Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 22:25 pm do dia 19 de junho de 2015

Novo Mapa da Estratégia de Pernambuco reforçafoco nos estratos mais vulneráveis e no interior

Em um grande realizado no Teatro Guararapes, nesta sexta-feira (19), o Governo lançou o novo Mapa da Estratégia de Pernambuco 2015-2018. O documento reúne um conjunto de diretrizes que vão orientar as ações governamentais nos próximos anos para a consolidação de um Estado mais justo na garantia das oportunidades para todos. Os focos prioritários da gestão para o período são os estratos mais vulneráveis da população e o interior. Comandado pelo governador Paulo Câmara, o evento reuniu todo o secretariado, secretários executivos, gerentes, diretores de órgãos e servidores estaduais.

“Gestão se faz com pessoas. Por isso é que é tão importante a presença dos gerentes e dos secretários aqui hoje. Os gestores são líderes em cada área de atuação. Fortalecemos o modelo de gestão, que é premiado internacionalmente. Quantas pessoas nos procuram todo mês para entender como conseguimos obter esses avanços. Essa gestão tem que continuar nos seus princípios básicos que contemplam o diálogo com o povo. Temos que ir a cada região do Estado ouvir as pessoas e entender as suas necessidades”, destacou Paulo Câmara.

O governador ressaltou que as diretrizes da sua gestão seguirão os caminhos trilhados pelo ex-governador Eduardo Campos. “Eduardo me ensinou como fazer e é por isso que eu estou aqui. Ele me ensinou a tirar do papel ações que beneficiam o povo”, cravou Paulo, que fez um balanço das conquistas a que os pernambucanos tiveram acesso nos últimos oito anos.

“Tiramos da pauta telhado caído e colocamos 300 escolas integrais. Tiramos da pauta a penúltima taxa de abandono do País e colocamos a escola com menor abando escolar do País. Saímos da 21ª colocação no Ideb e fomos para a 4ª colocação. Fizemos mais hospitais, unidades de pronto-atendimento. Ampliamos a cobertura de exames, consultas e cirurgias. Dobramos o número de leitos e multiplicamos por cinco o número de UTIs”, enumerou Câmara.

Na segurança, segundo o governador, Pernambuco é o único Estado do Nordeste que conseguiu reduzir o número de homicídios nos últimos oito anos. “Devemos os nossos resultados à capacidade de gestão, que tem uma fórmula de trabalhar ouvindo o povo. Fizemos ainda muitas obras de infraestrutura. Avançamos na questão da água. Promovemos aqui em Pernambuco um desenvolvimento econômico jamais visto na história, com a ampliação de 600 mil postos de trabalho. Também trabalhamos para um turismo cada vez mais forte”, pontuou Paulo. 

O chefe do Executivo estadual reforçou que o período difícil pelo qual passa o mundo não fará com que o Governo de Pernambuco diminua as entregas. “Eu sei, também, que estamos passando por um período complicado. Eu sou como Eduardo e não vou dar intimidade a problema. A partir de agora, problema tem que ser encarado como desafio permanente. Desafio que bate à nossa porta, nós olhamos para e ele e saímos para buscar as soluções. Não quero falar em desafio, mas, sim, em criatividade. Temos que aproveitar o momento para criar oportunidades e fazer mais com menos. É assim que nós vamos ultrapassar todos esses desafios. É assim que vamos continuar cumprindo os nossos desafios com o povo. É assim que vamos fazer com que Pernambuco continue no rumo certo”, argumentou Paulo Câmara.

Durante o lançamento, antes da apresentação do Mapa da Estratégia, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, elencou os resultados do Governo nos últimos oito anos e as entregas do governador Paulo Câmara nos primeiros seis meses da gestão. Ele detalhou os investimentos em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
 
“Estamos aqui para reafirmar os nossos valores, os nossos compromissos da campanha, e, sobretudo, orientar o que vamos fazer daqui para frente. Vamos construir uma nova unidade, mais forte do que foi construída nos últimos oito anos. E, de forma coletiva, dialogando com a sociedade, implementar essas políticas públicas”, afirmou o secretário.
 
