Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06.11), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias. Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

Paulo Câmara avaliou como positiva a mobilização do grupo, já que o trabalho tem rendido resultados significativos. “O Consórcio dos governadores do Nordeste tem cumprido etapas importantes. A compra de medicamentos, que traz uma economia muito importante, mostra realmente o trabalho do Consórcio. Isso mostra que essa unidade e essa forma de fazer gestão já tem surtido resultados importantes”, comentou o governador, que também falou, durante a reunião, sobre o apoio dado ao encontro dos secretários estaduais de Assistência Social da Região Nordeste. “Estão muito preocupados com a diminuição de recursos, a descontinuidade de programas sociais e a ausência de um planejamento em relação às políticas sociais do nosso País. Estamos disponibilizando essa pauta na pasta entregue aos governadores”, disse.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

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Raquel Lyra entrega mais 11 casas na zona rural de Caruaru

Na manhã desta quarta-feira (06), mais 11 famílias da zona rural de Caruaru puderam celebrar a realização do maior sonho de suas vidas: a aquisição da casa própria. Os beneficiários receberam as moradias no 1º e 2º distritos rurais. Agora, a soma de casas entregues pelo Programa Nacional de Habitação Rural em Caruaru (PNHR) chega a 161. Ao final serão 416 casas construídas.

“A gente está trabalhando para poder fazer essas entregas para muito mais pessoas daqui de Caruaru. Abraçamos esse projeto, fomos atrás do recurso e estamos construindo as casas e conseguindo entregar para a população”, destacou a prefeita Raquel Lyra ao fazer a terceira entrega do dia no Sítio Santa Maria. O beneficiário Deginaldo Heleno da Silva celebra a conquista junto com a gravidez de oito meses da esposa Jaciara Injhon da Silva.

A vida conjugal começa cheia de esperança e fortes emoções para o jovem casal que antes morava numa casa de um único cômodo. “É uma emoção inexplicável, porque eu não tinha condições de fazer uma casa dessas. A gente só tem a agradecer à Prefeitura de Caruaru e à prefeita Raquel Lyra”, enfatizou Deginaldo. “É aqui que eu quero que meu filho seja muito feliz”, destacou Jaciara, emocionada. Os dois aguardam a chegada do filho Nicolas na nova moradia.

Hoje, foram três casas entregues no Sítio Santa Maria, uma em Malhada de Barreiras Queimadas, duas no Sítio Caldeirão, duas no Sítio Reinaldo, uma no Baixio de Itaúna, uma no Sítio Carneirinho e a última no Sítio Itaúna. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O PNHR foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente.

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Licitação para construção de nova ponte em Santa Cruz do Capibaribe é lançada pelo Governo Estadual a pedido de Diogo Moraes

Nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do Governo na Alepe, subiu à tribuna para evidenciar novos investimentos do Governo de Pernambuco para o Polo de Confecções do Agreste. O parlamentar repercutiu o anúncio da licitação da construção da superestrutura da ponte de Santa Cruz do Capibaribe, em substituição à Ponte Velha, que dá acesso ao centro comercial do município. A obra está estimada em R$ 914 mil reais e o certame ocorrerá no dia 22 deste mês.

De acordo com Diogo Moraes, ainda no primeiro semestre deste ano ele esteve reunido com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista e o secretário executivo da pasta, Tarcísio Ribeiro, onde trataram da questão da Ponte Velha. “A Gestão Estadual mostra que tem compromisso com nossa cidade e com a região. Mesmo sem ser de responsabilidade do governo, pleiteamos e conquistamos a licitação da construção da superestrutura no local da Ponte Velha da cidade. A estrutura foi construída por volta da década de 50 e não recebeu manutenção, chegando ao estado crítico atual, oferecendo riscos à população”, disse.

Diogo afirmou que esteve na Secretaria de Infraestrutura para pedir a análise atenta do governo e, se sendo possível, que fosse incluída uma ação duradoura nesta ponte que dá acesso ao município e ao centro comercial. “O Governo não reconheceu “paternidade” sobre a ponte, mas sim responsabilidade para com a vida dos santa-cruzenses. Como se não bastassem as obras da Adutora do Alto Capibaribe, a duplicação da BR-104 e reestruturação da PE-160, a implantação do esgotamento sanitário em 100% do município – tudo ao mesmo tempo acontecendo em nossa cidade, santa cruz conquista mais esta vitória”, comemorou o deputado.

Operação Têxtil 2019 – Ainda na tribuna, Diogo Moraes reforçou o convite da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para a coletiva de lançamento da 3ª edição da Operação Têxtil, que envolve 600 policiais no Polo de Confecções do Estado, intensificando o policiamento em Santa Cruz, Toritama e Caruaru, além das principais rodovias de acesso até o final do ano, período de mais movimento nas feiras. A coletiva acontece nesta quinta-feira, 7 de novembro, às 14h, na delegacia móvel do Moda Center Santa Cruz, com a presença do secretário executivo Humberto Freire.

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Aprovado parecer de Fernando Rodolfo que pune rompimento da tornozeleira eletrônica

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje (quarta, 6) parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) a projeto de lei que pune o rompimento da tornozeleira eletrônica. A quebra da tornozeleira passa a serconsiderada falta grave e implicará no retornoimediato ao regime fechado e na impossibilidade de nova concessão de regime semiaberto e de prisão domiciliar.

“É mais uma iniciativa nossa de combate à criminalidade e à impunidade penal”, comemorou Rodolfo.

Seu parecer estende as punições à saída da zona de inclusão do monitoramento eletrônico determinada pelo juiz, como na prisão domiciliar, ou à invasão da zona de exclusão, como nos casos de aproximação da mulher agredida. “A legislação criminal possui uma lacuna normativa em relação a tais condutas”, assinala o relatório do deputado pernambucano.

De acordo com o parecer, como é de 1984, a Lei de Execuções Penais não previu o monitoramento eletrônico, instituído apenas em 2010 para as saídas temporárias no regime semiaberto e para as prisões domiciliares. Explica ainda que a legislação do monitoramento eletrônico criada em 2010 não incluiu como faltas graves o rompimento da tornozeleira, a saída da zona de inclusão e o ingresso na zona de exclusão. “São situações que necessitam ser inibidas e punidas”, ressalta o relatório de Fernando Rodolfo.

O projeto de lei relatado por ele, de autoria do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) , segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e vai depois à votação do plenário da Câmara.

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Jarbas Vasconcelos recebe Daniel Coelho em seu gabinete

O deputado federal e líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho, fez uma visita pessoal e política, nesta quarta-feira, ao senador Jarbas Vasconcelos. Em longa conversa, trataram de temas nacionais e locais. Ficaram de se realizar um novo encontro até o final deste ano. Também participou do encontro o suplente de senador Fernando Dueire.

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Hélio Guabiraba homenageia radialistas na Câmara do Recife

O Dia do Radialista, celebrado nesta quinta-feira (7), será comemorado em grande estilo na Câmara Municipal do Recife. Comunicadores e profissionais que trabalham no meio de comunicação em Recife serão homenageados em sessão solene a ser realizada amanhã, às 18h, no plenário da Câmara.

A solene foi convocada pelo vereador do Recife Hélio Guabiraba, que foi comunicador de rádios comunitárias por mais de 10 anos, além de ter sido presidente da Federação das Rádios Comunitárias de Pernambuco (Fercom).

“Apresentei o programa A Voz de Pernambuco, na Rádio Comunitária Guabiraba FM, entre outros. Eu sempre busquei na minha trajetória de vida dar voz a toda a população. Por isso, o meu desejo de homenagear os radialistas em nome de toda a classe”, destacou.

Os homenageados irão receber a honraria em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e pelo trabalho em prol  da valorização da rádio. Na ocasião, o vereador irá falar em primeira mão sobre o seu projeto de lei que cria o Dia Municipal do Radialista. “Será mais um passo no sentido de valorizar cada vez mais esse meio”, acrescentou.

Irá compor a mesa de honra Jota Ferreira, o presidente do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, Inaldo Salustiano; o presidente da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nivaldo Alves; Mônica Carvalho, diretora de jornalismo da TV e Rádio Jornal;  Carlos Eduardo Santos, chefe de gabinete da Imprensa da Prefeitura do Recife, entre outros.

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Em Conferência Brasileira do Clima, Paulo Câmara alerta para a urgência do desenvolvimento sustentável

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (06.11), a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), marcada para dezembro, na Espanha. No evento, realizado no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o governador reforçou o alerta de que o desenvolvimento sustentável precisa atrair os olhares de todos os povos e nações e exige uma resposta urgente de toda a sociedade.

“Pernambuco tem defendido, há muito, que é preciso dar a atenção devida ao meio ambiente, às questões climáticas. Precisamos buscar ações que garantam um desenvolvimento sustentável, e nessa conferência vamos discutir e analisar temas importantes para o futuro, não apenas de Pernambuco ou do Nordeste, mas de todo o Brasil e do mundo”, alertou Paulo Câmara, reafirmando a disposição de contribuir para a COP-25. “Com certeza, ela vai dar um norte de valores, ações e projetos para que a gente tenha um mundo mais protegido e as ameaças constantes possam ser minimizadas para garantir às futuras gerações uma qualidade de vida cada vez melhor”, acrescentou.

Estiveram presentes à conferência a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, governadores de diversos Estados, representantes de empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais. O evento começou nesta quarta e vai até a próxima sexta-feira (08.11), com o objetivo de promover compromissos empresariais e prioridades para a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável, e indicar experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática.

Paulo Câmara destacou os esforços do Governo de Pernambuco em favor do meio ambiente. Entre eles, a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas. “Estamos intensificando o trabalho, reforçando as estruturas dedicadas à questão ambiental. Garantimos duas novas unidades de conservação com 22 mil hectares de caatinga, somando uma área de 150 mil hectares. Estamos investindo no uso de energia limpa, como em Fernando de Noronha, onde já foi iniciado o Programa Carbono Zero, além do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos”, complementou.

