Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

Bom senso precisa prevalecer na reforma da Previdência 

O Brasil vem discutindo a reforma da Previdência há dois anos, e ainda não efetivou a reforma porque quando estava prestes a reformá-la, tivemos o escândalo de Joesley Batista que não foi suficiente para derrubar Michel Temer, mas inviabilizou a reforma, que poderia ter ajudado o Brasil a recuperar sua economia de forma mais efetiva.

No governo Bolsonaro, desde que se iniciou em janeiro, que o tema Previdência virou a febre do momento, uma vez que não há a menor condição de o país retomar a economia se gastar mal seus recursos com a Previdência. O rombo dela chegará a R$ 300 bilhões em 2019 e se nada fosse feito, muito em breve faltariam recursos para pagar salários e aposentadorias dos brasileiros. Mas graças ao presidente Bolsonaro, ao ministro Paulo Guedes e deputados responsáveis, ela avançou de forma efetiva e está na iminência de ser votada no Congresso Nacional.

O que está em jogo neste momento é um ponto crucial, que é a possibilidade de estados e municípios ficarem de fora da reforma que poderá ser aprovada pela Câmara dos Deputados para seguir ao Senado. Isso está sendo possível porque alguns governadores, sobretudo os de esquerda, preferiram adotar o discurso fácil e jogar para a plateia a situação da reforma, agindo como se ela não fosse necessária.

O fato é que o cabo de guerra entre deputados e governadores poderá criar distorções significativas nas previdências estaduais e municipais, e consequentemente contaminando uma situação que poderá ter sua página virada com uma aprovação de uma reforma que contemple união, estados e municípios. É importante que os governadores dividam o ônus da votação declarando apoio irrestrito à reforma, bem como é fundamental que deputados entendam que jogar a bomba para estados e municípios colocará em xeque a efetividade da reforma e possibilitará graves distorções entre estados e municípios.

O entendimento é o melhor caminho para todos, pois a União poderá economizar cerca de R$ 1,2 trilhão, enquanto os estados economizarão R$ 350 bilhões. Esse dinheiro ajudará os entes federativos a retomar investimentos públicos e consequentemente voltar a girar a economia.

Medicamentos – O conselheiro Carlos Porto expediu um “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi expedida após um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A falta de medicamentos tem sido também pauta da oposição na Assembleia Legislativa.

Educação – Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participa nesta sexta-feira do 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, que será realizado em Florianópolis, Santa Catarina. Além de representantes dos 22 colegiados parlamentares estaduais de educação do Brasil, o senador Dário Berger e o deputado federal Pedro Cunha Lima, presidentes das comissões de educação do Congresso Nacional, também estarão presentes. O evento será promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e terá como anfitriã a deputada estadual Luciane Carminatti.

Rompimento – O vice-presidente da Câmara Municipal de Agrestina, vereador Paulo Sargento, anunciou o rompimentos com o prefeito Thiago Nunes, e sinalizou apoio à ex-prefeita Cafmen Miriam para as eleições de 2020. O prefeito Thiago Nunes vem enfrentando uma série de dificuldades nos últimos meses e a perda do vereador Paulo Sargento para a oposição reforça a possibilidade dele não fazer o sucessor no ano que vem.

Kaio Maniçoba – O ex-deputado federal Kaio Maniçoba que ficou na primeira suplência em 2018, tem sido incentivado por amigos a disputar um mandato de vereador do Recife em 2020. Dos mais de 60 mil votos obtidos, Kaio conquistou quase 6 mil na capital pernambucana, o que lhe credenciaria para tentar uma cadeira na Câmara Municipal do Recife pelo Solidariedade.

RÁPIDAS

Demandas – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com o Secretário de Governo da Prefeitura do Recife, João Guilherme Ferraz. Na ocasião, falaram sobre a realização de ações na capital pernambucana com o apoio do parlamentar. Diogo levou pleitos de todas as regiões de atuação dos vereadores Aerto Luna (PSB), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Natália de Menudo (PSB).

Governador – Se porventura confirmar o favoritismo do sucessor do prefeito Geraldo Julio em 2020 na disputa pela prefeitura do Recife, ele deverá, tão logo deixe a prefeitura, se preparar para disputar o governo de Pernambuco. Se vencer em 2022, Geraldo se juntará a Jarbas Vasconcelos, Miguel Arraes e Joaquim Francisco, que foram governadores depois de passarem pela prefeitura do Recife.

Inocente quer saber – A oposição segue sem nomes competitivos para disputar a prefeitura do Recife em 2020?

