Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Polícia Federal realiza segunda fase da Operação Torrentes

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na data de hoje (08/02/2018), a segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, com o propósito de apurar desvio de recursos públicos federais e corrupção envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Os documentos apreendidos no bojo da primeira fase da Operação Torrentes – a qual desvelou diversas irregularidades perpetradas pela Secretaria da Casa Militar de Pernambuco na aplicação dos recursos federais repassados para o atendimento da população atingida pelas fortes chuvas que assolaram a mata sul pernambucana nos anos de 2010 e 2017 – revelaram que um dos grupos empresariais ali favorecido também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão nos anos de 2013 e 2014, porém, desta feita, destinado a auxiliar as vítimas da forte seca que atingiu esse estado naqueles anos.

Chamou a atenção dos investigadores que tão logo os valores eram creditados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na conta da empresa fornecedora investigada, parte deles era repassada diretamente para as contas bancárias de oficiais daquela instituição, inclusive da alta cúpula, ou para as contas de um operador, que se encarregava de transferir-lhes a vantagem indevida.

Os indícios também apontam superfaturamento nos contratos em virtude de preço quase 30% superior ao de mercado e também do não fornecimento integral do objeto pactuado, os quais podem totalizar um prejuízo de mais de R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos.

Ao todo, cerca de 80 (oitenta) policiais federais, com o apoio de servidores da Controladoria-Geral da União, estão cumprindo 7 (sete) mandados de prisão preventiva e 9 (nove) mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco e Maranhão, todos expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Também foi determinado o sequestro dos bens de todos investigados, como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Os presos de Pernambuco serão trazidos para a sede da polícia federal onde serão interrogados e dependendo do seu grau de participação e envolvimento responderão pelos crimes do art. 317, §1º do Código Penal (corrupção passiva) por parte dos funcionários públicos do CBMMA e Art. 333 do Código Penal (corrupção ativa) por parte de alguns empresários que estavam na condição de verdadeiros proprietários da empresa FJW EMPRESARIAL – cujas penas ultrapassam os 12 anos de reclusão.

Após serem ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito e compareceram à audiência de custódia e caso seja ratificada suas prisões os civis serão encaminhados para o Cotel e Colônia Penal Feminina e os militares para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Coletiva de imprensa será concedida na sede da Polícia Federal em Pernambuco às 9:30h onde serão repassados maiores detalhes sobre as investigações!”

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Coluna do blog desta sexta-feira

O sepulcro caiado do PSDB de Pernambuco 

Em 2004, portanto há 12 anos, Daniel Coelho se lançava a vereador do Recife pelo PV oito anos depois de o seu pai, o ex-deputado João Coelho, tentar um mandato de vereador e ficar na sexta suplência do PMDB com apenas 2.943 votos. Naquela ocasião Daniel atingiu o seu primeiro mandato eletivo com 5.289 votos. 

No mandato de vereador, Daniel se mostrou um parlamentar atuante e combativo, sendo opositor de João Paulo, então prefeito da época. Por ser uma jovem revelação, Daniel ampliou a votação em 2008, ficou com 7.587 votos e se consolidou na política recifense, tanto que em 2010 decidiu ser candidato a deputado estadual e contrariando alguns prognósticos se elegeu com 47.533 votos, atingindo 27.978 votos no Recife ficando na condição de segundo mais votado da capital, quadruplicando seus votos na cidade em relação aos votos de vereador.

Naquela ocasião Daniel surfou na Onda Verde, uma onda que ninguém conseguiu mensurar, mas que foi possibilitada por Marina Silva haja vista o casamento que Daniel fez na imagem de Marina. Além, evidentemente de uma campanha bem organizada, pois ele conseguiu aprender a fazer campanhas eleitorais proporcionais.

Já no mandato de deputado estadual, sem o respaldo do PV, Daniel cogitava ingressar no PMN ou no PPS para disputa a prefeitura do Recife em 2012. Enxergou novamente um vácuo, e acabou migrando para o PSDB. Daniel pouco tinha a ver com o PSDB, mas por um maior tempo de televisão para entrar na disputa, acabou entrando na sigla. Aquela candidatura a prefeito do Recife foi um divisor de águas na vida de Daniel, que deixou de ser um político periférico para ser visto como uma liderança em ascensão na política estadual. Foram 245.120 votos, atemorizando Eduardo Campos na época que quase viu seu esforço de lançar Geraldo Julio ir por água a baixo. Por muito pouco Daniel não chegou ao segundo turno.

