Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho cobra redução de cargos comissionados no governo do Estado.

No dia em que a Assembleia Legislativa retomou suas sessões no plenário, o líder da oposição, Daniel Coelho, subiu à tribuna para cobrar do governo do Estado uma redução no número de cargos comissionados. Segundo levantamento publicado pelo IBGE no primeiro semestre, Pernambuco possui 3.390 pessoas ocupando esse tipo de função. Daniel fez também um pedido de informação ao governo solicitando a função e o currículo de cada um dos ocupantes dos cargos de confiança.

“O Brasil tem passado por uma grande mudança no processo com que a população tem enxergado a política e os políticos. A população foi às ruas pedir por transparência, não mais satisfeita apenas com promessas vazias. Inclusive aqui em Pernambuco. São necessárias mudanças. Esse é um processo que está acontecendo na Assembleia Legislativa, está acontecendo em diversos Estados da Federação e é necessário que aconteça também no Estado de Pernambuco. Temos visto, desde o início da atual gestão, um crescente aumento na quantidade de cargos comissionados no Estado”, afirmou Daniel, lembrando que na própria Assembleia já houve uma redução de 30% dos comissionados.

“Esta Casa tomou uma atitude difícil, mas louvável: os 49 deputados tiveram a compreensão de que era necessário se diminuir a quantidade de cargos comissionados. Pernambuco hoje tem 3.390 cargos comissionados, mais que a soma dos Estados de Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Se faz necessário que o governo do Estado apresente a esta Casa, o mais rápido possível, uma reforma administrativa, fazendo o que fez a Assembleia Legislativa, e como está fazendo governos pelo Brasil afora, cortando também 30% de seus cargos comissionados”, destacou.

Daniel lembrou dos problemas existentes na atual gestão, ressaltando que, com a redução de comissionados, poderá haver um investimento maior em áreas problemáticas do governo. “O governo precisa reduzir os comissionados, apresentando uma gestão eficiente, investindo, sim, na manutenção das estradas de Pernambuco, que se encontra no pior Estado das últimas décadas; investindo, sim, nas escolas, que têm feito rodízio nas salas de aula; investindo, sim, na saúde, que infelizmente tem piorado”.

Por fim, Daniel concluiu: “Esse momento só pode ser real se as causas forem nobres. Não adianta alguém querer fazer o discurso da novidade, da mudança, se a prática for antiga, da velha política. Pernambuco não pode continuar com essa quantidade excessiva de cargos comissionados que vem apresentando nesse governo do PSB”.

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Comissão cobra ação enérgica da SDS no Cabo.

O crescimento da violência contra a mulher no Cabo de Santo Agostinho vem colocando o município em estado de alerta. No início desta semana, mais uma cidadã cabense foi assassinada brutalmente na cidade, contabilizando 12 mortes nesses primeiros sete meses do ano contra 14 ao longo de 2012.

Diante desse quadro preocupante, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Betinho Gomes, cobra uma ação mais enérgica e específica da Secretaria de Defesa Social na tentativa de cessar essas mortes. Medidas essas, segundo o parlamentar, que passam pelo fortalecimento da Delegacia da Mulher no município e apuração rigorosa desses crimes a fim de que os culpados não fiquem impunes.

“É preciso dar condições para que se possa ser desenvolvido um trabalho mais contundente no combate à violência contra as mulheres no Cabo”, ressaltou o presidente da Comissão de Cidadania.

Mesmo com uma Delegacia da Mulher, Conselho da Mulher, Centro de Referência Maria Purcina e diversos órgãos que atuam na defesa dos direitos femininos a violência tem aumentado assustadoramente no município, não é raro ouvir relatos de abuso sexual em diversos bairros da cidade.

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Oposição divulga nota contra o governo.

Pior do que ir ver de perto a situação de abandono das escolas de Pernambuco. Pior do que escutar de uma jovem, numa escola que faz rodízio de aulas porque não tem salas suficientes para todos, que não é porque ela vive na zona rural que precisa ser tratada como bicho, é ver a forma autoritária e intolerante que o governo recebe as críticas. Enquanto lutamos para melhorar a vida de centenas de jovens no Sertão pernambucano, que apenas querem assistir aulas regularmente de segunda a sexta, o governo pernambucano tenta transformar isso numa luta política.