PREMISSAS – Pelo novo Mapa, a Visão de Futuro – um Estado mais justo na garantia de oportunidades a todos – é o patamar perene e sustentável da realidade socioeconômica que o Estado pretende alcançar ao final da implantação das atividades e ações estratégicas propostas. A partir dela, o Mapa da Estratégia aponta as quatro premissas que nortearão a atual gestão: Diálogo com a Sociedade; Transparência, Responsabilidade e Controle social; Modelo Integrado de Gestão com Foco em Resultados e Parceria com Municípios.
 
O Mapa da Estratégia foi elaborado a partir do legado do Mapa anterior (2011-2015), de uma profunda ausculta popular realizada pelo Seminário Todos por Pernambuco, que ocorreu em março e abril, do documento de planejamento de longo prazo Pernambuco 2035 e do programa de governo do então candidato Paulo Câmara. Foram definidos 12 objetivos estratégicos, que são agrupados em torno de quatro temas estratégicos, ou perspectivas, criadas a partir dos eixos estruturantes propostos no programa de governo.

Na perspectiva Qualidade de Vida, estão os seguintes objetivos estratégicos: Pacto pela Vida; Pacto pela Saúde, Recursos Hídricos e Saneamento e Mobilidade e Urbanismo. No eixo Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, os objetivos são Cidadania Ativa e Direitos Humanos. 
 
Desenvolvimento Sustentável é outra perspectiva que abarca os objetivos de Infraestrutura e Competitividade; Inovação e Produtividade; Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade. Por fim, Gestão Participativa e Transformadora é uma perspectiva que conta com um único objetivo estratégico: o Modelo Integrado de Gestão.
 
Essa é a terceira edição do Mapa da Estratégia. Ele foi criado por Eduardo Campos ainda em seu primeiro mandato como uma das principais ferramentas do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. O Mapa orienta e alinha todos os órgãos do Governo ao definir, além da visão de futuro, as premissas, os focos prioritários e os objetivos estratégicos para a gestão.
 
O Mapa da Estratégia é válido para cada quadriênio e será a base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de seu lançamento, o governador dá início ao monitoramento das metas prioritárias da gestão, elencadas em cada objetivo estratégico. O primeiro ciclo de monitoramento ocorrerá entre os dias 25 de junho e 3 de julho.

De acordo com Paulo Câmara, o monitoramento da gestão possibilitará que o todo esse planejamento saia do papel de maneira mais efetiva. “Vamos executar, avaliar e corrigir, da maneira que foi feita nos últimos oito anos. Pernambuco continuará no rumo de um Estado mais justo e com oportunidades para todos. Quero dizer a cada um de vocês que o trabalho que nós vamos executar vai exigir muita dedicação. Vamos ter trabalho hoje, no outro dia mais trabalho e no outro dia mais trabalho ainda. Mas é com o trabalho que vamos fazer o que precisa ser feito. O serviço público depende de nós. A qualidade do serviço público depende das nossas ações. O povo espera da gente nada mais do que trabalho e atenção”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 22:21 pm do dia 19 de junho de 2015

Raul Henry participa de Seminário sobre PPP em Londres

Escalado pelo governador Paulo Câmara para comandar o Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPE), logo no início da gestão, o vice-governador Raul Henry embarca, hoje (19), para Londres. Ele irá participar da Missão Técnica ao Reino Unido 2015, uma atividade do projeto “PPPs em Infraestrutura Social no Nordeste do Brasil”, patrocinado pela Embaixada Britânica e implementado pela LSE Enterprise e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP.

Na programação, que se estende de segunda (22) à quinta (26), está o Seminário “Parcerias Público-Privadas no Brasil – Oportunidades de Negócio em nível Federal, Estadual e Municipal”.  Na ocasião, Henry fará uma apresentação sobre a economia de Pernambuco e os principais projetos de PPP em execução e futuros. “Será uma ótima oportunidade para divulgarmos nosso estado e atrairmos potenciais parceiros e investidores”, avalia o vice.  

O encontro contará com a presença de fundos de investimentos, fundos de pensão, patrocinadores de projetos, fornecedores de produtos e serviços, além de instituições financeiras do Reino Unido, interessados em conhecer um pouco mais sobre oportunidades de investimento no Brasil.

