Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Marília Arraes fará grande ato em Serra Talhada neste sábado

Neste sábado (27), Serra Talhada vai sediar um encontro de lideranças políticas que apoiam a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

Liderado pelo prefeito Luciano Duque, o ato de apoio ao nome de Marília como representante do PT na disputa pelo comando do Governo Estadual, tem movimentado os bastidores da política.

Os organizadores do evento esperam receber dirigentes e representantes de mais de 70 Diretórios Municipais, além de líderes estudantis, de juventude e das principais entidades dos movimentos sociais do Estado, como MST, CUT e FETAPE.

Também confirmaram presença a deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado Fernando Ferro, que engrossam o time de apoio à postulação da neta do ex-governador Miguel Arraes, além de mais de 35 vereadores do Partido dos Trabalhadores, prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos da legenda.

O encontro acontece no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, com início previsto para às 15h.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Palácio precisará reavaliar cenário após condenação de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença do juiz Sérgio Moro e ampliou a pena do ex-presidente Lula de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e um mês por unanimidade. A decisão dos desembargadores federais tem um impacto direto na política brasileira e principalmente nas eleições deste ano, pois como a decisão foi unânime, Lula terá apenas os embargos de declaração, que tem exclusivamente caráter protelatório mas que não permite mudar o curso da sentença que condenou o ex-presidente. Diante do exposto, é provável que o TSE negue o registro da candidatura tão logo seja apresentado o pedido, baseado na Lei da Ficha Limpa que proíbe candidatos condenados por órgãos colegiados.

Com a inelegibilidade de Lula praticamente sacramentada, há um movimento que mexe diretamente no cenário presidencial e traz desdobramentos para as eleições estaduais. No âmbito nacional, o PT agora mais do que nunca precisará trabalhar com outro nome, que tende a ser Fernando Haddad ou Jacques Wagner, e que como todos sabem, não possuem nem de perto o potencial eleitoral do ex-presidente.

Já a nível estadual, o PSB do governador Paulo Câmara precisará fazer uma avaliação se valerá a pena ter o apoio do PT nas eleições, sobretudo porque no caso de Lula condenado em seu palanque, o governador perderá o discurso ético contra seus adversários, além do mais, Paulo não poderá dispor do voto casado com Lula no estado, uma vez que o ex-presidente possuía antes da condenação 70% das intenções de votos.

Por outro lado, talvez não seja interessante para o governador perder o tempo de televisão do PT, que compensaria a iminente perda do PMDB. Portanto, ainda que tenha que levar o fardo das candidaturas pouco competitivas de Haddad e Wagner, é melhor não arriscar ver Marília Arraes ser candidata e ela sequer subir em seu palanque num eventual segundo turno caso fique de fora. Essa conta precisará ser feita urgentemente pelo governador e por seus conselheiros políticos para traçar a melhor estratégia para renovar seu mandato em outubro.

Dobradinha – Crescem as especulações de que João Lyra Neto e Douglas Cintra farão uma dobradinha nas eleições deste ano. Apesar de ter potencial para ser federal, o ex-governador iria para deputado estadual porque tem tudo para sair eleito para a Alepe somente com os votos de Caruaru. Já o ex-senador Douglas Cintra iria para federal para tentar sair de Caruaru com expressiva votação e arriscar o restante fora, porém sem a obrigação de João Lyra Neto, que não poderia nem pensar em não se eleger.

Prejuízo – Em se confirmando a candidatura de João Lyra Neto a deputado estadual, o maior prejudicado em Caruaru seria Tony Gel, que já tem uma reeleição dificílima, e teria que dividir votos com Laura Gomes, Delegado Lessa e João Lyra, que como candidato da prefeitura e ex-governador, tende a sair majoritário da cidade.

Federal – Com dez mandatos de deputado estadual, sendo um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Henrique Queiroz decidiu que será candidato a deputado federal este ano. Já Henrique Queiroz Filho seria candidato a deputado estadual. A saída de Henrique quebra um ciclo de 40 anos ininterruptos no poder legislativo estadual.

IFPE – O ministro da Educação Mendonça Filho autoriza nesta quinta-feira, ao lado do prefeito Anderson Ferreira, a construção do campus do IFPE em Jaboatão dos Guararapes. O evento ocorrerá a partir das 16 horas no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres. A chegada do IFPE é mais uma conquista fruto da parceria entre o ministro e o prefeito que se iniciou ainda em 2016 na campanha eleitoral vitoriosa.

RÁPIDAS

Na ativa – Enquanto a Alepe se encontra em recesso parlamentar, a deputada estadual Roberta Arraes (PSB) tem circulado pelos municípios do sertão do Araripe. Além de encontros com lideranças e reuniões com vereadores, Roberta tem andado nas ruas e escutando a população.

