Edmar Lyra, Autor em Blog Edmar Lyra

Postado por Edmar Lyra às 18:46 pm do dia 27 de março de 2015

Wolney Queiroz apoia a PEC 82/2007

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) apoia a Proposta de Emenda à
Constituição, PEC 82/2007, que atribui autonomia funcional e prerrogativas
aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da
Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e

às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O autor da PEC é o atual governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB/MA) junto com outros deputados. Na prática, a PEC 82 acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.

Postado por Edmar Lyra às 18:32 pm do dia 27 de março de 2015

Fernando Bezerra Coelho apresenta projeto para evitar mudanças repentinas no orçamento da União

Já começou a tramitar Projeto de Lei do Senado-Complementar (PLS),
apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o PLS, medidas relacionadas à alteração do superávit fiscal só poderão ser apresentadas até o final do primeiro semestre do ano e desde que seja em virtude de eventualidades ou cenários não previstos no momento de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como efeitos de calamidade pública, guerras ou crises internacionais.

O PLS foi protocolado, esta semana, na Secretaria Legislativa do Senado e
deverá ser encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual o senador é membro titular. Segundo o parlamentar, o objetivo do PLS é evitar situações como aquela ocorrida no final do ano passado, quando o Executivo enviou ao Congresso Nacional, em novembro,
proposta de alteração da LDO às vésperas do fim do exercício financeiro.

“O fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o meio eficaz de colocar o Brasil cada vez mais nos trilhos da organização tributária”, argumenta o senador. “O planejamento de investimentos, sem que sejam alteradas as regras no final do exercício fiscal, é necessário para um país que procura ter credibilidade e ser reconhecido nacional e
internacionalmente, como é o caso do Brasil”, completa.

Fernando Bezerra lembra, ainda, que nas medições das agências
internacionais de risco de investimento, a credibilidade de um país é medida, em boa parte, por seu rigor fiscal e pela transparência na
governança. “Temos acompanhado diferentes nações que, devido à falta de planejamento orçamentário e por medidas econômicas equivocadas,
afundaram-se em crises que os levaram à estagnação econômica; fruto, em grande parte, da irresponsabilidade fiscal”, observa o senador.

Na justificativa do PLS, Fernando Bezerra destaca que o Brasil, há cerca de duas décadas, caminha rumo à organização de suas contas em virtude, principalmente, da criação do Plano Real e da instituição da Lei de
Responsabilidade Fiscal. “Ou seja, o país não pode cometer falhas no
planejamento fiscal, sob pena de trazer grandes prejuízos à população ao por em risco as estabilidades monetária e fiscal conquistadas a duras penas”, destaca o senador.

Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 27 de março de 2015

Governo realiza Encontro dos Amigos da Educação

Na próxima segunda-feira (30/03), o Governo do Estado irá realizar o Encontro dos Amigos da Educação, no Palácio Campos das Princesas. O evento foi organizado pelo vice-governador Raul Henry, estudioso do tema, com o objetivo de promover o debate entre o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e alguns dos principais nomes nacionais que se dedicam ao assunto. A pauta das discussões será: “Como melhorar a qualidade da educação?”.

O encontro terá início às 13h, com um almoço oferecido pelo governador Paulo Câmara. Estão na lista dos convidados representantes do Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto de Co-Responsabilidade da Educação (ICE), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto do Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

A partir das 14h30, o grupo assiste à apresentação do secretário Fred Amâncio sobre os avanços que Pernambuco realizou nos últimos anos, e seu programa de trabalho para o próximo quadriênio. Por fim, haverá um debate com os convidados.

“Essas pessoas abraçaram a causa da educação e têm muito a contribuir com Pernambuco. Espero que esse seja o primeiro de muitos outros encontros deste seleto grupo”, comentou Raul Henry.