Ao invés de correr para resolver a situação, e agradecer a oposição pela denúncia, o governo tenta transformar o assunto em guerra partidária, indo para o ataque contra a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na tentativa de intimidar a bancada do PSDB. Lamentável. Deveriam, sim, aconselhar sua bancada de vereadores no município a fiscalizar e tentar propor soluções para a educação dos seus munícipes. Assim como tem feito a bancada do PSDB na Câmara Municipal do Recife, que apresentou relatório com a situação de todas as escolas da cidade, que, diga-se de passagem, mesmo sendo a capital, tem notas do IDEB piores que as de Jaboatão.

Essa resposta agressiva é uma postura de quem não admite a crítica e tem dificuldade em lidar com o contraditório. A população cansou dessa velha prática, da velha política. Vamos continuar a fiscalizar e cobrar o governo, doa a quem doer.

Daniel Coelho
Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa

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Discussão sobre voos é inócua.

Recentemente a mídia divulgou que o Governo de Pernambuco gastou R$ 5 milhões nos últimos dezoito meses com voos do governador Eduardo Campos e auxiliares. O valor fica em torno de R$ 300 mil por mês para voos. Pesquisando na internet, descobri que o voo mais barato é em torno de R$ 20 mil/hora.

Com quase 100 mil quilômetros quadrados, é natural que o governador de Pernambuco precise utilizar um voo fretado para visitar os pontos mais longínquos do estado. Então se o governador gasta R$ 300 mil por mês a um custo de R$ 20 mil a hora, isso significa que ele passa 15 horas por mês viajando.

O que é relativamente pouco em se tratando de um chefe de estado. Um voo para Petrolina por exemplo não dá menos de 40 minutos, ou seja, são quase duas horas para que o governador vá do Recife ao sertão do São Francisco.

Viajar para Brasília, o que é de praxe para qualquer governador, não dá menos do que 2 horas para ir. Então não há exagero algum em relação a figura do governador, seja ele quem for, gastar esse valor com voos fretados.

Beira a insanidade querer que um governador utilize voos comerciais para os fins do estado e soa demagogo atacar o gasto com isso. Existem muitos problemas a serem questionados e discutidos por parte da oposição, mas isso aí é fazer espuma.

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Oposição quer CPI no Cabo para investigar prefeito.

O primeiro passo a ser dado pela bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho no retorno do recesso parlamentar, em 1º de agosto, será a urgente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as contas da prefeitura. A ação, que já era pensada desde o início da legislatura, agora encontrou forte eco a partir das revelações feitas pelo prefeito Vado da Farmácia, o qual afirmou ter assumido a prefeitura com rombo de cerca de R$ 100 milhões, deixado pelo seu antecessor, o ex-prefeito Lula Cabral.

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (16), Vado afirmou que não só encontrou o município com um déficit de quase R$ 100 milhões e vários “restos a pagar” como se deparou com os cofres vazios.

“Tudo que o prefeito afirmou na rádio desmente categoricamente o que o ex-prefeito Lula Cabral assegurava de ter deixado as contas equilibradas. Nesse desencontro de informações, predomina a mentira, o esconde-esconde. Diante disso, o prefeito Vado deve satisfação à população”, afirma o presidente do PSDB do Cabo de Santo Agostinho, vereador Nilson Gabriel.

O vereador também lembra que o prefeito Vado reconheceu que não passava de um “jogador reserva” na administração passada ao ser perguntado se também era responsável pelo rombo nas contas da Prefeitura por ter sido vice-prefeito. Diante desse “descalabro”, o vereador Nilson Gabriel destaca a existência de fortes elementos que atestam a necessidade de abertura de uma CPI, além do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público.

