Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

Fernando ocupou um vácuo em Pernambuco 

As eleições de 2014 fizeram de Paulo Câmara o governador de Pernambuco e colocaram Armando Monteiro na oposição. Porém, em 2015, Armando assumiu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e acabou se afastando das articulações políticas do estado. Isso fez com que a oposição ficasse órfã de um nome que fizesse o contraponto a Paulo Câmara, que mesmo sendo muito rejeitado pelos pernambucanos, estava surfando na inércia da oposição.

Eleito na chapa de Paulo Câmara para o Senado, Fernando Bezerra Coelho foi enxotado da Frente Popular e do governo, quando sua única indicação para o secretariado acabou recebendo um veto por parte do governador, influenciado por auxiliares que nunca engoliram a presença de Fernando na base de sustentação de Eduardo Campos.

Percebendo que havia um deficit do governo sobretudo na área política, Fernando anunciou a saída do PSB e filiação ao PMDB para se colocar como alternativa política para as eleições de 2018. Em poucos meses conseguiu dizer o que Armando Monteiro foi incapaz de externar com tanta veemência em quase três anos. Se Fernando Bezerra Coelho está sendo visto como o antagonista de Paulo Câmara é porque ele conseguiu enxergar que havia espaço para a oposição e faltava alguém com coragem para fazer as críticas necessárias ao governo.

Goste-se ou não de Fernando Bezerra Coelho, é indiscutível que desde a sua saída do PSB que ele vem pautando a política pernambucana. Ninguém fala mais em outro nome em Pernambuco, para o bem ou para o mal, só se fala em Fernando. A oposição não tem outro caminho senão o de reconhecer que se não fosse a ousadia do senador, ela estaria numa letargia sem precedentes e estava caminhando a passos largos para sofrer uma nova derrota para o PSB em 2018.

Hoje o jogo é outro, Paulo Câmara pode até vencer a eleição, mas a presença de Fernando Bezerra Coelho como adversário do governador deu uma dinâmica muito grande para a disputa, e permitiu aos opositores do PSB de Pernambuco a chance de sonhar com uma possibilidade de mudança a partir de janeiro de 2019.

Referência – O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) comemorou a nomeação do especialista em projetos sociais Cloves Benevides para a secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco. Cloves se tornou uma referência nacional no trabalho de combate às drogas, tendo sido secretário executivo de coordenação das políticas de prevenção à violência em Alagoas e estava ocupando o posto de diretor de articulação e projetos da secretaria nacional de políticas sobre drogas do ministério da Justiça.

Indicação – A respeito do nome indicado para a administração de Fernando de Noronha, Milton Luna, Cleiton Collins disse que Milton seria o melhor nome para ocupar o cargo, pois conhece a ilha como a palma da sua mão. A questão de Noronha segue no impasse, uma vez que Felipe Carreras não aceitou que Luís Eduardo Antunes fosse substituído, tendo ido até a ilha com o prefeito Geraldo Julio para reverter a troca, e até o momento Luís Eduardo segue no cargo.

Foro – O pedido de vistas do ministro Toffoli, no julgamento do STF sobre restringir o foro privilegiado, foi mal recebido pelas carreiras jurídicas. “Pedir vistas, após o tribunal já ter formado maioria, não deixa de ser uma forma de obstruir as mudanças que as restrições ao foro acarretariam”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Não há previsão para o STF retomar o julgamento.

Intervenção – Nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco todos dão como certa a intervenção no município de São Lourenço da Mata. Cada dia que se passa fica latente a necessidade de ser nomeado um interventor no município, inclusive já se fala no nome para o posto: Zé Neto, que é uma espécie de curinga do governador Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Lula Cabral – Na contramão da maioria dos gestores, que ainda não anunciaram o pagamento da folha do décimo terceiro, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral dá mais um exemplo de capacidade de gestão e visão administrativa, e garantiu o pagamento da folha de novembro para o dia 30, o décimo para o dia 8 de dezembro e o salário de dezembro para o dia 22, injetando em trinta dias nada menos que R$ 90 milhões na economia.

Treinando – Pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira posou para uma foto discursando na Câmara dos Deputados em recente passagem por Brasília. Caso se eleja, o polo de confecções voltará a ter um representante na capital federal depois de quatro anos.

Inocente quer saber – Como estão as finanças do estado de Pernambuco para pagar suas obrigações?