Além da apresentação para a plateia britânica, o seminário será o momento para o compartilhamento de experiências entre as representações brasileiras, favorecendo o intercâmbio e a busca de soluções eficientes para o setor público.


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Postado por Edmar Lyra às 22:18 pm do dia 19 de junho de 2015

Priscila Krause questiona gastos de quase R$ 1 milhão com buffet no Todos por Pernambuco

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) ressaltou por meio das suas redes sociais a necessidade de o governo de Pernambuco ser ainda mais efetivo nos cortes do seu Plano de Contingenciamento, anunciado em fevereiro. Ela usou o exemplo dos gastos de organização com os eventos do seminário “Todos por Pernambuco”, realizados entre março e abril deste ano. De acordo com a parlamentar, apenas com a contratação do bufê para os onze encontros realizados, a Secretaria de Planejamento e Gestão gastou R$ 949,92 mil segundo dados do Portal da Transparência. 

         Dos R$ 320 milhões que o governo estadual se propôs a economizar em 2015, foram poupados R$ 83,7 mi no primeiro quadrimestre, o que obrigará o governo a ser ainda mais duro nos dois quadrimestres restantes para bater a meta. No governo, no entanto, já se fala em aumentar os cortes para R$ 600 milhões no ano.

         Priscila acredita que a qualificação do Plano de Contingenciamento se dá quando os programas importantes para a população são mantidos, porém com gastos mais adequados à realidade do cenário econômico. “Eu não tenho dúvidas de que o Todos por Pernambuco é um programa de gestão que deve ser mantido porque é uma forma positiva de escutar a população, um avanço, mas o modelo de organização pode ser adaptado, ficar mais econômico. Nós não podemos gastar quase um milhão de reais em almoços e lanches de um evento que poderia acontecer da mesma forma com um cardápio bem mais enxuto. Se adapta os horários, modifica o cronograma, mas economiza, tem que economizar. Enquanto fornecer alimentos para os alunos é uma obrigação do Estado, contratar bufê para evento como esse é optativo”, lembrou Priscila.

          A deputada estadual comparou o montante gasto com o valor médio pago por lanche nas escolas de tempo integral da rede pública estadual de ensino. Com os R$ 949,92 mil, seria possível contratar cerca de 570 mil lanches dessas escolas, que custam por volta de R$ 1,66 a unidade. O cardápio do lanche, de acordo com processos licitatórios do próprio governo, oferece alimentos como sanduíche misto, salada de frutas ou iogurte, por exemplo.

         De acordo com o Portal da Transparência, o custo dos seminários do Todos por Pernambuco em 2015 somou R$ 1,466 milhão, envolvendo gastos com alimentação, ornamentação, cerimonial, material gráfico, entre outros. As despesas, divididas em dois empenhos, já foram liquidadas (quando o governo ratifica a nota fiscal apresentada pelo prestador de serviço) e aguardam a efetuação do pagamento. A empresa responsável é a Concape Eventos e Serviços de Informática e Audiovisual Ltda. EPP. 


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Postado por Edmar Lyra às 16:21 pm do dia 19 de junho de 2015

Armando representa o governo no Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA

Brasília – Acontece nesta sexta-feira (19), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a 9ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (“Fórum de CEOs”). Criado em outubro de 2007, com o objetivo de facilitar o comércio e investimentos bilaterais, além de identificar formas de integração competitiva entre as duas economias, o Fórum é integrado por 12 CEOs e dois representantes governamentais de cada país – os quais apresentam, periodicamente, recomendações aos governos de ambos os países. O grupo foi recebido ontem, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participa do encontro com representante do governo brasileiro, juntcom o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os integrantes pelo governo norte-americano são a Secretária de Comércio, Penny Pritzker (que não poderá participar desta edição, sendo representada pelo Subsecretário de Comércio, Bruce Andrews), e a Vice-Assessora de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos da Casa Branca, Caroline Atkinson.

 

Na reunião, o setor privado brasileiro, em coordenação com o setor privado norte-americano, planeja apresentar novas propostas de trabalho nas áreas de infraestrutura (banco de projetos, “project preparation, project management”), inovação (banda larga de altíssima velocidade), saúde (Sistema Nacional de Diagnóstico Precoce) e comércio (projetos para facilitação de comércio e convergência regulatória).

