O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), um dos parlamentares que votou contra o decreto que permite multa e apreensão de veículos no período do lockdown, denunciou em suas redes sociais a situação do transporte público no estado.

“Há decreto no estado que determina que as viagens nos transportes públicos sejam realizadas apenas com pessoas sentadas. O que flagramos é o oposto disso. Filas, aglomerações e um choque de realidade”, esclarece Sales Filho.

Motivado pelas matérias na imprensa e denúncias enviadas pelos seus eleitores, o deputado questiona ao Estado: “Mais uma vez os trabalhadores que estão na linha de frente pagarão o preço?”

“Com a frota reduzida, os trabalhadores que dependem do transporte público estão sendo prejudicados, expostos a situações de vulnerabilidade constante com ônibus e terminais lotados”, acrescentou.

Com medidas mais restritivas de isolamento, bloqueios e rodízios, o transporte público pode ser sobrecarregado. Pensando nisso, protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco indicação que trata da ampliação da frota no período de pandemia para que os passageiros não se exponham tanto à doença, já que não têm a opção de ficar em casa.

Durante sessão remota do Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08), o deputado estadual Romero Sales Filho chamou atenção sobre a situação das barragens em municípios do interior.

“Um tema que está despercebido diante da pandemia é a situação das barragens do Estado e o clima de tensão no interior de Pernambuco. Tivemos acidentes que provam o que a gente vem alertando o Governo de Pernambuco há um ano. A omissão do poder público vem colocando em risco não somente os bens materiais, mas a vida das pessoas. Sexta, fomos alertados sobre o risco de rompimento da barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, caso isso aconteça, três municípios serão atingidos em noventa minutos”, alertou o deputado.

A barragem Zumbi, localizada no município de Arcoverde, no Agreste do Estado, rompeu na noite do último domingo (29) e atingiu os municípios de Águas Belas, em Pernambuco, e de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas.

Na madrugada da quarta (25), fortes chuvas atingiram o Sertão do estado de Pernambuco, e um dos municípios mais afetados foi Afogados da Ingazeira, especificamente o bairro do Borges, que teve suas ruas totalmente alagadas em consequência do rompimento do açude em riacho da onça, fazendo com que parte da população tivesse de se arriscar para tentar salvar bens materiais.

O parlamentar, que integrou a Comissão Especial de Barragens, é um dos autores de Projeto de Lei, proposto no relatório final da Comissão, que reafirma as competências dos órgãos fiscalizadores; estipula prazo para que a documentação das barragens seja regularizada; define rotinas de inspeção e manutenção e fim do impasse da responsabilidade pelos reservatórios e determina punições em casos de descumprimento.

“Diante dos eventos citados, reafirmamos a importância da Comissão Especial de Barragens, que trabalhou durante os últimos 11 meses para impedir que desastres como esses ocorressem e, a partir de visitas técnicas realizadas em diversas barragens e açudes do Estado, apontou uma série de irregularidades, inclusive a falta de informações, tanto por parte dos órgãos fiscalizadores, como a APAC e ANA – que recebiam os relatórios atualizados, mas não realizavam as análises necessárias – quanto do sistema nacional responsável por esse banco de dados, que também não estava sendo alimentado e, consequentemente, não cobrava as devidas manutenções dos reservatórios. É importante que o governo cumpra o seu papel e adote medidas preventivas, como as presentes no relatório, para que situações que podem ser evitadas não precisem ser reparadas. Precisamos olhar para as barragens com mais responsabilidade”, acrescentou   Sales Filho, reforçando ao governo seu pedido de atuação diligente.

Os deputados Antônio Moraes (PP), que foi presidente da comissão, e Doriel Barros (PT), fizeram aparte e parabenizaram Sales Filho pela fala concordando com a urgência na busca de soluções para a questão em pauta.

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) decidiu destinar R$1.208.400,00 de emendas impositivas para aquisição de EPIs, para a proteção dos profissionais de saúde, e aparelhos de ventilação médica, respiradores. Essenciais para segurança dos trabalhadores da saúde e para o tratamento e recuperação de pacientes infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, os equipamentos, de proteção e tratamento, serão endereçados a hospitais públicos dos municípios do Recife, Caruaru e Ipojuca.

“Estamos acompanhando a corrida contra o coronavírus. Destino estes recursos para assegurar condições de trabalho aos profissionais de saúde e proteção dos pacientes que circulam nos hospitais e não estão infectados. Desde o princípio já havia concentrado grande parte das emendas para o setor, pensando na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva, mas diante dessa pandemia, como parlamentar decidi atuar de forma mais direta junto aos demais gestores públicos. Estamos trabalhando para brevemente voltar à normalidade e que os efeitos desta crise sejam diminuídos”, declara Sales Filho.

A decisão de Romero Sales Filho foi tomada a partir de conversas com lideranças políticas que estão preocupadas com a ausência de estrutura apropriada para o tratamento da doença. Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade dessas unidades de saúde que o parlamentar já havia destinado R$1.028.400,00 para a saúde.

Saiba para onde serão realocados os recursos:
• Município de Ipojuca aquisição de EPI, insumos e respiradores
• Hospital Regional Agreste aquisição de EPI, insumos e respiradores
• Hospital Oswaldo Cruz aquisição de EPI, insumos e respiradores
• Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAN aquisição de EPI, insumos e respiradores
• Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE aquisição de EPI, insumos e respiradores

Mesmo com pausa nas comissões e plenários na Assembleia Legislativa de Pernambuco, os parlamentares seguem buscando formas de elucidar saídas para auxiliar no combate ao novo Coronavírus. Esta semana, o deputado Romero Sales Filho indicou que parte da receita vinda das multas de trânsito sejam usadas para o combate ao novo Coronavírus.