Com o recall de prefeito, Daniel deu o salto de deputado estadual para federal, e novamente foi uma  grata surpresa. Atingiu 138.825 votos, sendo o sexto mais votado de Pernambuco e o terceiro do Recife com 62.576 votos. Chegando em Brasília, Daniel acabou se afastando do Recife, o que é natural por conta da agenda da Câmara dos Deputados que é intensa. Por vezes teve colocada em dúvida sua candidatura a prefeito em 2016, pois havia uma aliança entre PSDB e PSB de 2014 e que poderia ser reeditada no ano passado.

Ela só não foi reeditada porque Bruno Araújo, já ministro das Cidades, decidiu bancar a candidatura de Daniel a prefeito pelo partido, mesmo tendo Elias Gomes oferecido a sua cabeça ao PSB em troca da eleição do Cabo. A postura de Bruno rendeu a perda de alguns espaços na estrutura do governo de Pernambuco. Daniel foi candidato e acabou tendo menos votos do que em 2012, com apenas 162.356 votos, quase 100 mil a menos. A candidatura foi suficiente para sepultar qualquer projeto majoritário de Daniel, que se mostrou um candidato pouco agregador e muito frágil do ponto de vista político e eleitoral.

Ciente de que sua carreira política começou a declinar, e que está aposentado de disputas majoritárias por absoluta falta de votos, o mesmo Daniel que se insurgiu contra o PV em 2011 para não se comprometer com ninguém, agora novamente cria um cavalo de batalha contra Bruno Araújo que tem como pano de fundo a sua saída do PSDB porque o partido não tem mais nada a lhe oferecer para novamente surfar numa onda. De ambientalista e de esquerda em 2010 para surfar na onda Marina, Daniel veste nova roupa, nova máscara, agora quer ser liberal e de direita, sonhando em ser o defensor de Jair Bolsonaro em Pernambuco.

A briga contra Bruno tem um viés oportunista, tal como em outrora contra o PV. Daniel quer continuar sem ter compromisso com ninguém, quer ser independente para voar de acordo com o vento do momento, não passando de uma biruta de aeroporto. Bruno Araújo segundo um tucano de alta plumagem fez a coisa certa ao não dar a tesouraria do partido a ele, porque de acordo com ele quem conhece Daniel não confia em Daniel pois ele não passa de um sepulcro caiado.

Desrespeito – No final de semana, Daniel Coelho recebeu ligações do ex-governador Joaquim Francisco e do deputado Antônio Moraes antes de fazer aquele rompante no evento do PSDB. Na conversa com Antonio Moraes que é sempre cordial com todo mundo, Daniel desligou o telefone antes do tempo, demonstrando a sua falta de respeito com o deputado. Depois ligou pedindo desculpas, era tarde demais!

Insatisfeito – O secretário de Turismo Felipe Carreras teria externado no Palácio do Campo das Princesas a sua insatisfação com o apoio do governo a candidatura de João Campos a deputado federal. O clima não teria ficado bom entre o secretário e alguns setores do Palácio. Precisou a turma do deixa disso pedir para o secretário ter calma que tudo iria se resolver da melhor forma.

Ciumeira – Felipe Carreras não é o primeiro deputado federal a demonstrar insatisfação com o empenho do Palácio para eleger João Campos com expressiva votação. Um deputado disse que estão preocupados em dar 300 mil votos a João e prejudicando o principal projeto que é a reeleição de Paulo Câmara por conta da insatisfação da base.

Desgosto – Após ter o veto da indicação de Jogli Uchoa para a Perpart, o Solidariedade ficou muito desgostoso com o Palácio do Campo das Princesas. Há quem diga que a insatisfação é tão grande que tem gente defendendo o rompimento com Paulo Câmara para apoiar o candidato da oposição em 2018.

RÁPIDAS

Parceria – O presidente do CREA Valdir Duarte vem realizando um excelente trabalho à frente do órgão, intensificando as parcerias com prefeituras do interior no intuito de tornar mais efetivas as ações para o fortalecimento do setor.