Durante o evento, o governador sancionou a lei que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, que tem como objetivo fomentar as ações de educação ambiental na escola e na sociedade. Por sua vez, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, decretou o reconhecimento da situação de emergência climática global na cidade. “Muitas cidades do mundo já fizeram. Isso faz com que a cidade estabeleça metas de reduções drásticas das emissões de carbono até 2030 e carbono zero até 2050. Muita gente pode achar essas metas ousadas, mas com o passar dos anos todas as cidades vão buscá-las, porque os efeitos do aquecimento global estão sendo mostrados todos os dias pelo planeta à humanidade”, destacou.

O prefeito também lançou a Declaração do Recife, documento que sugere compromissos a serem adotados pelos diversos atores da sociedade brasileira para priorizar o cumprimento da agenda de descarbonização e fortalecimento da resiliência no Brasil.

Para Caio Magri, presidente do Instituto Ethos – que organiza a conferência anual – a garantia da integridade da atual e da futura geração é indiscutível, e são necessárias ações coletivas e compromissos definidos por parte de governos, empresas, sociedade civil, academia e movimentos sociais. Entre as iniciativas, está a descarbonização e a implementação da NDC brasileira, documento que registra os principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático.

“Entendendo que as agendas climáticas e ambientais transcendem as divergências. Convidamos fortemente todas as empresas, organizações, governos e universidades a se tornarem partes ativas e compromissadas com a descarbonização e com a implementação da NDC Brasileira”, frisou Magri.

O presidente do Instituto Ethos lamentou que a conferência seja contemporânea do derramamento de óleo nas praias, maior desastre ambiental do Nordeste. “Realizar essa conferência é quase tão ousado e comprometido quanto a atitude de muitos que, em todo o litoral do Nordeste, limpam as praias com os meios que tem à disposição. Não sabemos ainda a consequência para a saúde dessas pessoas, mas de seus gestos surge um efeito misto de admiração e indignação, sobretudo a inspiração de uma atitude de podermos engajar a nossa liberdade, participação e comprometimento”, pontuou.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, destacou que o Brasil tem liderado as questões de enfrentamento às mudanças climáticas e que a sociedade tem compromisso com essa luta. Ele também anunciou que o Governo de Pernambuco apresentaria, na tarde desta quarta, o primeiro inventário de gases de efeito estufa.

“Pernambuco já tem uma política de enfrentamento às mudanças climáticas, mas, a partir do inventário, vamos apresentar que metas mais ousadas Pernambuco vai poder tanto dizer que já fez no enfrentamento às mudanças climáticas como ter números concretos chancelados pela ONU das emissões de gases de efeito estufa, avançando nesse modelo de desenvolvimento sustentável”, afirmou Bertotti.

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Menezes Goiana: Complexo Administrativo de Jaboatão é exemplo


O capitão Menezes Goiana tem seu nome citado para a disputa pela Prefeitura de Goiana, no próximo ano, e vem mantendo conversas com lideranças políticas do município. Apesar de ainda não ter definido se será candidato, o oficial da Polícia Militar disse que o momento é de conhecer experiências exitosas, que possam servir de exemplo para futuras gestões na cidade. Nesta quarta-feira (6), Menezes visitou o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e circulou pelo Complexo Administrativo do município.

“Já tinha ouvido falar muito bem do Complexo Administrativo de Jaboatão e a curiosidade aumentou quando vi o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), chegar de Brasília e ir direto para o Complexo, onde elogiou a iniciativa do prefeito Anderson Ferreira. Realmente é uma estrutura incomparável. São 1.200 pessoas trabalhando em harmonia, oito secretários juntos numa mesma sala ao lado do gabinete do prefeito. Mostra que tudo é decidido com mais rapidez. É um exemplo a ser seguido, não só por Goiana, mas por outros municípios”, ressaltou.

Menezes Goiana esteve acompanhado do presidente do PL goianense, vereador André Rabicó. “Eu e Rabicó estamos muito próximos politicamente e como ele tem uma ligação estreita com o prefeito Anderson Ferreira, pedi para marcar a visita ao Complexo Administrativo. Anderson marcou para essa quarta-feira e nos mostrou como funciona a gestão, de forma moderna e que valoriza os funcionários”, disse o capitão. Nesta sexta-feira, inclusive, Menezes Goiana receberá o Título de Cidadão de Goiana, em solenidade que acontecerá na Câmara Municipal.

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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

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Superintendente da Caixa anuncia abertura de agência no Cabo

Num encontro com o prefeito Lula Cabral, hoje pela manhã, a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Simone Benevides, anunciou que a instituição vai abrir uma nova agência no município.  Depois do fechamento da unidade de Ponte dos Carvalhos, em 2018, o Cabo conta apenas com uma agência da Caixa, no Centro.

“Estamos felizes com a notícia, não só pela importância que representa para o Cabo, mas também pelos benefícios que trará para a população que utiliza os serviços da Caixa”, destacou Lula Cabral.

Na reunião, que contou ainda com a presença do gerente Regional João Carlos Sá Leitão e do gerente geral da agência Cabo, Frederico Freire,   foram discutidos os convênios e contratos que a Caixa mantém com a Prefeitura, bem como a operação de crédito do Finisa, que será usado para pavimentação, saneamento, drenagem e mobilidade urbana.