“Temos um clima intranquilo, um cenário escandaloso na cidade. Se o governo atual se queixa das dificuldades e até agora ficava na surdina, essa entrevista de Vado deixa claro o real culpado do total desmantelo do nosso município. Ele se chama Lula Cabral. Pelo que afirma Vado, Lula Cabral se mostra irresponsável e mentiroso. Obviamente, que isso não pode ficar assim”, critica também o líder da oposição, vereador Ricardinho (PPS).

O pós-comunista antecipa que a bancada de oposição está se debruçando nos elementos jurídicos, que ditam os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os quais há cenário adequado para “enquadrar” o ex-prefeito Lula Cabral, que, inclusive, nos seus oitos anos de governo, elevou os gastos com pessoal de 42% (em 2005) para os atuais 54%, no gravíssimo Limite Prudencial de 54%.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara quando afirma que, para cada R$ 1,00 de despesa, é necessário ter o mesmo valor no caixa para quitar. Como as dívidas ultrapassaram R$ 97 milhões e não havia esse dinheiro em caixa, é um desrespeito à lei”, alerta Ricardinho.

De acordo com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito que não saldar suas contas ou, em caso de débito, não deixar dinheiro em caixa para a quitação do mesmo na próxima gestão, tem o balancete rejeitado e responde por improbidade administrativa. Consequentemente com a Lei da Ficha Suja, o prefeito fica inelegível por oito anos.

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Oposição faz visita de fiscalização no Agreste.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta quinta-feira, mais uma das visitas de fiscalização a órgãos e/ou obras do governo do Estado. Desta vez, os oposicionistas saem da Região Metropolitana e Zona da Mata e vão para o Agreste Meridional, nas proximidades de Garanhuns (230 km do Recife). O local exato e o município será divulgado apenas antes dos parlamentares seguirem viagem, às 7h da manhã.

Ao longo do primeiro semestre, outras visitas de fiscalização já foram realizadas, incluindo às obras do presídio de Itaquitinga (Mata Norte), à fábrica do Lafepe (Recife, quando os deputados foram impedidos de entrar nas dependência do laboratório) e às escolas técnicas em construção em São Lourenço da Mata e Camaragibe (Região Metropolitana).

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Oposição vai disputar Sinjope.

Pela primeira vez em 15 anos, haverá um bate chapa nas eleições do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco. Ontem foi o prazo final para a inscrição e duas chapas colocaram seus times em campo. A Chapa 1 vai ser comandada por Claudia Eloi, atual presidente e a chapa 2, Você sabe Porquê tem na frente o jornalista e ex diretor de redação do Jornal do Commercio, Talis Andrade.

“Fundamental oxigenar o debate principalmente nesses tempos sombrios e de mudanças que estamos vivendo”, disse Talis Andrade que tem entre seus companheiros de chapa, Celso Marconi, Roberto Tavares e Germana Acioly, dentre outros. Como novidade haverá uma Diretoria de Liberdade de Expressão e outra de Mulheres e Minoria.

A chapa 1, promete continuar seu programa de gestão e também cota com profissionais conhecido no mercado, como Osnaldo Morais, Graça Prado,, Chico Carlos e Geraldo Bringel. ´Na oportunidade os jornalistas também vão escolher a noa diretoria da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas. Quem não tiver em dia pode procurar o Sindicato e se regularizar até a data das eleições.

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Oposição cria Articulação Metropolitana.

O deputados estaduais do PSDB que são votados majoritariamente na Região Metropolitana – Terezinha Nunes, Daniel Coelho e Betinho Gomes – e a bancada de oposição na Câmara de vereadores do Recife, integrada pelos parlamentares Raul Jungmann, Priscila Krause, André Regis e Wanderson Florêncio ( que substitui temporariamente a vereadora licenciada Aline Mariano) resolveram em reunião esta terça-feira formar o grupo Articulação Metropolitana.

                     Foi decidido na reunião,  realizada pela manhã na sede estadual do PSDB, que os integrantes do grupo vão, a partir de agora, sempre que possível, atuar conjuntamente na fiscalização do funcionamento dos serviços públicos na capital e na RMR bem como adotar posturas comuns em defesa da população residente no Grande Recife. Irão ainda estimular e promover a discussão de temas de interesse das comunidades obedecendo a agenda que a própria população tem apontado nos últimos dias pelas redes sociais e nas manifestações de rua.