Em 2019, a CTTU bateu recorde de arrecadação com multas no Recife. “A receita chegou a R$ 98.208.610,33, o que corresponde a um aumento de 40% em relação a 2018. Ressalto ainda que as informações contidas no próprio site da CTTU sobre a destinação desse recurso financeiro são genéricas. Ou seja, o cidadão não sabe ao certo quais ações, sejam elas programa educativo, operação tapa buraco ou mobilidade urbana, foram realizadas. Na verdade, falta transparência sobre como são gastas as receitas obtidas a partir das multas”, declarou Sales Filho.

“Diante do cenário atual, todo e qualquer esforço realizado pelo Poder Público deve ser para minimizar os impactos econômicos e sociais trazidos por esta pandemia”, acrescentou o parlamentar.

Ação – Como forma de colaborar com o combate à proliferação do novo coronavírus, Romero Sales Filho ainda registrou os seguintes projetos de lei ordinária: – que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, forneça álcool em gel (ou similares) para famílias de baixa renda, impedindo assim a proliferação do coronavírus e outros microorganismos. Para tanto, o governo poderia negociar diretamente com as usinas produtoras de álcool; – a instituição de um Fundo Emergencial de Saúde, para prevenção do novo coronavírus e auxílio à população afetada; Medida essa que já foi acatada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o que mostra que os nossos esforços não são em vão; – a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentício em quantidades superiores a 04 unidades por pessoa, visa evitar e proibir a compra desenfreada e injustificada de produtos estratégicos ao combate da epidemia.

Por meio de indicação, solicitou medidas diretas como o aumento do abastecimento de água para municípios mais vulneráveis.

Com saída do PSB confirmada na última semana, o vice-prefeito de Tamandaré, Mundinho, se filia ao PTB e confirma apoio à chapa do Republicanos no município, que será encabeçada pelo pré-candidato Carrapicho.

A filiação, capitaneada pelo deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), que começou a ser costurada ainda durante a sua campanha, teve sua formalização ontem (17), no escritório do partido no Recife.

“Estamos muito confiantes nessa chapa, que é fruto do anseio do povo por ter representantes que dialoguem, não só com os pequenos, a fim atender as necessidades das minorias, mas também com os empresários locais, para que o turismo e desenvolvimento econômico do município recebam a atenção merecida”, declarou confiante o Sales Filho.

Mundinho foi vereador por cinco mandatos e segue para sua segunda campanha como vice.

A chapa no município reflete o trabalho de ampliação da base do partido no estado, que tem contado com a atuação ativa do deputado Romero Sales Filho (PTB).

O Projeto de Lei Nº000175/2019, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), foi aprovado por unanimidade nesta terça (03). A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas.

“Meu objetivo é proteger o consumidor dos estabelecimentos comerciais que expõem seus clientes à revista, sem motivo real de roubo, ou qualquer outra coisa do gênero. Atendi aos pedidos de reclamações de consumidores que se sentiam constrangidos com a conferência das notas fiscais de mercadorias já pagas por eles. Essa prática é inaceitável perante o Código de Defesa do Consumido”, esclarece o autor do projeto.

A relação entre fornecedores e consumidores se funda no princípio da boa-fé e no equilíbrio da relação entre as partes, portanto, os estabelecimentos ao proceder da forma como vinham fazendo, sem haver um motivo real de roubo ou qualquer outra coisa do gênero, praticavam uma ação intimidatória e desproporcional, pois o comerciante detém meios menos vexatórios para exercer tal vigilância.

Consumidor – Também de autoria do deputado, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 000025/2019, que modifica a Lei 16.559, acrescentando dispositivos que ampliam a proteção do consumidor.

O valor que pode ser cobrado pela perda de cartão ou tíquete de estacionamento deve ser informado nos caixas e terminais de pagamento e/ou nas placas de preço, concretizando o Princípio da Informação. A cobrança da multa pela perda fica limitada ao valor que o fornecedor gastou para a aquisição do cartão ou tíquete. O Projeto evita o abuso dos estabelecimentos de estacionamentos, garagens e assemelhados.

“Nosso Projeto de Lei vem reforçar a defesa do consumidor em Pernambuco, tendo em vista que, mesmo sendo de tamanha importância, ainda é um direito desconhecido de toda população”, acrescenta Sales Filho.

Em reunião com Armando Monteiro, o deputado Romero Sales Filho (PTB) definiu apoio a pré-candidata a prefeita Wynny Miranda. Para o deputado o apoio é importante não só para a ampliação dasua base, mas também para o fortalecimento do partido no estado.

O município sai do eixo de atuação do parlamentar, que tem concentração no Litoral Sul. A agenda do parlamentar no início do ano já da o tom do seu crescimento em Pernambuco.

No sangue – A pré-candidata é sobrinha do ex-prefeito de Glória do Goitá, Dr. Miranda.

Esta semana o PTB, partido do deputado Romero Sales Filho, realizou encontro em Jaboatão com o ex-vereador Jorge Junior para chancelar sua presidência no município.

A liderança, que integra a base do parlamentar, terá como missão ampliar a atuação do partido em Jaboatão. Estiveram no encontro Armando Monteiro, Presidente do Partido no Estado, novos filiados, pré-candidatos e lideranças comunitárias.

“Estou muito felizes com o rumo que o PTB de Jaboatão tomou com Jorge Junior  assumindo a presidência municipal. Estamos mais fortes e prontos para lutar”, declarou Armando Monteiro.

Para Jorge o importante é fazer com que todos integrem o processo. “Vamos juntos erguer a bandeira do PTB”, declarou o presidente municipal do partido em Jaboatão, Jorge Junior.