Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 3:40 am do dia 8 de maio de 2013 Deixe um comentário

Armando: “Manutenção de três alíquotas incentiva guerra fiscal.”

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (07), a votação de emendas ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo texto-base já havia sido aprovado no dia 24 de abril. O texto segue para Plenário e será votado em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na CAE.

O texto-base, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), prevê como regra geral, para a maioria das transações entre estados, redução da alíquota de ICMS para 4%, e algumas exceções, com alíquotas maiores. Foi o caso da alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus, inclusive para produtos de informática, e para o gás importado.

Os senadores aprovaram, no entanto, a ampliação de outra exceção, a alíquota de 7% para produtos industrializados, beneficiados e agropecuários que saem do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo para os demais estados. Agora a alíquota vale também para operações comerciais e prestações de serviço.

Segundo Armando, quando se mantém três alíquotas é, no mínimo, incoerente, porque amplia o diferencial e oferece mais incentivo à guerra fiscal que a proposta quer mitigar. “Acho uma decisão equivocada, mas o processo não está concluído, vamos votar em Plenário”, disse.

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: armando monteiro, guerra fiscal, icms, senado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Iterpe participa de cerimônia de posse do novo presidente da ADAGRO
PSD Pernambuco anuncia pré-candidatura do vereador do Recife Davi Muniz a deputado estadual
Penúltima noite do São João de Gravatá 2025 reúne multidão no Pátio de Eventos
A pedido de Eduardo da Fonte, Câmara dos Deputados é iluminada de azul em homenagem ao Dia do Orgulho Autista
Festival de Milho do Jaboatão é encerrado com grande sucesso e muito forró
Terceira noite do “Vamos Paulistar 2025” arrasta multidão ao som de Baby Som, Karla Karolla, Rabo de Saia e Tayara Andreza
Praça João Pessoa passa por vistoria geral antes do “Vamos Paulistar”
Vice-Prefeito de Venturosa desembarca do AVANTE e se Filia ao PT
Brasil tem movimentação recorde de passageiros nos aeroportos sob comando de Silvio Costa Filho
Festa Junina impulsiona a economia local no Cabo de Santo Agostinho

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login