 

Entre as principais recomendações do Fórum já implementadas destacam-se a extensão dos vistos de negócios e turismo de cinco para dez anos, a assinatura do Acordo sobre Cooperação Comercial e Econômica (ATEC), a assinatura e promulgação do Acordo para intercâmbio de informações relativas a tributos (TIEA) e o estabelecimento da Parceria em Aviação.

 

Entre os representantes do setor privado, a composição da seção brasileira é a seguinte:

 

Josué Christiano Gomes da Silva (Coteminas) – presidência da seção brasileira; Bernardo Pinto Paiva (Ambev); Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco); José Luis Cutrale (Cutrale); Pedro de Godoy Bueno (Dasa); Frederico Curado (Embraer); Maurizio Billi (Eurofarma); Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau); Wesley Mendonça Batista (JBS); Rodrigo Galindo (Kroton Educacional); Aldemir Bendine (Petrobras); e Marco Antônio Silva Stefanini (Stefanini).

 

As empresas norte-americanas e seus respectivos Altos Executivos integrantes do Fórum são:

 

Patricia Woertz (Archer Daniels Midland) – presidência da seção americana; Andres Gluski (AES Corporation); Eduardo Leite (BAKER & MCKENZIE); Michael Corbat (Citigroup); Mary T. Barra (General Motors); William M. Brown (Harris Corporation); Mark S. Sutton (International Paper); Kenneth Frazier (Merck); Deepak Chopra (Osy Systems); Stephen Angel (Praxair) e Keith Nosbusch (Rockwell Automation).

Arquivado em: Brasil, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 16:18 pm do dia 19 de junho de 2015

Prefeitura entrega mais quatro Unidades de Saúde da Família nesta sexta

As comunidades de Quadros, Jardim Jordão, Guararapes e Dois Carneiros podem comemorar mais uma grande conquista. Dessa vez, o motivo de tanta alegria é a entrega de mais quatro Unidades de Saúde da Família (USF), que irão beneficiar cada comunidade nesta sexta-feira, 19.

“A ideia é priorizar as ações da Atenção Primária à Saúde de Jaboatão dos Guararapes, que tem como estratégia reestruturar as unidades de saúde garantindo a ampliação e o acesso da população às ações e serviços básicos de saúde”, explicou a Secretária Executiva de Promoção da Saúde, Gessyanne Paulino.

Agora, a população pode contar com uma unidade de saúde perto de casa, todas atendem às normas sanitárias previstas pelo Ministério da saúde. Os postos irão contar com salas de vacina, farmácia, sala de coleta, sala de nebulização, sala de curativo, consultórios médicos, de enfermagem e odontológico, banheiros públicos, escovódromo, depósito de material de limpeza, sala de esterilização, expurgo e copa.

Para a construção dessas unidades foram investidos em cada unidade um montante no valor de R$1.304.817,34, com recursos oriundos da Secretaria Executiva de Promoção à Saúde, Ministério da Saúde e Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Além desse valor, mais R$ 60 mil foram investidos da aquisição de equipamentos, em cada uma.

Com a implantação dessas unidades mais de 20 mil moradores de Jaboatão dos Guararapes serão contemplados. “Nas comunidades de Guararapes e Jardim Jordão, a prefeitura contratou duas equipes completas para atuar na mesma unidade de saúde, agilizando assim, o atendimento à população”, completou a secretária.

Arquivado em: Jaboatão

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 19 de junho de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira 

Por quê Pernambuco merece receber o Hub? 

Ao longo dos últimos dezesseis anos o estado de Pernambuco ingressou num ciclo virtuoso de desenvolvimento, não desmerecendo os demais governos que aqui passaram, mas se acentuou no governo Jarbas Vasconcelos a consolidação econômica de Pernambuco e nos oito anos do governo Eduardo Campos essa capacidade foi maximizada.

Pernambuco se tornou ao longo dos anos um dos estados mais importantes do Brasil, chegando a ser considerado, depois de receber a refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul, como a locomotiva do Brasil pela mídia nacional.

