Brasília – Junto com o governador Eduardo Campos nas discussões sobre a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) defende que o governo federal flexibilize as regras da proposta para preservar a autonomia do Complexo Industrial e Portuário de Suape.
“Suape é um porto eficiente, que vem cumprindo metas, que está intimamente ligado a toda a estratégia de desenvolvimento do Estado”, disse Armando, acrescentando: “Me parece que é perfeitamente possível conciliar os objetivos maiores da Medida Provisória com a manutenção da autonomia de Suape, desde que a administração portuária de Suape possa atender aos objetivos mais amplos dessa MP”.
Na opinião de Armando Monteiro, é possível manter Suape como um porto “que recebe uma delegação da União, mas que essa delegação só será mantida ao longo do tempo se aqueles objetivos que estão indicados na própria MP forem alcançados. Ou seja, o exercício da autonomia fica subordinada ao cumprimento de metas e objetivos”.
O senador acredita que o governo federal fará as mudanças que Pernambuco defende. “Como o governo já flexibilizou em algumas questões, por exemplo, com relação a alguns pleitos que foram trazidos pelos trabalhadores, há ajustes que podem ser feitos e tenho a confiança de que essa condição de Pernambuco será preservada”.
Armando Monteiro participou no Senado, nesta terça-feira, 26, de audiência pública com o governador Eduardo Campos sobre o novo marco regulatório dos portos do País, estabelecido na MP.
O senador é favorável à descentralização no cumprimento das metas gerais da MP de elevar o número de licitações e os investimentos no setor. Esse modelo preserva a autonomia de Suape e, ao mesmo tempo, garante a modernização do sistema portuário brasileiro.
A audiência teve ainda as presenças da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e de representantes dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul.