O Ministério Público de Pernambuco decidiu investigar o prefeito de Belo Jardim, Helio dos Terrenos, por suposta compra de apoio político através de distribuição de cargos com vereadores. A irmã do prefeito, Simone, teria enviado áudios, que já estão de posse da promotoria, ofertando empregos para os vereadores que integrassem a base do governo. O prefeito, que não realiza boa gestão no município de Belo Jardim, agora terá mais um abacaxi para descascar.
Senadores independentes criticam retaliações ao Ministério Público.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou de reunião do grupo intitulado independente, nesta terça-feira (13), no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Entre os assuntos discutidos, as ações retaliatórias ao Ministério Público por parte do Legislativo. Os senadores revelaram a sua contrariedade com as recentes votações em plenário que rejeitaram a nomeação de autoridades, comprometendo a prórpia imagem do Senado Federal.
A última e mais recente foi na semana passada, quando o plenário vetou a recondução do procurador regional da República, Wellington Cabral Saraiva ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome de Saraiva foi rejeitado porque ele teve 38 votos favoráveis – abaixo do mínimo de 41 votos. Outros 21 senadores apresentaram voto contrário.
O grupo de independentes considera que essa votação, assim como outras, foram formas de retaliação de parlamentares que, acobertados pelo voto secreto, têm rejeitado as indicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
“É inaceitável que um grupo de senadores protegidos pelo anonimato e movidos por espírito meramente revanchista prejudiquem indicações revestidas de indiscutível mérito apenas para atingir a instituição Ministério Público”,destacou Armando.
Os senadores independentes também concordaram, por exemplo, com o projeto que estabelece o voto aberto nas votações do Senado, assunto que também esteve na pauta da reunião.
Além de Armando e Jarbas Vasconcelos, participaram da reunião os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), João Cabiperibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Impunidade preocupa na reforma do Código Penal.
Durante mais de uma hora, o senador Armando Monteiro teve nesta segunda-feira (03) uma reunião de trabalho no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a reforma do Código Penal. Armando é o único pernambucano a integrar a comissão especial, criada no Senado para atualizar o código.
Assim como fez durante audiência na OAB/PE, o encontro no MPPE serviu para que o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e um grupo de promotores designados para acompanhar a reformulação do Código Penal, pudessem apresentar propostas de emendas e de ajustes na legislação.
A maior preocupação revelada pelo grupo de trabalho do Ministério Público é com a impunidade, sobretudo em função de deficiências no Código e nos processos penais. “O Brasil tem oportunidade de atualizar a legislação, cujo arcabouço remonta a 1940”, lembrou o senador.
“O Brasil era um sociedade fechada, eminentemente rural. Nas últimas décadas nos urbanizamos, consolidamos a nossa democracia. E tudo nos coloca a necessidade de promover atualizações”, ressaltou Armando Monteiro, destacando a importância das contribuições que poderá ter do MPPE na modernização do Código.
Drogas – Durante a audiência no MPPE, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e os promotores Carlos Eduardo Seabra e Paulo Augusto Oliveira, apresentaram a Armando Monteiro os projetos “Pernambuco contra o crack” e “Perímetro de Segurança Escolar”, por meio dos quais o Ministério Público se engaja de maneira mais ativa no combate ao crack e na prevenção ao consumo de drogas entre os jovens.
O MP solicitou o apoio do senador nas articulações em Brasília e em Pernambuco para superar os problemas orçamentários e viabilizar os projetos, buscando garantir contribuições, por exemplo, dos ministérios e orgãos federais. “Nós precisamos aproximar cada vez mais o Ministério Público da sociedade”, disse Aguinaldo Fenelon.