Postado por Edmar Lyra às 18:18 pm do dia 27 de março de 2015

Secid entrega Academia das Cidades em Moreno

Recuperar áreas subutilizadas, transformar paisagens e integrar a sociedade. É com essa premissa que o Governo de Pernambuco vem construindo Academias das Cidades em mais de 154 municípios do Estado, confiando no potencial do Programa e apostando nos bons índices de aceitação dos equipamentos. No próximo sábado(28/03), às 17h, será a vez do município de Moreno receber oficialmente a sua Academia. A entrega será realizada pelo secretário das Cidades, André de Paula, e contará com a presença do prefeito Adilson Gomes Filho.

A iniciativa faz parte do processo de universalização do Programa – que já atende 154 municípios divididos pelas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado -, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida da população por meio de atividades físicas, lúdicas e culturais. No programa, foram investidos mais de R$ 93 milhões, possibilitando a construção de 181 Academias.

Com investimento de R$ 803 mil, a unidade, que possui área total de 4.589 m², foi construída na avenida Agamenon Magalhães, S/N, no loteamento Cupertino, distrito de Bonança, em Moreno. O equipamento oferece quiosque, corredor de exercícios, playground, espaço de convivência com mesas e jogos, bicicletário e pista de cooper com cerca de 300 metros de extensão.

O espaço também contará com uma equipe de profissionais (formada por nutricionista, professor de Educação Física, assistente social e um profissional da área de Saúde) que irá atuar diretamente com os moradores. A contratação da equipe será realizada em breve pela Prefeitura Municipal, que também será responsável pela manutenção da Academia.

Qualidade de vida

Segundo o secretário das Cidades, André de Paula, a expansão do programa, implantado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007, mostra a importância de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da população. “O Governo, mais uma vez, reforça a sua atenção com os pernambucanos. A iniciativa vem sendo ampliada para todo Estado e mais um passo decisivo está sendo dado para a universalização desse programa”, destacou o secretário, ressaltando o estudo feito pela Rede Iberoamericana de Animação Sociocultural (RIA), que apontou o Programa Academia das Cidades de Pernambuco como a maior experiência de promoção da qualidade de vida através de atividades de cultura e lazer do mundo.

O prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, comemorou a entrega do equipamento. “É uma obra importante para a população do distrito de Bonança, pois é o primeiro espaço público da localidade de convivência e atividades físicas. É um desejo antigo dos moradores, principalmente daqueles que faziam exercício às margens da BR-232, e agora ganham uma opção segura com pista de cooper e equipamentos que vão ajudar a manter a saúde de todos os usuários”, ressaltou.

Postado por Edmar Lyra às 18:17 pm do dia 27 de março de 2015

PCR realiza sonho da Banda e Orquestra Sinfônicas com o Plano de Cargos e Carreiras

Os olhos da violonista Carla Gadelha ficaram marejados de emoção. Escolhida para falar em nome da Orquestra Sinfônica do Recife (OSR), ela não conseguia esconder sua alegria como música por, finalmente, ter um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em sua profissão. Nesta sexta-feira, o prefeito Geraldo Julio foi aplaudido de pé, depois de sancionar a Lei que garante o PCCV para a Banda e Orquestra Sinfônicas do Recife. Enviado pelo executivo municipal e aprovado pela Câmara de Vereadores do município por unanimidade, o plano entrará em vigor a partir deste mês de março.

“Estou honrado em vivenciar esse momento. Ouve um tempo em que os pais não queriam que seus filhos fossem artistas. Justamente, pela falta de recurso. Hoje, a Prefeitura do Recife alimenta o sonho desses artistas, a partir do PCCV. Eu tenho orgulho de ser recifense e assistir tanta gente talentosa. Quando ouço vocês, deixo de ser prefeito e torno-me apenas um recifense orgulhoso por saber que existe tanto talento em nossa cidade”, reiterou o prefeito Geraldo Julio, durante sanção do PL, realizada no Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas.