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Seteq e Comando Militar do Nordeste querem capacitar jovens militares

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (6), a abertura de um grupo de trabalho inédito com o Comando Militar do Nordeste, que interage com 49,9 milhões de pessoas em 1.577 municípios brasileiros (28,35% do total) e tem cerca de 22 mil militares. O objetivo é criar um programa de capacitação que beneficie, inicialmente, um grupo determinado de jovens militares, de modo que eles tenham mais oportunidades de ingressar no mercado de trabalho após o término do serviço militar. A parceria poderá ser um espelho para outros estados do País, segundo o Comandante Militar do Nordeste, o general Freire Gomes.

“Até onde eu saiba, essa é uma iniciativa inédita que, para nós, tem um apelo muito grande. Agradecemos desde já à Secretaria do Trabalho do Estado de Pernambuco pela iniciativa. Pretendemos, sim, aprofundar esse trabalho, no sentido de transformar num convênio que vai redundar num benefício para a sociedade pernambucana, diretamente com os nossos soldados que ao saírem daqui, com apoio do governo estadual, estarão mais capacitados para assumirem as funções no Estado ou mesmo no Brasil. Vejo como uma iniciativa muito válida e que ela frutifique e que possamos cooperar com a juventude e o Estado de Pernambuco”, disse o general Freire Gomes.

Segundo o secretário Alberes Lopes, que foi ao CMNE acompanhado de sua equipe, como os secretários executivos Álvaro Jordão e Eric Santos, a parceria será pioneira no Nordeste. “Ficamos muito felizes com a receptividade. O CMNE é muito respeitado, sempre interage com ações subsidiárias na região Nordestina, uma região que sofre com a seca ou com cheias, e será importante para nós darmos essa contribuição, ajudando a capacitar esses quadros que também nos apóiam em momentos importantes”, observou o secretário.

O secretário Alberes Lopes ressaltou que o próprio CMNE tem um programa de capacitação chamado de “Soldado Cidadão”, que qualificou de 2003 a 2018 10.981 soldados. “A parceria é importante porque estaremos apoiando, principalmente, os jovens que não têm condições, que entram no Exército querendo uma oportunidade e, quando saem, não têm expectativa de emprego. Vamos estudar qual o melhor modelo de qualificação e fazer a intermediação, que é inédito”, declarou o secretário Alberes Lopes.

De acordo com Alberes Lopes, a Seteq também levará aos jovens algumas palestras sobre empreendedorismo. “É importante para qualquer pessoa ter noções sobre empreendedorismo, porque, mesmo que não administre um negócio, pode administrar o de outra pessoa. Vamos levar para eles esse tipo de aprendizado através de palestras e capacitações para que esses jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho ou abrir um pequeno negócio. Foi muito boa a receptividade do general e vamos estar tocando essa parceria para ajudar esses jovens pernambucanos e estar dando esse apoio ao Exercito brasileiro”, concluiu Alberes Lopes.

Saiba mais – O primeiro encontro entre o secretário Alberes Lopes e o comandante geral do Nordeste, Freire Gomes, realizou-se no dia 27 de maio passado. Eles iniciaram o diálogo e, hoje, a equipe de ambos começou a estudar qual o melhor curso e quantas pessoas serão beneficiadas, inicialmente.

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Camaragibe sediará ciclo de palestras sobre gestão pública

A Casa – Pós e o Pós – Traumático Coletivo realizará o nos dias 8 e 15 de junho das 14:00 às 18:00 o 2º Cultura e Empreendedorismo – Ciclo de Debates 2019.

Em parceria com o projeto Pernambuco Transparente e o Orbe Politico, será realizada a Capacitação em Gestão Pública, ministrado pela cientista política Raquel Lins, tendo como foco temas relacionados a Controle Social, Transparência e MPs. Além destas abordagens será discutido como são destinados os investimentos em saúde, educação, cultura e funcionamento dos órgãos fiscalizadores.

Para participar do ciclo Cultura e Empreendedorismo. Ciclo de Debates 2019, será abonado o valor de R$ 25.00 para manutenção do espaço. Ao final da capacitação será outorgado certificado de participação.

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Raquel Lins é Cientista Política e especialista em Planejamento e Gestão Pública, criadora das iniciativas Orbe Político (reconhecida pela Controladoria Geral da União como referência nacional em transparência) e Pernambuco Transparente (promoção de transparência e controle social no estado).

