Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Surubim selecionada para programa em parceria com BNDES e Instituto Votorantim contra a Covid-19

O Instituto Votorantim em parceria com o BNDES anunciou 43 municípios selecionados para receberem assessoria técnica especializada voltada para ações contra a pandemia da Covid-19.

De Pernambuco, sete municípios foram contemplados, dentre eles a cidade de Surubim, comandada pela prefeita Ana Célia (PSB), que terá a oportunidade de aperfeiçoar as ações desempenhadas pela sua gestão contra a pandemia.

A conquista foi comemorada pela gestora, que será beneficiada pelo projeto em parceria com o banco de fomento e o grupo empresarial.

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Governo de Pernambuco recebe doação de 548 mil máscaras do Santander Brasil

O Governo de Pernambuco ganhou um reforço para proteção da população contra a Covid-19. Foi anunciada, nesta quarta-feira (10.06), uma doação feita pelo Santander Brasil de 548 mil máscaras de tecido, peças confeccionadas no Polo de Confecções, concentrado na Região Agreste do Estado. As primeiras 100 mil unidades já foram entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC).

Esta primeira remessa de máscaras enviada pelo Santander Brasil foi encaminhada para a Secretaria de Prevenção e Combate às Drogas, que repassará as peças para 480 comunidades em áreas de vulnerabilidade social, na Região Metropolitana do Recife. O calendário dos repasses deverá ser concluído até o final do mês. A oferta do material de proteção individual é fruto da articulação do banco com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

À doação do Santander somam-se as 700 mil máscaras já compradas pela AD Diper às empresas do Polo de Confecções e ocorre num momento de início do retorno às atividades econômicas. Com a doação do banco, sobe para quase 1,3 milhão o número de máscaras destinadas a segmentos da população e a categorias de servidores que estão atuando diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19.

A ação é um desdobramento das medidas previstas pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara atribuiu à SDEC, a função de formar rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a prevenção da população contra o coronavírus.

Os produtos comprados tanto pelo Santander quanto pela AD Diper são oriundos de empresas do ramo de confecções que detém o selo de qualidade que atesta o padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Desde abril, a AD Diper, a SDEC e o NCTPE vêm desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual centenas de empresas do Polo de Confecções receberam, até o momento, a chancela que atesta o padrão de conformidade das máscaras. A AD Diper comprou 200 mil máscaras por intermédio do NCTPE, via convênio, e está adquirindo, desde maio, outras 500 mil unidades diretamente às empresas participantes de chamamento público aberto para o fornecimento das peças.

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Ponto a Ponto entrevista João Dória sobre os planos para São Paulo pós-Covid-19

Alguns segmentos do comércio de São Paulo voltam a funcionar com restrições a partir desta quarta-feira (10).  A iniciativa faz parte do Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus anunciado pelo governo estadual, que inclui ainda o retorno do funcionamento dos shoppings por esses dias. E para falar sobre o que está sendo feito em São Paulo e no país para combater a pandemia e sobre as medidas de isolamento, que continuam valendo, a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda conversam no Programa Ponto a Ponto de hoje, às 21h30, na Bandnews, com o governador de São Paulo, João Dória.

A respeito do isolamento social, pesquisa XP Investimentos-Ipespe, realizada entre os dias 16 e18 de maio, avaliou que 76% dos entrevistados veem a medida como a melhor forma de se prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus. Outros 14% disseram ver a iniciativa como exagerada. Para 7%, este não seria o melhor caminho para se enfrentar a crise do coronavírus.

Ainda sobre o isolamento social, a pesquisa Datafolha, publicada em 27 de maio, perguntou se não houvesse o fechamento de serviços não essenciais, o fechamento de escolas e outros segmentos para conter a Covid-19, o número de mortes no Brasil por causa do coronavírus teria sido maior, menor ou nada mudaria? Para 74%, teriam ocorrido mais mortes. Enquanto, 17% afirmaram que não mudaria nada caso as medidas de isolamento não tivessem sido implantadas.