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Em programa de rádio, Diogo Moraes defende atuação do Governo de Pernambuco com relação à segurança pública do Polo de Confecções do Agreste

Durante o programa de rádio Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, apresentado por Alberes Xavier nesta quinta-feira (23), o deputado estadual Diogo Moraes, também primeiro-secretário da Alepe, falou sobre a criação da Operação Têxtil e da sua participação na articulação e planejamento da ação. A medida, que teve início no último dia 18 e foi lançada oficialmente na última segunda-feira (20), em Santa Cruz do Capibaribe, vai beneficiar todo o Polo de Confecções do Agreste. Na ocasião, o parlamentar rebateu ainda críticas dos oposicionistas, declarando que faltam projetos na área de segurança e sugestões de soluções por parte dos adversários políticos.

Em seu editorial, o radialista comentou sobre o sentimento da população com relação à segurança na região, e questionou a opinião do parlamentar sobre o início da operação. “Avalio com uma alegria muito grande o início da Operação Têxtil. O primeiro fim de semana teve um resultado muito positivo e assim esperamos que transcorra até o final do ano, com as feiras de grande movimento. Essa ação foi fruto de uma estratégia para que a gente colocasse uma operação inédita, com choque, helicóptero, moto patrulha, divisão de narcotráfico, além de duas delegacias móveis, com mais efetivos, e ainda Corpo de Bombeiros. Isso tudo dando segurança aos compradores e vendedores”, pontuou Diogo.

Na opinião de Diogo, a operação está preparada para seguir até o fim do período de maior fluxo na região. “Estamos discutindo as operações pra 2018, com o coronel João Bosco. Além disso, há mais de 60 dias já estávamos planejando e participado de reuniões sobre este tema, inclusive a população acompanhou essas divulgações. Por isso, agradeço aqui a ordem do governador Paulo Câmara pra que isso acontecesse na nossa região. Estamos requerendo ao governo que esta operação entre para o calendário, como a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Galo da Madrugada, por exemplo. Paulo não tem medido esforços nenhum para a nossa região. E fico feliz por ele atender esse pleito nosso. A gente tem trabalhado para que a cada dia a segurança esteja mais presente na nossa região”, frisou o parlamentar.

Em seguida, o apresentador do programa citou comentários que têm circulado sobre a Operação Têxtil, criando rumores de que será apenas neste período do ano, “além de tratarem a mesma como uma ação com interesse eleitoral”, disse Alberes Xavier. Em resposta, o parlamentar explicou que com a chegada do Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp), que conta com mais de 300 homens, um trabalho de segurança será realizado de forma direcionada para Caruaru, para Santa Cruz, Toritama e no entorno dessa região. Esse trabalho não irá desaparecer. “Essa atuação será contínua. Agora, a operação têxtil será empregada durante o período que ocorre demanda, que é justamente no meio do ano e no final do ano. Temos um acréscimo de mais de 100 mil compradores nesse período. Então essa demanda vai diminuir, a exemplo de janeiro e fevereiro, que são sempre feiras fracas. Diante disso, a polícia vai fazer um outro planejamento para coibir uma ação que venha por ventura acontecer”, ponderou Diogo Moraes.

Segundo o parlamentar, o que de fato será garantido é a presença do choque, da radiopatrulha, o grupo da moto patrulha, ou seja, do batalhão das especializadas para atender essa demanda. “Já temos um planejamento para 2018 garantindo a presença do BIEsp na nossa região, com muito mais força, porque que já está entrosado com os acontecimentos da nossa região, esses novos policiais já inseridos no 24º batalhão, que vai receber já agora no começo de 2018 novos efetivos, novos equipamentos, novas viaturas”, explicou Diogo.

OPOSIÇÃO

Com relação às críticas ao Governo de Pernambuco, o parlamentar considera que faltam projetos e propostas de soluções dos oposicionistas. “A nossa oposição fala porque não encontra um discurso e não consegue apontar uma solução. Se a gente for fazer uma leitura dos homicídios em Pernambuco e no País, vamos verificar que 80% das mortes estão relacionadas à droga, que entra pelas fronteiras do país. Diante disso, nós vamos fechar as divisas do Estado para atuar no combate ao narcotráfico. Essa atuação não se faz de um dia para outro. A oposição centrou fogo na segurança. Mas nós tivemos paciência necessária, porque sabíamos que não seria fácil 3 mil novos policiais nas ruas. Haverá um novo concurso ano que vem na PM, um novo curso de formação da Polícia Civil, e ainda cerca de 150 novos delegados em todo estado, onde cada município contará com seu delegado. Ou seja, toda parte governamental está sendo feita”, avaliou Diogo Moraes.