Inscrições: https://forms.gle/gs49qsnhPtRsLbgH9

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Empresa do São João de Araripina diz que está regular e irá realizar o evento

Sobre a notícia veiculada por este blog “de que a empresa que irá realizar o São João de Araripina,teria sua sede em uma casa fechada”, ou “poderia ser uma empresa fantasma”, a empresa Realize Empreendimentos e Serviços – ME, vem a público esclarecer que essas ilações não retratam sua situação, pois a mesma está Registrada no CNPJnº 24.654.099/0001-03 e tem sua sede estabelecida à Rua Boa Vista, 340, letra A, Centro, Juazeiro do Norte/CE e com atendimento no horário comercial, pelo telefone (88) 2141-3321.

Em nosso portfólio de atuação na prestação de serviços aos entes públicos, realizamos eventos de grande porte, nas cidades de Potengi/CE, Assaré/CE, Salitre/CE, Araripe/CE, Santana do Cariri/CE, Altaneira/CE, Barbalha/CE e Iguatu/CE.

Sendo todos esses serviços oriundos de contratos, que se deram através de licitações. Tudo sempre pautado na legalidade, e em atendimento as leis vigentes.

Quanto ao evento do São João de Araripina/PE, a contratação se deu através de concorrência pública, onde oferecemos a proposta mais vantajosa ao município. Destaque que este não terá qualquer custo na realização do evento.

Lamentamos que tal notícia tenha sido veiculada sem a devida cautela e que o posicionamento político de alguns possa interferir de tal forma a levar a tais enganos.

Acreditamos que a população do município de Araripina não merece ser tratada de forma tão leviana, mas, sim, com respeito e a verdade que lhes são devidos.

A população pode estar certa que o evento vai acontecer como todos os outros que já realizamos sempre pautado no respeito ao povo e com toda segurança e organização que o povo merece.

Atenciosamente,

Pedro Batista, diretor da empresa.

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Policiais rodoviários federais podem ficar fora da reforma da Previdência

A emenda à reforma da Previdência, proposta pelo deputado federal Eduardo da Fonte, exclui do texto original profissionais que trabalham na área de segurança por entender que, em algumas categorias, seria impossível se trabalhar até os 65 anos.

A proposta exclui da reforma profissionais da segurança pública por entender que policias dedicam suas vidas para cuidar das pessoas.

“Aos 65 anos de idade é inviável um policial estar na rua, correndo atrás de bandido”, ressaltou Eduardo da Fonte. São contemplados pela emenda do parlamentar:

● Policial federal;
● Policial ferroviário federal;
● Integrantes da guarda municipal;
● Agentes penitenciários e socioeducativos.

O relatório final da reforma da Previdência deverá ser entregue pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à comissão na Câmara até a próxima terça-feira (18).

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PSB de Igarassu defende a rejeição das contas do prefeito Mário Ricardo

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão Executiva do PSB de Igarassu decidiu por três votos a um fechar questão em torno da rejeição das contas do prefeito Mário Ricardo(PTB), referentes ao exercício financeiro de 2015, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE).

A Câmara de Vereadores irá votar hoje à tarde as contas do petebista, que responde a processos na Justiça por improbidade administrativa. A expectativa do presidente do legislativo municipal, Ademar de Barros(PR), é de uma votação apertada a favor ou contra ao parecer do TCE. “O resultado dessa votação pode representar um divisor de águas no cenário político do município,” pontuou Ademar. Já o presidente da Comissão Executiva do PSB, Severino Ninho, disse esperar que os dois vereadores do partido (Tote e Gui) acatem a decisão tomada na manhã de hoje.

Ex-deputado federal e ex-prefeito de Igarassu, Ninho fez questão de dizer que as gestões do PSB na cidade deixaram a marca da seriedade e do respeito à coisa pública.

“Não podemos perder de vista esse legado”, agregou o socialista.

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Escola do Legislativo participa de encontro da Abel em Mato Grosso do Sul

Representada pelo seu superintendente, José Humberto Cavalcanti, a Escola da Assembleia Legislativa de Pernambuco participa de mais um encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O 33° evento, que traz como tema central “Educação Cidadã”, ocorre em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de quarta (5) até sexta-feira (7).

Nesta quinta-feira (6), no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, a manhã foi de palestras – Educação Cidadã e Os Novos Desafios das Escolas do Legislativo. Além disso, houve as apresentações dos projetos das Escolas do Legislativo e de Contas.

José Humberto apresentou para todas as delegações presentes o projeto “Eleições Municipais 2020 | Novas Regras”, que será realizado em todas as regiões do Estado de Pernambuco, por meio da Assembleia Legislativa, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. O objetivo é revisar as principais alterações das novas regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2020, e evitar ao máximo a prática de atos ilícitos, por servidores públicos – candidatos ou não.

