidade do SPA, que é de atender 600 pessoas por mês, será ampliada em dez vezes, passando para seis mil atendimentos mensais”, destacou Geraldo Julio, bastante saudado pela população do Ibura que faz uso da policlínica.

Acompanhado pelo secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, o prefeito fez questão de inspecionar toda a maternidade da Policlínica e já garantiu duas intervenções para a unidade: a implantação de uma autoclave – equipamento de esterilização – que vai possibilitar a ampliação do número de partos de 250 para 400 por mês e a remoção de uma pilha de prontuários que estavam guardados em um dos quartos da enfermaria. “Os papeis estavam ocupando 10% da capacidade de leitos da maternidade. Com a retirada desses documentos, nós vamos ganhar quatro leitos”, explicou Jaílson Correia. O material já foi recolhido no final da manhã.

Para reativar o Serviço de Pronto Atendimento na Policlínica Arnaldo Marques, que está suspenso desde agosto do ano passado, será instalada uma rede de oxigênio na sala de reanimação, bem como a construção de um novo teto na área, instalação de um ar-condicionado e o suporte de farmácia. “Cumpriremos os projetos que estão no nosso programa de governo, com o compromisso de cuidar das unidades que já existem”, reforçou Geraldo Julio. Morador da Vila dos Milagres, o auxiliar de engenharia Antônio José, 45 anos, comemorou a atuação da Prefeitura. “Há 12 anos não temos um serviço de qualidade aqui. Agora, estamos vendo uma nova cara. É a esperança do povo voltando a ter vez. Acredito que a situação vai melhorar”, pontuou.

Além da Arnaldo Marques, a Prefeitura reformará as unidades de saúde do Engenho do Meio, do Alto do Eucalipto, de Passarinho Baixo, Jorge Lobo, no Ibura, e Mário Ramos, em Casa Amarela. A Policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados, também será beneficiada com a construção de uma sala de repouso para profissionais de saúde, além da reforma na sua estrutura.

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Postado por Edmar Lyra às 5:08 am do dia 17 de janeiro de 2013

O Recife precisa de mobilidade.

O trânsito no Recife deu um nó.

Parece clichê, mas não é de hoje que estamos com uma cidade estrangulada. Com 217 km2, a capital pernambucana é uma das menores capitais do país. Sua região metropolitana tem 3,7 milhões de habitantes e é a terceira maior densidade populacional do país, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.

Passam pelas ruas do Recife cerca de 3 milhões de automóveis por dia, considerando aqueles que precisam circular entre Olinda e Jaboatão dos Guararapes, Cabo e Paulista, dentre outros. Muito carro para as 13 mil ruas que a cidade do Recife possui.

Como se não bastasse, a cada dia entram 100 novos carros nas ruas da cidade. Para piorar a situação, possuímos uma malha cicloviária muito precária, apenas 21 quilômetros, inviabilizando a troca do automóvel  pela bicicleta, haja vista que não há uma interligação na cidade. Enfim, não dá para atravessar o Recife de bicicleta. Para efeito de comparação, a cidade está muito distante do Rio de Janeiro (240 km), de Curitiba (120 km) e possui apenas a nona malha cicloviária do país. Enquanto Rio e Curitiba têm projetos para chegarem a 400 km, o Recife ainda não tem nada para apresentar.

Outro modal muito importante é o metrô, porque tem elevada capacidade de transporte. São transportados diariamente 285 mil passageiros, sendo 240 mil na linha centro e 45 mil na linha sul. A malha metroviária da RMR é de 40 km, sendo a quarta maior do Brasil. Mas ainda há uma dificuldade por parte dos recifenses de utilizar este modal por conta da pouca iluminação e grande insegurança na parte de fora das estações.

A frota de ônibus do Recife é de aproximadamente 2 mil veículos e em breve aumentará com as licitações para novas linhas. Atualmente a maioria dos veículos não possuem ar-condicionado e geralmente andam com superlotação.

Um modal importante para a mobilidade urbana é o fluvial, no nosso caso a navegabilidade do Rio Capibaribe. Esta ainda está no papel e precisa urgentemente ser colocada em prática.

O último, simples e não menos importante modal são as calçadas. O recifense precisa andar por uma calçada inteira, sem buracos, pedras ou até mesmo lixo. Isso fará com que ele possa se deslocar entre os modais e a sua residência ou seu trabalho.

Precisamos fazer uma interligação de modais de transporte, fazendo com que o coletivo se sobreponha ao individual. Para isso o cidadão que mora na Zona Norte e trabalha na Zona Sul precisa utilizar o transporte público sem precisar passar por engarrafamentos, lotação, desconforto, etc.

A cidade precisa interligar os bairros através das ciclovias se quiser um transporte saudável com qualidade de vida. Precisa que o passageiro do metrô possa utilizar um ônibus confortável e atraente, que possa levá-lo de casa ao trabalho sem desconforto e sem estresse. Navegar o Capibaribe não só serve como transporte como também uma rota turística que resgata a importância da história da cidade. 

O custo de uma interligação de modais é muito menor do que construir viadutos, fazer edifícios-garagem, etc. Precisamos investir nos transportes alternativos aos carros para que possamos ter o benefício de uma cidade mais saudável.

O que não podemos mais é deixar tudo como está, de forma que as pessoas se sintam mal só pelo fato de enfrentarem o caótico trânsito do Recife. Ninguém aguenta mais, queremos mobilidade para a nossa cidade.