Desde 2001 a categoria buscava a revisão da carreira. O novo plano prevê uma mudança na tabela de níveis da carreira, que passa de 9 para 15 níveis. Neste primeiro momento, o reajuste chega até 50,85% já para 2015, com exceção do salário inicial, que não sofre mudanças. Os reajustes de 2016 e 2017 também já foram acordados. Serão de 7,96% e 7,36%, respectivamente.

Maestro responsável pela OSR, Marlos Nobre fez questão de agradecer a conquista ao prefeito com um concerto de Brandenburg número três. “Hoje a categoria realiza um sonho. Estamos em êxtase pela conquista”, comemorou. Neneu Liberalquinho, condutor da Banda Sinfônica, reiterou que o dia é de emoção. “Essa é uma luta histórica. Agradecemos a sensibilidade da gestão por entender nossas necessidades. Eu só posso externar minha satisfação”, finalizou.

Há também uma previsão para ampliação do número de cargos. Na Banda, o quadro atual é de 78 músicos e agora passa a ser de 92. Já na Orquestra, são 109 músicos e com o novo plano passa a ser 120. Ao total, são 25 novos cargos a serem preenchidos através de concurso público. Presente ao ato, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Marconi Muzzio explicou que a realização é fruto de um trabalho conjunto da PCR para beneficiar os servidores com qualidade e eficiência.

Em relação à gratificação de produtividade, haverá uma grande mudança em relação aos valores pagos atualmente. Hoje, os membros da BSR recebem R$ 1.750,00 e a OSR R$ 2.000,00. Agora, os servidores ganharão de acordo com o nível da tabela de produtividade única. Os valores reajustados neste ano vão de R$ 2.012,00 a R$ 4.054,00. Já em 2017, os servidores poderão receber de R$ 2.564,00 a R$ 4.700,00. Para os chefes e assistentes de naipes, a gratificação também foi reajustada em mais de 50%.

Para os músicos já aposentados, que também estão contemplados por este Plano e recebem pelo último nível da carreira, o salário passará de R$ 1.402,73 para R$ 2.116,03 neste ano. Em 2017, o valor chegará a R$ 2.452,00, representando um incremento de mais de 70%.

Postado por Edmar Lyra às 17:17 pm do dia 27 de março de 2015

Bancada de Oposição visita corredor Leste-Oeste do Recife

O líder do PTB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Júlio Cavalcanti,
participou nesta quinta (26) de uma visita feita pelos deputados da bancada
de oposição da Casa Joaquim Nabuco ao corredor Leste-Oeste do Recife, que
liga o município de Camaragibe ao centro do Recife. A obra, que faz parte
do pacote de mobilidade urbana previsto para a Copa do Mundo de 2014,
deveria ter sido entregue à população em janeiro do ano passado, está com
apenas 80% concluída. O atraso atrapalha a vida de motoristas, pedestres,
usuários do transporte público e comerciantes. Orçado em R$ 150 milhões e
com as obras paralisadas desde novembro de 2014, para ser concluído o
trecho custará para o Estado mais RS 20 milhões.

Durante a visita, os parlamentares constataram que há vários trechos
danificados no corredor. Infiltrações, vazamentos, abandono foram alguns
dos problemas encontrados pelo grupo. Nos terminais integrados que não
estão funcionando, populares denunciaram que estão sendo utilizados para
consumo de drogas e “motel”.

A bancada de Oposição da Casa fará um pedido de informação ao Governo do
Estado para que seja repassado o novo cronograma de execução de obras do
corredor Leste-Oeste. O deputado Júlio Cavalcanti destacou que o Túnel da
Abolição é um dos mais comprometidos do projeto. “Não apenas a mobilidade
das pessoas e o transtorno no trânsito. A obra compromete o acesso ao Museu
da Abolição, uma referência da história da cultura negra no Estado. Fomos
informados por funcionários que os ônibus escolares não têm mais acesso e
que desde o início da obra a visitação caiu em 50%”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com funcionários, havia uma promessa do Governo do Estado de criar uma alternativa para que o equipamento cultural não fosse
prejudicado, o que não aconteceu.

