Um total de 403 crianças nascidas com microcefalia em decorrência do vírus zika entre 2015 e 2018 poderá requerer a pensão vitalícia instituída pelo governo federal em Pernambuco. Em todo o país, 3.112 crianças poderão ser beneficiadas. Para ter acesso à pensão especial, o INSS deve comprovar a relação entre a microcefalia e o zika, e a família deve abrir mão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As informações foram dadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em discurso nesta terça-feira (17) no plenário. Segundo ele, a Medida Provisória nº 894, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, demonstra a sensibilidade do governo com as famílias afetadas pela epidemia de zika, que causou um surto de microcefalia no país a partir de 2015.
“Muitas mães cujos filhos nasceram com microcefalia dependem exclusivamente do BPC. Para não perder o benefício, que exige renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, a maioria das mães não possui outra fonte de renda. A iniciativa presidencial vem, portanto, oferecer um pouco de tranquilidade e conforto a essas famílias, que enfrentam uma dura rotina, especialmente aquelas que vivem nas áreas rurais”, afirmou o senador.
DENGUE – Fernando Bezerra Coelho falou ainda sobre a decisão do governo de antecipar para setembro a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus zika, dengue, febre chikungunya e febre amarela.
Citando dados do Ministério da Saúde, o líder do governo alertou que, somente em 2019, foram registrados 1,5 milhão de casos de dengue em todo o país. Esse número, contabilizado até 24 de agosto, representa um aumento de 600% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os casos de zika tiveram aumento de 47%, com 9,8 mil casos registrados.
“Por isso, antes da chegada do verão, em que o calor e as chuvas predominam em quase todo o país, é preciso mobilizar governos, prefeituras e a população para eliminar criadouros e evitar a proliferação do mosquito.”