O estado de Pernambuco tem posição estratégica, tendo o Porto de Suape uma das melhores localizações do planeta para receber transporte de cargas do mundo inteiro. Além disso, possui uma capacidade turística e cultural invejável. O arquipélago de Fernando de Noronha, o São João de Caruaru, o Carnaval de Recife e Olinda, as praias do litoral Sul, etc.

Como se não bastasse tudo isso, possui o melhor aeroporto do Brasil, que é o Aeroporto dos Guararapes. Esses são alguns dos argumentos que evidenciam a razão de Pernambuco ser o melhor lugar para receber um hub do grupo Latam Airlines, formado pelas empresas TAM e LAN. 

Afinal, o que é um hub? É um centro de conexões para voos domésticos e internacionais, onde colocará definitivamente nosso estado no rol dos mais estruturados do país. A escolha será no final de 2015 e há uma disputa com o Ceará e o Rio Grande do Norte para este investimento que será na ordem de R$ 4 bilhões e pode gerar até 12 mil empregos.

Obviamente essa discussão passa ao largo das conversas do dia a dia do nosso povo, mas é preciso que haja uma defesa de todos os pernambucanos em prol desta conquista. É preciso convencer as duas empresas de que nosso estado é o mais capacitado para receber este empreendimento e naturalmente as redes sociais através da mobilização do nosso povo serão fundamentais para mais esta vitória. 

O Pernambuco de Lula, de Alceu Valença, de Miguel Arraes, de Chico Science, de Eduardo Campos, enfim, de todos aqueles que serviram ao Brasil em suas respectivas áreas, merece novamente esta reverência porque se preparou para isso. Definitivamente é o estado mais capacitado para ser o destino do Hub da Latam. 

Crítica – Em palestra realizada em Juazeiro do Norte ontem, no Ceará, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa afirmou que a presidente Dilma Rousseff não participa mais da vida do país, e que legou a intermediários sem porte a prerrogativa de se comunicar com o povo. 

Monitoramento – O prefeito do Recife Geraldo Julio reunirá o seu secretariado hoje no Marriott Hotel em Boa Viagem para realizar uma avaliação e um planejamento da sua gestão. Geraldo recorre à prática do seu padrinho, o ex-governador Eduardo Campos, que era adepto do monitoramento. 

Conferência – O senador Fernando Bezerra Coelho defendeu junto ao diretório nacional do PSB que o partido realize um dos cinco encontros regionais preparatórios para a I Conferencia Nacional Politica e Programática do partido, prevista para ser realizada no fim de novembro, em Pernambuco a fim de homenagear a memória dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, ambos ex-presidentes da sigla. 

Hostilidade – A comitiva de senadores brasileiros formada por Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Cassio Cunha Lima, José Agripino Maia e Ronaldo Caiado, que foi visitar os opositores do governo da Venezuela que estão presos, foi recebida com hostilidade por defensores do presidente Nicolás Maduro. A Van que levava os senadores foi apedrejada, mas felizmente ninguém ficou ferido.

RÁPIDAS 

Gestão – De acordo com uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Recife é a quarta melhor gestão fiscal do país entre as capitais brasileiras. 

Hotel – O município de Jaboatão dos Guararapes receberá mais um grande investimento. Trata-se da construção do Hotel Íbis em Piedade. O empreendimento está orçado em R$ 24 milhões e terá 226 apartamentos. A previsão do início das obras é para outubro e terá duração de três anos.

Inocente quer saber – Será que Pernambuco também vai conseguir um hub da Azul? 

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Nordeste, Pernambuco, Recife Marcados com as tags: aeroporto, hub, lan, latam, tam

Postado por Edmar Lyra às 21:59 pm do dia 18 de junho de 2015

Litoral Norte em debate sobre os rumos do Turismo de PE

A comitiva formada por representantes da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco  – Governador Eduardo Campos (Empetur) chega a mais uma região do Estado programada para receber o “Seminário Destino PE”. O município de Itamaracá, Litoral Norte, entra no circuito das discussões sobre os rumos do Turismo de Pernambuco nesta quinta-feira (18/6), às 13h30, no Centro Mamíferos Aquáticos (Projeto Peixe Boi). A ação “Destino PE”, que percorrerá, até julho, 13 municípios do Estado, tem por objetivo mapear as demandas do turismo, os atrativos das cidades e analisar as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do setor.