A pesquisa XP Investimentos-Ipespe também fez outra avaliação do atual cenário da pandemia. Perguntou aos brasileiros sobre o ponto em que estamos na crise do coronavírus. Dos mil entrevistados entrevistados, 68% responderam que o pior ainda está por vir. Já 22% acreditam que o pior já passou.

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Governo do Estado renova parceria com IFPE para cursos online gratuitos

Depois do sucesso dos Cursos de Formação Continuada lançados em maio, – com fila de espera para inscrições – o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur) e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), firmou nova parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para a oferta de mais turmas de cursos gratuitos a distância.

Estão disponíveis aulas para as categorias de agente de informações turísticas (60 vagas), assistente administrativo (240 vagas), assistente de recursos humanos (240 vagas), assistente financeiro (240 vagas), balconista de farmácia (200 vagas) e cuidador de idoso (100 vagas). No total serão mais 1.080 candidatos contemplados com os cursos online.

“A grande procura das pessoas pelos cursos ministrados através desta parceria foi motivo de satisfação para todos nós e serviu como incentivo para negociarmos uma nova leva de módulos com o IFPE. Dessa forma, mesmo no isolamento, a população segue se capacitando para melhor atender nossos turistas quando o setor retomar suas atividades”, pontua o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

As inscrições para os cursos são gratuitas e podem ser realizadas de 10 a 25 de junho pelo site http://selecoes.dead.ifpe.edu.br. Os participantes devem ter mais de 18 anos e ensino fundamental completo. Apenas para balconista de farmácia a idade mínima é de 16 anos. O resultado final dos selecionados será divulgado em 26 de junho e o início das aulas está agendado para o próximo dia 30.

Candidatos que tenham dúvidas sobre o processo seletivo podem entrar em contato com o IFPE através do e-mail selecao.discentes.fic2020@ead.ifpe.edu.br.

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Prefeito de Lagoa dos Gatos poderá ser afastado

​O prefeito Misso de Amparo, de Lagoa dos Gatos, poderá ser afastado a qualquer momento. Ele está processando o próprio município governado por ele, para anular sua demissão por abandono do serviço público em 2015, o que pode ser compreendido como uma forma de usar o cargo para obter beneficiamento pessoal. O Misso omitiu esse fato da justiça eleitoral em 2016, o que o impediria de disputar as eleições, e mantém-se no cargo, desde então, apesar da ilegalidade.

​Por sua vez, como precisa defender os interesses do Ente municipal, a Procuradora de Lagoa não podeatuar no processo porque é irmã do prefeito, num caso de nepotismo que vem se arrastando desde o início do governo em 2017. Na mesma situação está a advogada por ele nomeada para representar o município, Dra. Thaís Dominique Batista Beserra. Ela defende o prefeito em vários processos pessoais e é procuradora de um Consórcio Público (COMAG-SUL), autarquia da qual Lagoa dos Gatos é integrante, só podendo, por lei, atuar nos interesses deste órgão.

Estranhamente, a advogada que a assinou a contestação sem procuração, representando o município, foi favorável à anulação do ato de demissão do Sr. Edmilson Morais Pereira – prefeito e autor da Ação, afirmando que “assiste razão ao autor” e pedindo ao final, “pela procedência da ação”, numa demonstração clara de que o Município está sem defesa no Processo.

Este Blog consultou especialistas em Direito Público e, de acordo com eles, trata-se de uma manobra ilegal e uma flagrante tentativa de enganar a justiça para beneficiar o Prefeito. A situação fere os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, além de se configurar como litigância de má fé, quando a pessoa tenta usar o judiciário com a intenção de obter vantagens.