Bolsa – Após a condenação de Lula, o Dólar caiu para R$ 3,15, enquanto o Ibovespa ultrapassou a marca dos 83 mil pontos, atingindo o melhor resultado da história. O mercado financeiro sinaliza que a ausência de Lula na disputa é a garantia de que a política macroeconômica poderá ser mantida e garantir a retomada da economia.

Inocente quer saber – Agora que Lula foi condenado, quando o STF condenará o senador Aécio Neves pelos crimes que ele também cometeu?

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Perpart entrega 310 escrituras em Passarinho e Mangabeira

O Governo do Estado, através da Perpart, realiza a entrega de 310 escrituras nas comunidades de Passarinho e Mangabeira, no Recife. Os atos públicos estão marcados para as 18h desta quarta (24) e quinta-feira (25) respectivamente. A ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) e vai beneficiar mais de 1.500 pessoas nas escolas Marluce Santiago (Passarinho) e Monsenhor Manoel Marques (Mangabeira).

O PMIL tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia. A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. O título é capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel, como acesso a linhas de crédito e permissão de venda.

“Garantir o direito humano à moradia é uma das prioridades do governador Paulo Câmara e o Programa Meu Imóvel Legal desempenha um papel fundamental nesta missão. Desde o seu surgimento, em 2013, já foram entregues 2.116 escrituras definitivas, contemplando mais de dez mil cidadãos. A ação conta ainda com a regularização de mais de 20 mil unidades imobiliárias, o que torna o PMIL um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil”, explica André Campos, diretor-presidente da Perpart.

Histórico
A Perpart atua simultaneamente, desde 2013, em 14 áreas, localizadas em Água Fria, Roda de Fogo, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Sancho/Totó, Passarinho, Pina, Mangabeira – todas em Recife -, Tamandaré Centro e Engenho Botafogo, em Itapissuma. A empresa interiorizou seu atendimento, e, através de convênios de cooperação técnica, está presente também em Jataúba, no Agreste, e em Bodocó, no Sertão.

A entrega da escritura é o resultado de um planejamento que inclui, dentre outras atividades, delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto na Prefeitura.

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CNH-e oferece mais praticidade aos motoristas pernambucanos

Hélia Scheppa/SEI

Os motoristas pernambucanos vão poder contar, a partir desta quarta-feira (24.01), com a praticidade do uso da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento digital foi lançado, hoje, pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, tornando Pernambuco o primeiro Estado do Nordeste a aplicar a medida. Na ocasião, uma demonstração da nova versão foi realizada no aparelho celular do chefe do Executivo estadual, através do aplicativo CNH Digital. A iniciativa, que evita multas e pontos na carteira dos motoristas que esquecerem a CNH em casa, não anula a utilização do documento de habilitação físico, o qual continuará sendo impresso normalmente. O serviço gratuito já está disponível para cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e só será válido para CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, com QR code.

“O mundo está totalmente conectado, e Pernambuco, agora, é pioneiro no Nordeste com a carteira de habilitação digital. As pessoas vão ter a opção de contar tanto com o documento físico quanto com o digital, através do celular, e possuir um documento válido em todo o território nacional. Um documento que poderá ser utilizado pelo condutor quando estiver dirigindo, nas blitzes , ou em qualquer lugar que se precise comprovar sua identificação. A CNH em meio digital vai facilitar muito a vida das pessoas, e a gente quer avançar com isso: serviços públicos que possam realmente melhorar o ir e vir das pessoas e possa dar o conforto e a garantia de que o cidadão vai poder sempre estar com seus documentos em mãos”, frisou o governador.

Com a novidade, o documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificada pela leitura do QRCode ou do Certificado Digital. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso e conta com um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade da nova versão. O serviço será gratuito até março de 2019. “É preciso ter uma CNH emitida a partir de maio do ano passado, porque esses documentos já possuem os novos códigos de segurança, inclusive o QR Code. Para aqueles que não possuem a CNH atualizada, será possível adquiri-la com a renovação da habilitação, que já será impressa com o QR Code, podendo, assim, o motorista solicitar gratuitamente sua versão digital”, explicou o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

PASSO A PASSO – Para adquirir a CNH-e, o habilitado deve se cadastrar no site do DENATRAN, através do endereço:https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/cadastro. Após finalizar o cadastro, um link de ativação será enviado para o e-mail do usuário, que deve ser acessado e confirmado no aparelho em que a CNH-e será salva. Em seguida, é necessário baixar o aplicativo “CNH Digital”, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, digitar a senha cadastrada no portal, o CPF, o código ativação e informar o PIN (pode ser escolhido qualquer número). Depois desse registro, a CNH-e é exportada para o aparelho. Para garantir a segurança das informações, o código PIN (senha) será exigido todas as vezes em que o acesso ao documento for requisitado. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

CRLV DIGITAL – Na oportunidade, também foi anunciado o lançamento da versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV). “Estamos trabalhando para lançar, ainda no segundo semestre deste ano, a versão eletrônica do documento do veículo, o CRLV. Quanto menos papel, quanto menos impressões, quanto menos problemas burocráticos com a perda do documento, melhor será para a população. São problemas a menos que nós teremos no nosso dia a dia. Então, eu fico muito feliz com o avanço de Pernambuco nessa era digital”, declarou o secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo.