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Cabo pagará 3 folhas em menos de 30 dias e injetará 90 milhões na economia local

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai pagar o 13º em parcela única no dia 8 de dezembro para 6 mil servidores, aposentados e pensionistas. “Serão três folhas salariais no espaço de 30 dias”, destaca o prefeito Lula Cabral.

Os vencimentos do mês de novembro serão pagos entre os dias 28 e 30. Em dezembro, os servidores ativos, inativos e pensionistas receberão antes do Natal – entre os dias 20 e 22. “Com a injeção de R$ 90 milhões em menos de 30 dias, estaremos aquecendo a economia local, gerando empregos e animando o nosso comércio,” afirmou o prefeito.

Mesmo tendo recebido o município com sérias dificuldades, inclusive herdando restos a pagar da ordem de R$ 59 milhões, o Cabo de Santo Agostinho vem dando sinais da boa gestão dos recursos financeiros, pois mesmo diante do quadro econômico, tem realizado obras importantes e mantido o pagamento dos salários em dia, havendo até antecipação do calendário. “Tudo isso é fruto do nosso esforço para garantir o equilíbrio fiscal e financeiro”, explica Lula Cabral.

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Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe apresentará estande no I Fórum G20+20 do Banco do Nordeste

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), participa nesta quinta-feira (23), do I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias, realizado pelo Banco do Nordeste (BNB) em Fortaleza, no Ceará.

Com o objetivo de apresentar as cidades de médio porte do Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, excluindo as capitais e cidades das regiões metropolitanas, o evento reunirá as 40 maiores cidades e tem o intuito de criar uma plataforma de negócios e governança que estimule parceiras entre as cidades, iniciativa privada, bancos de desenvolvimento, organismos financeiros internacionais, instituições de pesquisa e órgãos governamentais.

Os eixos que serão abordados serão as trocas de experiências e práticas bem-sucedidas, viabilização de capacitações técnicas, tecnológicas e gerenciais e criação de ambiente de estruturação de negócios, com ênfase em parcerias público-privadas voltadas, principalmente, para o setor de infraestrutura.

A abertura do evento acontece nesta quinta com um dia dedicado à realização de painéis expositivos que terão a participação de especialistas e representantes de organizações no assunto. Já na sexta-feira, haverá uma feira com a participação dos prefeitos, secretários e investidores, o que viabilizará a prospecção de negócios e oportunidades de investimentos.

O prefeito Edson Vieira, em participação ao Programa Direto ao Ponto, afirmou que o município estará apresentando informações, imagens e vídeos do Moda Center Santa Cruz, Calçadão Miguel Arraes de Alencar e outros atrativos do município. “Vamos mostrar as potencialidades do nossa cidade, que irá apresentar todo o espaço do Moda Center e Calçadão e outras formas de desenvolvimento da nossa cidade”, disse.

Por fim, o gestor ainda afirmou que irá se reunir na sexta-feira com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, para planejar ações e definir uma agenda de trabalho em convênio com a prefeitura Municipal e buscar viabilizar futuros investimentos que beneficiem o município nos próximos anos.

Em Pernambuco, apenas cinco cidades acima de 100 mil habitantes foram convidadas: Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão. Existe ainda uma expectativa entre os participantes, que a partir de 2018, o Fórum possa percorrer pelos municípios desta edição. Com isso Santa Cruz do Capibaribe poderá receber os investidores de todo o mundo na cidade.

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Nova Lei da Adoção é sancionada por Temer

O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).

Autor do projeto de lei, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) comemorou a aprovação. “É um projeto inovador, feito por várias mãos, não apenas de deputados, mas de diversos setores da sociedade civil organizada, que discutiram conosco ao longo do ano. A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado, o que é um fato raro, mas é um tema que une todos os partidos. Temos certeza de que toda a sociedade sairá ganhando com essa nova lei”, destacou Coutinho.

A Lei Federal 13.509, de 22 de novembro de 2017, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto prevê preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Aqueles que desejam adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde passam a ter prioridade.

Outro ponto da nova lei estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz de seis para três meses o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.