No intuito de evitar esta ilegalidade e clara tentativa de enganar a justiça*, o Vice-Prefeito, médico João Bosco Albuquerque, pediu para que o juiz da cidade afastasse o prefeito durante a tramitação do caso e anulasse os atos processuais da advogada do município nomeada. Como o representante do Ministério Público na cidade – de maneira incompreensível e sem justificativa – não se pronunciou sobre a matéria após ser provocado, Dr. João Bosco solicitou para que o juiz o admitisse como assistente litisconsorcial no processo, na defesa dos interesses da municipalidade.

Trata-se, portanto, de caso único, inusitado, no qual o prefeito, no afã de defender seu interesse privado, ataca, na Justiça, o Município que representa, e cuja titularidade da Procuradoria Geral – Órgão de Representação Judicial da Prefeitura – é ocupada ela irmã do Prefeito.

Voltaremos a esse assunto, assim que tivermos mais notícias.

• Tribunal de Justiça de Pernambuco PJe – Processo Judicial Eletrônico – Número: 0000078-11.2020.8.17.2890

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É hoje a live com o superintendente da Sudene

O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, é o nosso convidado da live especial desta quarta-feira. Vamos conversar sobre as ações do órgão para Pernambuco e demais estados nordestinos.

Apesar de ser um dia diferente, o horário é o mesmo. A partir das 19:30 horas. Conto com sua audiência. Se você ainda não segue nosso perfil no Instagram, passe a seguir para poder acompanhar a entrevista. É o @edmarlyra. Até mais tarde!

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Parlamentares pedirão devolução da MP que permite indicação de reitores pelo ministro da Educação

Deputados ligados às Frentes Parlamentares em Defesa da Valorização das Universidades e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vão pedir aos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória 979/2020, publicada na noite de ontem (9) pelo governo Federal e já em vigor. Eles alegam que o texto, que permite a nomeação de reitores durante a pandemia do coronavírus, é inconstitucional.

A primeira inconstitucionalidade apontada pelos parlamentares é por a nova MP ser uma reedição da medida provisória 914, que perdeu a validade no último dia 2. A segunda é por ferir o artigo 207 da Constituição Federal, que trata sobre a autonomia das universidades. “Esse é mais um duro ataque à educação brasileira O texto é um total rompimento do princípio da autonomia das universidades e institutos federais”, critica o deputado federal Danilo Cabral, um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades.

A MP poderá atingir 15 universidade e quatro institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano. As universidades escolhem seus reitores através da consulta à comunidade acadêmica para a formação de uma lista tríplice. Já para os institutos federais os reitores são eleitos de forma direta, prevista numa lei federal. “As Universidades e Institutos são produtores do conhecimento. Não podem ser tutelados. A autonomia é um princípio que está na Constituição Federal”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG), também coordenadora da Frente Parlamentar, que já foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Danilo Cabral lembra que, no ano passado, o governo federal promoveu uma intervenção na nomeação de, pelo menos, seis reitores. “Precisamos ressaltar que há possibilidade de fazer a escolha dos reitores mesmo durante a pandemia”, afirma Danilo Cabral. Ele cita o exemplo da  Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), cujo Conselho Universitário aprovou, em maio, a realização da eleição remotamente, através do Sistema Helios Voting. O software, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia Massachusetts (Estados Unidos), já foi utilizado no Brasil nas eleições de reitor na Universidade de São Paulo. O mandato do atual reitor da instituição termina em outubro.

O texto da MP 979 foi discutido na manhã de hoje (10) em reunião dos parlamentares com as entidades ligadas à educação, como Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológico) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). No encontro virtual, também ficou decidido que será impetrada uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal para sustar os efeitos do texto imediatamente.

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Marília e Dani Portela falam sobre a necessidade de melhores políticas para as mulheres no Recife

Uma cidade que não é boa para as mães e crianças é boa para as pessoas? É partindo desse questionamento que a deputada federal Marília Arraes (PT) participa de uma live, a partir das 19h desta quarta-feira (10), com a advogada Dani Portela (Psol), candidata ao Governo do Estado em 2018. O bate-papo acontece no Instagram e será mais uma oportunidade para fortalecer o espaço feminino na política.

