As empresas de telefonia sediadas em Pernambuco estão proibidas de cobrar multa por quebra de fidelização quando o pedido de cancelamento do serviço ocorrer por furto ou roubo do aparelho celular ou chip. Para isso, basta o consumidor apresentar um boletim de ocorrência na operadora. O projeto, de autoria do deputado Estadual João Paulo Costa (Avante), foi sancionado pelo governador Paulo Câmara e publicado do Diário Oficial do Estado no último dia 28 de dezembro de 2019.

Segundo o deputado, a lei vem corrigir uma prática que pesava o cliente. “Os donos de aparelhos com algum tipo de plano têm vínculo com as telefonias. É normal eles pagarem pelas ofertas que utilizam. O que não pode acontecer é uma vítima de assalto, uma pessoa que não tem mais como aproveitar o serviço, ter que continuar pagando um plano ou até mesmo pagar uma multa para cancelar”, afirmou.

Com ordem de serviço assinada desde 2016 pelo governador Paulo Câmara, a rodovia PE-425, que liga o município de Mirandiba a Carnaubeira da Penha, no Sertão do Estado, vem sendo alvo de reclamações da população da região. Após ser procurado pela população o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrar a conclusão da obra.

“Estive em Mirandiba recentemente, e o município cobra muito a requalificação da rodovia. Após mais de três anos da assinatura de ordem de serviço, apenas 50% do serviço foi concluído. A previsão da obra era para o final de 2017, mas, desde então, o prazo vem sendo estendido’’, pontuou o parlamentar.

Com orçamento de aproximadamente R$ 40 milhões, as obras de requalificação da estrada encontram-se paralisadas. A construtora SAM, responsável pelo serviço, alegou falta de recursos. Além disso, parte dela teve que ser refeita por falhas na execução do projeto. De acordo com João Paulo Costa, o atraso para a conclusão da requalificação da PE-425 afeta diretamente a economia da região, tendo em vista que a rodovia é um importante corredor viário que liga os sertões do São Francisco, Itaparica e Central.

‘’Fiz uma indicação ao governador para obtermos uma resposta sobre quando a obra será concluída. As pessoas sofrem diariamente com a falta de sinalização e a péssima qualidade da rodovia. Espero que o Governo responda, pois a situação está afetando muito a economia da região”, concluiu.

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.

“Tenho certeza que medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.

A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% que do que é recolhido pela União para estados e municípios. A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas.

Preocupado com a situação do vazamento de óleo nas praias de Pernambuco e do Nordeste, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai propor, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a criação de uma Comissão Especial para debater os impactos provocados pelas manchas de óleo que atingem as praias pernambucanas. As manchas de petróleo começaram a aparecer no litoral nordestino em 30 de agosto.

“É muito importante, neste momento, estabelecermos um diálogo com o Governo do Estado e com as entidades civis ambientais para que, juntos, possamos debater ações e medidas que reduzam os impactos do derramamento de óleo nas praias pernambucanas’’, afirmou o parlamentar.

De acordo com Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desde o dia 25 de setembro as manchas não atingiam as praias do litoral pernambucano, entretanto, na manhã desta sexta-feira (18), foi encontrada uma mancha de óleo de 15 metros em São José da Coroa Grande, no litoral sul de Pernambuco. Entre setembro e outubro, 19 praias pernambucanas foram afetadas.

Diante do cenário alarmante, João Paulo Costa afirma que as causas e impactos do desastre ambiental precisam ser investigados. ‘’Precisamos entender o que aconteceu com as praias e pensar em soluções que possam diminuir os riscos ambientais causados pelo vazamento de óleo. Com a criação da Comissão Especial na Assembleia Legislativa, teremos a oportunidade de debater essas questões’’, pontuou.

Com objetivo de conhecer o trabalho que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) tem realizado no desenvolvimento rural na agricultura de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o presidente órgão, Odacy Amorim, nesta terça-feira (15). Atualmente, o IPA realiza uma série de trabalhos, a exemplo de perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, construção de barragens, entre outros.