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Jorge Côrte Real acompanha estudantes medalhistas do Worldskils

Na tarde da última quarta-feira (22), o Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) acompanhou, em Brasília, a delegação dos estudantes medalhistas do Worldskils 2017, a principal competição internacional que avalia o ensino profissionalizante. Nesta última edição, que ocorreu mês passado em Dubai, o Brasil ficou em segundo lugar geral. Já na penúltima edição, em São Paulo, o Brasil ficou em primeiro lugar, comprovando assim que o País está entre os melhores do mundo em termos de educação profissionalizante.

Na competição desse ano, o Brasil disputou em áreas como mecatrônica, eletricidade industrial, manufatura integrada, construção de estruturas metálicas, manutenção industrial, desenho mecânico, dentre outras modalidades. “É exigido que os alunos demonstrem habilidades e domínio de técnicas individuais e coletivas em profissões próprias da atividade industrial e do setor de serviços”, comentou o parlamentar. Côrte Real, que também é Diretor Secretário da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), foi à Dubai acompanhando os estudantes.

O Brasil participa do torneio desde 1983. Nesse período, os resultados na disputa melhoraram a cada edição, tornando a equipe brasileira uma das favoritas do mundial, ao lado de nações como a Coreia do Sul e a Alemanha. A representação brasileira é feita majoritariamente por alunos do Senai, com 51 alunos, dos 56 que completam a delegação brasileira.

A recepção dos estudantes aconteceu em duas etapas, sendo a primeira no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Michel Temer, e a segunda no salão nobre do Senado, onde o Senador e ex-presidente da CNI, Armando Monteiro Neto (PTB-PE), foi o anfitrião. Na edição desse ano da Worldskils os estudantes brasileiros obtiveram ao todo 15 medalhas, sendo 7 de ouro, 5 de prata e 3 de bronze, além de 26 certificados de excelência.

“O Brasil enveredou no caminho errado ao dizer que todo mundo tem que ser universitário. A maioria dos cursos universitários hoje não oferece empregabilidade e salário maior do que um bom profissional de nível médio. Sendo assim, quero parabenizar as instituições que conseguem, com toda a dificuldade, fazer essa inclusão através da educação profissional. Quero parabenizar em especial o Senai, o Senar e o Senac”, completou o deputado.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Bruno Araújo ajudou a viabilizar a Reforma da Previdência 

A decisão de Bruno Araújo de deixar o ministério das Cidades por conta do impasse envolvendo a posição do PSDB em relação ao governo Michel Temer acabou tendo um impacto extremamente positivo para o Palácio do Planalto porque a vaga aberta por Bruno e ocupada por Alexandre Baldy ajudou a diminuir a temperatura na conturbada relação entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente Michel Temer.

Indicado por Maia com o aval do centrão, Baldy acabou adoçando a boca do grupo que vem sendo muito fiel ao Palácio do Planalto em todas as votações, sobretudo nas duas denúncias contra Michel Temer, mas que estava ameaçando se rebelar e inviabilizar a reforma da Previdência. Com a mudança do comandante das Cidades, Temer já teria mais de 270 votos para aprovar a reforma na Câmara, porém são necessários 308 votos para que ela seja aprovada e tramitada em outras votações na Câmara em segundo turno e no Senado. Esses 40 votos restantes são muito possíveis de serem conquistados com os mecanismos que o governo tem para atingir seus objetivos.

No texto que foi apresentado pelo deputado Arthur Maia, relator da reforma, a idade mínima será de 65 para homens e 62 para mulheres, ficou estabelecido que o segurado contribuirá durante 40 anos para receber integralmente o seu benefício. Já a contribuição mínima ficou de 15 anos para o regime geral e 25 anos para servidores públicos, o que garante 60% da média da contribuição para o setor privado e 70% para o setor público.

Caso seja aprovada a reforma da Previdência, o Brasil estará dando mais um importante passo para o ajuste das contas públicas e mais do que isso, consolidará a retomada da economia, uma vez que no médio prazo, o país terá maior capacidade de investimento. Se concretizando a reforma, que estava indo para o vinagre, o presidente Michel Temer pode atribuir parte do mérito a decisão de Bruno de entregar o cargo e permitir acomodações que ensejaram numa reaglutinação da base governista e consequentemente encaminhou a aprovação da urgente e necessária reforma da Previdência.