Participaram da solenidade o deputado federal André de Paula; os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), José Neto (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social) e Antônio Limeira (Chefe de Gabinete interino); além do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, representando o prefeito Geraldo Julio. Estiveram presentes também a presidente da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI), Taíse Ferreira; e a presidente da Companhia de Transito e Transportes Urbanos (CTTU), Tarciana Ferreira.

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Marinaldo Rosendo visita obras do centro de partos em Paudalho

O deputado federal Marinaldo Rosendo visitou, na manhã desta quarta-feira (24), o município de Paudalho. Ele foi recebido pelo Prefeito Marcelo Gouveia no Paço Municipal. Durante o encontro, conversaram sobre as necessidades do município e, tambem, sobre a política estadual e as próximas eleições.

De lá seguiram para a Rádio Paudalho FM, onde foram entrevistados pelo locutor Alexandre Oliveira em seu programa que tem grande audiência na cidade.

Marinaldo Rosendo, que foi o deputado mais votado da Região da Mata Norte Pernambucana, onde se localiza Paudalho, tem cumprido com todos os compromissos assumidos nas últimas eleições, principalmente por meio da destinação de recursos oriundo de suas emendas parlamentares aos municípios dessa região.

Após a entrevista, visitaram as obras do Centro de Parto de Paudalho, que está sendo construído junto ao Hospital Geral da cidade.

O deputado ficou muito satisfeito com a qualidade da obra, que está recebendo recursos de emenda parlamentar de sua autoria.

O prefeito Marcelo aproveitou o momento para destacar que o projeto consiste na construção de um centro de imagens, Tomografia, Maternidade e Bloco Cirúrgico. Ele também agradeceu ao deputado pelas emendas nas áreas da saúde e obras de infraestrutura utilizadas para a pavimentação de diversas ruas para o município.

“É muito gratificante saber que através do nosso trabalho lá em Brasília pudemos ajudar as pessoas de Paudalho a ter um espaço tão bem construído como este e ver o carinho da Prefeitura com a população, que realizou esta obra observando os minimos detalhes. É isso que nos dá vontade de continuar trabalhando la em Brasília pelos munícipios do nosso Estado”, declarou Marinaldo Rosendo.

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Lula Cabral assina ordem de serviço para construção de Escola modelo entre os bairros São Francisco e Charnequinha

As comunidades dos bairros São Francisco e Charnequinha estão recebendo um presente do governo municipal. É que nesta quarta-feira (24/01), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral assinou a ordem de serviço para a construção da Escola Municipal Governador Eduardo Campos, que atenderá as crianças daquelas localidades. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito, Keko do Armazém, além de secretários municipais, vereadores e a sociedade civil.

A obra será realizada com recursos próprios, no valor de aproximadamente R$ 8 milhões. A escola terá capacidade para atender até 600 alunos e será dividida em dois pavimentos. O térreo contará com quatro salas de aula, biblioteca, salas para professores, secretaria, coordenação direção, serviço e depósito, além de banheiros, refeitório e cantina.O pavimento superior disponibilizará uma rampa de acessibilidade, oito salas de aulas, banheiros e dois laboratórios, sendo um de informática, e outro de ciências.

Os estudantes também contarão com uma quadra poliesportiva com equipamentos e arquibancadas nas laterais, além de depósito, vestuário e sala de musculação. O espaço poderá receber até 300 pessoas. A previsão de entrega é de 10 meses, a partir da execução.

Visando a preservação do meio ambiente no local, plantas adaptadas a região serão cultivadas, juntamente com gramados, além de outros benefícios, como iluminação, piso cimentado e intertravado para evitar acidentes, bancos em concreto, gradil, e guarda-copos metálicos.

Aulas de violão e xadrez estão entre algumas atividades que os alunos receberão após as aulas, segundo a secretária de Educação, Sueli Nunes. “A escola irá atender da educação infantil até os anos finais. Vamos interagir as nossas crianças de forma integral na escola, pois acreditamos que esse modelo é o que os impulsionam a ser pessoas melhores. É mais um sonho que está saindo do papel para os cabenses”, comentou a secretária.