Entregas – O prefeito do Recife Geraldo Julio e o ministro das Cidades Bruno Araújo participarão nesta sexta-feira de dois atos que beneficiarão a população. A partir das 8 horas entregam a sexta etapa do Habitacional Miguel Arraes em Passarinho. Às 9 horas assinam a ordem de serviço para o início das obras do PAC Beberibe II na Campina do Barreto.

Inocente quer saber – A operação de ontem da Polícia Federal acabou com o PSB como dizem integrantes da oposição?

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Palácio diz que operação da PF foi “espetáculo”

NOTA OFICIAL

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.

As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.

A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.

Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco

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Mário Cavalcanti na PF neste momento

O Coronel da Polícia Militar Mário Cavalcanti foi conduzido coercitivamente para a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos na Operação deflagrada hoje pela manhã que investiga superfaturamento nas obras de reconstrução da Mata Sul. Ele tinha sido interventor de Gravatá e durante as ações que estão sendo investigadas ele respondia pela chefia da Casa Militar. Atualmente ele ocupa a secretaria executiva de recursos hídricos do estado.

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Desembargador aposentado é alvo de operação da PF e do MPF em PE e no RN

Com informações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Blog Ricardo Antunes 

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Polícia Federal prende Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB no governo Dilma

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine foi preso na 42ª fase da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (27) no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Bendine foi preso em Sorocaba.

O publicitário André Gustavo Vieira da Silva, que é representante de Bendine, e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior também foram presos.

A atual fase foi batizada de Cobra e cumpre três mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo ou convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo para deixar a prisão.

Segundo depoimento de delação feito por Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, Bendine solicitou e recebeu R$ 3 milhões para auxiliar a empreiteira em negócios com a Petrobras. Conforme os delatores, o dinheiro foi pago em espécie através de um intermediário.

A nova fase também mira operadores financeiros suspeitos de operacionalizarem o recebimento dos R$ 3 milhões. Aparentemente, de acordo com a PF, estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão de Marcelo Odebrecht.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências indicando que, numa primeira oportunidade, um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi realizado por Aldemir Bedine à época em que era presidente do Banco do Brasil, para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial.

“Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de solicitação de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil”, disseram os procuradores.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A fase anterior da Operação da Lava Jato, batizada de Poço Seco tinha ocorrido em maio deste ano.

Investigações

Em 2015, Bendine era braço direito da então presidente Dilma Rousseff. E deixou o banco com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo os delatores, ele já cobrava propina no Banco do Brasil, e continuou cobrando na Petrobras.

O pedido de propina, segundo os delatores, foi feito em 2014, quando Aldemir Bendine era presidente do Banco do Brasil. Na delação de Fernando Reis, o ex-executivo da Odebrecht conta que foi procurado pelo publicitário André Gustavo Vieira da Silva com uma queixa sobre o ministro da Fazenda Guido Mantega.

O nome da operação

O nome da operação é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado Setor de Operações Estruturadas da Odrebrecht durante a 23ª fase da operação.

G1

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PF investiga Santana, marqueteiro do PT

Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery e Mário Cesar Carvalho

Principal estrela do marketing político brasileiro, o jornalista João Santana virou alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura a suspeita de que duas empresas dele trouxeram de Angola para o Brasil US$ 16 milhões em 2012 numa operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o Partido dos Trabalhadores.

O valor equivale a cerca de R$ 33 milhões, de acordo com o câmbio da época. Naquele ano, Santana, 62, trabalhou em duas campanhas vitoriosas, a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Uma das suspeitas dos policiais é que os recursos de Angola tenham sido pagos ao marqueteiro por empreiteiras brasileiras que atuam no país africano. Segundo essa hipótese, seria uma forma indireta de o PT quitar débitos que tinha com o marqueteiro.

Santana ganhou R$ 36 milhões pela campanha de Haddad, em valores corrigidos pela inflação, mas ele só recebeu a maior parte do dinheiro depois da eleição.

A campanha acabou com uma dívida de R$ 20 milhões com a empresa de Santana. O débito foi transferido para a direção nacional do PT, que negociou um parcelamento da dívida com o marqueteiro: o valor foi pago em 20 parcelas mensais de R$ 1 milhão.

Santana nega que tenha praticado irregularidade e diz que a suspeita de operação de lavagem de dinheiro para o PT não tem sentido. “Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente”, disse à Folha.

Ele elegeu o ex-presidente Lula em 2006 e Dilma Rousseff nas últimas duas disputas presidenciais.