Dupla afiada – O modelo de gestão adotado por Kaio Maniçoba à frente da Secretaria de Habitação tem dinamizado as ações da pasta. Enquanto o secretário, que tem bom relacionamento em Brasília, se debruça sobre as questões macro do setor de habitação para articular recursos no cenário nacional e foca no atendimento aos movimentos sociais, o presidente da Cehab, Raul Goiana cumpre a pauta administrativa, participa dos eventos técnicos e articula as ações pleiteadas pela população.

Violência – Convidado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará participando do Iº Encontro para Interação das Guardas Municipais com o Sistema de Defesa Social. O parlamentar irá falar sobre o projeto de lei de sua autoria que possibilita o prefeito investir até 10% dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na área de segurança do município. Seja na própria guarda da cidade, iluminação, vídeo monitoramento, entre outros itens. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 24, às 9h, no Hotel Armação, em Porto de Galinhas.

Livres – Há um movimento desejando a pré-candidatura de Pierre Lucena a governador de Pernambuco pelo PSL, que mudará de nome para Livres. O partido, por sua vez, está na base de sustentação do governador Paulo Câmara, o que seria um óbice muito grande para um projeto majoritário, uma vez que Luciano Bivar pretende disputar o mandato de deputado federal integrando a coligação do governador.

Atuante – Apesar de estar exercendo o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho vem sempre conseguindo ocupar bons espaços na mídia nacional. Além de ser um exímio orador, Daniel também tem uma boa qualificação técnica. As posições dele lhe renderam a melhor colocação no Ranking dos Políticos dentre os deputados e senadores de Pernambuco com 199 pontos.

RÁPIDAS

André de Paula – Homem forte durante anos do PFL, André de Paula desde 2011 que toca o PSD de Pernambuco. Em 2014 foi reeleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, mas melhorou muito suas bases em relação ao pleito passado e deverá atingir a casa dos 150 mil votos em 2018 atingindo o quinto mandato de deputado federal em Brasília.

Bloqueio – Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão de Afrânio em 2012 pelo TCE, o ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes teve ordem de bloqueio de R$ 2.037.733,03 em seus bens pela Justiça Estadual. O pedido à Justiça foi feito pelo promotor de Afrânio, com base em documentos enviados pelo MPCO.

Inocente quer saber – Tony Gel fará campanha entusiasmado para José Queiroz na disputa pelo Senado em 2018?

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Fernando defende pauta municipalista no Senado

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) fez, no início desta noite (22), um apelo ao presidente Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). FBC pediu que todas as pautas de interesse dos municípios sejam colocadas em discussão e votação no Senado, ainda este ano, a exemplo do Projeto de Lei Conversão (PLV) 38/2017. Originário da Medida Provisória (MP) 789/2017, o PLV aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) – um royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios.

A matéria foi aprovada nesta madrugada pela Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado. Nesta quarta-feira, cerca de dois mil prefeitos foram a Brasília para conversar com parlamentares sobre a situação financeira dos municípios e projetos em benefício às cidades. No Plenário do Senado, Fernando Bezerra conversou com prefeitos de diferentes estados e municípios pernambucanos.

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Alberto Feitosa acompanha secretário de Agricultura em reunião em Brasília

O deputado estadual Alberto Feitosa e o deputado federal Augusto Coutinho, ambos do Solidariedade, estiveram na tarde desta quarta-feira (22) na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, em Brasília, em reunião com o secretário especial Jefferson Coriteac. A audiência, que contou com a presença do secretário de Agricultura de Pernambuco, Wellington Batista, e do secretário especial estadual de Agricultura Familiar, José Cláudio, teve o objetivo de tratar sobre a liberação de recursos e equipamentos agrícolas para o estado.

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Armando vai a Jungmann solicitar terreno para construção de creche em Paudalho

Ana Luisa Souza

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais.

Raul Jungmann se declarou sensibilizado com o pleito, que, segundo Marcelo Gouveia, atenderá a uma população de baixa renda de sete mil pessoas do distrito de Chã de Cruz. Armando Monteiro explicou que esse contingente, conforme relato do prefeito, não tem opções de lazer. “Elas não têm sequer uma praça”, completou o prefeito de Paudalho.

Marcelo Gouveia informou ao ministro da Defesa não haver terreno disponível em Chã da Cruz para a construção da creche e da academia a não ser 1,5 hectares de propriedade do Exército. Assegurou que a prefeitura se dispõe a dar a contrapartida financeira necessária à construção das duas unidades caso venha a obter a cessão da área.