                   Também, de forma conjunta, os deputados e vereadores resolveram se posicionar sobre a proposta da presidente Dilma de fazer um plebiscito e decidiram distribuir uma nota pública sobre o assunto.

                  O grupo decidiu se manter aberto à participação de outros parlamentares votados majoritariamente na RMR por entender que a pauta é comum a todos.

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Betinho cobra redução no preço das tarifas de ônibus no Estado.

Com a entrada em vigor da Medida Provisória 617, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins pagas por empresas de transporte coletivo urbano, o deputado Betinho Gomes defendeu, em plenário, nesta tarde, que o Governo do Estado adote a medida para reduzir o preço das tarifas de ônibus praticadas no Estado, assim como o fez o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB). O pronunciamento do parlamentar questiona as declarações do governador Eduardo Campos, o qual afirmou que não vai rever as tarifas praticadas em Pernambuco e que a redução dos impostos só será colocada em pauta na próxima discussão em torno do reajuste das passagens, fato que só acontece uma vez por ano.

“Entendo essa decisão como um equívoco. Se esse benefício da redução do PIS e Cofins não for repassado agora  para o cidadão, certamente, no final do ano, quando for discutido o reajuste, já não haja nenhum benefício a cidadão esse corte dos impostos diante desse descontrole da a inflação. Além disso, as empresas já estão sendo beneficiadas com essa redução do imposto e, portanto, estão aumentando os seus lucros”, argumentou o deputado.

Betinho também pontuou que a redução do imposto como forma de baratear a passagem dos ônibus “foi uma bandeira defendida pelo governador durante o programa nacional do PSB, partido do qual Campos é presidente nacional”. “Queremos trazer essa bandeira que foi levantada pelo PSB, permitindo que o cidadão possa usufruir da redução dos impostos, pagando uma passagem mais barata”, ressaltou o tucano.

O crescente esquema de falsificação das carteiras de livre acesso, destinadas aos deficientes físicos, devido à falta de fiscalização do poder público estadual também foi questionado pelo deputado. “Segundo o sindicato dos empresários, o Urbana-PE, o prejuízo estimado é de R$ 840 mil por dia em passagens que deixam de ser pagas”, frisou Betinho, apelando, mais uma vez que o governo estadual tome providências diante de mais essa “conta” que está se impondo ao cidadão pernambucano pagar.

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Daniel Coelho cobra promessa do governo em Lajedo.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, subiu na tribuna da Casa nesta segunda-feira para cobrar do governo uma posição a respeito de uma promessa feita no final de 2011: a instalação, no município de Lajedo (Agreste), de uma fábrica de lâmpadas LED e turbinas eólicas verticais, num investimento que girava entre R$ 40 e R$ 50 milhões. O anúncio foi feito pela Secretaria de Meio Ambiente, que destacava, na ocasião, investimentos na área da economia verde no Estado.

“Na coletiva realizada em 6 de dezembro de 2011, ficou prometida a instalação dessa fábrica em Lajedo e as operações da empresa que ficaria à frente iriam começar em março de 2012. Eu recebi cobranças de pessoas daquele município, já que a população de Lajedo ficou extremamente feliz, ansiosa pelos empregos que seriam gerados”, afirmou Daniel Coelho. “De lá para cá, após ter feito alarde, nenhum tipo de movimentação tem sido observada, seja por parte do governo, seja por parte da empresa”.

Durante o discurso, Daniel avisou está dando entrada em um pedido de informação para que o governo do Estado se pronuncie sobre as razões do investimento não estar sendo realizado conforme prometido. “Parece ser comum ver anúncios do governo do Estado dando boas notícias que depois não se concretizam. Enviarei um pedido de informação ao secretário de Meio Ambiente, que fez o anúncio em 2011, para prestar esclarecimentos não só a esta Casa, mas, principalmente, à população de Lajedo, se esse investimento é de fato real ou não. E, se não é, porque o governo anunciou numa coletiva”, finalizou.