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Postado por Edmar Lyra às 2:45 am do dia 17 de janeiro de 2013

Prefeitura inicia requalificação da Rede de Saúde.

O prefeito Geraldo Julio inicia nesta quinta-feira (17), às 10h, a recuperação da Rede Municipal de Saúde. A ação faz parte do plano de requalificação física das policlínicas, maternidades e unidades de saúde da família da capital. As intervenções começam pela Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul, onde será reativado o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), suspenso desde o ano passado. Pelo menos 30 centros médicos da cidade serão revitalizados até o fim de 2013.

A revitalização na Arnaldo Marques (Distrito Sanitário 6) prevê instalação de rede de oxigênio na sala de reanimação, construção de novo teto da área, colocação de aparelhos de ar-condicionado, além de suporte de farmácia. Atualmente, são registrados cerca de 600 atendimentos por mês na policlínica. A expectativa é realizar 6.000 procedimentos mensais quando o serviço estiver em pleno funcionamento.

A recuperação é fundamental porque a unidade recebe grande demanda, por estar situada nas proximidades da BR-101 Sul, além de atender aos moradores do Ibura, um dos bairros mais populosos da capital pernambucana. A obra na Arnaldo Marques deve ser concluída no próximo dia 31.

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Postado por Edmar Lyra às 22:49 pm do dia 16 de janeiro de 2013

Eduardo lança licitação para transporte e desonera impostos para o setor.

Garantir um transporte público de qualidade e melhorar a mobilidade urbana. Estes são os objetivos do edital de licitação das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, que foi lançado hoje (16/01) pelo governador Eduardo Campos, no Centro de Convenções, sede provisória do Governo de Pernambuco. Para atrair novas empresas, o Estado vai abrir mão de R$ 41 milhões por ano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível e o próprio veículo.

O governador afirmou que a formalização dos contratos vai elevar a qualidade do serviço oferecido e dar mais autonomia para o Estado. “O que temos hoje é uma relação de permissão, com 385 linhas de ônibus, e não temos mecanismos para cobrar melhores condições das empresas”, esclareceu, enfatizando que os novos operadores terão que cumprir metas para continuarem atuando no segmento.

De acordo com Eduardo, os tributos exonerados serão mais um investimento do Estado na mobilidade urbana e vão garantir que o preço da passagem não aumente com a mudança do serviço. “Esses recursos que o Estado está deixando de recolher terão que ser aplicados em melhorias para a população”, afirmou o governador, explicando que a nova frota terá uma idade média de 3,5 para ônibus comum, câmbio automático e ar-condicionado. “Esse processo de licitação também vai nos permitir trazer outras empresas e dessa competição vamos arrancar um preço melhor para o serviço oferecido”, disse Eduardo.

O secretário das Cidades do Estado, Danilo Cabral, disse que os investimentos feitos na Região Metropolitana do Recife – cerca de R$ 3 bilhões – são únicos na história de Pernambuco. “O objetivo é oferecer à população um transporte público de qualidade”, ressaltando que obras de infraestrutura estão em andamento.

Animado com a novidade, Renildo Calheiros, prefeito de Olinda, município que fica na Região Metropolitana, afirmou compreender a complexidade de uma obra que resolva definitivamente o impasse da mobilidade, mas que os ajustes feitos pelo Governo “são fundamentais para proporcionar melhorias imediatas nos corredores mais concorridos”.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, lembrou que a mobilidade urbana é um desafio global, mas que alguns países seguiram um trajeto histórico fundamentado no transporte coletivo, e outros, como o Brasil, não chegaram a consolidar esse sistema. “Essa opção nos deixou uma realidade muito dura, que afeta a qualidade de vida das pessoas”, avaliou.

Para complementar o esforço feito pelo Governo do Estado e contribuir com  o processo, os municípios do Recife e Olinda também vão renunciar a cerca de R$ 11 milhões, referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS). Ao todo, cerca de R$ 52 milhões por ano deixarão de ser recolhidos.

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Postado por Edmar Lyra às 22:48 pm do dia 16 de janeiro de 2013

Betinho Gomes comemora licitação de ônibus.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Betinho Gomes comemora a notícia publicada na imprensa pernambucana de que o governo do Estado, enfim, vai tirar do papel a licitação de novas empresas para operar as linhas de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Essa foi uma cobrança feita pelo parlamentar no início da semana passada, logo após o anúncio do aumento da tarifa dos ônibus da RMR.
 
Na avaliação do deputado, ainda que com um longo atraso – já que essa licitação está prometida desde o início de 2012 –, essa é uma notícia muito significativa para os usuários, que enfrentam dificuldades diárias no uso desse serviço, cada dia mais precário. “Para o cidadão que depende desse serviço, é a esperança de poder usufruir de um serviço com maior qualidade”, argumenta o presidente do colegiado.
 
No início da semana passada, a Comissão de Cidadania divulgou uma nota à imprensa, cobrando do governo estadual um posicionamento mais firme e efetivo em relação à qualidade do transporte público oferecido na Região Metropolitana. No documento, além de criticar o aumento das tarifas, o parlamentar ressaltava as dificuldades enfrentadas pelos usuários como a superlotação e as péssimas condições dos coletivos. “Depois dessa intervenção nossa, o governo resolveu destravar a licitação dos ônibus”, comemora o parlamentar. Em seguida, o presidente do colegiado reforça que, apesar do anúncio da licitação, a Comissão mantém a intenção de realizar uma audiência pública logo após o recesso para aprofundar a questão.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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