Para João Paulo Costa, o Instituto Agronômico contribui diretamente no desenvolvimento do homem do campo e para a agricultura de base familiar, promovendo ações e medidas que elevem a produção do setor agropecuário em Pernambuco.  “Durante o encontro, o nosso objetivo foi entender de que forma o IPA pode nos auxiliar na destinação de emendas para os municípios e garantir a celeridade. Vamos destinar emendas para perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, entre outros. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

O presidente do órgão, que recebeu o deputado ao lado da equipe técnica, destacou que pretende auxiliar na execução das emendas. “Estamos à disposição do deputado João Paulo Costa para ajudar na organização das emendas para os municípios e estamos dando celeridade para garantir a execução junto ao Governo do Estado. Além disso, estamos trabalhando para baixar os preços de alguns serviços, a exemplo da perfuração de poços”, disse Odacy.

João Paulo Costa tem buscado ouvir as demandas da população pernambucana para destinar recursos que ajudem no desenvolvimento dos municípios do Estado. Segundo o deputado, com ajuda do IPA, as emendas parlamentares vão ajudar nas atividades da agricultura e pecuária no Estado.

Com obras paralisadas desde 2015, a rodovia estadual PE-380, que liga os município de Afogados e Carnaíba, no Sertão do Pajeú e Silvestre, na Paraíba, vem sendo alvo de reclamações da população sertaneja. Procurado por moradores da região, o deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a construção da estrada ao Governo de Pernambuco.

‘’Em 2015 foi publicado no Diário Oficial, um pacote de ações para a região do Sertão do Pajeú. No ano seguinte o Governador Paulo Câmara lançou um edital para a construção da PE-380 no valor de R$16,8 milhões. Depois de quatro anos, ainda não obtivemos nenhuma resposta do Estado sobre a construção da rodovia’’, destacou João Paulo Costa

Em discurso, o parlamentar frisou que em 2017, a empresa cearense Cosampa ganhou a licitação apresentando uma proposta no valor de R$13,6 milhões, entretanto, após o processo licitatório, as obras não foram iniciadas. Buscando atender as reivindicações da população do Sertão do Pajeú, João Paulo Costa protocolou uma indicação ao Governo do Estado, solicitando o estabelecimento de prazos para o início da construção da rodovia.

“Precisamos dar um retorno à população de Carnaíba e Afogados, que sofrem diariamente sem a estrada que liga os dois municípios. Além disso, acredito que com a construção da rodovia, a economia da região vai ser fortalecida e melhorar a mobilidade urbana das cidades da região’’, pontuou o parlamentar.

O deputado João Paulo Costa (AVANTE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da decisão do governo federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos no setor sucroalcooleiro do Nordeste. Serão convidados o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, um representante do Sindaçúcar-PE e um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Estado.

Segundo o parlamentar, a decisão do Governo Federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos, afeta sobretudo o setor sucroalcooleiro Nordestino, responsável pela geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos. O parlamentar ainda fez um apelo para que o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tome a iniciativa de tributar o álcool importado dos Estados Unidos. “Precisamos proteger os empregos em nosso Estado”, destacou.

O deputado João Paulo Costa vai encaminhar um ofício para todos os Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste sugerindo que esta iniciativa seja adotada nos referidos parlamentos.

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) visitou neste domingo (30) o município de Toritama, no Agreste de Pernambuco. Na oportunidade, o parlamentar teve a oportunidade de se reunir com o pré-candidato à prefeitura, Diego Souza e lideranças políticas da região para discutir as principais demandas da população toritamense, além de declarar apoio à pré- candidatura de Diego para 2020.

“Ele é um jovem preparado que eu tenho certeza que se tiver a oportunidade de ser prefeito dessa cidade, ele fará um belo trabalho e uma grande administração. Diego Souza tem o sangue político, pois herdou do pai, o amigo e médico da família toritamense, o ex-prefeito Dr. Valter Souza e terá meu total apoio e fará uma grande administração. Eu quero trabalhar muito pelo povo de Toritama”, destacou João Paulo Costa.

Na ocasião, o parlamentar prestigiou o encerramento dos festejos juninos no município, no São João da Torre, onde além de prestigiar a festa, teve também a oportunidade de dialogar com a população e afirmar seu compromisso em desenvolver junto ao seu grupo político, ações que beneficiem o povo toritamense.

Durante a visita, João Paulo Costa reforçou seu compromisso com o município e destacou seu papel na oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco. ‘’É muito importante ouvirmos a população, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores de cada região. Tenho feito oposição na Alepe de forma responsável, sempre cobrando do Governo do Estado e vamos continuar trabalhando desta forma’’, afirma o deputado estadual.