Para o seminário na ilha de Itamaracá, representantes de outros seis municípios do entorno foram convidados a participar dos debates (Igarassu, Itapissuma, Itambé, Abreu e Lima, Araçoiaba e Goiana). Entre os representantes, são esperados secretários municipais de turismo e cultura, associações ligadas ao turismo, ao artesanato e à cultura popular, e empresas do setor (meios de hospedagem, agências, bares e restaurantes, locadoras de carro, organizadores de eventos e guias de turismo).

No encontro, as discussões girarão em torno da estrutura dos equipamentos turísticos; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. “Precisamos ouvir o que cada representante do trade de Itamaracá e das cidades do entorno tem a acrescentar a respeito das ações que pretendemos realizar no Estado após este mapeamento”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

O “Seminário Destino PE” seguirá para Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte, nesta sexta-feira, 19/06. No fim da ação, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise.

 

Datas do Seminário Destino PE

Itamaracá – 18/06/15

Nazaré da Mata – 19/06/2015

Triunfo – 30/06/2015

São José do Egito – 01/07/2015

Tamandaré – 03/07/2015

Recife – 07/07/2015

Arquivado em: destaque, Nordeste, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 21:57 pm do dia 18 de junho de 2015

Fernando Bezerra Coelho apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo do Brasil

De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, 66 vão para o Governo Federal. Os estados ficam com cerca de 20 e os municípios com pouco mais de 10 reais. Esta é, em linhas gerais, a atual divisão de tributos no Brasil. Com baixo poder de investimento e totalmente dependentes dos recursos da União,  governadores e prefeitos de todo o país defendem a revisão urgente do Pacto Federativo. O Congresso criou, mês passado, uma comissão especial para discutir o assunto e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foi indicado pelos deputados e senadores para ser o relator do projeto que irá apontar para uma nova divisão de tributos no país.

“O que acontece hoje penaliza muito os estados e municípios, que não tem capacidade de atender às demandas da população. A situação é ainda pior para as cidades pobres e pequenas, que não têm praticamente nenhuma capacidade de investir. Este quadro precisa ser mudado”, afirmou Fernando. Ele propôs ao Congresso algumas importantes mudanças, como a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Fundo Regional de Desenvolvimento. Estes dois mecanismos têm o objetivo de promover o desenvolvimento com igualdade, mesmo para as regiões mais carentes. Outro projeto de Fernando é criar um impostos sobre grandes heranças e doações. “Estamos querendo criar as condições para que as desigualdades sejam corrigidas e para que os gestores públicos possam, de fato, realizar as ações que a comunidade exige”.  

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:55 pm do dia 18 de junho de 2015

Silvio Costa Filho quer ampliar Passe Livre para mais estudantes

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) apresentou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei 278/2015 para estender o Passe Livre a ainda mais estudantes pernambucanos. De acordo com o projeto original, apresentado pelo Governo do Estado, o Passe Livre seria concedido aos estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas. 

A emenda apresentada por Silvio Costa estende o benefício para estudantes de outras instituições, a exemplo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Silvio justifica a apresentação da emenda lembrando que o projeto original cometia um erro ao “tratar iguais de forma desigual”. “Imagine dois estudantes que moram no mesmo bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente para ir à sua instituição de ensino. Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha porque é da UFRPE?. A emenda quer corrigir isto.  Apresentamos então esta proposta para que o Governo do Estado possa incluir mais instituições”, argumenta.

O projeto que garante o Passe Livre passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ser votado pelo plenário até o final do mês. 

Leia abaixo a proposta apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB)

 

Ementa: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278.

 

Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278/2015 passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 2° O Passe Livre Estudantil é assegurado aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico que estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições públicas da rede pública estadual de ensino e aos alunos cotistas da Universidade de Pernambuco – UPE, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em Pernambuco – IFPE,  e os alunos do Programa Universidade Para Todos –  Prouni.