Para o prefeito Lula Cabral, uma gestão se faz pensando não apenas no momento, mas nas próximas gerações. “O que fazemos no Cabo fica marcado no coração das pessoas porque fazemos com excelência para dar o melhor e assim, os filhos e netos dessa geração também aproveitem dos benefícios”, destacou. Ele explicou também a escolha do nome da escola. “Eduardo era um homem que tinha essa visão para melhoria da educação do nosso Estado e País. Uma instituição desse nível que faremos, com certeza, merece o nome do nosso eterno governador”, disse o prefeito.

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Lula é condenado por unanimidade pelo TRF4

Com o voto do desembargador Victor Laus, o ex-presidente Lula foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, porém ampliou de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Lula fica apenas com embargos de declaração como recurso.

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Prefeitura de Jaboatão renova acordo com TJPE para pagar precatórios

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes é primeiro município de Pernambuco a renovar o acordo, firmado no ano passado, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para garantir o pagamento de todos os precatórios devidos. Com isso, será descontado o valor correspondente a 1% da Receita Corrente Líquida em todos os repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2017, foram pagos 90% dos precatórios e a expectativa do prefeito Anderson Ferreira é que, ainda neste ano, sejam quitados todos os precatórios para Jaboatão sair do Regime Especial.

A renovação do acordo aconteceu na sede do TJPE, durante audiência do prefeito com o presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, nesta quarta-feira. A medida está prevista na Resolução Nº 392 do TJPE e visa garantir que a Prefeitura fique adimplente e continue tendo o direito de firmar convênios com outras instituições.

“Há um ano, procurei o presidente do Tribunal de Justiça para firmar um acordo inédito em Jaboatão a fim de podermos regularizar todos os precatórios. O objetivo continua o mesmo: reduzir as despesas e garantir mais investimentos, principalmente, na área social. A diferença da nossa gestão é a quebra paradigmas, e esse acordo é mais um exemplo de mudança no trato dos recursos públicos”, disse Anderson Ferreira.

O desembargador Leopoldo Raposo ressaltou a importância deste acordo, principalmente para o município ter um sistema de controle financeiro. “O prefeito Anderson Ferreira está preocupado em manter os pagamentos das dívidas públicas e isso atende também às expectativas dos credores. Eles têm a garantia de que vão receber e a prefeitura tem condições de controlar as suas finanças”, disse o presidente do TJPE.

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Lula já está condenado por 2×0

O desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso, votou com o relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região votou com o relator Gebran Neto e Lula já tem dois votos que garantem a sua condenação. A expectativa recai sobre o terceiro voto, mas há indicativo que Lula sofrerá uma derrota unânime no TRF4.

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Em parceria com a Prefeitura de Condado, Fundação Altino Ventura realiza mutirão de cirurgia

Desde a última segunda-feira (24), a Fundação Altino Ventura realiza um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Condado, Mata Norte do Estado. Até a próxima sexta-feira (26) serão realizadas 195 cirurgias em pacientes naturais do município e de cidades vizinhas, como Timbaúba e Aliança. Essa parceria firmada entre a Prefeitura de Condado e a Fundação Altino Ventura ocorre desde o ano passado, porém até então foram realizados apenas mutirões de consulta médica à população.

Inclusive, a triagem de pacientes que precisam de cirurgia de catarata foi feita em dois momentos de 2017: primeiro no mês de setembro e posteriormente em novembro, quando mais de 1000 pessoas foram atendidas nessas ocasiões. “Não tenho palavras para expressar minha felicidade de poder proporcionar uma ação desse porte ao povo de Condado. Nossa gestão trabalhou muito para que essa parceria acontecesse e finalmente conseguimos fazer esse mutirão de cirurgias virar realidade”, contou a Secretária de Saúde de Condado, Aline Vanessa.

Com mais essa ação Condado passa a ser considerado o Polo Oftalmológico da Mata Norte, inclusive recebendo pessoas de cidades vizinhas para os atendimentos e cirurgias. Para o mutirão de cirurgias que ocorre essa semana, vieram pacientes de Timbaúba e Aliança.

O Prefeito de Condado, Antonio Cassiano, também fez questão de lembrar que sua gestão teve muita ajuda para que essa parceria acontecesse. “O Deputado Federal Jorge Côrte Real foi essencial para que esse contato com a Altino Ventura viesse a existir. Além de fazer a ponte entre a instituição e a Prefeitura, ele disponibilizou a estrutura de seu gabinete político para nos auxiliar onde fosse necessário. Além disso, vem ajudando muito a nossa cidade com várias Emendas para a saúde e infraestrutura do município”, confirmou Cassiano.