De acordo com o superintendente, o evento promovido pela Abel permite uma troca de ideias e de avaliação sobre o papel das escolas do legislativo e de Contas de todo o Brasil. “Um debate essencial para o fortalecimento e apoio ao sistema de qualificação profissional dos servidores públicos. Estamos aqui nos preparando para os novos desafios, participando ativamente e defendendo os interesses da nossa Escola Legislativa”, avaliou.

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Prefeitura de Vitória divulga programação do São João

Shows de artistas locais e de renome nacional, além de muita autenticidade nordestina no São João da Vitória 2019. Organizado pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes o evento acontecerá em quatro dias (23, 24, 28 e 29 de Junho), no Pátio de Evento Otoni Rodrigues.

Gabriel Diniz que faleceu na última segunda-feira (27/05), em um acidente aéreo continua na grade e nas nossas memórias como forma de homenagem. Ele abriria a festa no dia 23/06 véspera de São João. Nos próximos dias iremos divulgar uma nova atração para a data.

Dentre as atividades programadas para o mês, teremos quermesse no dia 15/06 na Praça da Matriz; Arraial da Melhor Idade no dia 19/06; Polo Rural de Pirituba nos dias 23 e 24/06; bem como cidade cenográfica e passeio gratuito no trenzinho do forró no final da Avenida Mariana Amália.

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Empresa que irá explorar o São João de Araripina tem sede em uma casa fechada, telefone de outra empresa e capital social menor que 10% do contrato

A programação milionária do São João do município de Araripina está dando o que falar na região, por causa da grade repleta de artistas em alta no país. Ao ser questionado sobre os gastos da festa, a prefeitura apresentou a privatização como uma forma de captação. O que está causando estranheza na população é o desconhecimento geral da empresa que irá explorar o São João, que é desconhecida no ramo e surgiu anunciando a venda de ingressos a partir de 70 reais.

Ao pesquisar sobre a empresa, o endereço consta uma casa sem nenhum funcionário para atender a porta e os vizinhos informaram que há vários dias ninguém frequenta o local. Já o contato via telefone, a ligação cai em uma empresa chamada PROEX de execução de limpeza urbana. Mais estranho ainda que todos os serviços estejam sendo sublocados por esta tal empresa.

Os vereadores de oposição da cidade estão questionando a capacidade de execução da empresa, que ganhou uma licitação milionária, quem é o verdadeiro dono e querem ver os contratos das prestadoras de serviços e patrocinadores do São João de Araripina. Eles irão apresentar todos esses questionamentos ao Ministério público e Tribunal de Contas, para buscar a verdade de todos os fatos.

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Promotoria abre inquérito para investigar supostas irregularidades na contratação de publicidade da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

O Promotor Lúcio Carlos Malta Cabral, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, abriu um inquérito para investigar contratos de publicidade realizados pelo Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia Júnior (Podemos).

Segundo a denuncia oferecida ao Ministério Público, Augusto Maia contratou serviços de publicidade no montante de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), por ano. E de acordo com o inquérito, tais contratos ultrapassam os limites do razoável.

No entendimento do Promotor Lúcio Carlos Malta Cabral, não se mostra proporcional que um órgão efetue despesas tão altas com contratos de publicidade tendo em vista se tratar de um município de porte médio, onde tais noticias seria facilmente divulgadas.

Um fato que chama atenção, no inquérito, é que o mesmo ordenador de despesa, (Presidente da Câmara) firmou contratos similares com 3 (três) veículos de comunicação, fato este, que para o Ministério Público demostra o desperdício de recursos públicos.

Ainda de acordo com o inquérito, as irregularidades, narradas configuram em tese, a prática de crimes e atos de improbidade administrativa, baseado no que diz a Lei nº 8.429/92.

Após ser oficializado, o Presidente da Câmara de Vereadores José Augusto Maia Júnior, terá 5 (cinco) dias, para remeter a Promotoria algumas informações, como por exemplo: cópias dos procedimentos licitatórios que deram origem aos contratos 02/2019; 03/2019 e 04/2019. Relação de todos os contratos de publicidades firmados nos anos de 2018 e 2019, com o respectivo valor mensal e anual. Se há profissionais de jornalismo que trabalham na Câmara, Além de outras informações.

Não restam dúvidas, que os valores empregados para publicidade são altíssimos, porém só nos resta aguardar as alegações do Presidente da Câmara Augusto Maia. Agora se tais alegações serão aceitas pela promotoria, “aí é mais quinhentos” como diz o ditado.