Postado por Edmar Lyra às 17:15 pm do dia 27 de março de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

Pai de Eduardo da Fonte envolvido em escândalo

O deputado Eduardo da Fonte mais uma vez tem seu nome relacionado a um escândalo. O primeiro de todos foi quando ele ainda era chefe de gabinete do deputado Severino Cavalcanti, então presidente da Câmara dos Deputados, que se envolveu no escândalo do Mensalinho. As más línguas dizem que aquele escândalo teve o DNA do mui amigo de Severino, Dudu da Fonte.

No governo de Pernambuco houve um envolvimento de um aliado seu num escândalo de corrupção, e ele acabou abdicando de todos os cargos que o partido detinha na esfera estadual. Recentemente Eduardo da Fonte teve seu nome mais uma vez estampado nos escândalos políticos. O progressista virou investigado da Operação Lava-Jato.

Não bastasse essa vasta ficha de escândalos envolvendo direta ou indiretamente seu nome, ontem o advogado Maurício Albuquerque teve seu nome ligado a operação Zelotes da Polícia Federal que foi deflagrada no intuito de investigar possíveis irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal.

Mauricio Albuquerque é um dos representantes dos contribuintes no Conselho, que pode ter desviado recursos na ordem de R$ 19 bilhões. A operação investiga indícios de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e associação criminosa.

O escândalo passaria despercebido se Mauricio Albuquerque não fosse pai do deputado Eduardo da Fonte, que por duas eleições consecutivas foi um dos mais votados deputados federais de Pernambuco.

Oposição – A bancada de oposição na Alepe, liderada pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB), fez uma blitz nas obras de mobilidade urbana, dentre elas o Túnel da Abolição, Elevado da Caxangá e Estações BRT. As obras eram para ter sido entregues antes da Copa e seguem bastante atrasada. Além de Silvio, vistoriaram as obras os deputados Julio Cavalcanti e Alvaro Porto, todos do PTB.

Sem Barreiras – O projeto Praia Sem Barreiras está completando dois anos e pra isso serão trocadas 36 cadeiras-anfíbias, que possibilitam o banho de mar aos portadores de necessidades especiais. Quase 4 mil pessoas foram beneficiadas pelo projeto, que é de autoria da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, comandada por Felipe Carreras. A cerimônia de entrega dos novos equipamentos será amanhã de 9 horas na praia de Boa Viagem.

Nordeste – Os deputados Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT) estiveram ontem na Bahia para discutir os problemas da estiagem e da crise hídrica no Nordeste com os deputados baianos.

Raquel Lyra – A deputada Raquel Lyra (PSB) criou um grupo de trabalho para tratar da transferência de responsabilidade da gestão da iluminação pública que estava sob a égide da Celpe e agora ficará a cargo dos municípios. A socialista quer intermediar esta transição de forma pacífica no intuito de não prejudicar ainda mais os já combalidos municípios.

RÁPIDAS

GERE – Na homenagem que recebi do GERE ontem estiveram presentes os deputados Guilherme Uchoa, Diogo Moraes, Zé Mauricio, Silvio Costa Filho, Tony Gel, Raquel Lyra, Alvaro Porto e Julio Cavalcanti.

Atraso – O novo Blog Edmar Lyra, que iria ao ar ontem, acabou ficando pra hoje por conta de problemas técnicos junto à agência responsável pelo projeto. Mas se não houver nenhum contratempo hoje inauguramos o novo blog. Pedimos desculpas aos leitores.

Inocente quer saber – Depois do Mensalão, Petrolão e Receita Federal, o próximo escândalo de corrupção será no BNDES?

Postado por Edmar Lyra às 16:58 pm do dia 27 de março de 2015

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 27 de março de 2015