………………………………………………………………………………………..”

Justificativa

A presente emenda visa garantir o transporte de milhares de estudantes, das universidades públicas federais, institutos federais e de programa de apoio aos estudantes carentes, usuários do transporte público no estado.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política Marcados com as tags: silvio costa filho

Postado por Edmar Lyra às 3:02 am do dia 18 de junho de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

As irregularidades de Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da União, em uma decisão inédita, deu um prazo a presidente Dilma Rousseff para que ela faça uma defesa em no máximo trinta dias sobre treze irregularidades praticadas pelo seu governo que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Dentre os treze “equívocos” que foram batizados de pedaladas fiscais estão a não contabilização de dívidas do governo junto ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS, que totalizam R$ 40 bilhões; Adiantamento da Caixa para pagar Bolsa Família, Seguro Desemprego e Abono Salarial que perfazem um total de R$ 7 bilhões; Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, perfazendo R$ 1,4 bilhão; Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para cobertura de despesas no âmbito do PSI (Programa de Sustentação do Investimento); Ausência de rol de prioridades e metas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014; Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS do Minha Casa, Minha Vida sem autorização do Orçamento; Uso de recursos além do aprovado no Orçamento por estatais ligadas à Petrobras, Telebras e Eletrobras; Execução de despesa de investimento sem dotação no orçamento de estatais ligadas à Petrobras e Eletrobras; Ausência de contingenciamento de despesas discricionárias da União de pelo menos R$ 28,54 bilhões, quando já se sabia que não haveria dinheiro para gastar; Condicionamento de aumento de gastos públicos à aprovação de lei no parlamento que mudava meta de superavit; Inscrição irregular em Restos a Pagar (dívida de curto prazo) de R$ 1,367 bilhão referentes a despesas do Programa Minha Casa Minha Vida no exercício de 2014; Omissão de transações deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014; Existência de distorções no Plano Plurianual 2012-2015 tornando-o sem confiabilidade.

Os “equívocos” podem custar caro à presidente Dilma Rousseff, que terá que responder pessoalmente por isso. Na prática o governo federal manipulou dados para poder garantir a reeleição de Dilma, evidenciando mais uma vez o estelionato eleitoral do ano passado, e mostrando que o Partido dos Trabalhadores fizeram o Diabo pra ganhar as eleições, como a própria Dilma disse que o partido era capaz. 

É preciso que as irregularidades sejam investigadas e os culpados sejam punidos, ainda que ensejem numa cassação do mandato da presidente. O que não pode é o país assistir calado e inerte ao desmando que se instaurou neste governo. 

Livros – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda à Medida Provisória 670/2015 que permite os professores a descontarem no Imposto de Renda o valor gasto pela aquisição de livros para si e seus dependentes. O PT votou contra. 

Janela – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda do deputado Jovair Arantes uma espécie de janela da infidelidade, onde terá um período de trinta dias para que os políticos possam trocar de partido sem perder os seus respectivos mandatos. 

Rejeitada – Já a emenda do deputado Leonardo Picciani, que visava permitir um determinado candidato disputar eleições majoritárias e proporcionais simultaneamente foi rejeitada. Foram 334 votos contrários à proposta.

Paralisação – A Polícia Civil de Pernambuco estará paralisando suas atividades hoje. O Sinpol fará uma passeata de Santo Amaro até o Palácio do Campo das Princesas, onde seus representantes se reunirão às 17 horas com o secretário de Administração Milton Coelho.

RÁPIDAS 

Anderson Ferreira – O deputado federal Anderson Ferreira (PR) fez um apelo às Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas do Brasil inteiro para que lutem contra a “ideologia de gênero” nos planos municipais e estaduais de educação instituída pelo MEC mas barrada pela Câmara dos Deputados.

Painel do Lyra – Você já pode conferir mais uma entrevista do Painel do Lyra, desta vez com o ex-presidente da Alepe e conselheiro aposentado do TCE, deputado Romário Dias (PTB). Acesse: www.tvguararapes.com

Inocente quer saber – Eduardo da Fonte deu uma demonstração de prestígio ao receber o ministro da Fazenda Joaquim Levy em seu gabinete? 

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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