O baixo número de mulheres nos espaços políticos e de decisão ao longo da história do Recife tem relação direta com a falta de política públicas de proteção às mulheres, o pouco investimento em creches e escolas e iniciativas de segurança pública mais eficazes. “O número alto de mulheres que deixam de trabalhar por não ter onde deixar os filhos, já que o município não investe em mais creches, tem relação direta com o fato do Recife nunca ter tido uma prefeita. Uma mulher à frente da gestão tem o olhar mais sensível em relação a esses aspectos”, afirma Marília.

Marília cita como exemplo o fato da retomada das atividades implementada por Governo do Estado e Prefeitura do Recife não levar em conta a falta de espaços para as mães deixarem seus filhos, já que creches e escolas municipais permanecem fechadas.

Para Marília, uma cidade que investe no potencial feminino, além de dar mais segurança nas questões familiares, também fortalece sua economia e o mercado de trabalho. “Se as mulheres tiverem onde deixar seus filhos, poderão estudar e trabalhar. Com mais renda, poderão investir em educação e, consequentemente, a economia da cidade se fortalece. É tudo um ciclo, mas a atual gestão não tem vontade política de melhorar essas questões.”

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PP diz que ainda não definiu posicionamento em Jaboatão

Caro Edmar,

Em relação a nota Frente política, publicada na coluna da Folha de Pernambuco desta quarta-feira (10), informamos que o Progressistas ainda não definiu o seu posicionamento em Jaboatão dos Guararapes. Ainda iremos reunir a executiva do partido para que possamos analisar os rumos que iremos tomar na cidade. Tendo em vista o momento difícil que não só Jaboatão atravessa, mas todo o País, vamos levar em consideração os resultados obtidos pelo município no enfrentamento do coronavírus para que possamos alinhar o apoio do partido a uma candidatura competitiva nas próximas eleições.

Executiva PP Pernambuco

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André Ferreira aposta em Gilma Urquiza em Sirinhaém

O presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira (PE), anunciou o apoio do seu partido à pré-candidatura de Gilma Urquiza (PL) à Prefeitura de Sirinhaém, cidade da Mata Sul do Estado, a 75 quilômetros do Recife. De acordo com o parlamentar, ela é o nome certo para que o município retome o crescimento perdido nos últimos oito anos, promovendo geração de emprego e renda e justiça social.

Esposa do ex-prefeito por dois mandatos Fernando Urquiza (2005-2012), Gilma terá um olhar especial para a juventude de Sirinhaém. Ex-secretária de Ação Social da cidade, filha de uma dona de casa e um barbeiro, que já passou por muitas dificuldades na vida, ela quer afastar os jovens das drogas e das más companhias através de um grande programa de qualificação profissional, que os prepare para o primeiro emprego.

“Esse será um grande desafio, a retomada dos empregos Em Sirinhaém. Nos últimos oito anos o município vem sofrendo em várias áreas. Na educação, quatro escolas foram fechadas. Na saúde, nada foi feito para combater o coronavírus. O turismo não está trazendo benefícios para a cidade. Ou seja, há muito trabalho e tenho a disposição para trazer de volta a dignidade ao povo de Sirinhaém”, pontuou Gilma Urquiza.

Com mais de dois mil votos nas eleições de 2018 no município, o deputado federal André Ferreira afirma que tinha um compromisso com Sirinhaém de apresentar um nome que pudesse levar o município a sair da estagnação econômica e social, e que essa pessoa é Gilma Urquiza.

“Tenho essa obrigação com Sirinhaém de entregar um nome da terra, que saiba como fazer para tirar o município da situação que está. Darei meu total apoio para levar Gilma à vitória e, quando eleita, ela pode ter a certeza de que terá um deputado federal para lutar pela cidade em Brasília”, afirmou André Ferreira, que contou com o apoio dela e de Fernando Urquiza nas eleições de 2018.